O SR. LUCÍDIO PORTELLA (PPB-PI. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não tem absolutamente cabimento o adiamento do pedido de urgência a que alude o Senador Sebastião Rocha.  

Esse projeto acha-se no Congresso Nacional há cerca de sete anos. Foi amplamente debatido. Quando eu era Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, o atual Governador do Pará, Almir Gabriel - àquela época Senador - um médico da mais alta competência, interessou-se muito pelo projeto.  

O projeto foi amplamente discutido naquela Comissão. Essas ações a que alude atualmente o Senador Sebastião Rocha foram realizadas, todas elas, com reitores e professores de psiquiatria de todas as universidades que puderam comparecer, com parentes de pacientes do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e outros Estados. De forma que o projeto já foi amplamente debatido e encontra-se nas mãos do Senador Sebastião Rocha há meses. S. Exª já poderia ter realizado audiências, se quisesse repeti-las. Mas não há necessidade de fazê-lo, pois já foram amplamente debatidas.  

Creio que não há mais o que discutir. O projeto deverá ser votado em regime de urgência. Acredito que o Senado votará pelo meu substitutivo, que, além de manter os hospitais psiquiátricos atuais, aperfeiçoa e moderniza o atendimento psiquiátrico em todo o País com a instituição de novos órgãos engajados na luta.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.