O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “conhecer em detalhe como é e como vive o nosso povo é de extrema importância para o governo e para a sociedade”. 

Abordo essa questão, Srs. Senadores, em face da proximidade do tempo para a realização do Censo Demográfico do ano 2000. Trata-se da maior operação de recenseamento já planejada em nosso País. Não é para menos, uma vez que o Brasil, na virada do milênio, contará com 167 milhões de habitantes, 44 milhões de domicílios, distribuídos em 5 mil e 500 municípios.

No trabalho de recenseamento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE envolverá 150 mil pessoas, contratadas temporariamente para fazer a coleta de dados, supervisão, apoio técnico-administrativo, apuração e análise das informações.

A estrutura empenhada nessa tarefa materializa-se em 27 unidades regionais e 560 agências IBGE e mais de 5 mil e 500 postos de coleta municipais, bem como pólos de apuração nas regiões de maior concentração de habitantes.

Já estão impressos 100 milhões de questionários, cerca de 5 mil e 500 mapas municipais, 30 mil mapas de cidades, vilas e localidades e mais de 170 mil desenhos setoriais, destinados a orientar os recenseadores nas respectivas áreas de trabalho. 

Serão também utilizados instrumentos de tecnologia avançada para registro e armazenamento dos dados, tais como um computador de grande porte e centenas de microcomputadores ligados em rede nacional e acoplados a modernos equipamentos de reconhecimento de marcas e caracteres para leitura do material.

Os resultados estarão disponíveis, segundo previsão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a partir da segunda quinzena do mês de dezembro do ano 2000, enquanto que as análises finais, entre o início do segundo semestre de 2001 e o começo de 2003.

O Censo Demográfico produz informações que são fundamentais para concepção, implantação e desenvolvimento das políticas públicas e particulares em qualquer nível. Uma sociedade que conhece a si mesma têm maiores condições de eficácia na construção de sua realidade. O Censo, portanto, representa um desafio para o IBGE, em função do desafio que é o Brasil de hoje e de amanhã.

Nesse contexto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todo apoio deve ser dado ao empreendimento do IBGE, especialmente neste momento em que o Congresso Nacional está analisando a Proposta Orçamentária para o exercício de 1999. Cabe ressaltar que os recursos previstos originalmente na Proposta sofreram corte de aproximadamente 20%, por força das medidas de restrição dos gastos determinada pelo Governo Federal. Ulteriores cortes inviabilizarão o Censo Demográfico na data oportuna, ocasionando graves contratempos para o País.

Defendo, portanto, a intocabilidade dos aportes previstos, a fim de que o planejamento já feito seja cumprido e o Brasil entre na era 3000 conhecendo a si mesmo, para caminhar com segurança.

Era o que eu tinha a dizer.