O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:  

A ecologia impõe deveres que o Brasil não ignora e sabe muito bem o que significam. Pior seria que este vocábulo viesse a servir de máscara a reivindicações imperialistas, como instrumento da cobiça internacional".  

Barbosa Lima Sobrinho  

A advertência que nos faz o decano do jornalismo brasileiro, Barbosa Lima Sobrinho, serve de mote para dar continuidade aos meus discursos de 2 e 9 de dezembro, nos quais enfoquei a ocupação humana dos cerrados, a sua enorme potencialidade para a produção de grãos - notadamente a soja - carne bovina, frutas e a questão do chamado "terceiro setor" ou o papel das Organizações Não Governamentais-ONG’s.  

Especialistas em desenvolvimento regional defendem que a ocupação da Amazônia se deu contrariando a teoria do desenvolvimento via "vasos comunicantes". Uma área ou uma região cresce, se desenvolve, prospera às custas da influência que sofre de uma área ou de uma região que lhe é adjacente, que lhe é vizinha.  

Os governos militares tentaram promover, ou melhor dizendo, promoveram a ocupação da Amazônia incentivando a migração de expressivos contingentes humanos para a região. A geopolítica divulgava os lemas "Integrar para não Entregar" , "Terras sem homens para homens sem-terra" ou "Foi bom você ter vindo", para justificar a abertura de rodovias como a Transamazônica, a Manaus-Porto Velho, a Manaus-Caracaraí e a perenização da Cuiabá-Porto Velho, que fora construída no Governo Juscelino Kubitschek, com o seu asfaltamento em 1982. Promover a ocupação dos vazios demográficos da imensidão do "Inferno Verde" e ocupar as áreas de fronteiras em forma nodular era um mandato da política então vigente.  

Dessa forma, áreas do ecossistema dos cerrados foram puladas, foram poupadas da ocupação mais intensiva e imediata do final da década de 60 para os anos 70. A ocupação da Amazônia era o objetivo, era o mandato.  

Assim, Sr. Presidente, instituições de pesquisa e experimentação agropecuária como a EMBRAPA/Cerrados tiveram um tempo maior para a geração de conhecimentos científicos, para a experimentação e validação de tecnologias adequadas que permitiram a utilização tecnificada e não predatória das áreas de cerrados. Um bom exemplo que não posso deixar de anotar é o da criação da "soja tropical", com maior adaptabilidade às regiões, maior produtividade (quilos/hectare) e maior teor de óleo.  

Agricultores da região Sul (gaúchos e paranaenses, predominantemente) começaram a povoar extensas áreas de regiões como as de Barreiras, no oeste da Bahia; a de Balsas, no sul do Maranhão, e Chapada dos Parecis, no corredor de Mato Grosso para Rondônia.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é certo que a ocupação e utilização dos cerrados já começara no sul de Goiás, ao longo da estrada que interliga Goiânia-Cuiabá. Núcleos de produção de grãos e de pecuária, como os assentados nas cidades de Jataí, Rio Verde e Itumbiara, são exemplos. Rio Verde desenvolveu-se, inicialmente, com a pecuária, seguida da cultura da soja (447 mil hectares), do milho (48 mil hectares), do algodão (101 mil hectares), arroz (11 mil hectares), na safra 1997/98. A verticalização da produção começou há algum tempo com a industrialização de produtos agropecuários.  

A Perdigão Agroindustrial está construindo instalações para abater 280 mil aves e 3,5 mil suínos por dia, num total de 150 mil toneladas de carne processada, num ano. Outra empresa, a Gessy Lever, fabricante dos produtos Cica, à base de tomate, pretende promover a produção e industrialização de 75 mil toneladas anuais de derivados de 250 mil toneladas de tomate.  

Estima-se, Sr. Presidente, que somente essas duas fábricas promoverão a criação de 17,5 mil empregos diretos e indiretos, nos próximos cinco anos, e que a população do município passe dos atuais 103 mil habitantes para 250 mil, no mesmo período. A cidade de Rio Verde já conta, graças à utilização dos cerrados, com um bom padrão de vida, com bom nível de educação primária, secundária, técnica e ensino superior.  

Não é demais lembrar que os cerrados se constituem na maior fronteira agrícola do mundo, possuindo condições de tornar o Brasil um dos maiores fornecedores de grãos, de carnes, de fibras, e de frutas do mundo. Atualmente o Brasil já se constitui numa ameaça aos países produtores predominantes no mercado produtor internacional, como os Estados Unidos, Canadá e Austrália.  

A incorporação de 20 milhões de hectares aptos e disponíveis para a agricultura colocaria o Brasil como primeiro produtor de soja no mundo, superando os Estados Unidos. Poderíamos com maior utilização dos cerrados transformar o Brasil num inquestionável líder mundial na política de grãos ( grains policy ). 

A utilização dos cerrados na produção de grãos, de carne bovina, de fruticultura, algodão e café já é uma realidade em três regiões diferenciados em termos de ecorregionalidade, de transporte (importação de insumos e escoamento da produção), de tempo da ocupação humana, mas assemelhadas, para não dizer idênticas, em termos dos recursos de solos. São os chapadões que formam as regiões dos cerrados. É assim na Região Oeste da Bahia, centrada no município de Barreiras; na Mesorregião Sul do Maranhão cujo epicentro é o município de Balsas e no Estado de Mato Grosso, destacando-se a Chapada dos Parecis, com os municípios de Rondonópolis, Sinop e Sapezal.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o crescimento econômico que se vem registrando na Região Oeste da Bahia, nas duas últimas décadas, decorre das potencialidades ali existentes, que favorecem o desenvolvimento de atividades produtivas, tornando-a a mais dinâmica no Estado da Bahia. Barreiras dista de Salvador 870 quilômetros, vencidos pelo percurso da BR-242 até Feira de Santana e, depois, pela BR-324 que interliga Feira de Santana à Região Metropolitana de Salvador e aos portos de Aratu e Salvador.  

Em diagnóstico realizado em agosto de 1998 pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A, na Região Oeste da Bahia, foram identificadas áreas implantadas com agricultura e pecuária num total de 1.554.850 hectares. As áreas de pastagens, com 900 mil hectares e a de produção de grãos com 650 mil hectares, expressam respectivamente, em termos percentuais, 57,9 e 41,8% num total de 99,7%. Residualmente desenvolve-se o plantio de cafezais irrigados superadensados, algodão e fruticultura (ANEXO 01).  

O resultado dessa atividade agropecuária se traduz em números anuais das safras de soja, milho e algodão, que, na última colheita somaram juntos 2,5 milhões de toneladas. Em uma área que abarca sete municípios - Barreiras, São Desidério, Formosa do Rio Preto, Correntina, Riachão das Neves, Baianópolis e Jaborandi - foram plantados, na safra passada, 556 mil hectares de soja, 750 mil hectares de milho, 32 mil de arroz, 8 mil de algodão e 25 mil de feijão. Estima-se que a área de cafezais, uma atividade recém introduzida, já alcance 5 mil hectares.  

A pecuária de corte no ano de 1993 apresentava um efetivo bovino de 1.749.420 cabeças nas regiões econômicas do Oeste da Bahia. É uma atividade extensiva que vem se modernizando lentamente, mas que já aponta indícios de avanços como melhoramento genético do rebanho e semi-confinamento.  

A produção de grãos, em particular a de soja, é a responsável pela instalação de unidades de compra e beneficiamento, vinculadas a grandes grupos econômicos, onde se destaca a CEVAL, que dispõe de uma capacidade de processamento de 450 mil toneladas/ano. A OLVEBRA, com uma capacidade de esmagamento de 270 mil toneladas/ano e, em instalação, a ICSA-Indústria Coelho S/A que deverá processar 300 mil toneladas/ano. Desenha-se, assim, uma semi-integração agricultura-indústria, que desembocará nos chamados Complexos Agroindustriais.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores , uma segunda área de cerrados a se destacar na produção de grãos é a da Mesorregião Sul do Maranhão, com uma área total aproximada de 6.500.000 hectares. Começa no sudoeste do Piauí e Norte do Estado de Tocantins, compreendendo os municípios de Balsas, Riachão, Tasso Fragoso, Benedito Leite e mais outros nove municípios, incluídos os do extremo sul maranhense de Carolina, Estreito e Porto Franco.  

A população está estimada em 250 mil habitantes, contagem da população feita pelo IBGE em 1996, merecendo destaque os municípios de Balsas e Porto Franco com uma população de 45.345 e 35.148 habitantes, respectivamente.  

Balsas se constitui pólo de convergência e polarizador do crescimento econômico da região, e apresenta uma localização geográfica estratégica para a implementação de subsistemas de tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo. As distâncias relativamente aos municípios circunvizinhos alcançam um máximo de 290 quilômetros de Porto Franco, 179 quilômetros de Carolina e 70 quilômetros em relação a Riachão.  

A disponibilidade de área com aptidão agrícola na Mesorregião Sul do Maranhão, para uso imediato, é de 1,8 milhões de hectares. O município de Balsas, por si só, engloba uma área de 420 mil hectares, comprometendo 33,7% da área do município. A área de plantio de soja e milho no ano de 1996 alcançou 101.315 hectares. Em decorrência dos resultados alcançados, alimenta-se uma expectativa de plantio, para a safra 1996/97, de 195.300 hectares para as culturas de soja, arroz, milho, feijão, milheto, algodão e sorgo.  

Somente no Município de Balsas, na safra de 96, colheram-se 198 mil toneladas de soja para uma área plantada de 89.127 hectares. Para o milho, com uma área plantada de 12.188 hectares obteve-se uma produção de 8.890 toneladas.  

As estatísticas do IBGE/GCEA, em dezembro de 1997, indicavam para a safra 96/97, para o cultivo da soja, uma área de plantio de 129.090 hectares, obtendo-se uma produção de 267.801 toneladas, do que resulta uma produtividade média de 2.075 quilos/hectare. Já para a safra 97/98 a estimativa de área ascendera para 149.810 hectares com uma produção de 299.620 toneladas de soja, o que equivale a uma produtividade de 2.000 quilos/hectare.

O crescimento da produção agrícola, comandado pela produção da soja, criou estímulos agroindustriais e industriais como suporte para a geração de uma nova fronteira do desenvolvimento. A região conta com 108 indústrias com atividade econômica diversificada, destacando-se o município de Balsas com 55 unidades industriais. Desse total, 14 indústrias de produtos alimentícios, 8 mecânicas, 4 metalurgias, 5 de minerais não metálicos e outras.  

No elenco industrial atrelado aos negócios da soja e do milho, encontram-se instaladas empresas do porte da Ceval, Cargil, Buriti Brasil, Ofibra, que em conjunto apresentam uma capacidade de esmagamento de 196 mil toneladas de grãos.  

O número de estabelecimentos comerciais anotados para a região alcança 1.511, estando concentrado em Balsas 690 unidades comerciais, sendo as empresas Alfa Máquinas, o revendedor da Massey Ferguson, Balsas Trator e o revendedor da Ford os maiores suportes à agricultura local.  

Uma das vantagens comparativas para a produção agrícola na nova fronteira da Mesorregião Sul do Maranhão reside na malha rodoviária associada ao transporte ferroviário oportunizado pela CRVD-Companhia Vale do Rio Doce, com a ferrovia Carajás/Porto da Ponta da Madeira. O Porto da Ponta da Madeira é administrado pela CRVD e exportou, no período 1992/94, 247.890 toneladas de grãos de soja. Um restante de 45.490 toneladas foi comercializado no mercado interno da região Nordeste.  

Uma das vantagens comparativas para a produção agrícola na nova fronteira da mesoregião Sul do Maranhão reside na malha rodoviária associada ao transporte ferroviário oportunizado pela CRVD-Companhia Vale do Rio Doce, com a ferrovia Carajás/Porto da Ponta da Madeira. O Porto da Ponta da Madeira à administrado pela CRVD e exportou no período de 992/94, 247.890 toneladas de grãos de soja. Uma restante de 45.490 toneladas foi comercializado no mercado interno da região Nordeste.  

Para a exportação, Senhor Presidente, a soja percorre 380 quilômetros de rodovia pavimentada, de Balsas a Imperatriz; o transbordo caminhão-trem ocorre em terminal operado pela CRVD. A partir de Imperatriz, com vagões de 89 toneladas são utilizado 92 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul e 514 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás. A descarga dos vagões, armazenagem em silo e embarque em navios pelo terminal privativo da CRVD. Os silos com capacidade estática de 22.500 toneladas, possui condições para operar 300 mil toneladas anuais.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma terceira região de Cerrados que vem alcançando expressivo desenvolvimento está localizado no Estado do Mato Grosso. Na região do Alto Taquari e Rondópolis o cultivo da soja no Estado hoje estende-se a mais de 30 cidades e em vários pólos produtivos. Destaca-se principalmente a Chapada dos Parecis, área onde se planta perto de um milhão de hectares. Outra região importante é a do médio norte, que inclui os municípios de Mutum, Tapurá, Diamantino, Lucas do Rio Verde e Sorriso.  

No leste do Estado, destacam-se Jaciara, Poxoréo, Campo Verde e Primavera do Leste. Contudo pretendo destacar a fabulosa potencialidade da Chapada dos Parecis, no noroeste de Mato Grosso, que é a maior área agricultável, contínua do mundo, centrada no município de Sapezal, um dos mais novos municípios de Mato Grosso. No caminhamento de Sapezal para Vilhena, no Estado de Rondônia, figura o potencial de produção de grãos nos cerrados da Chapada dos Parecis que adentra Rondônia, passando de Vilhena para Pimenta Bueno, desbordando nas vicinais da BR-364, para Colorado do Oeste, Cerejeiras e Corumbiara e para o noroeste para os município de Espigão do Oeste.  

É preciso que se informe que o principal item na economia agrícola do Mato Grosso - a soja - quase dobrou a área de cultivo nos últimos dez anos. Passou de 1,3 milhões de hectares para 2,4 milhões de hectares. O aprimoramento técnico do cultivo da soja alcançou ganhos importantes em produtividade. A produção passou de 2,7 milhões de toneladas na safra1987/88, para 6,9 milhões de toneladas na de 1997/98. Enquanto a área cultivada dobrava (rigorosamente aumentou de 1,8 vezes) a produção cresceu mais de suas vezes (precisamente 2,5 vezes).  

Mas, Sr. Presidente, não é somente a produção de soja que está crescendo em Mato Grosso; o arroz é o segundo mais importante produto. Na última safra a cultura do arroz em Mato Grosso, mormente nas regiões de Sinop, Alta Floresta, Sapezal e Primavera do Leste, atingiu 774 mil toneladas, somente superada pela produção do Rio Grande do Sul. O Cultivo do algodão deverá ganhar muita importância na economia do Estado de Mato Grosso nos próximos anos, em decorrência da topografia plana e favorável à mecanização e aos avanços tecnológicos respaldados pela EMBRAPA, potencializados pela Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária do Mato Grosso, ou simplesmente Fundação MT.  

Em abril de 1997, pronunciei um discurso referente à visita do Excelentíssimo Senhos Presidente Fernando Henrique Cardoso, aos Estados de Roraima, Amazonas e Rondônia, em cumprimento às etapas do Programa " Brasil em Ação : Investimentos Básicos para o Desenvolvimento". no Estado do Amazonas, foi inaugurado o terminal portuário Privativo Misto de Itacoatiara, e em Porto Velho, Rondônia, foi inaugurado o Terminal Graneleiro.. Os dois terminais, de Itacoatiara e de Porto Velho, incluem infra-estrutura completa com acessos rodoviários, energia elétrica, tancagem e obras de acostagem.  

A Hidrovia do Madeira, interliga os dois terminais, num percurso de 1.056 quilômetros. O empreendimento dos terminais é em maios parte privado, figurando o grupo MAGGI, maior produtor nacional de soja, com acionistas majoritário. Graças a melhoria da navegabilidade do Rio Madeira, a instalação dos Terminais Graneleiros, a recuperação da BR-364 (Cuiabá/Porto Velho) e a construção da Rodovia "Celeiro da Produção", BR-235, em Mato Grosso, no primeiro ano foram transportadas 350 mil toneladas de soja e no segundo ano, 1997/98, quase o dobro 600 mil toneladas.  

A febril movimentação de capital, tecnologia, e somatório de esforços do setor público com o privado, resultou do fato de que o frete de uma tonelada desde o cerrado da Chapada dos Parecis até o Porto de Paranaguá, Paraná, (2.500 quilômetros), em direção ao Atlântico Norte, para os mercados internacionais (por exemplo, Rotterdan) atinge um nível de R$ 110/tonelada, no "pico" da safra, com um patamar mínimo de R$ 95/toneladas.  

Este nível de custo inviabiliza a competitividade da produção da soja na parte oeste de Sapezal, Mato Grosso, apesar da excelente produtividade que vem sendo lançada, de 3.000 quilo/hectare. Com o transporte intermodal, Chapada dos Parecis/Vilhena/Porto Velho (transporte rodoviário via BR-364) Hidrovia Madeira-Amazonas, na pior das hipóteses, o custo será rebaixado em US$30/tonelada, ou seja, US$ 1,80/saca de 60 quilos.  

Todo o esforço dispendido por pioneiros gaúchos, que "...Com o Estado , sem o Estado ou apesar do Estado" já começaram a produzir na mais promissora fronteira agrícola do País, a Chapada dos Parecis, tem no pioneiro o primeiro Prefeito eleito de Sapezal, o novo rei da soja: André Maggi. Mas os produtores não estão sozinhos.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma contribuição que por certo haverá de ampliar a competitividade da produção de soja na Chapada dos Parecis, em Mato Grosso e Rondônia é a contribuição da EMBRAPA-CPAF-Rondônia com a divulgação de uma série de resultados de cultivares de soja recomendadas para os cerrados de Rondônia e vizinhanças. Os resultados da pesquisa estão divulgados na publicação Recomendações técnicas, nº 8 sob o título "Caracterização das Cultivares de Soja Recomendadas para Rousca das Luzes das cidades. Terceiro, com este cordão de utilização dos cerrados, saindo da Mesorregião sul do Maranhão, passando pelo leste paraense (região de Marabá), oeste da Bahia (Barreiras), noroeste de Mato Grosso e nordeste de Rondônia (Chapada dos Parecis), poder-se-á criar um horizonte de proteção para a floresta Amazônica.  

Muito obrigado