O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia que duas cidades, São Paulo e Curitiba, irão testar, nos próximos dias, a mistura de 3% de álcool ao diesel, como forma de incentivar o aproveitamento desse importante combustível que é o álcool.

O anúncio de que essas duas cidades irão testar essa mistura de 3% do álcool com o diesel representa algo extremamente importante para o setor sucroalcooleiro. O Brasil, hoje, com todas as dificuldades de seu balanço de pagamentos, está a despender divisas com a importação do óleo diesel. Os testes já realizados mostram que é perfeitamente viável utilizar-se até 3% do álcool no diesel sem nenhum ajuste nos motores e sem nenhum prejuízo para eles.

Quais seriam os benefícios que adviriam dessa mistura? Em primeiro lugar, a melhoria do meio ambiente, uma vez que o álcool iria melhorar a qualidade do óleo diesel; em segundo lugar, a economia de divisas, uma vez que os cálculos mostram que seriam economizados até 1,5 milhão por dia em nosso País, em termos de importação desse combustível. E, finalmente, seria um estímulo para o setor sucroalcooleiro, no momento em que estamos com mais de 2 bilhões de litros de álcool estocados, e esse excesso de produção de álcool gera desemprego no setor industrial, sobretudo no setor agrícola. Tanto no Nordeste como nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as destilarias estão abarrotadas de álcool, estão deixando de comprar matéria-prima, porque não têm mais onde colocar o álcool que está sendo produzido, o que está, conseqüentemente, gerando desemprego na zona rural e nas unidades industriais.

Por isso, Sr. Presidente, acho que já está até atrasada essa providência do Governo de estimular cada vez mais a utilização do álcool como um aditivo no diesel, gerando todos esses benefícios a que me referi.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Científico do Ministério de Ciência e Tecnologia, Dr. Caspar Erich Stemmer, o grupo vai propor um teste por 30 dias nas duas cidades para detectar eventuais problemas que possam ocorrer. Caspar Stemmer informou que, com o uso de aditivos, há possibilidade da adição de até 10% a 15% de álcool no diesel, melhorando extremamente o desempenho dos motores.

A escolha das duas cidades, segundo o Dr. Caspar, deveu-se aos problemas de poluição e à aceitação das empresas de ônibus em fazer os testes. O álcool já é misturado, Sr. Presidente, ao diesel em países como Suécia, Alemanha, Austrália e Estados Unidos e já poderia estar sendo também misturado em nosso País, se não houvesse tanta resistência em valorizar um produto que é renovável e em cuja produção o Brasil já demonstrou mundialmente competência, pois é o maior produtor desse combustível, com os maiores índices de produtividade.

Segundo o Dr. Caspar, o Brasil está importando hoje 15% dos 600 mil barris de óleo diesel consumidos diariamente. Se substituíssemos esses 15% de óleo diesel por álcool, poderíamos chegar a uma economia, como disse, de até 1,5 milhão por dia.

A proposta desse grupo que está fazendo esses testes, Sr. Presidente, vai ser apresentada às autoridades do Governo Federal, e temos certeza de que os resultados serão tão benéficos que essa providência deverá ser estendida a todo o País.

O fato é que, nesse quadro de desemprego e de recessão econômica, existem soluções estruturadoras da economia brasileira. O Cima - Conselho Interministerial de Álcool, em boa hora criada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, é um órgão que vem estudando essas medidas de fortalecimento da produção nacional de álcool. O que lamentamos é apenas a demora na implementação das decisões. Com efeito, precisamos valorizar esse produto nacional, precisamos ampliar o seu mercado.

Recentemente esta Casa conseguiu dar uma colaboração extremamente importante para o programa nacional. Refiro-me à aprovação do projeto de lei que cria a chamada Frota Verde, ou seja, estabelece que, no prazo de cinco anos, todos os veículos leves do Governo Federal deverão ser substituídos por veículos movidos a álcool. Essa lei, Sr. Presidente, representou a correção de um absurdo, que foi o Brasil deixar de produzir veículos movidos a álcool. De fato, chegamos, em 1987 e 1988, a produzir 700 mil veículos a álcool, e a previsão para este ano é que venhamos a produzir apenas 300 veículos.

Então, um país que domina a tecnologia de produzir um combustível renovável, um combustível limpo, que é responsável pela geração de mais de 1,3 milhão de empregos diretos no setor agrícola, no setor industrial, combustível que possibilita a economia de considerável volume de divisas, esse país não pode relegar esse combustível a plano secundário. Isso estava acontecendo, estavam deixando de produzir veículos a álcool, e foi preciso que uma lei de iniciativa do Congresso Nacional estabelecesse a criação da chamada Frota Verde para que as montadoras voltassem a produzir veículos movidos a álcool.

Em boa hora também, o Governador do Paraná, Jaime Lerner, adotou normas semelhantes para os veículos estaduais. O mesmo está fazendo o Governador Mário Covas, de São Paulo, que, através de um decreto, instituiu também a chamada Frota Verde para os veículos estaduais. O bom seria, Sr. Presidente, que outros Estados, sobretudo aqueles onde existem destilarias de álcool, que têm a sua base econômica centrada no setor sucroalcooleiro, na produção de cana e de álcool, também adotassem a mesma providência de utilizar nas suas frotas somente veículos movidos a álcool. Com isso iríamos ampliando o mercado para o álcool e não aconteceria o que está acontecendo hoje, quando mais de 2 bilhões de litros de álcool estão estocados, os preços aviltados, gerando dificuldades extremas para o setor, com o fechamento de várias destilarias, de várias usinas, e com um nível de desemprego nunca visto na área sucroalcooleira.

Por isso, Sr. Presidente, é muito auspiciosa a notícia de que, nos próximos dias, já estarão sendo feitos testes com ônibus, nas cidades de São Paulo e Curitiba, mostrando a viabilidade técnica, econômica e financeira de se aditar 3% de álcool ao diesel, como forma de melhorá-lo, de economizar divisas e de contribuir para o meio ambiente.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Ouço, com satisfação, o nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - O Proálcool, instituído num momento de crise internacional de energia, terá sido, sem dúvida, uma das mais felizes e criativas iniciativas de nosso País. Todavia, como quase tudo que aqui acontece, foi uma solução passageira, quimérica. Aí está o Proálcool hoje abandonado, quando os europeus criam, no mercado comum, uma linha de financiamento da ordem de US$300 milhões para financiar pesquisas que já foram feitas aqui no Brasil com extremo sucesso. Não há dúvida de que o álcool foi uma iniciativa vitoriosa, mas ele depende, sem dúvida nenhuma, de estímulos, de subsídios do Governo Federal. Todos os países desenvolvidos subsidiam sua agricultura. A França, para manter o trabalhador no campo, subsidia fortemente a plantação de beterraba para produzir açúcar, quando se sabe que o açúcar de beterraba custa o dobro do açúcar de cana. Bastaria que a França comprasse o açúcar no Brasil, em Cuba ou em outros países para estar gastando apenas 50% do que hoje investe em matéria de açúcar. Mas vale a pena manter o trabalhador trabalhando: no campo, lugar onde nasceu e onde quer permanecer. Por isso a França procede assim. Nós, não. Achamos que o subsídio vale para determinadas atividades e não vale para outras. V. Exª mesmo revela um dado, que já é de nosso conhecimento, que a indústria do álcool gerava cerca de 1,3 milhão de empregos em nosso País, o que é uma realidade, pois o emprego mais barato que existe em nosso País é o do trabalhador da indústria sucroalcooleira. Precisamos, portanto, retomar essa indústria imediatamente, seja por esses caminhos a que V. Exª se refere, mediante tentativas de utilização de um pouco de álcool também no diesel para ônibus, seja na retomada efetiva da produção de álcool em nosso País para utilização em todos os automóveis. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senador Edison Lobão, a gentileza do aparte que me honrou e quero afirmar que o mais grave, nobre Senador, é que não estamos necessitando de mais subsídios para a produção do álcool, haja vista que temos um superávit de 2 bilhões na oferta de álcool. Hoje, o problema é de demanda, de consumo do álcool. Como eu já disse antes, o Brasil, lamentavelmente, deixou de produzir veículos a álcool e os que hoje o consomem já estão deteriorados, estão sendo sucateados numa proporção muito alta. Além disso, a mistura de álcool na gasolina, que até bem pouco tempo era de 22%, não está dando para escoar a produção nacional de álcool. Tanto é assim que o Cima, e nós também, defende a ampliação da proporção dessa mistura de 22% para 24%, o que ainda é insuficiente, porque permanecem elevados os níveis de estoque do álcool, aviltando seu preço e trazendo problemas graves para o setor sucroalcooleiro.

Queremos, portanto, justamente atuar do lado da demanda, fazendo com que o Governo dê velocidade às decisões do Cima, no sentido de ampliar a mistura do álcool na gasolina de 24% para talvez 25% ou 26%, e que aceleradamente promova medidas para incorporar 3% no diesel. Isso já seria uma grande ajuda no escoamento desses estoques, além de outras medidas relacionadas com a abertura do mercado para o açúcar, produto do setor sucroalcooleiro que está encontrando barreiras enormes, como V. Exª já se referiu, sobretudo na União Européia, onde se protege fortemente, com subsídios, a produção do açúcar de beterraba.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Ouço, com satisfação, o Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Gostaria de registrar, Senador Joel de Hollanda, a importância do tema que V. Exª levanta nesta manhã. Sem dúvida nenhuma, a questão do Proálcool, como foi dito aqui por V. Exª e também pelo Senador Edison Lobão, depende principalmente de uma decisão política. Como também já foi dito, temos consciência de que o Proálcool foi uma ação extremamente inteligente, uma ação pertinente no momento de uma conjuntura internacional muito forte, mas que foi depois colocado de lado. E, mais do que isso, começou a ser execrado até em alguns aspectos, como, por exemplo, na questão dos carros a álcool. Urdiu-se uma campanha difamatória dos carros a álcool. Dizia-se que eles não prestavam, exatamente para se contrapor a um programa que o Brasil tinha. Temos consciência de que neste momento que o mundo vive, em que a balança comercial do Brasil é negativa e causa preocupação a todos, em que é preciso gerar empregos, é necessária essa decisão política de reativar o Proálcool. Mas não basta aumentar a produção de álcool, pois, como disse V. Exª, a produção atual não encontra a demanda necessária: são necessárias também outras determinações e decisões políticas, como a de que veículos oficiais só usem álcool, como a diminuição dos impostos para carros a álcool, o alongamento dos financiamentos com taxas de juros menores para a aquisição de carros a álcool, a adição do álcool ao óleo diesel. Essa é, sem dúvida, uma saída extremamente inteligente para gerar demanda de álcool. Enfim, todos são caminhos que precisam ser tomados com urgência. Gostaria de parabenizar V. Exª pelas suas colocações e dizer que é preciso que não só aqui, no plenário do Senado, mas nas comissões técnicas e também junto aos Ministérios, nós, Senadores e Deputados, explicitemos politicamente, de forma mais forte, essa necessidade, porque é um caminho importante para reorganizar a economia, a balança de pagamentos e - como bem lembrou V. Exª - a questão ambiental, já que o álcool polui muito menos do que o óleo diesel, e essa adição irá contribuir para sanar isso. Parabenizo V. Exª, mais uma vez, pelas colocações e quero dizer que estamos marchando no mesmo caminho. Entendemos que a reativação da decisão política de utilizar o álcool como instrumento de energia importante para o País é fundamental. Meus parabéns.

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Agradeço suas observações, nobre Senador Romero Jucá, com as quais concordo plenamente, porque estão na linha do meu modesto pronunciamento.

Gostaria de lembrar que o motivo que levou à criação do Proálcool foi justamente a crise no Oriente Médio, o choque do petróleo, quando, de repente, essa fonte de energia para o Brasil passou a ser problemática e insegura em função da guerra que ali se instalou. E o Presidente Geisel, um estadista, um homem de visão, concebeu o Proálcool como uma fonte alternativa de energia para o Brasil, uma matriz energética própria, renovável, que permitiria ao País fazer face a eventuais bloqueios no suprimento de petróleo.

Hoje, contudo, já não há mais aquela preocupação grande com a situação no Oriente Médio, mas existe outro motivo maior, com certeza, para fortalecermos a produção nacional de álcool: é a questão do desemprego. Trata-se de um setor que reconhecidamente gera empregos no campo e no setor industrial, justamente absorvendo mão-de-obra menos qualificada, como os plantadores e cortadores de cana espalhados por todo o País. Não me refiro somente ao Nordeste, mas São Paulo está sofrendo muito com a situação atual do setor sucroalcooleiro, o Paraná, Mato Grosso, Centro-Oeste, todos os Estados produtores de álcool e açúcar estão sofrendo esta grave crise.

A solução talvez fosse o Brasil, mergulhado nessa recessão, reativar o Programa Nacional do Álcool, até mesmo com o mesmo nível de incentivo; nem estamos pedindo mais incentivo, mas decisões que possibilitem o escoamento da produção quer de álcool, quer de açúcar, para que o setor gere empregos, pagamento de impostos, enfim, o desenvolvimento que as regiões necessitam para a manutenção da sua atividade econômica. No entanto, isso não está acontecendo. As decisões estão demorando muito. Tivemos avanços importantes promovidos pelo Cima, e quero aqui elogiar o Ministro José Botafogo, que tem sido um entusiasta do programa, o Secretário Executivo do Ministério da Indústria e Comércio Paulo Jobim, o Dr. Pedro Parente, do Ministério da Fazenda, e o Dr. Bolívar, que são homens que têm tido sensibilidade para tocar esse programa. Mas o que estamos pedindo é urgência nessas decisões, para que possamos dar uma contribuição ao País neste momento de tanto desemprego. E há, Senador Romero Jucá, Senador Júlio Campos, uma questão que hoje está sendo colocada pelas centrais sindicais, que é o Governo diminuir a carga de impostos sobre os automóveis, como forma de enfrentar o desemprego nas montadoras. Assim, a frota, que está envelhecida, seria substituída por veículos novos, o que criaria demanda para os 200 mil veículos que estão estocados nas montadoras. Creio que essa sugestão das centrais sindicais, acoplada às sugestões relacionadas com o álcool, poderia atingir o objetivo bem maior, que é o de gerar emprego no campo e no setor industrial automotivo. A idéia seria o Governo financiar a troca de carros a álcool usados, já bastante desgastados, por carros novos a álcool, atingindo dois grandes objetivos: primeiro, ajudar as montadoras a se desfazerem de seus estoques; e, segundo, ajudar a consumir o álcool que está estocado.

Creio que a sugestão das centrais sindicais, que estão preocupadas, com razão, com os elevados estoques de veículos nos pátios das montadoras, combinada com os objetivos do Programa Nacional do Álcool, ou seja, de substituir os veículos velhos, usados, por novos, movidos a álcool, daria um impacto muito grande no principal problema do Brasil hoje, que é o desemprego e a recessão.

É por isso que, nesta manhã, agradecendo aos Senadores que tiveram a disposição de nos apartear neste pequeno pronunciamento, gostaria de apelar ao Presidente da República, ao Ministro Pedro Malan e ao Ministro José Botafogo Gonçalves, da Indústria, Comércio e do Turismo, para que agilizem, dêem velocidade às decisões relacionadas com o Programa do Álcool, inclusive estudando, concomitantemente, essa sugestão das centrais sindicais, para que possamos atingir esse grande objetivo de gerar, talvez, milhões de empregos em todo o País, através do fortalecimento da produção de álcool e do retorno à produção expressiva de veículos movidos a álcool.

Portanto, Sr. Presidente, era esse o registro que eu queria fazer nesta manhã, sobretudo expressando a minha alegria por saber que, nas cidades de São Paulo e Curitiba, já estarão funcionando os primeiros veículos a diesel com álcool aditado, mostrando que o programa é viável e pode render muitos benefícios econômicos e sociais para o nosso País.

Muito obrigado.