O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Gilvam Borges. Serei breve.

Sr. Presidente, eu queria apenas registrar que, a partir da próxima terça-feira, os Presidentes de todos os Sindicatos de Trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce estarão iniciando uma greve de fome na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Hoje, a imprensa e os órgãos do Governo vêm tecendo loas à privatização da Companhia Vale do Rio Doce e apresentando como grande exemplo o lucro expresso que a empresa vem obtendo, particularmente no de 1997.

Quem se der ao trabalho de pesquisar as notas taquigráficas de um debate sobre a privatização da Vale do Rio Doce, com a presença do então Presidente daquela empresa, Dr. Schettino, e com a presença do então Presidente do BNDES, Edmar Bacha, verá que eu, ao analisar o balanço daquela companhia, registrava que a partir dos anos de 1996, 1997 e 1998, a Vale do Rio Doce teria um aumento brutal da sua lucratividade. Por quê? Porque, se em 1995, a empresa despendeu US$900 milhões para amortização do empréstimo que possibilitou a implantação de Carajás, a partir do ano de 1996 essa amortização teria um decréscimo brutal, chegando em 1998 com apenas US$72 milhões. Portanto, esse aumento de lucratividade não é em decorrência da privatização da companhia. Além disso, a companhia, para poder acentuar essa sua lucratividade, está tendo um absoluto descaso, em primeiro lugar, com a segurança dos seus trabalhadores. O número de acidentes de trabalho, em um ano e meio de privatização, aumentou em 30%, inclusive com 9 ocorrências fatais - lamento informar que um desses acidentes fatais aconteceu em Sergipe, há um mês e meio, quando um trabalhador foi soterrado pelo desmonte de rochas, tipo de acidente que não acontecia naquela mina desde 1983. Além disso, a empresa reduziu brutalmente os seus investimentos na área de preservação do meio ambiente e também reduziu brutalmente os seus investimentos na área social e, além disso, vem desrespeitando os direitos dos trabalhadores.

A Constituição prevê a garantia de um turno de seis horas para aqueles trabalhadores que exercem atividades em turno ininterrupto de revezamento. A companhia, para burlar esse dispositivo, está implantando o turno de seis horas e o turno fixo, exatamente para tentar burlar a palavra revezamento, fato inclusive que já foi contestado por decisões da própria Justiça do Trabalho. Mas a companhia continua se utilizando desse tipo de artifício.

Portanto, para chamar a atenção da sociedade para esse aspecto, os dirigentes sindicais estarão iniciando uma greve de fome no dia 24, na próxima terça-feira. Infelizmente, não poderei estar presente nesse ato pelo fato de termos sessão deliberativa. Mas deverei estar presente em Vitória, na próxima sexta-feira, para o encerramento desse ato político dos dirigentes sindicais do Pará, Maranhão, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Sr. Presidente, como Senador da República e como empregado licenciado da Companhia Vale do Rio Doce, gostaria de externar a minha solidariedade a esses companheiros que, nesse ato extremo, chamam a atenção da sociedade para as atitudes repressivas da Companhia Vale do Rio Doce.

Sr. Presidente, peço seja transcrito, na íntegra, documento que me foi encaminhado pelo Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e de Minas Gerais , que relata todos esses episódios.

Muito obrigado, Sr. Presidente; muito obrigado, Senador Gilvam Borges pela cessão do tempo.