O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação e indisfarsável alegria que venho à tribuna, nesta manhã, para registrar um acontecimento da maior importância econômica e social para o Estado de Pernambuco, que tenho a honra de representar nesta Casa.  

Trata-se de obras estruturadoras muito mais importantes do que a refinaria de petróleo que, durante anos, foi objeto de acirrada disputa por todos os Estados nordestinos.  

Refiro-me, Sr. Presidente, ao acordo assinado entre a Shell e a Petrobrás, contemplando a decisão de realizar investimentos diretos em infra-estrutura no Complexo Portuário de Suape, totalizando, na sua primeira fase, o montante de US$570 milhões, destinados à construção de um terminal de importação de gás natural liqüefeito, à implantação de uma planta de regaseificação e de uma usina termelétrica com capacidade inicial de geração de 480 megawatts.  

A assinatura desse acordo aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do Vice-Presidente Marco Maciel, do Governador eleito do Estado de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, do vice-Governador eleito, Mendonça Filho, do Ministro de Minas e Energia, Raimundo Britto, do Presidente da Petrobrás, Joel Rennó, do Presidente da Shell do Brasil, David Fischel, do Presidente da Chesf, Mouzart Siqueira, além de outras autoridades.  

Nos próximos seis meses será elaborado o detalhamento do projeto técnico, a especificação dos investimentos e a montagem do cronograma de obras. Segundo os estudos técnicos, já em 2003 deverão estar chegando em Pernambuco, no Porto de Suape, os primeiros carregamentos de gás da Nigéria.  

Desde já, Sr. Presidente, é importante assinalar que, além da fundamental importância das obras projetadas, o acordo cria condições para uma série de outros projetos industriais nas áreas química, petroquímica e de projetos na área de comercialização de gás, produzindo impactos significativos na estruturação da economia pernambucana.  

Devo ressaltar também que o Vice-Presidente Marco Maciel vinha, há dois anos, articulando o acordo, com apoio expresso do Presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo, em diversas ocasiões, tentado integrar o Governo do Estado aos entendimentos.  

Lamentavelmente, o atual Governo de Pernambuco não adotou as ações necessárias em sua esfera para a concretização do projeto. Ao contrário, preferiu convocar uma licitação paralela para a construção de uma termelétrica, às vésperas da eleição, sem a mínima possibilidade de viabilização.  

Com efeito, os procedimentos licitatórios não foram adequados, conforme se observa da ação impetrada por cinco companhias; não se previu a fonte de suprimento do combustível; a escala do projeto é totalmente incompatível com a viabilidade econômica do empreendimento; não houve qualquer entendimento com a Petrobrás sobre o projeto.  

O acordo Shell/Petrobrás, Sr. Presidente, por outra parte, dispensa qualquer licitação, pois se trata de uma joint-venture entre duas empresas autônomas, para a realização de um empreendimento, sujeito às regras do mercado. Não se trata de ação estatal. Abordar essa questão por outro ângulo traduz apenas o desejo de impedir a implantação de projetos estruturadores em Pernambuco, com base em investimentos privados.  

Trata-se de uma postura há muito ultrapassada, fora da moda na própria esquerda moderna, de rejeitar o papel dinâmico do setor privado na economia.  

Falando por ocasião da assinatura do acordo, o Presidente Joel Rennó parabenizou o Vice-Presidente Marco Maciel pelo seu empenho na viabilização dos investimentos previstos no projeto. Cumprimentou também a empresa Shell do Brasil, a maior empresa de petróleo do mundo, pelo seu acerto em escolher a Petrobrás como sua parceira na execução desse importante empreendimento.  

Por sua vez, o Presidente da Shell do Brasil, David Fischel, disse que "a implantação de um terminal de recebimento e regaseificação de gás natural liqüefeito no Estado de Pernambuco constitui-se em um marco nessa nova fase da indústria de petróleo e gás no Brasil".  

Por último, o Vice-Presidente Marco Maciel assinalou que o projeto tem um papel estruturador para a economia de Pernambuco e que pelo seu impacto vai mudar substancialmente o perfil econômico do Estado.  

Portanto, Sr. Presidente, é com muita alegria e satisfação que faço o registro, nesta manhã, desse importante empreendimento que vai ser implantado em meu Estado, mais especificamente no Complexo Industrial Portuário de Suape, modificando substancialmente o perfil socioeconômico do Estado de Pernambuco e possibilitando que dezenas de outras empresas possam ali se instalar para gerar empregos e melhorar a renda dos pernambucanos.  

Pela importância desse acordo, Sr. Presidente, pediria a V. Exª que determinasse a juntada a este meu pronunciamento das palavras do Vice-Presidente Marco Maciel, proferidas na ocasião de sua assinatura, do Presidente da Shell do Brasil, Dr. David Fischel, e do Presidente da Petrobrás, Dr. Joel Mendes Rennó, para que conste dos anais desta Casa o registro de que naquele dia tão feliz e importante para Pernambuco foi assinado esse acordo que, sem dúvida alguma, irá modificar a sua estrutura econômica, trará, de outra parte, benefícios não somente para o meu Estado, mas para toda a Região Nordeste, e, sobretudo, como disse o Presidente da Shell do Brasil, vai escrever uma nova página na história do petróleo e do gás em nosso País.  

Era este o registro que queria fazer nesta manhã, manifestando a minha satisfação por ter podido, como representante do Estado de Pernambuco, assinalar a chegada em meu Estado deste empreendimento de tanto alcance econômico e social.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.