O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, "um Estado totalitário realmente eficaz seria aquele em que o Executivo todo-poderoso, constituído de chefes políticos de um exército de administradores, controlasse uma população de escravos que não precisassem ser forçados, porque teriam um amor à servidão.......  

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O amor da escravidão não se pode estabelecer senão como um resultado de uma revolução profunda e pessoal nas mentes e corpos humanos........  

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Um sistema perfeitamente seguro de eugenia, destinado a padronizar o produto humano e, assim, a facilitar a tarefa dos administradores".  

Com parágrafos nesse estilo, o grande escritor inglês Aldous Huxley compôs o prefácio de um dos seus romances mais conhecidos, preparando o espírito do leitor para o texto do "Admirável Mundo Novo", cujo o tema o autor resumo, magistralmente, ao afirmar que esse "é o segredo da felicidade e da virtude – gostar daquilo que se tem de fazer. Este é o propósito de todo o condicionamento; fazer as pessoas amarem o destino social do qual não podem escapar".  

Desde 27 de fevereiro de 1997, o Jornal L’Osservatore Romano , ao exprimir a opinião do Papa João Paulo II, afirmava ser "urgentemente necessário que os Estados examinem imediatamente uma lei proibindo a clonagem de seres humanos e que, se houver pressão dos pesquisadores, tenhamos força para não fazermos qualquer concessão".  

O método inglês responsável pela criação da ovelha Dolly comprovou a teoria de que a ciência pode produzir réplicas de animais adultos. Uma semana depois, uma equipe americana do Centro Regional de Primatas do Oregon apresentou ao mundo dois clones de macacos filhotes, um macho e uma fêmea. Desde então, os cientistas se convenceram de que ambos os métodos funcionariam perfeitamente bem na produção de clones humanos.  

Os técnicos dos Estados Unidos da América pretendem "criar macacos geneticamente idênticos para pesquisa", que serão de grande utilidade em experiências farmacológicas para produção de novas drogas. Entretanto, da mesma forma, clones humanos poderiam ser utilizados em experimentos tenebrosos, a exemplo dos realizados pelo nazista Joseph Mengele.  

Desde os resultados concretos das primeiras experiências de clonagem, o medo de cada homem em relação ao futuro ficou estampado em todas as fisionomias.  

A reação negativa normal em qualquer indivíduo foi evidenciada na pesquisa realizada pela revista Times, juntamente com a rede CNN, dos Estados Unidos, em 1997, com 1.005 pessoas:  

- 66% são contra até a clonagem de animais;  

- a maioria - 55% - não comeria carne de animal clonado;  

- 89% dos entrevistados consideram moralmente inaceitável a clonagem de ser humano, e para 93%, não se trata de uma boa idéia;  

- 47% discordam da clonagem, mesmo que somente de partes do corpo ou de órgãos vitais para transplantes;  

- para 74%, fazer clones de seres humanos contraria a vontade de Deus.  

Recentemente, pesquisadores norte-americanos conseguiram clonar embriões de diferentes mamíferos por meio da substituição de material genético de óvulos de vaca pelo de células de porcos, macacos, ratos e ovelhas adultos. Essa pesquisa demonstrou que os óvulos de vaca têm as substâncias bioquímicas necessárias à formação de embriões com material genético de outros mamíferos.  

Nobres Colegas, poucos cientistas acreditaram ser possível concretizar a ficção do filme "Parque dos Dinossauros", porque a produção de um clone, até recentemente, dependia do uso de células reprodutivas. No início deste ano, a situação se modificou. Segundo jornais do dia 22 de janeiro de 1998, cientistas japoneses conseguiram fecundar 12 vacas com dois tipos de células somáticas - do corpo, portanto; não são células germinativas. Esse novo processo "reduz o custo de produção, porque elas podem ser retiradas de qualquer parte do corpo, além de ser um procedimento menos complexo que o uso de óvulos fertilizados". Isso foi estampado no Correio Braziliense do dia 22 de janeiro do corrente ano.  

A história de Frankenstein, em suas diferentes versões cinematográficas, sempre arrastou multidões às salas de projeção. A curiosidade e a ânsia de brincar de Deus podem levar os amorais, os materialistas e os gananciosos a resultados inaceitáveis sob os pontos de vista ético e religioso, pois nada se sabe acerca da alma dos clones.  

É inegável o interesse dos verdadeiros cientistas nos benefícios que a clonagem pode trazer à espécie humana. Nessa linha de pensamento, provavelmente, estão as pesquisas da Universidade de Massachussets, que, após quatro anos, provou a eficácia de uma técnica mais rápida e simples de clonagem de animais com genes humanos. O objetivo desses estudiosos é produzir, em dois anos, rebanhos de vacas cujo leite deverá conter genes e substâncias para o combate de grande número de doenças, como diabetes, males neurológicos e degenerativos e hemofilia.  

A partir do primeiro semestre, quando cientistas americanos pediram para serem suspensos os xenotransplantes (transplantes de órgãos de animais para seres humanos), as tentativas de clonagem de órgãos humanos intensificaram-se. Especialistas têm alertado para o risco de transmissão de novas doenças para seres humanos, o que justificaria a interrupção dos testes de xenotransplantes. Sabe-se, por exemplo, que células de porcos têm sido implantadas nos cérebros de vítimas do Mal de Parkinson.  

Escandaliza-nos, porém, a leviandade dos que afirmam que "clones podem ser fábricas de dinheiro" ou que consideram sua exploração comercial "um mercado que pode render bilhões de dólares por ano". Talvez seja essa a motivação que levou o especialista em fertilização, Richard Seed, de Chicago, a anunciar sua disposição de abrir, em breve, clínicas para produção de bebês clonados. Em resposta, a Administração de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA) informou que qualquer tentativa de clonar seres humanos naquele país dependerá da autorização da agência e que esta não pretende permitir nenhuma experiência desse tipo.  

Para a Professora Lenise Garcia, Chefe do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília, a clonagem de pessoas produziria apenas "magníficos exemplares de insensatez humana". Já a Diretora Administrativa do Núcleo de Genética Médica de Minas Gerais, Betânia Maria Andrade, considera que a clonagem humana deve ser cuidadosamente regulamentada, pois muito conhecimento emergirá das experiências realizadas por profissionais éticos e competentes.  

Em março de 1997, a Organização Mundial de Saúde, por meio de um dos seus porta-vozes, lamentou a inexistência de qualquer código ético para deter "o que pode vir a se tornar realidade". O diretor daquela organização propôs que o tema fosse discutido internacionalmente, para que normas de segurança possam ser criadas.  

Logo após, o Presidente Bill Clinton proibiu o uso de recursos federais para fabricação de seres humanos e reuniu uma comissão de ética para estudar o assunto. O Congresso dos Estados Unidos ainda não aprovou uma lei federal que proíba taxativamente tais experiências, mas alguns estados americanos já preparam projeto de lei sobre o tema.  

Entretanto, Sr. Presidente, com a mesma veemência que o leva a classificar as experiências de clonagem de seres humanos como moralmente inaceitáveis, o Presidente Clinton apóia o emprego das técnicas de clonagem para produzir "pele e cartilagem para vítimas de queimaduras ou que tenham sofrido acidentes e tecido nervoso para os que sofreram lesões na espinha".  

O Brasil tenta avanços no estudo da biotecnologia, especialmente em Campinas — SP, e ainda não tem legislação específica sobre o assunto, a não ser a Lei nº 8.974, de 1995, que "regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética (...) e dá outras providências".  

Em boa hora, portanto, o nobre Senador Leomar Quintanilha solicitou à Presidência desta Casa a realização de um Seminário sobre Manipulações Genéticas, com a participação de representantes do Executivo, do Judiciário, da comunidade científica brasileira e da sociedade civil.  

Parte significativa da opinião pública nacional defende a adoção de maior rigor nas normas hoje existentes no País para o controle dos produtos geneticamente manipulados. A importação de 1,5 milhão de toneladas de soja transgênica, em dezembro de 1997, reacendeu o interesse e as preocupações do nosso povo quanto à evolução dos processos de clonagem.  

Neste final de semana, a imprensa televisiva divulgou uma nota segundo a qual o uso de alimentos transgênicos estaria produzindo efeitos deletérios no organismo humano.  

Na condição de Relator, quando da apreciação da proposta pela Comissão Diretora, manifestei-me inteiramente favorável à iniciativa do meu ilustre colega de Bancada. Considero que a realização do seminário proposto pelo nobre Senador Leomar Quintanilha permitirá a esta Casa canalizar o interesse público para uma adequada avaliação da matéria, o que, certamente, contribuirá para a formação tanto da opinião pública brasileira, quanto, no conjunto de Senadores, de um juízo sobre a necessidade e a oportunidade de ação legislativa sobre o tema.  

Sr. Presidente, preclaros Colegas, os jornais televisados informaram, no mês de janeiro, que a juventude comunista russa tem manifestado interesse em que seja feito um clone de Lênin. Para que, senhores? Quais seriam ou serão as conseqüências mundiais de tamanha insensatez?  

Ainda no primeiro semestre, a imprensa noticiou que os Estados Unidos da América estavam discutindo a primeira lei sobre o destino dos embriões humanos congelados. Um dos objetivos mais importantes desse projeto de lei é impedir a utilização de embriões humanos em experiências de clonagem.

Há poucas semanas, os meios de comunicação nos alertaram para a ocorrência de uma verdadeira revolução no mundo da clonagem. Os cientistas divulgaram a reprodução de células em laboratório que podem ser utilizadas para evitar rejeição durante transplantes. Uma pequena empresa norte-americana anunciou que havia clonado células humanas. Para clonar células de todos os recém-nascidos, como pretende o Governo britânico, ou segmento do Governo britânico, ocorrerá, necessariamente, a criação de seres humanos clonados.  

As experiências estão envoltas pela obscuridade, mas uma certeza existe, a de que nenhuma restrição, seja ética, religiosa, moral, legal ou econômica, teve força para impedir o prosseguimento dessas pesquisas.  

Srªs e Srs Senadores, o admirável "mundo novo" se aproxima de nós a passos largos. Devemos, portanto, refletir seriamente sobre as palavras com que Aldous Huxley finaliza o prefácio do seu romance:  

"Na verdade, a menos que escolhamos a descentralização e o emprego da ciência aplicada, não como o fim cujos meios seriam os humanos, mas como meios para produzir uma competição de indivíduos livres, temos apenas duas alternativas de que nos podemos valer : certo número de totalitarismos nacionais e militarizados, tendo como raiz o terror da bomba atômica e como conseqüência a destruição da civilização (...); ou então um totalitarismo supranacional, proveniente do caos social e do rápido progresso tecnológico..."  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

s' V en¿G ¿ a Previdência fizesse o que deveria fazer.  

Vejo agora nos jornais que as companhias aéreas do País, que constituem um cartel com reserva de mercado há muitos anos, devem centenas de milhões à Previdência, Senador Bello Parga. Não sei se por culpa dos tribunais ou por falta de empenho do INSS para receber o que lhe é devido. Todavia, não são apenas as companhias aéreas, mas muitas outras mais. O rombo por aí vai a bilhões de reais.  

V. Exª falou no passado, na falta de correção monetária dos imóveis financiados pela Previdência. Atualmente, Senador Bello Parga, há imóvel do INSS alugado em Copacabana por R$100,00 ao mês. Problemas contratuais de atualização desses aluguéis ou, repito, falta de empenho em cobrá-los? Não sei. Há muita coisa errada na Previdência, além da baixa contribuição dos segurados.  

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Senador Jefferson Péres, efetivamente, essas medidas têm de ser tomadas paralelamente a esse esforço para o equilíbrio das contas da Previdência. Impõe-se, de qualquer maneira, ou por intermédio dos seus órgãos próprios ou da terceirização da cobrança, que a Previdência acelere a cobrança dos seus créditos.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM) - Correto. E, repito, até que se aumente a contribuição dos atuais servidores. Mas impor contribuição aos inativos, não! Isso repugna minha consciência jurídica. Não aceito isso e, podem escrever mil editoriais nos jornais, não votaria a favor disso nunca, Sr. Presidente.