O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta fala, abordarei alguns aspectos que julguei importante extrair de uma pesquisa sobre as características numéricas da população do mundo nos próximos anos. Trata-se de dados colhidos de trabalho realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a População - FNUAP, bastante comentados pela imprensa nacional durante o segundo semestre do ano em curso. Não é minha intenção, porém, estabelecer qualquer correlação com preocupações do tipo malthusiano ou provocar qualquer alarme sobre a questão. Meu desejo é de apenas apresentar dados para colaborar na reflexão que necessariamente se deverá fazer sobre o problema, seja em face da quantidade da parte jovem dessa população, seja em referência à necessidade de emprego.  

As informações colhidas e as inferências projetadas indicam um continuado crescimento da população mundial, apesar de as famílias terem hoje menos membros do que há alguns anos. A cada ano, 80 milhões de novas pessoas são somadas aos atuais 5 bilhões e 9 milhões de habitantes da Terra. No ano 2025, segundo as projeções, nosso planeta será habitado por 8 bilhões de pessoas.  

O ritmo de crescimento, portanto, continua acelerado. Constata-se facilmente essa verdade ao verificar a população mundial dos anos 60. Então, a Terra possuía 3 bilhões de habitantes.  

No ano 2000, o leste asiático deverá atingir 1 bilhão e 500 milhões de pessoas. A África terá 600 milhões. A América Latina e o Caribe, 500 milhões.  

Já a população da Europa deverá diminuir do ano 2000 para 2050, passando de 700 milhões para 600 milhões. Nesse mesmo período, a da África deverá triplicar, chegando a 1 bilhão e 800 milhões de pessoas.  

Na América Latina, o Brasil é o país que tem a maior população: 165 milhões. No continente, perde apenas pelos Estados Unidos, que possuem 273 milhões de habitantes.  

Outro dado importante resultante das pesquisas conduzidas pelo Fundo das Nações Unidas para a População diz respeito ao percentual dos jovens na população mundial. Dos 5 bilhões e 900 milhões, aproximadamente 1 bilhão é constituído de jovens entre 14 e 25 anos de idade. Há quem diga que a Terra hoje já é dos jovens.  

O Brasil também não escapa dessa constatação: são 32 milhões de jovens com idade entre 14 e 25 anos, constituindo, portanto, aproximadamente 20 por cento da sociedade brasileira.  

Uma das conseqüências desse quadro demográfico, afirmam os estudiosos da questão, será o deslocamento para as regiões menos desenvolvidas da população que procura trabalho ou oportunidade de iniciar o próprio negócio.  

Essa perspectiva requer planejamento, pois, do contrário, podem surgir problemas. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, em 2010, só os países mais desenvolvidos deverão receber cerca de 700 milhões de jovens no mercado de trabalho.  

Sr. Presidente, não há negar que o mundo está diante de um desafio. O Brasil não escapa dessa realidade. É preciso enfrentar o desafio.  

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a juventude não é e não pode ser vista como problema, mesmo diante de um mundo que apresenta o desemprego como uma das suas mais sofridas mazelas.  

Em segundo lugar, o segmento jovem materializa um formidável banco de capital humano, apto, a médio prazo, a dinamizar o desenvolvimento, se for tempestivamente destinatário de adequada atenção no campo de suas necessidades fundamentais como saúde e educação.  

Nesse aspecto, sim, nosso País tem que se preocupar. O Brasil continua investindo pouco em educação. É um dos últimos do continente latino-americano em termos de percentuais do seu Produto Interno Bruto - PIB aplicados na educação. A Argentina investe 9,9 por cento, a Bolívia 16,6 por cento, o Paraguai, 12,7 por cento. O Brasil, 3,7 por cento.  

Além disso, O Brasil está entre os países que têm as maiores disparidades entre os gastos por estudante no ensino superior e no ensino fundamental. Essa situação é conhecida de todos os brasileiros que se preocupam com o problema educacional e transparece nos dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de Paris, que analisou o investimento público em educação de 29 países. Em nosso País, o gasto público per capita com estudantes universitários foi de 14 mil e 300 dólares em 1996. No mesmo ano, no ensino básico, foram gastos 870 dólares por aluno.  

Diante de fatos assim, como fica o País se proporcionar serviços para os jovens é investir no seu futuro? De acordo com Daniel Hogan, Presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, a educação é um dos principais setores que o Brasil precisa atender. Reconhece que "hoje, há um esforço grande em superar, por meio do ensino fundamental e médio, os atrasos na área de educação", mas qualifica a situação educativa nacional como trágica.  

Sr. Presidente, em relação à parte do orçamento que é destinada à educação, deve-se dizer também que pior que a sua exigüidade é a má aplicação dos recursos. Trata-se do desperdício, da aplicação em setores não exaustivamente avaliados do ponto de vista das prioridades, do pouco compromisso em nível macro e micro quando se trata da utilização do dinheiro do Estado. Não é apenas o desvio, o alto preço pago por mercadorias de má qualidade, a captura dos recursos para atividades não especificamente educacionais que apequena a ação e os resultados. Também a falta de compromisso em nível de comunidade, de escola, de professor e de alunos que influi no resultado final.  

Educar é problema de compromisso, de decisão, de ideal a perseguir como nação, como povo que se propõe e acredita na sua capacidade transformadora. É problema de política governamental, mas também de participação e vontade nacional participativa. É problema de oportunidade, mas oportunidade também se cria, pela polivalência da capacidade, pela potencialidade que se esconde em toda alma jovem, em todo povo que tem horizontes, que não se satisfaz apenas com a administração do varejo.  

Preocupantes são dados como os divulgados no final do ano de 1997, detectados pela pesquisa "Juventude, Violência e Cidadania". O trabalho foi coordenado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO. Em Brasília, foram ouvidos 400 jovens com idade entre 14 e 20 anos. Desses, apenas 0,5 por cento disse confiar nos políticos; 0,7 por cento na justiça; 6,7 por cento na Igreja; 84 por cento na família.  

A descrença dos jovens em referência às instituições públicas chamou a atenção do Governo, de organizações internacionais e da sociedade civil brasileira. Convenceram-se todos da importância de se pensar com mais profundidade e convicção em políticas voltadas para os interesses e as expectativas da juventude.  

Foi nesse contexto que se realizou, de 21 a 24 de junho último, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, o seminário "Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas".  

Na ocasião, a Drª Ruth Cardoso, Presidente do Programa Comunidade Solidária, observou que "A juventude tem sido esquecida nos debates do país". "A questão da juventude, a reflexão sobre a situação da juventude atual - afirmou - está defasada em face da urgência e da realidade".  

É significativo o percentual de 84 por cento dos jovens brasilienses que declarou ter confiança na família. Sem dúvida, isso aponta para a importância do valor da família. A família, mesmo nos tempos atuais de pós-modernidade, continua um valor para o jovem. Por outro lado, assinala também a incapacidade das instituições, especialmente do Estado, de projetar referenciais motivadores da existência cidadã. Diante da insegurança e da falta de perspectivas em termos da coletividade, o refúgio é a família, correndo o País o risco de ver seus cidadãos enclausurarem seus horizontes no limites do individualismo.  

Essa tendência pode ser facilitada pela cultura moderna, que privilegia o egoísmo e a competição predatória, materializando o axioma "homem lobo do "homem", em detrimento do pensar, dos valores éticos, da solidariedade e da justiça social.  

As circunstâncias, como já afirmei, são de desafio, não de entrega ou de desânimo. É o desafio da análise e da reflexão que deve ser enfrentado, para reverter a descrença e superar o sentimento de desesperança. O destino deve ser construído, para permitir que o futuro de todo um povo não seja comprometido. Essa construção é obra coletiva, cabendo ao Estado um papel proeminente como motivador da criatividade, como promotor da utopia que cataliza as forças transformadoras, pela eficácia na proposição e implantação de políticas públicas capazes de superar a alienação e o vazio existencial de consciências jovens e adultas.  

O jovem precisa ter a consciência dos limites, mas essa consciência não lhe vem por meio de pedagogias negativistas. Vem-lhe com a identificação de perspectivas criativas e aptas a encaminhar solução para as demandas de caráter social, econômico, ético e cultural das sociedades modernas.  

Em nível de Nação, certamente não será o culto à moeda, à competitividade e produtividade, distinguidas com a qualificação de fins, a redimensionar o crença globalizada do ajuste por esses meios.  

É preciso recriar a política e redescobrir a solidariedade.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado.