A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, embora com um pouco de sacrifício, porque estou com enorme dificuldade para falar, venho a esta tribuna hoje, no Dia Mundial de Luta contra a AIDS, uma data que merece atenção especial de todos.  

Quero nesse momento dizer da minha preocupação nas palavras de duas pessoas. A primeira é o Padre Valeriano Paitoni, responsável por uma casa que abriga crianças portadoras do vírus HIV. Disse o Padre: "Deus nos deu a graça de ter inteligência para criar o preservativo. Não usá-lo é recusar uma graça que pode ajudar a combater a doença: AIDS." A outra palavra é de Vicente Amato Neto, infectologista, que diz o seguinte: "O combate à AIDS está nitidamente ligado à democracia, à defesa dos direitos das minorias e à transparência."  

Em 1998, iniciamos nova campanha contra a AIDS. Nosso alvo principal eram os adolescentes, e o objetivo era chamar a atenção em relação ao aumento da disseminação do HIV entre os jovens. Entretanto, após sucessivas campanhas que de certa forma contribuíram para a divulgação dessas informações, constatamos que não resolvemos o problema, e o número de aidéticos vem aumentando de forma assustadora no Brasil. Observamos que está havendo uma mudança nos chamados grupos de risco, pois, cada vez mais mulheres monogâmicas estão sendo contaminadas. Segundo dados do Ministério da Saúde, essas mulheres estão na faixa etária de 15 a 49 anos e têm apenas um parceiro sexual. Isso derruba o mito de que esses fatos ocorrem apenas nos chamados grupos de risco. Pergunto: e os adolescentes? Em todo o mundo são contaminados, diariamente, 7 mil adolescentes e adultos jovens, razão pela qual são o principal alvo da campanha lançada hoje. Mais de 2,5 milhões de pessoas estão contaminadas no mundo. Duas em cada três pessoas contaminadas pelo HIV vivem em países africanos, conforme já tive oportunidade de esclarecer. Nesse continente, a doença ameaça a esperança de desenvolvimento, porque atinge, principalmente, a população em idade reprodutiva. Na África, são infectados, anualmente, mais de 1,5 milhão de jovens. Na maioria dos países da África subsaariana, pelo menos, 10% da população adulta está infectada. Como V. Exªs podem ver, os números são assustadores. Por isso, as campanhas de prevenção precisam ser reavaliadas.  

Em que pesem as conquistas no campo científico, as pesquisas estacionaram, e a doença avança entre os jovens e as mulheres, atingindo proporções alarmantes nos países pobres. Até o momento, a ciência impediu a evolução da doença, melhorando o sistema imunológico do paciente e reduzindo a carga viral (quantidade de vírus presente no sangue do paciente), sem, contudo, curar a doença.  

A AIDS já atinge 33 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, infectou 116 mil pessoas. Nos últimos sete anos, os heterossexuais passaram a representar 48% dos casos da doença adquirida por transmissão sexual, quando, de 1980 a 1991, representavam apenas 10% desse total. Há 13 anos, a proporção era de 16 homens infectados para uma mulher; atualmente, essa proporção é de apenas dois homens para uma mulher - dados que já trouxe a esta tribuna.  

As campanhas são questionáveis, porque são excessivamente tímidas e não estão conseguindo sensibilizar as pessoas, principalmente os jovens, que continuam a não usar preservativos e a usar drogas injetáveis, repassando a doença a terceiros, como se isso não fizesse a menor diferença.  

Também temos visto adultos que, pelo fato de terem uma chamada relação estável, pensam não necessitar de fazer uso dos instrumentos que, de certa forma, protegem o casal, independentemente de ele ser homossexual ou heterossexual.  

Há também uma ignorância introjetada no consciente das pessoas que as impede de contribuir para a sua própria segurança, o que também, de certa forma, impede a redução do número de pessoas infectadas.  

Algo deve estar errado nessas campanhas. Então, pergunto: como explicar o descontrole da doença em que pesem as conquistas de campo da ciência? Hoje, existem medicamentos novos e mais eficientes no combate ao vírus, mas a prevenção tem se revelado um verdadeiro desastre. É preciso criar mecanismos para nos convencer da necessidade da prevenção. Há uma indiferença muito grande do povo brasileiro com relação a essas campanhas. Estamos no momento de ousar com uma visão mais realista e promover, de forma convincente, a conscientização da população para o fato de que o risco agora é de todos. Temos que trabalhar e tirar da AIDS o estigma de doença que atinge apenas os chamados grupos de risco.  

Os coquetéis, ou mistura de medicamentos, têm beneficiado praticamente apenas os pacientes dos países ocidentais. O grande desafio é produzir remédios cada vez mais baratos, por causa do crescente abismo econômico entre os países ricos e os pobres. "Não podemos continuar tratando apenas 1% dos doentes, enquanto tentamos achar uma saída para os outros 99%, sem fazer nada por eles", disse um pesquisador francês.  

Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em que pese a minha dificuldade de falar, temos o compromisso de contribuir. O Governo Federal — assim como a sociedade — tem a tarefa de combater a AIDS. Não podemos fazer demagogia. Devemos apoiar toda e qualquer iniciativa nessa área, além de conscientizar e educar o povo brasileiro mediante campanhas mais ousadas.  

Jamais subirei à tribuna para opor-me a iniciativas dessa natureza. Manifesto meu apoio ao Ministério da Saúde, representado pelo Ministro José Serra, para que essa campanha seja ousada e consiga sensibilizar a população brasileira e conscientizá-la de que todos nós corremos o risco de adquirir AIDS. Repito: já não existem grupos de risco; todos nós podemos ser contaminados.  

Então, fica aqui o meu registro neste Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Sem dúvida alguma, este é um problema que nos deixa em pânico. Campanhas tímidas ou medidas paliativas não serão capazes de atingir nosso objetivo, que é o de combater a AIDS.  

Sr. Presidente, essa é a primeira parte da minha intervenção. Passo agora a outro assunto, do qual não tive a oportunidade de falar no momento oportuno, porque me encontrava distante do plenário.  

Hoje, o Senador Artur da Távola ocupou a tribuna para rechaçar o fato de o Governo do Estado do Rio de Janeiro querer privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, quando estamos no final do mandato, ao apagar das luzes, não seria ético.  

Comungo com as palavras do Senador Artur da Távola, excelente orador, representante do Rio de Janeiro. Sabe S. Exª perfeitamente que essa manobra depõe contra o nosso Estado. Não comungamos também, de forma alguma, com o comportamento do Governador do Estado nesta queda de braço que está tendo ora com a Assembléia Legislativa, ora com o governo eleito, que tomará posse a partir de1º de janeiro.  

Digo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que todo o esforço tem sido feito pelos sindicatos e por várias outras organizações, pelo Governador eleito, Anthony Garotinho, por nós, que compomos a Bancada do Estado do Rio de Janeiro, até por meio da manifestação feita pelo Senador Artur da Távola em relação a essa matéria, bem como por tantos outros, como o Senador Abdias Nascimento.  

Não concordamos - ainda que não tenha procuração de S. Exªs para falar em seu nome, mas acredito que pensamos da mesma forma - com o desrespeito perpetrado, já que a população do Estado do Rio de Janeiro elegeu um candidato que, durante toda a sua campanha, avisou àqueles que provavelmente estariam com a intenção de comprar a Cedae que, caso a empresa fosse vendida, privatizada por este Governo, que a primeira providência a ser tomada seria enviar uma mensagem à Assembléia Legislativa, manifestando a nossa não-aceitação quanto à privatização da Cedae. S. Exª deu esse aviso, bem como a Assembléia Legislativa e o Sindicato dos Urbanitários já impetraram inúmeros pedidos de liminares para evitar que o Governo cometa esta ação danosa, fazendo com que tenhamos de tomar uma posição não recomendada, mas que será necessária, uma vez que somos contrários à privatização da referida Companhia.  

Desejo, ainda, Sr. Presidente, ao concluir, dizer que também o Senador Artur da Távola se manifestou, em parte, corretamente em relação ao acontecido no Estado do Rio de Janeiro quando da visita de nossa Primeira-Dama, Dª Ruth Cardoso, por quem tenho, particularmente, um profundo carinho, um profundo respeito. Tenho S. Sª como uma grande cabeça pensante, política, não apenas defensora das mulheres, mas também, à frente do Comunidade Solidária, em que pesem as críticas que possamos fazer, desejosa e com uma vontade política de descentralização e de que essa política social seja real no Governo de Fernando Henrique Cardoso.  

Quero dizer mais: todas as vezes em que tivemos a oportunidade de conversar a respeito do Estado do Rio de Janeiro, S. Sª manifestou a preocupação de desenvolver um trabalho no Estado que pudesse dar àquela população pobre condição de aprendizado. Em particular, S. Sª tem sido uma parceira, por meio do Comunidade Solidária, em projetos que possam realmente levantar a auto-estima da comunidade afro-brasileira do Estado do Rio de Janeiro, com grandes projetos profissionalizantes de consciência afro-brasileira, que têm levado muitos jovens profissionalizados a trabalhar em suas comunidades, ganhar o pão de cada dia e angariarem respeito da sociedade.  

Quero dizer que temos encontrado na Primeira-Dama esse respaldo. Independentemente de quem esteja na direção dos programas, S. Sª tem dado esse tratamento. Portanto, gostaria de aqui manifestar a minha solidariedade, o que já foi feito por vários Parlamentares – a Senadora Marina Silva também se fez ouvir através de aparte dirigido ao Senador Artur da Távola –, e de dizer que não compactuamos com essas agressividades. Também não reconhecemos que essa manifestação tenha partido do pensamento majoritário estudantil.  

Contudo, gostaria de lembrar desta tribuna, Sr. Presidente, que existe uma insatisfação por parte do Partido dos Trabalhadores, através de suas Bancadas no Congresso Nacional, insatisfação que demonstra através de movimentos de sindicatos, movimentos organizados da sociedade civil, quando apóia tais iniciativas. Atribuir ao Partido dos Trabalhadores a responsabilidade pela agressividade com que foi tratada Dª Ruth Cardoso no Estado do Rio de Janeiro é extremamente perigoso. Fazemos parte de um Partido que não se encontra na clandestinidade; temos um Partido com transparência ideológica, com um projeto, com uma proposta e com um programa. Esse Partido tem disputado as eleições no País, tem representação no Congresso Nacional, tem, nacionalmente, organizado as suas bases e, em nenhum momento, temos como diretriz política a agressão física a alguém ou mesmo a agressão moral. Fazemos os nossos debates, colocamos as nossas idéias, defendemos nossos pontos de vista com uma concepção única de que o Partido dos Trabalhadores é um Partido de Oposição e como oposição se comporta.

Jamais deverão atribuir a esse partido atitudes isoladas, ainda que tenha sido um instrumento dos estudantes para contestar ou protestar em relação ao processo de privatização da educação.  

Não somos favoráveis a ações dessa natureza. De forma nenhuma aceitaríamos que um Partido como o nosso pudesse pautar sua conduta por esse tipo de iniciativa. Não há por que fazê-lo, até porque temos colocado claramente que somos contra os processos de privatização, o esvaziamento da educação, como tem sido conduzido, o sistema econômico no nosso País, com seu projeto neoliberal. É tudo muito claro. Então, é um grande equívoco atribuir ao Partido dos Trabalhadores essa ação isolada.  

Queremos, nessa sociedade democrática, poder garantir a pluralidade de idéias e de expressão de pensamento. Portanto, o Partido dos Trabalhadores está isento.  

Desnecessário seria fazer aqui qualquer alusão a esse respeito. Mas à medida que o Partido dos Trabalhadores, de acordo com o pronunciamento do Senador Artur da Távola, foi apontado como o responsável por isso, eu não podia me furtar a estar aqui, como membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e, como Senadora, representando o Estado do Rio de Janeiro.  

Sr. Presidente, quero dizer ao Senador Artur da Távola - e já o fiz em particular - que fui convidada pela UERJ a receber a Primeira-Dama. Como eu estava me recuperando de uma cirurgia, não pude comparecer, mas gostaria de tê-lo, porque ela sempre mereceu nosso total respeito. Alguns militantes filiados receberam muito bem a nossa Primeira-Dama na UERJ.  

O Sr. Artur da Távola (PSDB-RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?  

A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ) - Ouço, com prazer, V. Exª.  

Sr. Artur da Távola (PDSB-RJ) - Senadora Benedita da Silva, em primeiro lugar, quero aludir à primeira parte do seu discurso, feito com grande dificuldade momentânea de V. Exª, porque justamente sua cirurgia foi na boca, e sei da dificuldade e o sacrifício que V. Exª faz para cumprir aqui seu dever de excelente Senadora que é. A primeira parte do seu discurso foi muito bela, bastante profunda na análise da questão da Aids, extremamente ampla, do ponto de vista da visão e, sobretudo, com aquela bondade e aquele sentido que caracterizam os atos de V. Exª. Quero cumprimentá-la por isso. Quanto ao discurso que fiz, quero deixar claro a V. Exª não haver dito ter sido o Partido dos Trabalhadores, especificamente, o autor daquela agressão. Aludi a um caldo de cultura que se está generalizando no País, de gradativamente levar-se a ação oposicionista aos limites da atitude insurrecional, aos limites daquilo que está na permissão da lei, sem colocar um pé na insurreição, mas, ao mesmo tempo, sem abandonar a hipótese da sua existência. Se examinarmos bem, vamos verificar que tem havido muita violência física e verbal em diversas manifestações oposicionistas. Muitas vezes, lá está a bandeira do PT. É claro que isso não corresponde, evidentemente, aos setores mais conseqüentes do Partido, que sabem exatamente como conduzir o processo oposicionista, da forma pela qual V. Exª, a Bancada do PT aqui na Casa e em vários lugares conduzem: com muita energia, mas com os níveis de respeito e de amor à democracia. Quero deixar um alerta de que esse expediente, que provém de alguns segmentos radicais, é fruto de um caldo de cultura que gera uma atitude oposicionista exacerbada e que, nem sempre, o Partido tem combatido de modo tão claro quanto combate, na defesa de suas idéias, em outros campos. Foi isso que eu quis dizer, e não necessariamente que aquela manifestação tinha a ver diretamente com uma ação do PT, até porque não é do estilo das forças dominantes. Contudo, há declarações do Presidente do PT, pouco depois de haver assumido a Presidência - o meu estimado amigo José Dirceu - no sentido de colocar as reivindicações nesse nível do enfrentamento direto. O PT vai precisar, em um determinado momento, se decidir entre estar limítrofe da insurreição, ir para a insurreição ou negar as duas posições e permanecer na posição de combate franco, leal, porém, dentro dos quadros democráticos, quadros como V. Exª e outros, que são altamente responsáveis. Até porque o País irá viver anos muito difíceis, a meu juízo, nos próximos dois anos. Há uma crise social latente e medidas de governo extremamente impopulares - de algumas, eu até pessoalmente discordo -, embora necessárias no geral. E isso, se não demandar cuidado por parte das lideranças políticas, evidentemente, poderemos ter uma alteração perigosa nos rumos que a democracia brasileira vem tendo e que obteve à custa de enormes sacrifícios, principalmente sacrifício de quadros como os do PT e do nosso Partido, pois o PT não tem o monopólio do enfrentamento da ditadura. Ele tem, sim, uma parte importantíssima, como nós, que sempre lutamos pela resistência. Como há setores - e V. Exª sabe disso - que negam o valor à democracia representativa e a possibilidade de, pela luta parlamentar e democrática, chegar-se ao poder, é importante que a esquerda conservadora controle ou se defina diante desses grupos de maneira mais clara. É essa a conclamação que estou a fazer, até, diria, com um certo caráter de sadia provocação do debate, porque sei que há na oposição setores conseqüentes que querem o debate das idéias, que almejam o debate leal, amplo, transparente, porque este é o debate legítimo da democracia. Evidentemente, V. Exª se insere nesse quadro. Muito obrigado a V. Exª.  

A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ) - Senador Artur da Távola, agradeço a manifestação de V. Exª, que vai ficar registrada em meu pronunciamento, tendo em vista uma reflexão futura. A intervenção de V. Exª, no que diz respeito à pessoa do presidente do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu, não corresponde aos fatos. Primeiro, ele é o presidente do Partido dos Trabalhadores; segundo, V. Exª sabe que, em outros episódios até mesmo de enfrentamento da social-democracia - como no caso de polícia armada e cães para reprimir, no Rio de Janeiro, uma manifestação pacífica de trabalhadores em contestação a um processo de privatização -, o Partido dos Trabalhadores, que é contra a privatização, estava lá com os trabalhadores desarmados, enfrentando o Governo do Estado do Rio de Janeiro com todo o seu aparato, enfrentando cães, as chamadas bombas de efeitos "imorais", a polícia e os cavalos. É altamente contraditório se fazer, pura e simplesmente, por uma ação isolada, no caso do Estado do Rio de Janeiro, ou até mesmo por um pensamento altamente democrático ao expressá-lo, como no caso do nosso presidente do Partido dos Trabalhadores, se fazer uma avaliação conjuntural em que os partidos com representação no Congresso Nacional, dentro do jogo democrático, possam vir a ser uma grande ameaça para o País. A oposição é, neste momento, o alvo mais transparente que temos para desencadear aqui um outro processo - aí, sim, V. Exª acerta -, qual seja, o debate ideológico e programático que se deva fazer, mas jamais pegar um fato isolado ou um pensamento e colocá-lo como sendo o pensamento nacional ou uma atitude nacional, sem com isso negar o direito de cada um pensar e expressar o seu pensamento.  

Sr. Presidente, faço votos de que episódios dessa natureza não mais aconteçam e que, no próximo ano, nossa campanha de combate à AIDS também não seja tão necessária, porque já teremos eliminado a AIDS em nosso meio, através de um esforço combinado entre o Poder Público e o povo. Esperamos que o atual Governo do Estado do Rio de Janeiro não cometa essa violência e desrespeite o seu povo, tentando privatizar a nossa Secretaria de Combate à AIDS.  

Obrigada, Sr. Presidente.