A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que fazer com as crianças e adolescentes que vivem nas ruas da cidade do Rio de Janeiro ? Sem dúvida alguma, a melhor solução é devolvê-las às suas famílias. Mas como isto pode ser possível?  

...se foi de lá que eles fugiram....  

...se eles não são simples objetos...  

...se são pessoas em desenvolvimento...  

...se muitos estão nas ruas com as próprias famílias...  

...se muitos estão nas ruas ganhando dinheiro para a própria família...  

...se não sabemos se têm família...  

...se não sabemos que família é esta....  

Por onde devemos começar?  

Após inúmeros questionamento e inúmeros projetos tentando descobrir esta resposta, o Juizado da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, tendo à frente o Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Dr. Siro Darlan, adotou o Projeto POPULAÇÃO DE RUA ASSISTIDA.  

Através de parcerias, foram às ruas e acolheram, identificaram e cadastraram, em todos os bairros da cidade do Rio 1.022 (mil e vinte e dois) meninos vivendo nas ruas.  

Com o levantamento destes dados, o Juizado da Infância e da Juventude descobriu outros, como, por exemplo, que 100% das crianças e adolescentes que vivem nas ruas têm referência familiar e que a grande maioria prefere as ruas porque não tem opção melhor. O grande sonho de todos é ter família, casa e outras coisas comuns a qualquer cidadão. Entre os adolescentes, ter um emprego é o objeto de seu maior desejo.  

Suas famílias estão desintegradas, e, arredias ou repudiadas, estão dissocializadas.  

Estes jovens estão descrentes de tudo, de si mesmos, sem valores. Também repudiados, arredios, agressivos, porque são agredidos em todos os seus direitos! Desejos e sonhos, então, nem pensar!  

Então, diante desta realidade, sabendo que não podemos realizar todos os sonhos e desejos que almejamos, o Juizado da Infância e da Juventude tenta garantir-lhes, pelo menos, os direitos fundamentais à essas crianças: direito à vida, à saúde, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à educação, cultura, esporte, lazer. Direito à convivência comunitária, à convivência familiar. Direito de ser criado e educado no seio de sua família. Assim como a maioria de nós fomos educados, como estão sendo educados nossos filhos. Assim como está dito na Lei!  

Este é nosso dever e o dever de toda a sociedade, também como está dito na Lei! E, mesmo que assim não fosse, estaríamos impelidos por nosso espírito fraternal, solidário, cristão !  

A partir daí, criou-se a ESCOLA DE PAIS . 

Para facilitar a reintegração familiar e social destas crianças e adolescentes, 47 destas famílias freqüentaram a ESCOLA DE PAIS semanalmente no Juizado da Infância e da Juventude durante dois meses.  

Nos encontros ("aulas"), os pais têm oportunidade de participar de diferentes dinâmicas de grupo e resgatar sua auto-estima e valores individuais e sociais, através da participação em debates sobre temas que os afligem e palestras informativas e educativas.  

Estando semanalmente com estes pais - em circunstâncias não repressoras mas até prazerosas - a equipe Interdisciplinar do Juizado procura oferecer-lhes oportunidades socioeducativas e demais encaminhamentos necessários à sua promoção social, além de orientações jurídicas. Estes encontros semanais também possibilitam que as famílias recebam bolsas de alimentos e vales transportes, além de orientação de Assistentes Sociais.  

Envolvidos a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os Conselhos Tutelares, garante-se a continuidade do trabalho além dos limites do Juizado e o acompanhamento destas famílias em seus locais de moradia. Assim, ter-se-á também facilitada a sua reintegração comunitária, bem como a manutenção e o avanço de suas conquistas.  

Mas resta-nos ainda um grande desafio a vencer: Como substituir a renda antes conseguida nas ruas? Como obter apoio financeiro enquanto procuram empregos que lhes possibilite renda própria para cumprir seus compromissos com a criação dos filhos?  

Novamente, a solução encontrada pelo Juizado seria através de FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS . 

É imprescindível que a sociedade participe deste trabalho que pode reintegrar centenas de crianças e adolescentes às suas famílias. É imprescindível que famílias mais afortunadas sejam solidárias neste momento em que outras famílias estão vivendo o precioso momento de terem seus filhos em casa, de volta das ruas!  

É imprescindível que FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS dêem as mãos a outras famílias que não vêem outras saídas além das esquinas da cidade, onde, com os filhos, tentam renda de sobrevivência!  

Abrir seus horizontes, mostrar-lhes novos caminhos poderá ser mais fácil, se durante este trabalho estas famílias tiverem um suporte financeiro que lhes possibilite maior segurança e tranqüilidade diante das dificuldades do seu dia-a-dia.  

Para tal, contamos com a parceria do Movimento SORRIO, que se dispõe à intermediação com as FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS cujas doações serão repassadas através do ISER.  

Pretende-se que cada família que está saindo das ruas com seus filhos possa receber um salário mínimo mensalmente durante um ano, tempo que se considera suficiente para busca de emprego e estabilização.  

Estas famílias serão acompanhadas pelos Conselhos Tutelares, que as orientará nesta empreitada, dando retorno de sua caminhada ao Juizado da Infância e da Juventude e a todos os parceiros envolvidos.  

Registro, nesta oportunidade, com muita satisfação, minha participação, como Patrona, da solenidade de formatura da Primeira Turma da Escola de Pais - Turma Betinho - ocorrida no início de novembro passado, parabenizando os participantes da primeira turma por essa importante vitória, afirmando que este é o primeiro degrau para a busca de uma vida melhor para cada um dos formandos e para suas famílias.  

Agradeço ao Dr. Siro Darlan de Oliveira, Juiz da Infância e Juventude, pela gentileza de convidar-me e finalizando, faço minhas as palavras dos alunos, pais e mães que, em comovente mensagem em forma de poesia, a todos emociona:  

"Meu filho, feliz o dia em que você nasceu, primeiro beijo que lhe dei,  

Quantos sonhos realizei  

Meu filho, você deveria ser a mais bela e feliz das crianças  

O meu Mundo deveria transcorrer na alegria de vê-lo correr, brincar, crescer  

No prazer de Educá-lo e torná-lo homem  

Meu filho, os anos se passaram você cresceu  

E todos esses anos passados, você não imagina o que aconteceu  

Eles nos trouxeram alegrias, mas trouxeram tristezas também  

trouxeram mais dificuldades que imaginei  

É meu filho, é muito árduo educar um filho  

Meu filho, quero ensiná-lo a se conduzir na vida  

Usar a sua liberdade, ser responsável pelos seus atos  

Quero dar-lhe tanta coisa, que às vezes não lhe dou;  

Até carinho e a atenção que lhe devo dar.  

Meu filho, quantas vezes chego à casa cansado  

E nem sequer converso com você, nem sequer o escuto  

Ás vezes descarrego minha zanga sobre você  

Quantas vezes quero que seja perfeito  

Se até eu, que deve dar o exemplo, tenho tantas falhas  

Meu filho, reconheço muitas vezes que você está certo em suas atitudes  

E, não me dobro por orgulho e vaidade!  

Quantas vezes você está precisando de mim e eu, nem sequer o percebo.  

Meu filho, perdoe-me pelos erras que cometo  

Tenho certeza que cada erro cometido é reconhecido  

E mais uma experiência adquirida  

É um passo a mais no caminho do aperfeiçoamento  

É mais um avanço que lhe dou ser  

O pai que você será para seus filhos."