O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi uma correspondência do Sinditêxtil de Sergipe - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem - em que revela a situação profundamente difícil por que passa o setor no meu Estado, o que tem trazido efeitos danosos ao número de empregos àquele setor. Sem dúvida alguma, isso não é exclusividade de Sergipe. O setor têxtil vem sofrendo uma concorrência absolutamente desleal do produto estrangeiro, o que tem provocado o fechamento de fábricas em vários Estados do Brasil e um enorme encolhimento do número de empregos gerados por esse setor em nosso País. Esse fato é decorrente principalmente da irresponsabilidade com que a política de abertura econômica foi conduzida pela equipe econômica do Governo do Brasil.

Não se trata aqui, de forma alguma, de defender o modelo autárquico de desenvolvimento, o fechamento dos portos ou a proibição de importações. O fato é que hoje, em todo o mundo, os governos dos países que estão preocupados com o desemprego nos seus territórios e com a situação de dependência que as suas economias estão tendo das economias dos chamados países centrais vêm desenvolvendo políticas no sentido de um maior controle das importações, de se evitar a concorrência desleal, de se evitar a quase que absoluta impossibilidade de competição entre as indústrias nacionais e os produtos que vêm de outros países.

Infelizmente, o Governo brasileiro, ao invés de se preocupar em garantir as condições de competitividade da nossa indústria; ao invés de se preocupar em reduzir a taxa de juros, que vem sendo o principal obstáculo a que essas indústrias venham a garantir a sua continuidade; ao invés de se preocupar em estancar a verdadeira sangria que é o nosso déficit em conta corrente, que já chega à ordem de R$35 bilhões por ano, o nosso Governo prefere fechar os olhos para todos estes problemas e continuar com a sua política de estancar hemorragia com band-aid, pensando que esse pacote fiscal, cuja votação estamos concluindo no Congresso Nacional, vai resolver esses problemas.

Eu gostaria de trazer ao conhecimento desta Casa alguns dados que a correspondência do Sinditêxtil revela. O primeira dado é que, nos últimos oito anos, foram eliminados mais de seis mil postos de trabalho na indústria têxtil e de confecção de médio e de grande porte em Sergipe. Temos de registrar que Sergipe não é São Paulo; é um Estado pequeno. Portanto, a redução de seis mil postos de trabalho tem um peso muito grande na economia do nosso Estado.

Tenho a relação das empresas que diminuíram os seus efetivos e que fecharam. Posso citar algumas delas: Alpargatas Têxtil e Confecção, que, em 1990, tinha 2300 funcionários e, hoje, tem 400; a Sergipe Industrial, que passou de 700 para 550 empregados; a Malharia Celi, que tinha 800 empregados, fechou e, portanto, hoje, não gera nenhum emprego; o mesmo destino teve a fábrica Maisa, na cidade de Maruim, que tinha 350 empregados e também fechou; a Guimatex, que foi fundada no final de 1994, com 120 funcionários, hoje, tem 60 e, segundo a correspondência do Sindicato, encontra-se na UTI, em vias de fechamento; a Vila Romana, que tinha 1200 empregados em 1990, agora tem 600 empregados; a Peixoto Gonçalves, em Neópolis, que possuía 600 empregados em 1990, hoje tem 280; o Grupo Constâncio Vieira, em Estância, que, em 1990, dispunha de 2.200 empregados, hoje tem 650.

Mais adiante, a correspondência do Sindicato informa que, em Tobias Barreto, um pólo comercial importante em nosso Estado, principalmente pela venda de confecções, segundo dados dos comerciantes, em reportagem publicada no jornal Cinform, em 1995, houve uma queda de 60% do comércio local, que é principalmente relacionada à indústria de confecções.

Em Aracaju e em outros municípios, centenas de pequenas empresas e microempresas de confecção fecharam as portas. Em 26 de outubro deste ano, o Sindicato foi informado, pela direção da Alpargatas Santista Têxtil, da decisão de demitir 200 trabalhadores. Está-se estabelecendo um processo de negociação, mas a perspectiva é de que essas demissões serão efetuadas brevemente.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Sinditêxtil, de Sergipe, pede o apoio e a manifestação por parte dos Parlamentares e cobra, também, uma posição do Governador do referido Estado, que, segundo diz o Sindicato -- com o que concordo plenamente --, tem se posicionado de forma omissa em relação a todo esse problema pelo qual vem passando a indústria têxtil sergipana. Ressalte-se, inclusive, que o próprio Governador também é empresário da indústria e que a empresa de sua família, a Fiação e Tecelagem Nortista S/A, reduziu seu número de empregados de 360 para 250 empregados. Quer dizer, também, que a própria indústria da família do Governador está sofrendo em função dessa política econômica do Governo, mas, apesar de tudo, o Governador continua aliado incondicional da política econômica que vem sendo desencadeada em nosso País por Malan e companhia.

Portanto, Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, este é apenas um dos exemplos do mal que a nossa política econômica vem causando ao setor industrial brasileiro, não só à indústria têxtil - vários Senadores de outros Estados têm feito referências à quebradeira que está acontecendo em setores industriais do nosso País. Considere-se que, se isso é grave no País como um todo, se é grave em Estados como São Paulo e Minas Gerais, mais grave ainda é em Estados como o de Sergipe, que não têm um parque industrial tão avantajado, mas onde essas demissões acabam tendo um efeito em cadeia muito grande, repercutindo também no comércio de confecções, principalmente em cidades como a já citada Tobias Barreto.

Fica, assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais esse alerta à equipe econômica do nosso Governo, do Governo do Brasil, pela condução que vem sendo dada a nossa política econômica, de que o destino que estará reservado ao Brasil, ao contrário do discurso do Governo Federal, não é o destino de se inserir na globalização; vai ser um destino de continuar sendo eternamente um país subalterno, um destino de total sucateamento do nosso parque industrial e um destino que vai fazer com que o Brasil tenha muito trabalho para recuperar a possibilidade de ingressar no mercado globalizado de forma competitiva, de forma soberana. O Governo brasileiro tem optado por gerar empregos em outros países em detrimento dos que poderiam ser gerados em território nacional.

Trata-se de mais um alerta aos Srs. Senadores e à sociedade brasileira. Esperamos não ser mais uma voz a bradar no deserto, esperamos não ser reclamação de oposições. No caminho em que estamos, o futuro que aguarda o Brasil não é promissor para seus habitantes.

Sr. Presidente, solicito que a íntegra do documento que recebi do Sinditextil passe a constar nos Anais desta Casa.