SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitas vezes me perguntei por que entrei para a política. Acredito que tenha sido pelo meu nome.  

Nasci no Governo de Epitácio Pessoa, e meu pai, naturalmente seguindo uma tradição - não diria do Brasil, mas do mundo inteiro -, resolveu homenagear o poder e me batizou Epitácio. Assim, comecei a me interessar por ela. Primeiramente para saber o porquê desse nome, depois quem foi o dono desse nome, o nome que eu herdei, e assim terminei na política.  

E, na política, acostumei-me a tudo.  

Para mim, passou a ser fato comum, corriqueiro, encontrar aqueles que louvam sempre os que estão no poder, que aplaudem, que riem das piadas de quem está no poder, mas que rapidamente se esquecem de tudo que fizeram e disseram para agradar o poder.  

Estamos vivendo um momento de chamar a atenção de todo mundo, e quem não tem uma vivência como a que eu tenho pode até ficar admirado em ver que Itamar Franco, aquele homem que quando falava todo mundo aplaudia, aquele homem que foi seguido por este País inteiro, de repente virou a "Geni": aquela "Geni" que todo mundo joga alguma coisa que não presta. Não estou aqui para defender o Governador Itamar Franco, estou apenas constatando uma verdade. Entendo que o Presidente desta Casa, o Senador Antônio Carlos Magalhães, jogue o que queira no Itamar, jogue no Itamar o que se joga na "Geni", porque S. Exª foi oposição quando Itamar foi Presidente da República. Mas os outros, Sr. Presidente, não! Os outros, não! Os outros, que se elegeram à custa de Itamar Franco quando S. Exª era Presidente não têm o direito de fazer isso.  

Lembro-me, Sr. Presidente, nessa história, de um poeta paraibano, Augusto dos Anjos, que escreveu Versos Íntimos . Pretendo, rapidamente, dizer o que pensava e afirmava Augusto dos Anjos. Porque o poeta, normalmente, Sr. Presidente, tem a sensibilidade de ver aquilo que os outros não vêem. E Augusto dos Anjos, em Versos Íntimos , dizia:  

"Vês? ninguém assistiu ao formidável enterro da tua última quimera.  

Somente a ingratidão, essa pantera, foi tua companheira inseparável.  

Acostuma-te à lama que te espera.  

O homem que, nesta terra miserável, mora entre feras, sente a inevitável necessidade de também ser fera.  

Tome um fósforo. Acende o teu cigarro.  

O beijo amigo é a véspera do escarro.  

E a mão que afaga é a mesma que apedreja.  

Se a alguém ainda causa pena a tua chaga, apedreja esta mão vil que te afaga; escarra nessa boca que te beija."  

Aí está o sentimento de um poeta que viu tudo isso, não apenas dentro da política, mas até fora dela.  

Hoje estava certo de que encontraria o Senador Pedro Simon, Líder de Itamar Franco, no Plenário. S. Exª deveria estar hoje aqui para defender o seu Presidente, para contestar aqueles que atiram tudo que têm sobre Itamar, como se Itamar fosse a "Geni". Mas Pedro não veio. E quando digo que Pedro não veio, lembro-me do primeiro Pedro. Cristo disse: "Vais me negar três vezes antes de o galo cantar". Então, não é de agora, que os amigos do poder estão aí felizes. A cada vez mudando de lado, a cada vez mudando de ídolo. E a vida segue, Sr. Presidente.  

Essas minhas palavras, já disse, não são em defesa de Itamar Franco. São, talvez, até para que Itamar Franco reflita o quanto S. Exª foi ingrato para comigo no Maranhão. Na eleição de 1994 S. Exª estava do outro lado, não me apoiava. Pelo contrário, até atendeu pedidos absurdos para que eu não fosse bem-sucedido naquela eleição. Mas estou aqui para dizer que não sou um dos amigos do poder; sou um homem amigo da verdade, amigo da justiça.  

Penso que, na política, Sr. Presidente, temos a oportunidade de mostrar o nosso caráter e de dizermos quem somos. É muito fácil aplaudir. É muito fácil louvar, difícil é mostrar o erro, é criticar. Apedrejam o Governador Itamar Franco porque declarou a moratória do Estado de Minas Gerais. Talvez tenha sido a forma como S. Exª anunciou. Talvez fosse mais conveniente dizer ao Governo Federal, sem publicar a nota, que o Estado de Minas não pode pagar: "Não tenho como pagar!" Talvez tenha sido o Secretário de Comunicação que não soube comunicar um fato de que ninguém pode duvidar. Talvez esse anúncio tenha causado toda essa revolução em que se pretende transformar aquele ex-Presidente que deixou este País com mais de 80% de popularidade como vilão: o vilão de hoje, o vilão das bolsas do Brasil, das bolsas européias e de Nova Iorque. Vamos convir, no entanto que de certa forma S. Exª mostrou que tem topete.  

Sr. Presidente, nesta hora em que se aproxima o fim do meu mandato, não quero deixar de ser o que fui: um homem que tem a coragem de dizer aquilo que pensa. Disse ao Presidente da República: "Enquanto não conseguirmos uma maneira de equilibrar a balança comercial, não teremos condições de tirar este País do abismo para o qual ele se projeta."  

Se na nossa balança comercial gastamos mais do que vendemos, não estamos sendo coerentes e vamos ficar nessa situação enquanto o real estiver sobrevalorizado. Ninguém virá ao Brasil fazer turismo se a nossa moeda está supervalorizada. Pode-se passar um mês em Miami com o dinheiro que se passaria uma semana em Salvador. Transformando o real em dólar poderemos caminhar pelo mundo inteiro, mas o mundo inteiro, ao transformar a sua moeda em real, não pode vir visitar o Brasil. Então, não é só a balança comercial, também a de turismo, e o Governo, nesse desespero de não encontrar a fórmula correta, fica abrindo as maletas das pessoas que chegam do exterior, humilhando-as. Até mesmo depois da saída do aeroporto ainda se abre maleta na estrada. Será que é aí que está o déficit público ou estaria ele na incompetência de dar competitividade ao Brasil no exterior, fazendo com que a nossa produção tenha mercado lá fora?  

Na realidade, ainda há pouco, o nobre Senador Joel de Hollanda falava do novo Ministro do Desenvolvimento. Este deve ser um superministério. Tem que cuidar, sim, da produção, mas também deve encontrar uma maneira dessa produção sair e chegar ao exterior, gerando recursos para o próprio País. Não deve ser apenas o Ministério de ajudar os amigos que queiram produzir, mas tem que dar conseqüência a esta produção para, só assim, tentar equilibrar a balança comercial.  

Comecei o meu discurso, Sr. Presidente, falando do Governador Itamar Franco e quero concluí-lo voltando ao mesmo assunto.  

Sr. Presidente, não sei como a política nos leva para posições tão diferentes. Passei a minha vida inteira numa posição só: a de procurar mudar o que está errado e dizendo o que penso. Normalmente não tenho feito amizades com o poder porque o poder prefere, muitas vezes, não ouvir as críticas. O nobre Senador Jefferson Péres tantas vezes tem procurado mostrar ao Governo erros, erros que estão sendo cometidos. E de repente olham o Senador Jefferson como se ele fosse um Senador da Oposição, quando tudo o que S. Exª quer é ajudar. S. Exª quer contribuir para ajudar este País.  

Oposição, Sr. Presidente, são os que são contra o Governo. São os que calam, são os que se omitem, são os que aplaudem o poder apenas pelo poder. São os amigos do poder, não do País, nem dos dirigentes deste País.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - V. Exª me concede um aparte, Senador Epitacio Cafeteira?  

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Com muita alegria.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Escutava atentamente, Senador, o seu pronunciamento, que se reveste de uma elegância, de uma diplomacia, mas que sem dúvida alguma expressa sentimentos muito profundos e experiência concreta da realidade e da vida. No momento em que faz uma reflexão sobre as palavras de um poeta com relação aos seres humanos, à relação pessoa-pessoa e pessoa-poder, V. Exª nos dá, em suas breves palavras, a demonstração de um sentimento filosófico e humanitário. Realmente, se pudéssemos resgatar da História todas as pessoas que viveram seus momentos, marcaram suas posições, tomaram decisões, contribuíram com a História deste País e, posteriormente, analisarmos como terminaram seus dias, como foi a relação com aqueles que vieram depois deles, teríamos muito a corrigir. Triste seria se passássemos a incorporar no dia-a-dia o que o poeta nos disse: "O homem que mora entre feras sente necessidade de ser fera". Se incorporarmos esse pensamento, triste da humanidade, que não terá sentimentos para reverter as situações e colocar a crítica e a sinceridade acima da bajulação e da vontade de aproximação do poder. Meu aparte não acrescenta nada ao pronunciamento de V. Exª, mas se dá para cumprimentá-lo. Ao mesmo tempo em que V. Exª, com a experiência, com o conhecimento, com a vivência que tem da política e como ser humano, expõe essa relação entre os seres, e também chama atenção para o confronto que se está dando entre a posição adotada pelo atual Governador de Minas Gerais e a posição do Governo Federal. Também as manifestações que temos ouvido na imprensa nos levam à reflexão sobre as dificuldades que vive este País. Acima das posturas, das decisões - e não vamos agora fazer uma avaliação -, a realidade é uma só: no momento em que uma autoridade, eleita com o respaldo popular, manifesta-se dizendo das suas preocupações, das suas dificuldades, da situação caótica em que se encontra seu Estado - e tenho certeza de que é idêntica a situação da grande maioria dos Estados brasileiros -, não é feita nem ao menos uma reflexão mais profunda sobre a veracidade do que se está dizendo; ao contrário, começam a jogar pedra em cima das pessoas. Não sei se o caminho foi o melhor ou não, mas a posição dos novos Governadores, de alerta, é diante de uma dificuldade concreta, de uma realidade que atinge a vida das pessoas nos Estados e Municípios, de empobrecimento, de desemprego, de quebradeira e de falência de empresas, de indústrias e de produtores. A verdade está dita. Talvez a forma não seja essa, mas o que queremos é que as pessoas, pelo menos neste início, neste final de século e início de um novo, adquiram um pouco mais de sensibilidade, onde os sentimentos da honestidade e da sinceridade ainda passem a valer neste País. Cumprimento V. Exª e peço escusas por este aparte, que, talvez, tire o brilho do pronunciamento de V. Exª.

SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Ao contrário, Senadora Emilia Fernandes, o aparte de V. Exª muito engrandece o meu pronunciamento.  

Todos esses acordos de rolagem de dívida atenderam a posições dos Governadores, muitos dos quais esperavam ser reeleitos. Tudo o que foi montado neste País foi no sentido de reeleições e manutenção do status quo. Primeiro, porque se garantia que a moeda seria a base do desenvolvimento. É verdade que com a moeda se conseguiu alguma estabilidade, mas não houve nenhum desenvolvimento. Passamos a ser deficitários na balança comercial. Até com a Argentina, que tínhamos um superávit na balança comercial, passamos a ter um déficit. No correr do termpo, veio o desemprego, porque não conseguimos fazer com que a nossa produção atravesse a fronteira.  

A situação é difícil. E, nesta hora em que faço este pronunciamento, já o faço pensando na minha mudança de posição. Estou deixando o palco. No dia 31 de janeiro termina o meu mandato. Estou procurando um lugar na platéia para sentar, assistir e viver a minha vida. Nunca tive tempo, nos últimos anos, de cuidar da minha vida, da vida da minha família. Tenho sido um representante do povo e tenho lutado para bem representá-lo, embora, muitas vezes, seja criticado pela imprensa, como todos os políticos o são, como se fôssemos marajás, como se os salários, os subsídios fossem o mais importante, a principal motivação de termos vindo para cá. Então, nós temos sido a Geni para a imprensa. E de repente, também, o Governo está achando que o funcionalismo público é marajá.  

Com relação aos aposentados, o Governo quer tirar deles 20% ou 30%. O Imposto de Renda tira 27% e o Governo tira 30% para a Previdência Social: o aposentado dá 57% para o Governo e vai viver com 40%. É isso que se pensa fazer neste País? Salvar o País à custa do funcionário público, do aposentado? Tirar 30%, ou 20% que seja, é um absurdo, porque são pessoas que já estão na idade de necessitarem de remédio como necessitam de alimentos. É a hora em que o ser humano está dependente do medicamento, das drogarias. E ainda têm que tirar uma parcela do salário para o plano de saúde. Esse é o quadro que estamos vivendo.  

Não podemos querer expressar para o mundo, para os outros países aquilo que não é verdade. A verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que o Brasil está doente e nós temos que cuidar de recuperar a saúde deste País e encontrar emprego para quem precisa trabalhar. Essa é a missão que fica para o Congresso. E espero que Augusto dos Anjos não esteja certo para a nova Legislatura que se iniciará em fevereiro.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

V