O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi ontem e ouço novamente, da Senadora que me antecedeu na tribuna, críticas contundentes ao desempenho de Sua Excelência o Senhor Presidente da República.  

No entanto, não ouvi, até agora, dos críticos da política de reestruturação do Presidente Fernando Henrique, nenhuma proposta consistente, capaz de livrar o País das dificuldades que enfrenta.  

Qual seria a solução? Continuar a Previdência Social negando seu espírito, qual seja, o de que aqueles que estão trabalhando devem contribuir suficientemente para sua manutenção após deixarem de trabalhar? Qual seria a solução para a contribuição dos funcionários públicos, que, além de inúmeros privilégios, recebem valores altíssimos em relação aos demais trabalhadores da Nação brasileira?  

O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem uma dose de responsabilidade nas dificuldades do País, mas a Nação brasileira está fazendo um acerto de contas, inclusive devido ao fato de que o Senado Federal aprovou todos os pedidos de empréstimo que lhe foram submetidos. Não negamos pedido algum de empréstimo, estivesse o Estado inadimplente e em condições irregulares ou não. Então, estamos colhendo o fruto do que fizemos no correr do tempo.  

Eu sempre falava aos meus companheiros que um dia a Nação brasileira iria pagar pelos desatinos dos administradores que se especializavam em fazer obras, geralmente superfaturadas, sem pagá-las. Dizia eu que um dia a família brasileira iria pagar. Eu não sabia de que maneira, mas agora estou vendo. Ela vai pagar por tudo o que fizemos em desacordo com os meios que possuíamos.  

O Fundo Monetário Internacional não está impondo nada ao Brasil. O FMI é uma junta médica que examina as finanças de países cuja economia está doente. Essa é a pura verdade. Quem pensa que os capitalistas internacionais emprestarão dinheiro ao Brasil sem as devidas garantias está vivendo em outro mundo. É evidente que os banqueiros exigirão as garantias necessárias. A maioria dos empréstimos concedidos às nações tem origem na rede particular de bancos. Não é do BIRD, não é do Fundo Monetário Internacional, não é de Governo, é de banco para governo.  

E eu já dizia há dois anos que as nossas reservas não tinham legitimidade; que desde a implantação do Plano Real, a Nação brasileira vinha gastando mais do que recebia, vinha comprando mais do que vendia e buscando cobertura nos meios internacionais para cobrir a diferença. Nação nenhuma resiste permanentemente a esse comportamento do Poder Público, de uma maneira generalizada, e com a conivência do Senado Federal, de gastar mais do que recebe, comprar mais do que vende. Portanto, a razão de minha presença na tribuna na tarde de hoje é com o intuito de desejar aos Senadores, meus Colegas, um fim de ano muito tranqüilo e feliz.  

Eu gostaria de dizer ao Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso que seria conveniente que Sua Excelência, juntamente com a sua equipe econômica, aproveitasse esse período de Festas para meditar sobre a situação do País. Os responsáveis pela Administração brasileira precisam meditar! Se não equilibrarmos nossas contas e não nos desenvolvermos, não geraremos receita para manter estabilizadas nossas dívidas. Precisamos de superávit para cobrir os juros desse empréstimo que está sendo viabilizado pelo Fundo Monetário Internacional, que não será suficiente para manter as dívidas brasileiras estabilizadas. Pagaremos, ainda este ano, mais de US$60 bilhões de juros da dívida. Se não houver superávit na balança de pagamento, não equilibraremos nossas dívidas.  

Não conheço, na História do Brasil, momento tão difícil como o que a Nação brasileira está vivendo.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Gerson Camata (PFL-ES) - Senador Lúdio Coelho, V. Exª está sendo um pouco injusto com a Oposição, que ontem deu a sua contribuição, e que está se refletindo hoje na Bolsa de São Paulo, que caiu 9% - calcula-se que, até agora, US$1 bilhão já saiu do Brasil. Acredito que, nesse ritmo, em quarenta dias, a Oposição acerta o Brasil de vez, para nunca mais acertar.  

O SR. LUDIO COELHO (PSDB-MS) - Agradeço o aparte do nobre Senador Gerson Camata.  

Ontem à noite, quando cheguei em casa, disse à minha mulher que a hoje a Bolsa cairia. Essa é a contribuição.  

O Sr. Roberto Freire (Bloco/PPS- PE) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre senador Lúdio Coelho?  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Ouço o aparte do nobre Senador Roberto Freire.  

O Sr. Roberto Freire (Bloco/PPS-PE) - O que disse o Senador Gerson Camata não pode passar assim tão levianamente. Quem é responsável pela crise que estamos vivendo é este Governo que S. Exª apóia. A Oposição não é responsável por ter se criado uma estrutura que se baseia fundamentalmente na especulação e na agiotagem internacional. Querer culpar a Oposição por causa de crise na Bolsa? A Oposição estava discutindo, durante a campanha, exatamente alternativas para essa crise. O povo brasileiro não quis; e temos que respeitá-lo. E, em respeito ao que o povo brasileiro decidiu, exijo do Senador respeito a nós.  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Agradeço o aparte de V. Exª. Não estamos responsabilizando...  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Lúdio Coelho?  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Ouço o aparte da nobre Senadora Emília Fernandes.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Sinto-me contemplada pelo aparte do Senador Roberto Freire. Acredito que o Senador Gerson Camata não quis - e não é do seu feitio - ser tão ríspido em relação a Oposição. Ontem, eu não sei a que S. Exª se referia, se foi à votação do Congresso Nacional. Mas, em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que a Oposição já tinha, sim, uma definição contra a contribuição de aposentados e pensionistas, uma posição contra sacrificar ainda mais os funcionários públicos, que já vêm sendo penalizados e que não são os culpados pelos problemas deste País. Acredito que S. Exª se referia a isso. Lembro-me de que, ontem, o Congresso Nacional derrubou aquela medida provisória porque teve um maciço apóio da base do Governo, entre os que não foram ao Plenário, portanto não votaram, e partidários do Governo, que se manifestaram democraticamente contra aquela medida provisória. Então, a Oposição não é culpada pelos desmandos que existem neste País. Temos buscado contribuir com propostas, durante a campanha eleitoral, mas o País não aceitou nossas propostas, preferiu este Governo que aí está, com o qual não concordamos, mas que respeitamos. Porém, não pode ser atribuído à Oposição o que não lhe compete. Gostaria que o Senador Gerson Camata nos esclarecesse essa questão, para que não nos sentamos agredidos sem necessidade. Eu diria até que a posição de S. Exª não tem a totalidade da verdade em cima de suas considerações.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Permite-me, Senador Lúdio Coelho, um aparte, porque fui citado nominalmente?  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Pois não.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Primeiramente, não fui ríspido. Ontem, a Oposição comemorou no Plenário. Hoje, ela diz que quem ganhou não foi a Oposição, foram os dissidentes da base que deram a vitória à Oposição. Está bom: não assume a responsabilidade do que aconteceu ontem. Não é possível que as Bolsas de Nova Iorque, de Londres suam e a do Brasil é a única, no mundo, que caiu hoje, com essa evasão grandiosa. Aconteceu alguma coisa ontem! Todos os jornais e todos os comentaristas disseram que o resultado se refletiria na queda da Bolsa. A comemoração de ontem não podia ter acontecido naqueles termos em que foi feita. Será que praticamos um ato de bem para o futuro do País? V. Exª cobra justamente: não é somente na campanha que se propõem alternativas, deveriam propor hoje. Tenho certeza de que se ocorrer uma alternativa melhor do que essa que o Presidente está colocando, ou alternativas melhores, todos aqui vamos adotá-las. Mas é necessário que se ponha em debate. Eu não vi, durante os debates, nenhum candidato de oposição colocar outro tipo de política de recuperação econômica do Brasil.  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Muito obrigado.  

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Senador Lúdio Coelho, quero apenas sair em defesa do Congresso. Não vamos querer emascular o Congresso. O País está numa situação dificílima. Temos que colaborar com o ajuste fiscal, mas não necessariamente aceitando tudo que o Governo propõe. Não foi o Congresso que levou o País a essa situação difícil. Foram erros de política econômica? Foi a conjuntura internacional? Não sei. Mas o Congresso é que não foi. Agora, querer encostar o Congresso na parede, querer que a Oposição e mesmo parlamentares da base governista rejeitem certas medidas do ajuste fiscal - não todo ele - porque entendem que essas medidas são nocivas ao País, querer negar isso ao Congresso, é melhor fechar as duas Casas legislativas e deixar o País entregue à equipe econômica e ao Governo! Não posso, mesmo pertencendo ao PSDB, aceitar isso! Quanto ao Fundo Monetário Internacional, Senador Lúdio Coelho, concordo com o que V. Exª mencionou. O Brasil é membro do Fundo, é sócio quotista, não nos impõe nada; aceitamos suas condições porque queremos; mas é preciso não magnificar o Fundo também. O médico - o Fundo Monetário Internacional - não é infalível; já passou receitas erradas para países asiáticos, que doentes, acabaram na UTI, estão moribundos hoje; segundo análise de vários respeitáveis economistas internacionais. Portanto, vamos ao Fundo, isso não implica perda de soberania, mas não vamos aceitar tudo o que ele quer nos impor, Senador Lúdio Coelho.  

O Sr. José Fogaça (PMDB-RS) - V. Exª me permite um aparte, Senador Lúdio Coelho?  

O SR. LÚDIO COELHO

(PSDB-MS) - Permito, com muito prazer.  

O Sr. José Fogaça (PMDB-RS) - Senador Lúdio Coelho, acho que o debate suscitado pela intervenção de V. Exª permite que façamos uma análise e gostaria de fazê-la com todo o critério e moderação possível sobre o episódio político de ontem. De tudo o que acorreu ontem, a única coisa que me pareceu uma demasia, eu diria uma deformação do processo, foi a enorme comemoração feita pelos que venceram aquela votação. Ressalva aqui o Senador Roberto Freire que isso não foi atitude de todos, e de fato não foi. S. Exª, por exemplo, não está comemorando isso, embora tenha votado e declarado que votaria contra. Na verdade, a derrota do País não está no fato de se ter perdido aquela medida provisória ou aquele projeto de conversão. A derrota do País está na nossa incompetência congressual, de todos nós, os mais de 500 Deputados e os 81 Senadores, de não termos encontrado alternativas consistentes, politicamente possíveis e viáveis, porque aquela de ontem era politicamente inviável. Qualquer um via que aquilo tinha uma enorme dificuldade tramitacional. Eu, ontem, não tive nenhum gesto de reprovação ao comportamento da Oposição, até o momento que alguns, exaltados com não sei o quê, felizes com não sei o quê, resolveram fazer uma enorme comemoração da desgraça brasileira. Não. Ontem se tratava de dizer, por parte da Oposição e por parte de quem votou contra, que não aprovamos este método, este meio. Este caminho não queremos. Mas ao dizermos isso não estamos comemorando o fato de que o ajuste fiscal foi por água abaixo, não estamos comemorando de forma alguma que o Governo ficou em palpos de aranha, que agora os juros não vão cair, que os investidores vão embora do Brasil e que as empresas brasileiras que têm ações na Bolsa empobreceram em 11% no dia de hoje. Ninguém pode comemorar isso. Ninguém pode! O resultado geral do processo, que foi a simples derrubada de uma alternativa sem o surgimento de outra, é essa tal de Medida Provisória pelo método, pelo sistema, que ainda vigora desde 1988. O Senado já adotou uma fórmula, já aprovou uma Emenda Constitucional e a Câmara faz com que esta matéria esteja dormindo o sono dos séculos nas gavetas da Câmara dos Deputados. A nossa Proposta de Emenda Constitucional dorme o sono dos séculos nas gavetas da Câmara e o que ocorreu, ontem, é, exatamente, o resultado dessa indiferença, dessa inoperância e desse desprezo que a Câmara dos Deputados tem em relação às emendas aprovadas no Senado. Pergunto a V. Exª, nobre Senador Lúdio Coelho: em que fórum, em que lugar, em que espaço físico, em que área do Congresso Nacional V. Exª pode encontrar alguém para tomar decisões, para formular sugestões, para ouvir idéias contrárias, para rebater contraposições e soluções novas? Em que lugar V. Exª pôde, antes da votação de ontem, encontrar algum Deputado ou Senador para debater fórmulas e soluções alternativas, politicamente viáveis em relação àquela que estava ali escrita e proposta? Em lugar nenhum, porque neste Congresso a medida provisória é lida pelo Presidente do Senado e bate direto na votação em plenário, no Congresso, sem que tenha havido nenhum debate anterior e nenhuma reunião de Comissão Mista. O Congresso é absolutamente omisso. Não há meio, não há forma, não há instrumentos para que se possa construir alternativas.  

Tudo isso porque a Câmara dos Deputados não vota a emenda constitucional aprovada pelo Senado, que dá novo modelo de discussão e de construção política dos projetos de conversão. Tem de dar meios para uma construção política. O fato é que a conta ainda está para ser paga. Aqueles que riem e pensam que essa conta não é paga por ninguém, é preciso saber: a sociedade brasileira paga essa conta por via de mais dívida pública. Paga essa conta por perda de investimentos internacionais. A conta é paga sim por alguém. Mas há fórmulas mais justas , menos duras do que aquelas que ontem estavam lá sendo propostas? Há formas menos disseminadas, mais distributivas dos ônus dessa conta? Há. Por que não as encontramos? Porque não havia lugar onde debater, porque essa forma de medida provisória no Congresso é parceira da desgraça nacional. Enquanto medida provisória for votada desse jeito, sempre vai resultar nesse tipo de situação. Quero cumprimentar V. Exª por trazer essa preocupação e quero dizer o seguinte: a Bolsa caiu por causa da decisão de ontem, mas não há nisso questão moral alguma. O Congresso toma decisões de governo, que lhe são próprias, e a economia, os investidores, os agentes econômicos privados reagem como quiserem. A grande derrota, o grande erro foi não termos construído alternativas no dia de ontem, porque os funcionários públicos não pensem que o fato de aquilo ter caído ontem os livrou de continuarem sendo execrados, de continuarem sendo tratados como privilegiados, de continuarem sendo vistos como alguém que está acima dos males e dos problemas do País. Vão continuar batendo no funcionário, porque nós, ontem, não resolvemos o problema do financiamento das aposentadorias. Vão continuar batendo e muito, todo dia, no rádio e na televisão. Eu não quero que batam no funcionário. Quero resolver o problema dessa conta, distribuindo mais eqüitativamente entre todos os brasileiros o custo da aposentadoria dos seus trabalhadores públicos. Existem meios para resolver isso? Tem que haver, porque a conta tem que ser paga e definidamente paga. Obrigado a V. Exª, e cumprimentos pelo pronunciamento que suscitou um debate entre tantos Senadores importantes, com exceção da minha pessoa.  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Obrigado, Senador Fogaça.  

O Sr. Francelino Pereira (PFL-MG) - Permite-me um aparte, Senador Lúdio Coelho?  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Com a palavra o eminente Senador Francelino Pereira.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Apenas quero dar conhecimento a V. Exª de que o seu tempo está esgotado, mas a Casa ouvirá, naturalmente, a intervenção do Senador Francelino.  

O Sr. Francelino Pereira (PFL-MG) - Meu caro Senador Lúdio Coelho, V. Exª sabe do carinho e da admiração que lhe dedico, carinho de muitos anos, respeito o seu equilíbrio, à sua serenidade e à sua decisão de explicitar, de forma inequívoca, o seu pensamento. Não eu gostaria, nesta hora, de fazer uma apreciação de uma forma genérica, nem numa visão internacional, em relação ao que aconteceu ontem no plenário do Congresso Nacional. Em verdade, foi uma decisão significativa dentro da instituição parlamentar. Mas ela serve também para uma reflexão por parte não apenas do Governo da República, mas também desta instituição, dos seus líderes e integrantes. Um dia, gostaria de saber que Colegas Senadores da República e amigos Deputados Federais estão discutindo as medidas propostas pelo Governo por meio de medida provisória. Em verdade, o ritual que exercemos não é adequado e nem corresponde à expectativa da sociedade brasileira. A sociedade está convencida de que V. Exª não está apenas acompanhando a mídia ou a imprensa, mas também participando do processo ativamente, dia e noite, e conversando com seus Colegas, com seus Líderes e com o comandante da sua organização política. V. Exª sabe muito bem que uma medida provisória é formulada e assinada pelo Presidente da República e é um instrumento de agilização das decisões do Congresso Nacional, já que esta Casa, até historicamente, não tem capacidade para decidir de acordo com a velocidade dos acontecimentos. Sabe V. Exª que os fatos econômicos zombam das nossas profecias. E não é este Congresso, dividido institucionalmente em razão de sua composição política, que vai adquirir aqui, em Londres ou em Washington, a velocidade necessária. Dessa maneira, não posso compreender isso. Já conversei sobre esse assunto com alguns Presidentes da República, no Governo de exceção e no Governo atual. Qual a dificuldade que têm o Presidente da República e a composição ministerial do Governo de conviver com a Casa, com 81 Senadores, com 513 Deputados, com 600 ou 700 Líderes, num país de 160 milhões de pessoas e de 100 milhões de eleitores? Qual a dificuldade de se conversar? Os que são Líderes se dirigem ao Presidente, e estes têm o dever - e eu me incluo entre eles - de, ao voltar dessa conversa com o Presidente, telefonar imediatamente para sua Bancada, para seus Colegas, e de relatar o que aconteceu. O que está ocorrendo nesta Casa - todos falam comigo, inclusive os Deputados - é que os Líderes formam uma elite diretiva no Congresso Nacional e, em seguida, vêm a esta Casa e não comunicam aos seus Colegas o que foi deliberado ou, pelo menos, sugerido pelo Presidente da República. Assim, os Parlamentares correm para as suas casas, para assistirem ao Jornal Nacional e a outros jornais pela televisão. Acordam cedo para assistir ao Bom Dia Brasil , porque somente assistindo a programas como este pela manhã é que os Parlamentares podem sair à rua, vir a esta Casa e conversar, pelo telefone, com seus Estados, com suas bases, para lhes transmitir o que está acontecendo com esta Nação. Isso ocorre em razão, exclusivamente, do silêncio da elite que representa as Lideranças nesta Casa e no Congresso Nacional, que não transmite aos seus Colegas desta Casa as decisões tomadas. Já presidi Partido e já ocupei todos os cargos desta República, mas a minha primeira preocupação é dizer ao Presidente da República que o que se passa no Palácio não pode ser transmitido apenas aos Líderes, mas a todos os Parlamentares, ou por meio dos Líderes ou por meio de comunicação do Presidente da República. Todos precisam conhecer as decisões tomadas, inclusive para evitar darmos a impressão de que estamos decidindo o destino desta Nação. Na verdade, o Senador Lúdio Coelho não está conversando com ninguém: está apenas conversando com a televisão, mas não com os seus Colegas desta Casa. Este é um momento de reflexão. Líder não circula pelo Café. Ontem, na Câmara, passei várias vezes pelo Cafezinho. É ali que sentimos a espontaneidade do gesto e das posições políticas. Na ante-sala do Cafezinho, alguns Deputados e Senadores ouviam os oradores pela televisão, faziam críticas e revelavam a sua disposição de votar contrariamente ao Governo. Sr. Senador Lúdio Coelho, ontem alguns Parlamentares votaram favoravelmente ao Governo, mas pedindo aos céus e à terra que o Governo perdesse. Ontem, todos nós recebemos uma lição, não apenas o Governo. Se não mudarmos o nosso comportamento, estaremos enganando os nossos Estados e, conseqüentemente, não estaremos exercendo, com a devida atenção, os cargos que conquistamos nas praças públicas pelo voto popular. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Muito obrigado pelo aparte de V. Exª, Senador Francelino Pereira.  

Sr. Presidente, recebi muitos apartes, mas não vou responder a todos os Senadores que me honraram com seus apartes, pois o meu tempo está esgotado.  

Para encerrar o meu pronunciamento, reafirmo o convite às Lideranças nacionais no sentido de aproveitarmos os dias de festa de fim de ano para repensarmos o nosso País. Essas medidas de contenção e de equilíbrio não serão suficientes. Precisamos encontrar um caminho para a nossa Nação. A responsabilidade de enfrentar as dificuldades do País é de toda a Nação brasileira. Essa responsabilidade não é apenas do Presidente Fernando Henrique, mas também dos demais governantes que passaram por este País.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.