O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de século, desponta na economia mundial o vigoroso crescimento do setor de serviços, com a conseqüente diminuição do papel reservado à indústria, que, historicamente, detém o título de principal fonte geradora de riquezas e empregadora de mão-de-obra.  

Entre as inúmeras atividades que compõem o setor de serviços, uma desponta como a grande vedete de nossos tempos, revelando, entre outras características, uma gigantesca capacidade para a geração de empregos diretos e indiretos. Refiro-me ao setor de turismo - portanto, apelo ao Senador Bernardo Cabral atenção especial, pois é adequado para a nossa região este pronunciamento.  

Os números relativos ao turismo, sejam no Brasil, sejam no exterior, sempre impressionam e valem uma análise detida e aprofundada. No último ano, os negócios com o turismo movimentaram no mundo incríveis US$400 bilhões. De acordo com a Organização Mundial de Turismo, entidade pertencente ao sistema das Nações Unidas, prevê-se que, em cerca de 20 anos, ou seja, no ano de 2020, o turismo será responsável por um faturamento da ordem de US$2 trilhões ao ano.  

O crescimento do tráfego turístico internacional e, conseqüentemente, das receitas a ele vinculadas, refletiu-se em nosso País. Aqui, contudo, além dos motivos que ensejaram o boom do setor no mundo, o invejável desempenho da indústria do turismo deve ser creditado aos fatores essencialmente internos, como a estabilidade da moeda e a desregulamentação do setor de transporte aéreo.  

As medidas que visaram a desregulamentação do transporte aéreo no Brasil propiciaram uma saudável concorrência entre as empresas do setor, cujas conseqüências mais visíveis foram a redução nos preços das tarifas e o aumento do fluxo de passageiros transportados.  

Em artigo recentemente publicado no jornal Gazeta Mercantil , o Presidente da Embratur, Dr. Caio Luiz de Carvalho, ponderava que o turismo "é o caminho mais curto, econômico e eficaz para a geração de empregos, captação e proteção de divisas". Concordamos com a afirmação do ilustre Presidente da Embratur, haja vista que essa conclusão é fundada em dados concretos, que atestam o potencial da indústria do turismo como uma das principais fontes geradoras de riquezas no século que se avizinha.  

Ainda segundo o citado artigo, estudo elaborado pelo IBGE para a Embratur aponta que o turismo tem impacto sobre 52 itens de uma economia local, sendo que a edificação de um único quarto de hotel é responsável pela geração de 0,4 a 2 empregos diretos.  

Sob o ponto de vista da pauta de exportações brasileiras - e esse dado nos parece extremamente relevante -, o turismo ocupa o quarto posto, ficando atrás apenas do minério de ferro, da soja e do farelo de milho.  

No ano passado, o setor movimentou, somente com o ingresso de turistas estrangeiros, um total de US$2,4 bilhões. O mais surpreendente, no entanto, é que, segundo autoridades do setor, esta soma deverá alcançar a cifra de US$5 bilhões em apenas dois anos.  

Analisando os dados estatísticos oficiais, notamos que, a despeito dos esforços empreendidos pelos órgãos governamentais, a distribuição do fluxo de turistas no Brasil ainda permanece bastante desigual. A título de reflexão, deve-se atentar para o fato de que, no ano de 1996, a cidade do Rio de Janeiro, sozinha, recebeu 30,5% do fluxo turístico nacional, seguida por São Paulo, com 22,4%, e Florianópolis, com 17%. Na Região Norte, a cidade mais visitada foi Manaus, que acolheu apenas 4,7% dos turistas, e é a única cidade que aparece dentre os 15 destinos mais procurados pelos visitantes.  

Face a esses números, que comprovam a enorme desproporção, em termos turísticos, entre as diversas cidades e regiões do País, entendemos que os projetos para o desenvolvimento do turismo brasileiro deverão priorizar novos destinos e locais que ainda permanecem praticamente inexplorados.  

Não é compreensível que regiões e estados com grande potencial turístico permaneçam à margem do cenário turístico nacional. O caso do Estado do Amapá, por exemplo, é bastante ilustrativo. O Amapá ostenta algumas das mais belas paisagens e recantos do País, sendo detentor de um patrimônio natural de valor incalculável. No entanto, o turismo, que deveria contribuir com uma parcela considerável de recursos para a economia local, é praticamente inexistente.  

É nosso dever modificar essa realidade e dotar não só o Amapá, mas todos os Estados da Região Norte, dos meios necessários à alavancagem do turismo interno e internacional, fomentando o avanço e o desenvolvimento do chamado turismo ecológico ou, como é mais conhecido, do ecoturismo.  

Muito se tem falado sobre a salutar união entre ecologia e turismo. Para que se possa compreender a exata extensão do que representa hoje o ecoturismo, faz-se mister a leitura de Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo, elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.  

Segundo esse documento - que possui o mérito de apresentar um diagnóstico abrangente do setor -, dentre os diversos segmentos que compõem a indústria do turismo, o ecoturismo é o que ostenta o maior índice de crescimento nos últimos anos.  

O potencial brasileiro para o ecoturismo é inquestionável. É de notório conhecimento que, de todos os países, o Brasil é o que apresenta o maior e mais diversificado patrimônio biológico natural do Planeta ou, como se convencionou chamar, é o que detém a maior biodiversidade.  

Esse patrimônio biológico é o resultado da variedade climática e vegetal encontrada no Brasil. Nossa terra é rica em contrastes. A extensão territorial brasileira, que abrange diversas latitudes, comporta desde as potenciosas e densas florestas tropicais, na Região Norte, até as florestas de araucária, típicas e únicas, encontradas na Região Sul.  

O riquíssimo patrimônio natural, que sempre impressionou estudiosos brasileiros e estrangeiros, agora também chama a atenção dos turistas, que acorrem, cada vez mais em maior número, para as regiões onde a natureza mostra, com todo vigor, a sua força e belezas inigualáveis.  

É preciso que se diga, no entanto, Sr. Presidente, que apesar de saber que o Brasil é senhor de alguns dos mais belos cenários nacionais do Planeta, estou convencido de que apenas o apelo da natureza não é condição suficiente para catapultar o País ao seleto grupo de campeões do turismo no mundo.  

Como não se cansam de afirmar os profissionais do setor, a indústria do turismo depende, para seu desenvolvimento de investimentos e infra-estruturas, tais como: boas estradas e segurança pública.  

No universo das regiões brasileiras, estou convicto de que a Amazônia é a que desponta como a de maior potencial em ecoturismo, seja por suas incomparáveis paisagens, seja pelo mistério e curiosidade que a floresta desperta na alma dos viajantes.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Concedo um aparte ao nobre Senador Bernardo Cabral.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Gilvam Borges, observe como este é o País do paradoxo. Se V. Exª estivesse falando em ligações clandestinas, em conta no exterior, por certo estaria sendo ouvido em silêncio, e amanhã o seu discurso teria grande repercussão na imprensa. No entanto, V. Exª faz um pronunciamento da maior importância para o nosso País, e isso não vai acontecer. Mediante seu discurso, V. Exª aborda a indústria sem chaminés, a que não polui. Talvez poucos brasileiros saibam onde fica o Oiapoque. Não conhecem nem a parte setentrional do País, mas estão passando férias, sobretudo os habitantes do Sul e do Sudeste, no exterior. V. Exª mostra a maior riqueza que tem a nossa Região, notadamente o seu Estado - aliás, V. Exª ajudou a transformar o Território no Estado que hoje é uma pujança em termos de biodiversidade, de riquezas naturais. É curioso esse paradoxo. Somente os estudiosos vão verificar o que V. Exª nesta tarde registra: o ecoturismo vai ser, para o nosso País, o grande receptor de divisas. Conversando aqui com o nosso amigo, Senador Josaphat Marinho, ressaltei a importância do discurso de V. Exª e deplorei, lamentei o fato que poucos estejam atinando para a importância do que V. Exª registra. Mas faço-lhe uma sugestão - e aí é uma sugestão de vingança -: publicado o discurso de V. Exª no Diário do Senado , faça aquele seu costumeiro cartão e mande a cada um dos nossos colegas e à imprensa creditada para que façam uma reflexão sobre a beleza, a oportunidade daquilo que V. Exª cita em seu discurso. Só interrompi V. Exª para saudá-lo e manifestar minha solidariedade.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Bernardo Cabral, pelo aparte.  

Realmente acredito que o País não pode parar diante das malfadadas fofocas e intrigas proliferadas pelos veículos de comunicação de massa.  

Essas más condutas o Brasil precisa estancar com urgência. Não podemos ficar de fofoca quando o País caminha para se fortalecer mediante uma ampla reforma de suas instituições.  

O Brasil precisa falar de progresso, nobre Senador Bernardo Cabral, não de fofoca. O Presidente da República está sendo vítima de vinganças e difamações mesquinhas. Tentaram divulgar esse farto material, fabricado nas caladas das consciências negras dos adversários do Presidente do País, no período eleitoral, e agora deram prosseguimento. Como não vivo de fofoca nem de intrigas, compreendo o fato de a Oposição hoje fazer banquete e procurar palco para justamente ter matéria para discussão. Precisamos convocar o Brasil para melhorar, para reformar. Que tramitem as matérias urgentes! Lamento profundamente que se pretenda a instalação de uma CPI descabida. Mas, Senador Bernardo Cabral, não vim para tratar desse assunto, que considero fofoca, intriga, vingança mesquinha da política.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Concedo um aparte a V. Exª, com o maior prazer, nobre Senador.

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Apenas lembro a V. Exª que a Oposição não precisa desse tipo de fato para fazer discurso. A Oposição foi extremamente ética, porque se quisesse utilizar esse material durante o processo eleitoral, o teria feito. Lula e Ciro Gomes foram procurados para fazer a denúncia, mas ambos se recusaram a fazê-la. Quem está fazendo fofoca agora não é a Oposição, Senador Gilvam Borges, são os interesses contraditórios que existem dentro do próprio Palácio. Quem levou os fatos à imprensa e à mídia nacional também não foi a Oposição. Portanto, V. Exª deve procurar compreender esses fatos e ver o papel da Oposição. Depois que tudo surgiu, depois que a revista Veja publicou o diálogo entre o Ministro Mendonça de Barros e o Lara Resende, mediante o qual ficou claro que houve interferência do Ministro no processo de privatização da Telebrás, aí, sim, procuramos - isso é obrigação de qualquer Parlamentar, não só da Oposição - encontrar a verdade dos fatos. Portanto, a Oposição não precisa desse tipo de fato para fazer discurso. Muito obrigado.  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Chamo a atenção de V. Exª, no entanto, para a contradição que cometeu. Ou então V. Exª deve retirar a sua assinatura do requerimento para a instalação de uma CPI, que está tramitando nesta Casa e na Câmara dos Deputados. V. Exª está se contradizendo, nobre Senador Ademir Andrade. Não estamos aqui para brincadeiras ou fofocas.  

Continuo, Sr. Presidente.  

Esse potencial já começou a ser explorado. Creio, contudo, que está apenas em seu nascedouro. Muito concentrado na cidade de Manaus e seus arredores, o turismo ecológico deve ser estendido para outros locais, cujas belezas naturais nada deixam a dever para as já descobertas.  

Nesta oportunidade, conclamo o Governo Federal a envidar esforços e recursos no sentido de estatuir políticas e projetos de incremento ao turismo ecológico na Região Norte.  

Chamo a atenção do Governo Federal, Sr. Presidente e nobres Senadores, para o fato de que a Região Norte está abandonada; não tem um programa específico para o seu desenvolvimento há mais de cinco décadas.  

Sr. Presidente, faço um apelo ao Presidente da República e ao Ministro do Planejamento para que S. Exªs intensifiquem uma política concreta de desenvolvimento para a Região Norte.  

O Sr. Paulo Guerra (PMDB-AP) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Paulo Guerra (PMDB-AP) - Senador Gilvam Borges, a História nos socorre neste instante quanto a essa contradição, quanto ao paradoxo a que se referia o Senador Bernardo Cabral em relação a nossa região, especificamente ao nosso Estado. Temos uma posição geoestratégica da maior relevância para todo o contexto nacional. As palavras de V. Exª a respeito da necessidade da infra-estrutura para implementação de políticas com vistas à exploração do turismo referiram-se, en passant , à necessidade de cuidar das estradas. Creio que é oportuníssimo o pronunciamento de V. Exª porque nos permite também suscitar a questão da pavimentação na nossa estrada, a BR-156. Não se há de cogitar do desenvolvimento de qualquer política pública com vistas ao crescimento e, especificamente, ao desenvolvimento do ecoturismo, se não tivermos realmente consolidado aquele eixo viário que representa, em termos internos, um elo de ligação importantíssimo e, em termos externos, o estabelecimento de uma política de relação internacional que traga por conseqüência a possibilidade do comércio externo e também o próprio turismo receptivo provindo das regiões vizinhas, como as Guianas, e também da própria Europa porque, como já disse, a localização do Amapá permite a custos baixíssimos tal implementação. É necessário, sim, que haja essa decisão política e que o Governo Federal possa sensibilizar-se com as palavras de V. Exª a esse pleito que responderá, com certeza, a um imperativo para que o nosso Estado possa alcançar o desenvolvimento tão desejado. Muito obrigado  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Faz soar a campainha)  

O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP) - Em alguns segundos, encerei meu pronunciamento, Sr. Presidente.  

Agradeço o aparte do nobre Senador Paulo Guerra, que incorporo ao meu pronunciamento.  

Dos setores que compõem a economia nacional, o turismo é o que retorna os valores investidos no menor prazo e é ainda um dos maiores geradores de emprego.  

No momento em que o Brasil luta, nobre Senador, pela diminuição dos índices de desemprego nada mais conveniente do que aplicar os escassos recursos orçamentários em atividades que, como o turismo, sejam capazes de gerar um grande números de empregos diretos e indiretos.  

Nesse cenário, investimentos no turismo ecológico parecem ser, a meu ver, a melhor alternativa a curto prazo para o nosso país.  

Para encerrar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, já que a matéria não está na Ordem do Dia, como disse o Senador Bernardo Cabral, faço um apelo aos blasfemadores, aos fofoqueiros de plantão para que voltem a sua atenção para o País. Assim, poderemos dar prosseguimento a uma política de reformas que se faz urgente.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, nobres Senadores.  

Que Deus nos proteja e nos livre dos blasfemadores!  

s Ne= f