O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por estar atendendo a um compromisso fora, não cheguei a tempo de apartear o Senador Ronaldo Cunha Lima em seu pronunciamento pela apresentação, a esta Casa, de um projeto de lei alterando dispositivos do Código Penal, para um maior alcance a um contrabando que vem trazendo sérios prejuízos à arte brasileira, principalmente à música.  

A cópia dos discos de cantores e autores brasileiros tem, sem dúvida nenhuma, trazido um grande prejuízo à indústria nacional, bem como àqueles que dão a sua voz para alegrar os nossos ouvidos e os nossos corações.  

Senador Ronaldo Cunha Lima, não conheço o teor do projeto, mas V. Exª já tem o meu apoio. Recentemente, num programa da Globo News , tive a oportunidade de ver um dos repórteres passando-se por comprador de alguns milhares de cópias de discos, feitos na Ásia, como V. Exª se referiu em seu discurso, que ouvi por meio da Rádio Senado, e os contrabandistas não tiveram nenhuma dúvida de, sem saber que estavam sendo filmados, aceitar a encomenda e disporem-se a fazer a entrega em território brasileiro.  

Nós, que militamos por tanto tempo na Polícia Federal, sabemos que o tráfico de drogas e toda sorte de contrabando que passam pela fronteira têm o mesmo itinerário. Ainda hoje, lendo o jornal, vi o trabalho que vem sendo feito pelo delegado Mauro Spósito na luta contra o narcotráfico na região da fronteira norte do Brasil, principalmente na área de Tabatinga. E ouvi quando o Juiz Maierovitch, da Secretaria Nacional Antidrogas, disse que o ópio chega à fronteira brasileira. Há mais de cinco anos, Srs. Senadores, a Colômbia passou a produzir a papoula, porque queria açambarcar, sem dúvida alguma, toda a produção, todo o refino e provavelmente todo o comércio de qualquer tipo de droga pesada. E ai de nós, Senador Ronaldo Cunha Lima, se não tomarmos providências quanto ao contrabando, com falsificação, de CDs, videoclipes e tantas outras produções de artistas brasileiros, como V. Exª dizia. Eles alcançam a Europa e os Estados Unidos com a sua figura física, mas as músicas, sem dúvida alguma, estão sendo exportadas pelos canais do submundo do contrabando.  

Vamos lutar juntos, se me permitir, Senador, para que possamos coibir, com eficácia, essa prática, colocando a Polícia Federal em condições de executar esse trabalho, dificultando a máfia do contrabando.