O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero usar a tribuna na tarde de hoje para destacar as ações do Ministério da Cultura, desenvolvidas pelo Ministro Francisco Weffort, que comanda com eficiência e com grande brilho a política cultural do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.  

Essa política tem produzido excelentes resultados. Usando como instrumento a legislação específica de incentivos fiscais, o Ministério da Cultura vem dando forte impulso à imensa variedade de projetos culturais concebidos nos mais diferentes Estados e regiões do País. Fazendo bom uso do financiamento privado a atividades culturais, o MinC dá vida, consistência e dinamismo à vida cultural do País, angariando o apoio e a confiança do meio cultural e do setor empresarial.  

A associação de ações de governo com ações da iniciativa privada vem se revelando de grande efeito sinergético, aumentando a oferta de eventos e atividades numa proporção que beneficia a sociedade e a cultura. Surge, assim, um grande volume de espetáculos teatrais e musicais, de livros de acentuado interesse cultural, de vídeos culturais ou didáticos, de filmes, documentários ou de ficção para o cinema e a televisão, de discos e de exposições. A essas importantes iniciativas junta-se a de recuperação de edifícios históricos com participação permanente de empresas no seu uso e manutenção.  

Sr. Presidente, o Ministro Francisco Weffort, além de destacar-se por sua ação, também brilha por meio de suas palavras em artigos, palestras e discursos, apontando caminhos para a nossa cultura e iluminando questões da nossa identidade e da construção do Brasil que queremos. Foi o que fez recentemente no dia 5 de novembro na solenidade do Dia da Cultura. Naquela ocasião, foram agraciados com a Ordem do Mérito da Cultura, antiga tradição que vem desde o Império, um grupo de homens e mulheres que se vêm destacando nas batalhas pela cultura em nosso País: empresários, artistas, políticos, escritores, produtores, os que trabalham pela cultura popular e tantos outros.  

O discurso pronunciado pelo Ministro Francisco Weffort no Dia da Cultura deveria ser lido por todos, pela sua mensagem luminosa, pela sua visão de Brasil. Nas palavras de Weffort, mérito cultural é animar e dar vida ao sonho brasileiro, é construir o futuro do País. Construir o futuro por meio da cultura é "a melhor de todas as formas de dar sentido à vida. E o sonho brasileiro, o compromisso brasileiro é, e tem sido, desde sempre, o da construção de uma nação desenvolvida e justa".  

Em seu pronunciamento, o Ministro Weffort invocou as figuras de Pedro I e Monteiro Lobato, nascidos, respectivamente, há duzentos e há cem anos. Figuras do passado, mas bem presentes e relevantes hoje. Duas figuras ousadas que tiveram visões do Brasil que são, ainda, em grande parte, as nossas. Pedro I, príncipe rebelde, que ousou imaginar um novo País, continental, unificado, com um futuro a moldar. O mesmo futuro que é o projeto permanente do Brasil; que, por mais que tenhamos progredido, é também nosso projeto. Monteiro Lobato, empresário ousado, visionário, grande escritor, lutador por grandes causas públicas, como a do petróleo em nosso solo. Dois brasileiros como nós, batalhadores da cultura em nosso País, orientados por um mesmo sonho, o de uma Nação com um belo futuro.  

Pedro I e Lobato são do passado, mas também do presente. Como bem disse Francisco Weffort: "Somos testemunhas de nossas próprias origens. É nesse sentido que se fala da contemporaneidade do não coetâneo. Pedro I e Lobato, embora de tempos tão diversos do nosso, são nossos contemporâneos. Eles fazem parte de nossas raízes e, contudo, por isso mesmo, são, em muitos sentidos, figuras de nossa convivência, de nossa atualidade".  

Adiante, em seu pronunciamento, o Ministro Francisco Weffort provoca nossa imaginação com seus pensamentos estimulantes. Cito o Ministro: "Sérgio Buarque de Hollanda disse que o Brasil nunca teve, na verdade, um pensamento conservador". A frase pode ser entendida como: não temos passado a conservar, glórias, tradições. Mas também pode ser entendida de outro modo, que me agrada mais: não temos um pensamento conservador porque estamos, e sempre estivemos, convencidos de que temos um futuro a construir. É por isso que podemos ter príncipes rebeldes como D. Pedro I e empresários rebeldes como Lobato... Figuras históricas, unidas aos agraciados da Ordem do Mérito da cultura, no presente, pela idéia de construir o futuro... No pedaço onde nos toca atuar e viver, temos que construir uma nação moderna e justa... Diferentes que possam ser as interpretações para as palavras ‘desenvolvimento’, ‘modernidade’, ‘justiça’, nós, brasileiros, estamos voltados para o futuro... Estamos condenados a construir o futuro. Em todos os tempos existiram no Brasil coisas que entendíamos necessário mudar. E, de fato, o País tem mudado muito. Ainda assim, é parte do nosso sonho a convicção de que nos falta muito a fazer. O sonho brasileiro é um sonho de mudança permanente em busca de um mundo que nós acreditamos melhor".  

Cito ainda Weffort: "Para qualquer época do passado que se mencione, perceberemos que nós fomos sempre assim, vocacionados para o futuro. No Brasil, a história aconselha sempre a continuar a marcha pela construção iniciada por nossos antepassados. Bem pensadas as coisas, a nossa melhor herança não nos puxa para trás, mas nos empurra para a frente".  

Sr. Presidente, é um privilégio para o País termos como Ministro da Cultura um intelectual da estatura de Francisco Weffort. Nele encontramos, além da figura de hábil administrador de uma eficiente política cultural, também o homem de idéias, capaz de iluminar, orientar, dar sentido à marcha histórica de nossa sociedade. As passagens que citei, do discurso do Ministro, são exemplos de inspiração, de motivo para renovação de nossas energias, de lição para o nosso auto-entendimento, para a compreensão de nosso trajeto como povo. Por isso, mais do que parabenizar o Ministro, devemos parabenizar a nós próprios por termos o feliz ensejo de contarmos com a presença do intelectual Francisco Weffort à frente do importante Ministério da Cultura do nosso País.  

A Srª Benedita da Silva (Bloco/PT-RJ) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Joel de Hollanda?  

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Com muita atenção, ouço a nobre Senadora Benedita da Silva.  

A Srª Benedita da Silva (Bloco/PT-RJ) - Senador Joel de Hollanda, não poderia deixar de manifestar-me quando V. Exª presta esta homenagem a uma das grandes figuras da intelectualidade brasileira, um homem comprometido com a cultura, como o Ministro Francisco Weffort. S. Exª tem esbarrado nas dificuldades que permeiam toda a política em nível nacional e internacional. Mas, há, hoje, um grande esforço internacional para que a cultura receba um tratamento com o mesmo peso e medida que as outras políticas. Porque é exatamente a cultura que instrumentaliza o cidadão para que possa, absorvendo valores, lutar pelos seus direitos, por sua liberdade, por seu idioma, por toda a sua criatividade cultural. O Ministro Francisco Weffort, sem dúvida, tem contribuído para que possamos aquecer um pouco a cultura, tão abandonada em nosso País. S. Exª merece de todos nós o reconhecimento pelo que tem feito à frente do Ministério da Cultura e também pelo cidadão que é. Francisco Weffort já freqüentou as fileiras do Partido dos Trabalhadores e temos por S. Exª respeito e carinho. S. Exª é, hoje, um homem de governo que muita contribuição tem dado, conforme V. Exª se referiu. Gostaria apenas de acrescentar, Senador Joel de Hollanda, o fato de que ainda precisamos investir um pouco mais na cultura. E é com uma certa preocupação que vejo os cortes feitos na área pelo Governo Federal, exatamente no momento em que se planejava uma série de programas e projetos que colocam o País nas fileiras da disputa e da competição em nível internacional. E o Ministério da Cultura e a iniciativa privada muito têm colaborado nesse sentido. Assim, não posso deixar, nesta oportunidade, de fazer um apelo para que possamos rever o corte feito na área da cultura. Temos ainda que investir, por exemplo, no circo, que é importante - sei que o Ministro Weffort tem essa preocupação -; nos curtas-metragens, que mostram o cotidiano da sociedade brasileira; e nessa camada empresarial de produtores da área cultural, que hoje estão altamente prejudicados na sua produção. Principalmente agora que os filmes de curta e média duração começam a alcançar um lugar ao sol, quero crer que S. Exª tem intenção de investir na área. Parabéns a V. Exª pela homenagem e parabéns ao nosso Ministro Francisco Weffort, que tem apoiado a Fundação Cultural Palmares, cuja Presidente, Drª Dulce Pereira, tem desenvolvido um trabalho excelente e que também merece o nosso apoio. Muito obrigada.  

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Agradeço à nobre Senadora Benedita da Silva o aparte com que nos distinguiu e que ilustrou sobremaneira este modesto pronunciamento.  

Na verdade, Senadora, é muito fácil criticar os homens públicos e atirar pedras nas pessoas que estão à frente de órgãos públicos, e muito difíceis os momentos de reconhecimento. Este meu modesto pronunciamento é um momento de reconhecimento ao trabalho, à eficiência e, sobretudo, à capacidade de diálogo que o Ministro Francisco Weffort vem desenvolvendo à frente do Ministério da Cultura. S. Exª vem estimulando todos os segmentos culturais do nosso País, tais como a produção de livros – literários ou didáticos – a música, o teatro, o cinema – como bem lembrou V. Exª – e o folclore brasileiro. Por isso mesmo, fazemos este registro.  

V. Exª também chamou a atenção para um aspecto que nos preocupa, que é a possibilidade de corte nas verbas destinadas ao Ministério da Cultura. Mas acredito que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo um intelectual e um homem sensível às questões culturais, deverá adotar as providências necessárias para preservar, na medida do possível, os recursos financeiros do Ministério da Cultura, a fim de que esse Ministério continue desenvolvendo o belo trabalho que vem fazendo a partir da condução do Ministro Francisco Weffort.

Agradeço a V. Exª o aparte.  

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que determine seja anexado a este modesto pronunciamento o importante discurso do Ministro Weffort pela passagem do Dia da Cultura, quando importantes personalidades do nosso País foram homenageadas com a Medalha do Mérito Cultural. É importante que os Anais desta Casa registrem esse documento, até para que as futuras gerações tomem conhecimento de que, mesmo em tempos difíceis, existiram homens e mulheres preocupados com a cultura do nosso País.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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