O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Brasil é um País que aproveita muito pouco de sua criatividade e de seus recursos naturais. Parece, assim, ter vocação para a pobreza. Parece, aliás, estar destinado à eterna pobreza, eis que desperdiça as oportunidades que surgem para produzir riquezas, para economizar divisas e para vender tecnologia.

Este é, precisamente, o caso já abordado, por sinal, na sessão de hoje, pelo eminente Senador pernambucano Joel de Hollanda, do Programa Nacional do Álcool - Proálcool, que foi lançado em 1975, como resposta à crise do petróleo. Uma crise, é conveniente lembrar, de efeitos devastadores, bastando dizer que nossos gastos com a importação do produto, que eram de US$600 milhões anuais, em 1973, elevaram-se a US$2 bilhões no ano seguinte. Nossa produção, então, era de apenas 160 mil barris diários que cobriam 23% de nossas necessidades.

Na época, pretendia-se apenas aditar o álcool anidro à gasolina, na forma como ocorre ainda hoje. Os países exportadores do petróleo, entretanto, organizados em cartel, deflagraram nova alta do produto alguns anos depois, levando pânico aos países importadores. O segundo choque do petróleo ocorreu em 1979, gerando incertezas quanto à futura regularidade no fornecimento do produto. O cartel petrolífero provocou um medo generalizado de colapso, afetando as economias de países de todo o mundo.

A segunda crise do petróleo deu novo impulso ao Proálcool, resultando na utilização do álcool hidratado em substituição à gasolina. O Brasil, Srs. Senadores, tornava-se pioneiro, em todo o mundo, na criação de uma alternativa ao petróleo. Uma alternativa eficaz, não poluente e sustentável, que viria a marcar uma nova era na economia brasileira e uma profunda transformação na nossa matriz energética.

O País, então, passou a viver uma nova realidade, com a comercialização do álcool carburante em milhares de postos de gasolina, com a expansão em grande escala das lavouras de cana-de-açúcar e com o desenvolvimento de novas tecnologias no processamento industrial.

O Proálcool viveu seu grande momento nos anos 80, quando 90% de todos os carros fabricados no País eram movidos pelo novo combustível. Os consumidores, beneficiados com um subsídio que mantinha os preços do álcool competitivos em relação à gasolina, entusiasmaram-se com os ganhos de potência e de conservação dos motores. O País, além de economizar divisas e gerar empregos, abolia o uso do chumbo tetraetila, até então aditivado à gasolina para aumentar a octanagem.

A procura pelo carro a álcool teve um sério abalo em 1989, quando uma crise no abastecimento, que durou cerca de 90 dias, deixou apreensivos os proprietário desse tipo de automóvel. Entretanto, o programa começou a sofrer sérios reveses a partir de 1986, com o desabamento dos preços do petróleo. O barril de petróleo, que chegou a ser vendido no mercado internacional por 33 e até 34 dólares, no auge da crise, teve seu preço reduzido, gradativamente, para a metade desse valor.

Paralelamente à queda dos preços, a produção brasileira de petróleo aumentou significativamente, quase alcançando a marca de um milhão de barris diários, o que contribuiu para reduzir nossa dependência externa. Nessas circunstâncias, o Governo desinteressou-se pelo programa pioneiro e a indústria automobilística reduziu drasticamente a produção dos carros a álcool. Os próprios consumidores ficaram desmotivados, especialmente quando se reduziram os subsídios que tornavam o álcool competitivo em relação ao preço da gasolina. O Programa Nacional do Álcool, que um dia revolucionou a vida brasileira, entrou em agonia.

Em 1995, do total de automóveis comercializados no Brasil, apenas 3,7% eram movidos a álcool; em 1996, meio por cento; e em 1997, ainda menos: 0,1%. Este ano de 1998, a produção de carros a álcool é residual com menos de 50 unidades por mês e, mesmo assim, sob encomenda.

O verdadeiro “desmonte” que se operou no Programa Nacional do Álcool teve suas conseqüências. A produção nacional de álcool, hoje, situa-se em torno de 15 bilhões de litros anuais, mas o consumo não vai além dos 13 bilhões e 200 milhões de litros. O setor sucroalcooleiro tem estocado nada menos de que 1 bilhão e 800 milhões de litros de álcool, sem perspectivas de escoamento. É bom lembrar que a produção brasileira de álcool atende a uma frota 4 milhões e 300 mil automóveis que utilizam esse combustível. No entanto, trata-se de uma frota que envelhece ano após ano, vale dizer, está sendo sucateada e estaria fadada ao desaparecimento.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Júlio Campos?

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Ouço o aparte do nobre Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Júlio Campos, quero me congratular com V. Exª Cheguei em meio ao seu pronunciamento, mas a tempo para ouvi-lo, como sempre fiz. Aliás, quando V. Exª ocupa a tribuna o faz como na manhã de hoje: com substância. O seu discurso está pleno de dados estatísticos amplamente comprovados e caminha para sustentar a necessidade que nós temos no Brasil. O Brasil, que é campeão na tecnologia dessa fonte energética, o álcool, tem que acordar para não deixar que faleça de todo no País o chamado Proálcool. Acredito que, enquanto outros países, como os Estados Unidos da América do Norte, procuram avançar nesse sentido - veja, V. Exª -, aqui no Brasil está havendo um desestímulo nesse sentido. E V. Exª aponta muito bem: essa é uma fonte energética não poluente. E o Brasil tem chance, Senador Júlio Campos. Temos como exemplo o gaseoduto da Bolívia, que é um fato; o gás é uma fonte energética também não poluente como o álcool. Se incentivarmos a produção no nosso País, isso redundará em grandes dividendos na área social, porque a indústria açucareira no Brasil, sem dúvida nenhuma, é responsável e pode gerar muitos mais empregos do que gera hoje. Aplaudo o discurso de V. Exª, que apresenta dados estatísticos e vem recomendar que o nosso País cresça economicamente e possa realmente voltar àquilo que era quando nasceu o Proálcool, quando o mundo todo ficou olhando para o Brasil. Cumprimento V. Exª pelo excelente pronunciamento.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Agradeço o aparte de V. Exª. e o incorporo ao meu discurso, dizendo que, realmente, o Brasil está deixando rolar, por água abaixo, esse grande programa, que é o Programa do Álcool e que tem trazido grandes benefícios não só ao meu Estado de Mato Grosso, como também ao Estado de V. Exª, o Estado de Mato Grosso do Sul, e todo o Centro-Oeste brasileiro.

Esse Programa Nacional do Álcool revolucionou a agricultura do interior brasileiro, e, lamentavelmente, o Brasil está perdendo essa grande oportunidade.

Digo sim, estaria porque, felizmente, as autoridades começam a emitir débeis sinais de que pretendem revitalizar o setor. Um desses sinais, talvez o único realmente significativo, é a implantação da chamada frota verde, ou seja, a substituição gradual da frota de veículos oficiais por automóveis necessariamente movidos a combustíveis renováveis

O Sr. Joel de Hollanda (PFL-PE) - Permite-me V. Exª. um aparte?.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) -Referi-me, há poucos instantes, ao iniciar o meu discurso, ao eminente Senador Joel de Hollanda, que, nesta manhã, já havia trazido a esta Casa debate sobre o Proálcool, com dados esclarecedores, e o meu discurso vem completar o belíssimo pronunciamento que o nobre Senador nordestino havia feito e que, neste instante, referenda com o seu aparte.

Ouço V. Exª., nobre Senador.

O Sr. Joel de Hollanda (PFL-PE) - Senador Júlio Campos, quero, antes de mais nada, cumprimentá-lo pelo conteúdo do seu pronunciamento. Como já assinalou o nobre Senador Ramez Tebet é um pronunciamento repleto de dados estatísticos, de informações que são importantíssimas para chamar a atenção das autoridades econômicas de nosso País para a importância do Programa Nacional do Álcool. O seu pronunciamento é oportuno, porque é realizado no momento em que o nosso País atravessa uma grave crise de desemprego. Estão aí milhares de trabalhadores do campo desempregados, porque não têm a quem vender a produção de cana. De outra parte, existe o setor industrial, o setor que elabora o álcool, passando por dificuldades enormes em função dos elevados estoques desse combustível. Portanto, o chamamento que V. Exª faz para que as autoridades se debrucem sobre a questão do álcool é extremamente importante e oportuno. Creio, Senador Júlio Campos, que se o Governo quisesse amenizar um pouco o problema do desemprego em nosso País deveria olhar para esse programa, porque ele tem condições de criar milhares de empregos, quer no setor rural, junto aos fornecedores, produtores de cana, quer no setor industrial e, também, nas montadoras de automóveis. V. Exª lembrou de como o Brasil abandonou a produção de carros à álcool e como deixou que as indústrias, as montadoras nacionais, fabricassem veículos movidos a outros combustíveis, deixando de lado os carros à álcool. O resultado disso é que o consumo de álcool diminuiu muito e hoje estamos com estoques elevados. Portanto, Senador Júlio Campos, quero parabenizá-lo mais uma vez. Gostaria que as autoridades econômicas ouvissem as sugestões de V. Exª, sobretudo que a Comissão Interministerial do Álcool, Cima, em tão boa hora criada pelo Presidente da República, acelerasse as decisões relativas à elevação da mistura do álcool na gasolina de 24% para 25% ou 26%, a mistura do álcool no diesel e, também, que fosse verificada a possibilidade de exportarmos mais o próprio açúcar, como forma de criarmos mercado para esses dois produtos do setor sucroalcooleiro, o álcool e o açúcar. Parabéns a V. Exª pelo importante pronunciamento que faz.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Obrigado.

Ouço com atenção o novo aparte do Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Júlio Campos, só para salientar a importância do seu discurso, principalmente no momento de crise econômica em que o País está mergulhado. Estamos vendo, ou prevendo, uma recessão no País. Sou o Relator do Orçamento para 1999 e estou bastante preocupado com os profundos cortes em todas as áreas: na área social, na área de infra-estrutura. E fico preocupado porque não estou enxergando quase que perspectiva, quando nós temos janelas por onde pode penetrar o sol da esperança. Se nossas autoridades atentarem, por exemplo, para a necessidade de ouvir o pronunciamento que V. Exª faz e incentivarem a produção de açúcar e de álcool aqui no Brasil. Quero também dizer a V. Exª que tive a oportunidade de ser o Relator de um projeto tênue e débil, que V. Exª classificou como uma ligeira abertura, um início, que nós sabemos que significa pouca coisa...

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Ou quase nada.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - ...ou quase nada, que é o projeto que prevê a substituição da frota pública movida a gasolina por álcool. Mas isso é muito pouco. Precisamos voltar a incentivar a produção de carros a álcool em nosso País. E este é um momento propício, não há razão para desespero quando o Brasil tem todas essas perspectivas. Nós temos apenas que incentivar a produção. Eu diria, nobre Senador Júlio Campos, que está na hora. Eu já ouvi falar muito em pactos - pacto social, pacto nacional - creio que está na hora de firmarmos um pacto pela produção.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador.

Cabe, aqui, Sr. Presidente e Srs. Senadores, analisar os méritos desse projeto que tramitou em ambas as Casas Legislativas do Congresso Nacional e foi transformado em norma jurídica - Lei nº 9.660, do ano em curso. Cabe analisar, igualmente, a disposição governamental, embora ainda tímida, de revitalizar o Programa Nacional do Álcool.

A utilização do álcool combustível, na verdade, impõe-se por diversas vantagens, mas especialmente por fatores estratégicos, ainda que venha a representar um custo para o País.

De um lado, é mister reconhecer que o custo do álcool é superior ao da gasolina e que o Proálcool só se viabiliza com o subsídio denominado “conta-petróleo”. Os consumidores de gasolina pagam hoje R$1,3 bilhão por ano para manter competitivos os preços do álcool combustível.

É preciso reconhecer também que, embora ainda persista nossa dependência do petróleo estrangeiro, atualmente, é bem menor do que na época em que eclodiu a crise do petróleo, já que nossa produção cresceu de forma significativa, beirando hoje um milhão de barris diários. Além disso, é de se considerar que os preços do petróleo no mercado internacional, como já salientei, caíram à metade.

De outro lado, temos, na utilização do álcool, liminarmente, o benefício das vantagens ambientais e ainda a menor dependência dos países exportadores de petróleo, a geração de empregos e de renda, não só no campo como também na cidade, como realçou o Senador Joel de Hollanda, na área industrial; o aperfeiçoamento de uma tecnologia nacional, única em todo o mundo, que nos custou 12 bilhões de dólares. Olha que o Brasil já investiu muito na tecnologia do Proálcool, e 12 bilhões de dólares não podem ser jogados fora assim, esquecidos no canto de uma casa, em um País que está carente de recursos. Esse aperfeiçoamento se revelou altamente eficiente, pelo fato de ser um combustível verde, renovável, em contraposição ao petróleo, cujas reservas mundiais já se revelam insuficientes para daqui a poucas décadas.

Vamos por partes: o álcool anidro já desempenha excelente papel em sua adição à gasolina por evitar o uso do chumbo tetraetila, substância poluente e altamente perigosa, que se utiliza para aumentar o poder de octanagem da gasolina. Quanto ao álcool hidratado, substitui integralmente a gasolina com a vantagem de evitar a emissão de poluentes diversos, entre eles o dióxido de carbono, que provoca o chamado “efeito estufa”, uma preocupação mundial.

Além disso, a produção do álcool gera emprego e renda. O setor sucroalcooleiro emprega nada menos que um milhão de trabalhadores no campo e nas agroindústrias. Além de reduzir em 230 mil barris a importação de petróleo, economizando divisas, a utilização do álcool carburante absorve mais de 60% de toda a produção da lavoura de cana-de-açúcar. Nós produzimos metade de todo o álcool do planeta e podemos produzir muito mais.

Enquanto isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, os países desenvolvidos se esforçam para produzir combustíveis a partir do milho, da madeira, da beterraba e de outras fontes de energia, nós temos a matéria-prima de maior valor energético, que é a cana-de-açúcar, e com uma grande e quase exclusiva vantagem: a lavoura da cana só tem bom rendimento nas faixas próximas aos trópicos, o que deixa o Brasil em posição privilegiada. Agora vários países do mundo, como os Estados Unidos, que é o maior consumidor de combustível no mundo, está preparando um grande programa de aditar ao seu combustível o álcool. Nesse instante em que os Estados Unidos e outras nações desenvolvidas se preocupam muito com esse produto, querem consumi-lo, o Brasil deixa de lado, como se fosse nada, esse grande programa nacional que é o Proálcool.

Por isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é preciso insistir, ainda, na questão do esgotamento das fontes energéticas. As grandes reservas mundiais de petróleo já são conhecidas e exploradas. Não há perspectivas de se encontrarem novas reservas de grandes dimensões, e as que se conhecem hoje são suficientes para abastecer o Planeta por mais algumas décadas. No entanto, muito antes de o petróleo acabar - assim que começar a se tornar escasso - seu preço, inevitavelmente, vai elevar-se.

Não é à toa que os países despendem somas fabulosas na pesquisa de alternativas energéticas, as mais diversas, enquanto nós temos aqui um combustível limpo, renovável, que já foi testado e aprovado em laboratórios e nas ruas, e que vem sendo aperfeiçoado nos últimos 23 anos.

O baixo custo do petróleo no mercado internacional não deve iludir-nos. O preço que pagamos pelo petróleo não representa o seu custo real, ou pelo menos o preço que vigeria no mercado em condições normais. Os Estados Unidos gastam nada menos que 57 bilhões de dólares por ano em missões diplomáticas e investimentos bélicos, para garantir a normalidade de comercialização do produto, especialmente no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, já se preparam para elevar sua produção de álcool significativamente.

Ainda agora, nessas últimas horas estamos vendo o prenúncio de uma nova guerra, de uma nova crise bélica no Oriente Médio, o que já causa problema de abastecimento de petróleo nos países que dependem dos exportadores daquela região do mundo.

Por isso, Sr. Presidente, se o Brasil não recuperar o Proálcool, poderemos em breve perder a liderança na produção do combustível e no desenvolvimento tecnológico dessa matriz energética.

Por tudo isso, a implantação da “frota verde”, agora consubstanciada na Lei nº 9.660, de 16 de junho passado, precisa urgentemente transformar-se em realidade. A “frota verde”, por si, não é suficiente para revigorar o setor e o Programa Nacional do Álcool, mas, sem dúvida, é um passo fundamental nessa direção.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a revitalização do Proálcool se impõe não apenas pela economia de divisas ou pela geração de emprego neste momento de crise econômica. Impõe-se, sobretudo, por sua função estratégica de nos proporcionar um combustível limpo e perene, que pode deixar-nos a salvo da conjuntura internacional e da escassez de petróleo que se avizinha. O Proálcool, de tecnologia totalmente nacional, deve ser um orgulho do povo brasileiro e, como tal, deve ser tratado. É a “sorte grande” que qualquer nação do mundo, rica ou pobre, desejaria para si. Nós a temos. Cabe-nos preservá-la e tirar dela o melhor proveito.

Muito obrigado, Sr. Presidente.