O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, as manchetes dos jornais noticiaram que os juros caíram sete pontos. Afirmaram que anteriormente os juros eram de 42%, dando à sociedade a idéia de que esses seriam os juros praticados. Esses juros eram o limite máximo e, com toda a certeza, não eram praticados em quase nenhuma operação, exceto se algum banqueiro estivesse com a "corda no pescoço" no Banco Central. Na verdade, os juros praticados hoje estão por volta de 35% e têm que cair mais.  

Hoje, pela manhã, pesquisei como está a nossa dívida. Em junho de 1998, ela totalizava R$349 bilhões e 400 milhões, somadas a interna líquida e a externa. A dívida externa atualmente está na casa dos R$90 bilhões. Tiram-se daí as reservas e verificamos uma dívida aproximada em R$50 bilhões. Era de R$20 bilhões em junho, antes das grandes evasões de divisas que sofremos.  

Se analisarmos os juros médios pagos por essa dívida, veremos que foram de cerca de 19%. Se fizermos uma projeção para o próximo ano, o PIB que estava previsto de R$904,3 bilhões será de R$890 bilhões. Portanto, o PIB será menor no próximo ano. Se atualizarmos a dívida, teremos alguma coisa da ordem de quatrocentos bilhões. E se os juros continuarem como estão, teremos uma média anual de 25%, o que nos levará a uma situação catastrófica. É preciso que esses juros cheguem à média de 19%. No final, precisaremos estar na casa dos 16%. Mas será difícil fazermos uma modificação nos juros se não tocarmos realmente fundo nas modificações previstas.  

O Governo apresentou um pacote à sociedade e ao Congresso e à medida que nos aprofundamos no estudo dos números desse pacote vemos que ele ainda é muito pálido e que reformas mais sérias precisam acontecer.  

Sr. Presidente, causam-me espanto algumas coisas na República. A primeira delas - e ponho-me no papel de empresário. V. Exª também é empresário - é que eu jamais faria com os meus funcionários o que o Governo tem feito com os seus nos últimos tempos: ele fala mal, trata mal os seus funcionários e quer que eles produzam. É muito difícil conseguirmos produtividade de uma equipe se ela é tratada a pontapé.  

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Com muito satisfação.  

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Nobre Senador Ney Suassuna, ouço com atenção o discurso de V. Exª, que afirma serem insuficientes as medidas do pacote e que outras deverão ser tomadas. Acredito que a principal medida é encontrar uma saída para a dívida, que se acumula e que cresceu trezentos bilhões em quatro anos - quase cem bilhões por ano. Devemos enfrentar esse problema. Não que não se pague a dívida; não defendo o calote. A dívida tem que ser paga. Essa é uma questão sobre a qual a grande imprensa pouco fala, porque é do interesse dos banqueiros e dos grandes grupos econômicos. Colocam então a culpa no Congresso, que não aprova as reformas, colocam a culpa nisso e naquilo, mas ninguém aborda a raiz da questão, ninguém vai ao âmago da questão, que é a dívida que o Governo terá de enfrentar e resolver de qualquer modo. O cobertor está encurtando; a cada dia que passa maior parte dos pés e da cabeça ficam de fora. Vêm pacotes, o FMI, e vamos ter de encontrar uma saída.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Nobre Senador Carlos Bezerra, vou dizer o que imagino que pode ser feito.  

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - A dívida está ficando totalmente impagável. Esse é o problema do Brasil. Os recursos a serem arrecadados com as medidas do pacote são para pagar os juros da dívida!  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - E são insuficientes!  

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - O que é um absurdo, é um contra-senso em um País como o nosso, que tem problemas sociais graves; em um País que retira dinheiro da educação, da saúde, da reforma agrária; em um País onde ainda há tuberculose - enfermidade que quase todos os países do mundo, até os africanos, já aboliram. Estamos em uma situação de Terceiro Mundo piorada, grave. E estamos pagando a dívida dessa maneira, com esses juros. Este é o problema, Senador! Penso que todos têm de bater duro, para que o País encontre uma solução para essa questão. Temos que investir em educação, em saúde, na área social e em infra-estrutura para que possamos gerar empregos para as novas gerações. Desculpe-me a inserção no discurso de V. Exª, mas estou aborrecido. Todos os dias, na grande imprensa, há acusações contra o Congresso, contra isso e contra aquilo e, no entanto, não vejo ninguém tocar no x da questão. Muito obrigado pelo aparte que V. Exª me concedeu.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Agradeço a V. Exª .  

Concordo com V. Exª, mas considero que a culpa pelos juros altos é nossa, porque é a nossa fragilidade que nos obriga a pagar juros maiores para podermos captar recursos. Aliás, essa fragilidade já deveria ter tomado um outro destino.  

E a primeira balela é dizerem que os juros caíram de 42% para 35%, pois o limite máximo ninguém usava. Ele já havia sido abolido pelo mercado. Mas é preciso que os juros caiam muito mais, porque se ficarmos com juros médios de 25%, este País vai à falência. Teríamos que ter uma média, para sermos duros, de 19%. Com 19% ainda teremos, como percentual do PIB, um número muito alto. Mas se os juros forem para 25%, teremos praticamente 51% do PIB de juros. Isto é inadmissível e insuportável.  

Não consigo entender, por exemplo, como é que se trata mal a equipe com a qual se trabalha. Se é necessário cortar, que se corte, mas que não se fique denegrindo a imagem do funcionário público. Em segundo lugar, não entendo o Governo dizer que tem um déficit primário inicial de 1,3% do PIB. Ora, se o Governo quer mudar isso, tem que começar de zero, ou seja, as suas contas, hoje, não podem ultrapassar o que recebe. O Governo não pode dizer que a sua conta começa em 1,3% do PIB. Não consigo entender como é que alguém pode dizer que vai fazer um aperto, mas que começará admitindo que há diferença entre a receita e a despesa. Tínhamos que ter partido do zero. O Governo está nos mostrando que não tem condições de cortar a própria carne com imparcialidade, pois entrega aos funcionários públicos a missão de cortar a própria estrutura. Está na hora de o Governo nomear uma comissão de cidadãos acima de quaisquer suspeitas, que dirá onde fazer cortes.  

Sr. Presidente, inúmeras empresas foram encerradas, mas o sangramento continua. Tomara que tenha sido encerrada, por exemplo, a Norte-Sul, pois o que me disseram é que ainda há mil e poucas pessoas paradas no Rio de Janeiro, mas recebendo, aguardando que um dia ela volte a funcionar.  

Temos que ter coragem de constituir uma comissão para a renegociação das dívidas entre Estados, Municípios e União. Temos que criar uma comissão que tenha autoridade para diminuir o custo Brasil.  

Não é possível que em qualquer capital da América Latina, em média, o metro cúbico de água custe US$0,45, mas que em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo ele custe dez vezes mais, ou seja, US$4,5 dólares.  

Também os portos não podem continuar como estão, custando caro, apesar da reforma. No que se refere à eletricidade, a Argentina, por exemplo, consegue nos vender o megawatt mais barato - e com lucro - do que Furnas, que gera o mesmo megawatt mais caro. Temos de diminuir o custo Brasil e, para isso, creio que é o momento de se reunir um conselho de pessoas de fora do serviço público que tenha coragem de apontar o que tem que acabar. As contas têm de ser recebidas e negociadas.  

Apresentei um projeto de negociação das dívidas. O Banco Central tem bilhões para receber. Todo mundo tem bilhões para receber, mas as pessoas que devem, que têm obrigação de pagar, não pagam. Penso que decisões mais sérias precisam ser tomadas em relação ao pacote. Da forma como está, a situação não pode continuar. Não podemos ter muito tato. Cabe a nós, do Congresso, tomar as decisões. É preciso que as decisões sejam mais sérias para que a fragilidade deixe de existir e os juros possam cair. É inadmissível continuarmos pagando 35% de juros ao ano se com os juros em 19% já atingiríamos praticamente o recorde mundial de juros altos.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. EXª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Concedo um aparte ao nobre Senador Ramez Tebet.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Ney Suassuna, tenho acompanhado, ultimamente, não o discurso que V. EXª tem feito, mas a sua preocupação com os rumos do País. Em várias oportunidades, V. Exª tem apresentado sugestões sobre os rumos da economia brasileira. Quando solicitei o aparte, eu o fiz porque V. EXª disse - acho que já voltou atrás - que era preciso tomar medidas mais drásticas ainda. Penso que não dá para penalizar a sociedade brasileira mais do que ela está sendo penalizada, Senador! Prefiro acreditar que as medidas que V. Exª está sugerindo são essas últimas, porque, em outras palavras, o que entendi do último trecho do discurso de V. Exª é que é preciso gerenciar melhor a coisa pública. O que está faltando no País é levar esperança ao homem do campo. Não estou vendo ser tomada nenhuma medida para favorecer a produção e elevar a receita do País, afora a elevação dos tributos. Até agora, estamos criando impostos para aumentar a receita e não estamos propondo medida alguma que possa fazer que os impostos venham em decorrência de receita oriunda da produção neste País. Quando V. Exª falou - para ser um pouco mais claro no que quero dizer - em formar uma comissão, dou exemplo do que ocorre na agricultura no País: temos, de um lado, o agricultor com a sua propriedade hipotecada ao Banco do Brasil por um valor que não paga a sua dívida - ele não tem, portanto, condições de pagá-la -, e o Banco do Brasil não tem condições de receber, porque a propriedade não vale aquilo que valia quando da tomada do empréstimo. E não se negocia isso. Assim, o Brasil continua produzindo cerca de oitenta milhões de toneladas de grãos há dez ou doze anos. O que entendo é que falta a mensagem da esperança para quem produz neste País. Creio que esta é a única alternativa que temos. Estamos falando nas reformas, com as quais o País vai fazer alguma economia, mas elas não resolverão os problemas. Falo sobre as reformas que votamos até agora, inclusive as constitucionais. O resultado da reforma administrativa não é significativo como se está propalando, essa é a verdade. E como V. Exª diz, ela tem sido feita em detrimento de uma categoria, ela tem sido feita em detrimento de quem presta serviços ao Governo. Vou resumir: acho que está faltando mentalidade empresarial, mentalidade de quem quer produzir. Era esta a contribuição modesta que queria apresentar ao brilhante pronunciamento de V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - A sua contribuição não é modesta, Exª, ela está exatamente na mesma linha do que defendo, ou seja, que foi preciso fazer o pacote, mas que não vai significar nada a economia que ele vai trazer, porque os juros, numa voracidade incrível, vão consumir todo esse sacrifício. É preciso que seja feito um corte mais fundo, mas não na sociedade como um todo e sim no Governo, que tem de diminuir a sua máquina de modo racional, com gerenciamento. Não consigo entender que se bata na categoria que tem que prestar serviço público, porque eu jamais faria isso com meus empregados.  

Segundo, é necessário diminuir o tamanho da máquina. O que acontece na minha empresa? Está havendo crise? Trato de adequar minha empresa à realidade. É o que o Governo tem de fazer. Para fazer isso, quase sempre contrato uma auditoria externa, contrato gente de fora, que não esteja em imersão, pois quem está dentro da água não percebe que está dentro dela. Um peixe só percebe que vive na água quando salta fora, no ar. É o que se chama, em administração, imersão: quem está na situação de imersão não corta como deve; portanto, seria muito importante que tivéssemos pessoas de fora do serviço público, pessoas de categoria, uma comissão forte, quase o que Juscelino fez na época da indústria imobiliária, quando criou uma comissão para oferecer soluções.  

Temos que analisar o custo Brasil. Tem que haver uma comissão que baixe o custo Brasil. Não é possível os nossos empresários competirem da forma que fazem com o pessoal de fora, que tem custos muito mais baixos. E nós, do Congresso, temos de tomar a dianteira e apresentar sugestões. Estou aqui apenas apresentando algumas sugestões. Já falei das dívidas que temos a receber, da terceirização de dívidas, falei de várias coisas nesta tribuna, mas acho que nós, Parlamentares, e principalmente os Senadores temos obrigação de fazer algumas sessões de brain storm para oferecer sugestões, idéias que possam melhorar a visão do Governo e ajudá-lo a sair de uma situação limite.  

Concluindo, eu diria que o próximo ano vai ser mais complicado. Haverá, com toda certeza, menor oferta de capital externo para ajudar qualquer país. Haverá aumento da desconfiança interna. Ninguém vai confiar: são lançados pacotes e mais pacotes e não há solução para os problemas. A cada dia está menor a confiança nas ações do Governo. Persiste a saída de capital: tínhamos 70 bilhões em reservas e hoje temos muito menos; escasseia o crédito interno e diminui o PIB. A situação, no próximo ano, será muito mais difícil. É preciso que auxiliemos o Executivo, oferecendo mais sugestões, mais saídas, que sejam inteligentes. Este País é viável, mas é preciso ter raça, ter coragem, ter vontade política de fazer modificações sérias, principalmente na máquina do Governo, porque é inadmissível começar uma discussão dizendo que temos um déficit primário de 1,3% do PIB. Ele tinha de ser zero. Quem quer fazer deve começar do zero, deve cortar doa onde doer.  

Sr. Presidente, eram estas as minhas colocações. Quero dizer que a minha intenção é ajudar e há horas em que é preciso alertar para que as pessoas percebam o impacto. É este o objetivo do meu discurso. É preciso fazer um pacote mais profundo sob pena de, no próximo ano, utilizarmos 51% do PIB somente para o pagamento de juros.  

Obrigado.