O SR. ELÓI PORTELA (PPB-PI) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, costuma-se dizer que a mais forte atração turística de uma região é a qualidade de vida de sua população.  

Pesquisa realizada pela Embratur e divulgada recentemente constatou que existem no Brasil 38 milhões de brasileiros e quase dois mil municípios com aptidão turística. Tais números confirmam os resultados do turismo interno e externo do país, que gera uma receita de R$ 30,6 bilhões por ano, o equivalente a 3,4% do PIB.  

Segundo a pesquisa da Embratur, o turismo é a indústria que melhor remunera no país. Em média, a remuneração do setor é de 61,4% da estrutura de gastos com o turismo interno são feitos por meio de pacotes turísticos. O turismo interno se concentra nas viagens de curta distância e representa 72% do total. O turismo sem pacote eqüivale a 94,9% do turismo feito pelos brasileiros. De acordo com a pesquisa os gastos com o turismo são divididos da seguinte forma: 2,8% com transportes, 0,6% com hospedagem, 10,5% com alimentação, 11% com souvenirs e 13,6% com outros gastos.  

O turismo constitui-se hoje, sem dúvida alguma, uma das mais promissoras alternativas para a indução do crescimento da economia nordestina, como já vem demonstrando ao longo dos últimos anos. A assim chamada indústria do turismo é, atualmente, uma das atividade econômicas de maior vulto em nível mundial, movimentando quantias crescentes de recursos a cada ano.  

Além de sua relevância como grande gerador de riquezas, o turismo tem enorme importância social, pois, nestes tempos de desemprego alarmante, constitui uma das poucas atividades econômicas que ainda absorve expressivos contingentes de mão-de-obra, sobretudo numa época em que a agricultura encontra-se amplamente mecanizada e o setor industrial passa a fazer uso generalizado da automação e da robótica, prescindindo em proporções assustadoras do trabalho humano para a criação de seus produtos. Resta, nesse contexto, o setor de serviços - e, em seu interior, o turismo com particular destaque - representa o derradeiro nicho da economia em que a mão-de-obra ainda é demandada em larga escala.  

Para o Estado do Piauí, ainda às voltas com tantas e tão sérias dificuldades econômicas e sociais, o turismo pode representar uma autêntica "luz no fim do túnel", uma esperança concreta e palpável de superação das perversas amarras do subdesenvolvimento.  

Afinal, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Piauí conta com excelente potencial para o desenvolvimento dessa atividade econômica, e, com a realização dos necessários investimentos em infra-estrutura turística, podemos rapidamente multiplicar o número de visitantes que têm o privilégio de conhecer a generosa hospitalidade do bom povo piauiense.  

Por certo, a mais conhecida e notável atração turística de meu Estado é o Delta do Parnaíba, terceiro maior delta do planeta, com 2 mil e 700 quilômetros quadrados de área, atrás apenas do Delta do Nilo, na África, e do Delta do Mekong, na Ásia. Fronteira natural entre os Estados do Piauí e do Maranhão, o rio Parnaíba tem 1 mil 458 quilômetros de extensão e banha 47 Municípios dos dois Estados. É o único rio das Américas a desaguar em mar aberto que tem foz em delta, ou seja, sua foz é múltipla e ramificada, dividindo-se em vários canais e igarapés, formando ilhas de aluvião.  

O Delta do Parnaíba é um autêntico santuário ecológico. Em seu encontro com o mar, o rio desenha uma paisagem de pura magia. São 73 ilhas, mais de 100 praias virgens de areia finíssima, imensas florestas de manguezais, dunas de até 30 metros de altura, igarapés e lagoas de águas doces e cristalinas. Toda essa exuberância é reforçada, ainda, pela presença de uma das mais ricas faunas do litoral brasileiro, na qual se destacam os pássaros, que ali se concentram para a reprodução entre os meses de abril a agosto, oferecendo ao visitante um espetáculo inesquecível. Às aves - jacus, biguás, garças, reis congos, tucanos, mutuns, xexéus, entre uma infinidade de espécies - juntam-se gatos maracajás, veados, cotias, macacos, raposas. Na miscelânea das águas doces-salgadas, caranguejos são vizinhos próximos de tartarugas gigantes, jacarés, botos e peixes-boi.  

Uma das ilhas do Delta reúne atrativos particularmente belos, destacando-se já como o destino da maioria dos pacotes turísticos para a região. Refiro-me à ilha do Caju, que, apesar da exploração turística já existente, mantém-se como uma das áreas do Delta onde os sistemas naturais são mais bem preservados. Com 100 quilômetros quadrados, a ilha é uma reserva ambiental particular, e seus proprietários vêm conseguindo manter praticamente intocadas, ao longo dos anos, as características do lugar, habitado originalmente pelos índios tremembés.  

Lá, além de aproveitar o clima quente, amenizado pelas águas abundantes, os visitantes podem observar a natureza exuberante percorrendo trilhas, acompanhados por guias nativos. Esses passeios incluem paradas em ninhais e caminhadas até lagoas de águas cristalinas, bem como um mirante de onde se tem uma bela vista de toda a ilha. Os turistas, que se hospedam em uma agradável pousada, instalada em um casarão do século passado e decorada com utensílios da época, são encorajados pelos guias a catar caranguejo nos manguezais, quando saem nos passeios de barco ou a cavalo que lhes revelam as belezas do Delta.  

Quem vai ao Delta do Parnaíba não pode deixar de fazer o passeio em chalana, que percorre vários igarapés margeados por florestas de mangue com árvores de até 40 metros. Esse passeio margeia a ilha das Canárias, de natureza exuberante e um dos melhores lugares para observar os guarás, pássaros em extinção, típicos da região. Faz-se, também, uma parada na ponta da Ilha dos Poldros, de praias selvagem, onde se formam imensas dunas. Caminhando por elas, o turista chega ao mar, do outro lado da ilha.  

Já afirmei, no início deste pronunciamento, que o turismo é uma das atividades econômicas que mais crescem, no mundo todo, nos dias que correm. O chamado turismo ecológico, em particular, é a grande "febre" do momento. E, nesse âmbito, poucas atrações podem rivalizar com o Delta do Parnaíba. O Piauí conta com um verdadeiro paraíso natural para atrair os turistas do mundo inteiro, os quais, aliás, já começaram a descobrir esse destino maravilhoso.  

Mas essa atração não é única, no Piauí, que já vem chamando a atenção dos turistas estrangeiros. Em pleno sertão do Estado, um outro fabuloso cenário - também aqui uma obra da natureza - encanta os visitantes. É o Parque Nacional de Sete Cidades, onde pedras enormes de arenito - esculpidas pelos ventos e pelas chuvas ao longo de milhões de anos e riscadas por homem pré-históricos - intrigam e fascinam.  

Rochas que lembram formas humanas ou remetem à arquitetura das metrópoles estão dispostas uniformemente, compondo sete cidades de pedra que guardam, ainda hoje, os registros feitos por seus antigos ocupantes. Existem, no Parque, pelo menos 70 grupos de pinturas rupestres, atribuídas pelos cientistas aos índios tabajaras, que habitaram a região há milhares de anos.  

Com idade calculada em 400 milhões de anos, as pedras passaram milênios submersas no fundo do mar que, num remoto passado geológico, cobria toda a região. Hoje, desafiam a inteligência e a imaginação de quem vai conhecê-las. Alguns "edifícios" medem mais de 50 metros de altura. Outras das gigantescas esculturas guardam semelhança com imagens conhecidas e, assim sendo, foram batizadas com nomes adequados aos formatos: Arco do Triunfo, Cabeça de Dom Pedro I, Mapa do Brasil, Pedra da Tartaruga, Pedra da Biblioteca - na qual as rochas se parecem com pilhas de livros - e por aí vai, numa lista de quase 100 nomes. Na sétima cidade, cuja visitação depende de autorização do Ibama, estão as inscrições rupestres mais nítidas do Parque, encontradas em abundância principalmente embaixo da Pedra do Leque.  

Para continuar atraindo todo ano milhares de turistas curiosos - entre os quais muitos norte-americanos e europeus -, Sete Cidades nada precisaria ter além das pedras monumentais e dos notáveis registros arqueológicos. Mas tem. Cerrado e caatinga ocupam 80% da área do parque e guardam cenários surpreendentes. Como a Cachoeira do Riachão, que desafia o semi-árido com suas duas quedas d’água, de 7 e 16 metros, e, no meio, uma piscina de águas claras onde crescem as ninfas, plantas aquáticas parentes menores das vitórias-régias da Amazônia. E como se não bastasse, visitando o Parque os turistas têm a oportunidade de degustar frutas típicas da região, como pequis e mangabas, além de observar a fauna singular lá residente, composta por iguanas, mocós, seriemas, veados-mateiros e bandos de papagaios. Com tudo isso, o Parque Nacional de Sete Cidades oferece um belíssimo panorama do sertão nordestino.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há já bastante tempo, venho levantando minha voz em defesa da criação de um corredor integrando os diversos meios de transporte existentes em meu Estado do Piauí, ou seja, o Porto de Luís Correia, a Hidrovia do Parnaíba, a rodovia e a ferrovia. Esse corredor, de vital importância para o escoamento da produção primária, teria também grande impacto no sentido de fomentar a indústria do turismo.  

Como apontei, em recente pronunciamento desta tribuna, a concretização desse corredor exige a conclusão das obras - já em avançadíssimo estágio - do Porto de Luís Correia, bem como a conclusão da Eclusa de Boa Esperança, na barragem do mesmo nome, necessária à viabilização da Hidrovia. O Porto de Luís Correia - como tenho sempre ressaltado - está já com 80% de suas obras executadas. A Eclusa de Boa Esperança, por seu turno, está com as obras civis prontas, dependendo, para o seu pleno funcionamento, apenas da aquisição de equipamentos, tais como comportas, no valor de 30 milhões de reais.  

A conclusão dessas obras - que já se encontram tão adiantadas - representará, como afirmei, importante fomento ao turismo no Piauí. O funcionamento do Porto de Luís Correia contribuirá, em alguma medida, para a atração de uma maior número de visitantes. O funcionamento da Hidrovia do Parnaíba, por sua vez, além de garantir o transporte com a melhor relação custo-benefício para a produção primária da região, permitirá também o desenvolvimento de projetos de fruticultura nas margens do rio e pleno aproveitamento do seu potencial turístico.

Contando com atrações como o Delta do Parnaíba e o Parque Nacional de Sete Cidades, e dispondo de uma moderno sistema integrado de transporte, o setor de turismo piauiense estará pronto para dar um grande salto. Estados vizinhos, como o Ceará e o Rio Grande do Norte, têm obtido notáveis êxitos desde que passaram a levar mais a sério essa importante atividade econômica. O Piauí, considerando-se o potencial das atrações localizadas em seu território, não tem por que ficar atrás.  

Os Governadores do Estados do Piauí e Tocantins assinaram na semana passada um convênio para criação do corredor turístico. Caberá ao Estado do Piauí oferecer toda a estrutura hoteleira do Iapep e hotéis de Parnaíba para funcionários públicos daquele estado, a preços simbólicos e com total segurança.  

O Governo do Estado do Piauí possui hoje uma estrutura hoteleira com mais de mil acomodações, a preços competitivos e com total conforto. Só o complexo hoteleiro do Iapep pode abrigar mais de 600 pessoas por dia.  

Estarão entre os locais referenciais para visitação a Serra da Capivara, a Cachoeira do Urubu, Sete Cidades, as praias de Luís Correia e do Delta do Parnaíba e o Spa Santo que está sendo realizado pela segunda vez, de 4 a 12 de dezembro deste ano.  

Esse convênio representa uma iniciativa de intensificação da atividade turística no Piauí, embora modesta. Acredito, entretanto, que cabe aos homens de negócios de todo o País e também aos estrangeiros acordar para esse potencial e levar em consideração, entre suas alternativas de investimento, o turismo no Piauí. Vale ressaltar, inclusive, que, embora vivamos tempos de recursos financeiros escassos, há disponibilidade de algumas linha de financiamento para se investir em infra-estrutura turística.  

Financiamentos do BNDES, por exemplo, podem beneficiar empresas privadas de qualquer porte e empreendimentos turísticos julgados como apoiáveis, admitindo-se os seguintes itens como financiáveis: construção civil, materiais e instalações; equipamentos hoteleiros; treinamento de mão-de-obra; aquisição de máquinas e equipamentos novos; informatização; aquisição de embarcações nacionais e novas para transporte de passageiros; ônibus e microônibus, desde que enquadrados como veículos de luxo. Alguns dos financiamentos oferecidos pelo BNDES - como, por exemplo, o FINAME - não têm limite de valor.  

Também o BNB - Banco do Nordeste oferece alguns programas de financiamento para a atividade turística, com recursos de diversas fontes. No Setor Público, pode-se beneficiar de financiamento do BNB o PRODETUR - Programa Desenvolvimento do Turismo no Nordeste. No Setor Privado, podem-se beneficiar o PROATUR - Programa de Apoio ao Turismo Regional, o PROGETUR - Programa de Geração de Emprego Turístico no Nordeste e o Programa Nordeste Competitivo.  

Outras possíveis fontes de financiamentos para investimentos em atividades turísticas é a FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia - MICT; o Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR vinculado à EMBRATUR e a Bolsa de Negócios, criada pela EMBRATUR com o objetivo de criar um ambiente favorável para realização de negócios por meio da identificação de oportunidades de investimento.  

A EMBRATUR vive, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, um novo tempo, marcado por uma atuação muito mais dinâmica e uma ação mais forte para incrementar a indústria do turismo em nosso País. Usando as informações disponibilizadas pelo órgão e as oportunidades de financiamento oferecidas pelas diversas instituições já mencionadas, os empresários têm seu caminho aberto parra fazer bons negócios nesse setor que é o mais promissor no presente e no futuro imediato.  

O Piauí, com suas notáveis atrações naturais, merece ser o destino de uma parte significativa desses novos investimentos a serem realizados no setor turístico. Com efeito, o Estado merece esses investimentos, e precisa deles, para superar - ou ao menos minorar - seus graves problemas econômicos e sociais. O povo piauiense, por seu turno, precisa dessas oportunidades de emprego.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a indústria do turismo poderá ter imensa importância para o desenvolvimento do Estado do Piauí. Como afirmei, ela poderá representar uma autêntica "luz no fim do túnel", o caminho concreto e viável para a superação do atraso econômico e para a redução das profundas desigualdades sociais. Por isso, na condição de Senador pelo Estado do Piauí, estarei sempre atuante na divulgação de seu potencial turístico e na defesa de investimentos que melhorem a infra-estrutura de que dispomos para bem receber aqueles que procuram nossa hospitalidade e a exuberante beleza de nossos ambientes naturais.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado.