O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conforme comunicação feita à Mesa, ontem me desliguei do PSDB para me filiar ao PDT.  

Fiz essa troca de Partido sem qualquer alegria particular. Trocar de Partido, afinal, é cortar vínculos e isso sempre dói, uma vez que no PSDB fiz muitos amigos e, certamente, nenhum inimigo. Por outro lado, mudar de Partido, neste País, pode levar a confusões: a opinião pública tende a encarar quem troca de Partido como aquela pessoa volúvel, sem convicções, ou, pior ainda, que é movida por interesses nem sempre confessáveis. Freqüentemente, oposicionistas aderem ao Governo em troca de favores, ou, inversamente, governistas deixam o Governo porque tiveram interesses contrariados. Não é, seguramente, o meu caso, Sr. Presidente. Não tenho qualquer queixa do Governo. Nada dele recebi porque nada lhe pedi, já disse isto, em várias oportunidades, desta tribuna. Nunca pedi favores políticos ou pessoais ao atual Governo.  

Deixo o PSDB, no entanto, compelido, em primeiro lugar, por divergências insanáveis com a direção estadual do Partido. A permanecer ali eu estaria sendo incoerente, porque o Partido está tomando rumos, no Estado, com os quais não concordo e porque isso poria em risco até a minha própria sobrevivência política. Por isso, é bom chamar atenção para que, na reforma política, Sr. Presidente, cujo objetivo é fortalecer os Partidos, principalmente pelo instituto da fidelidade partidária, tenha-se muito cuidado para que isso não sirva apenas como reforço de verdadeiras ditaduras partidárias em níveis estaduais.  

Não posso negar que tive também, ao longo destes quatro anos, muitas divergências com o Governo Federal. Muitas vezes as tornei públicas e as concretizei em votos em plenário, discordando do meu Partido, mas isso nunca resultou em pressões sobre mim. Faço justiça à direção nacional do PSDB: embora eu fosse chamado pela imprensa de "tucano rebelde", nunca recebi pressões nem me fizeram cobranças. Sempre agi com inteira liberdade, embora seja óbvio que as minhas posições contrárias ao Governo criassem constrangimentos dentro da Bancada.  

Mudo de Partido e passo para a Oposição sem mudança de postura. Da mesma forma como pertencia a um Partido do Governo e nunca abdiquei do direito de criticá-lo, estou na Oposição e não vou negar apoio às medidas do Governo que me parecerem as melhores para o País. Não vou torcer pelo caos. Não serei um negativista. Vou para a Oposição para exercê-la de forma responsável e visando ao interesse público.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Cedo-lhe um aparte, com muito prazer, Senador Lúdio Coelho.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Senador Jefferson Péres, vi, com tristeza, a saída de V. Exª do nosso Partido, o PSDB. V. Exª ressalta que essa mudança tem muito a ver com a estrutura partidária brasileira. Concordo plenamente. Ontem, tratei desse assunto - a saída de V. Exª do nosso Partido - com a direção partidária, porque V. Exª, Senador Jefferson Péres, é um Parlamentar de caráter e de comportamento exemplar, e representa uma das partes positivas da classe política brasileira. V. Exª foi vítima de problemas localizados em seu Estado, tanto que deixou o PSDB para filiar-se a um partido menor. Como bem disse, o comportamento de V. Exª independe de favores governamentais, uma vez que sempre tratou dos assuntos em função dos interesses nacionais. Espero que, com a reforma partidária, indispensável ao aprimoramento democrático brasileiro - a atual organização partidária brasileira, os partidos não têm dado uma colaboração expressiva para melhorar o desempenho da Administração Pública brasileira -, um dia possamos estar juntos em um partido que esteja bem afinado com os interesses da população.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Muito obrigado, Senador Lúdio Coelho. Esteja certo de que V. Exª - e V. Exª sabe que sou absolutamente sincero quando digo que, dentro da Bancada, V. Exª foi o Senador em que me sentia mais ligado afetivamente -, realmente, é um dos amigos que fiz dentro do PSDB.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Permita-me V. Exª um aparte?  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Concedo-lhe um aparte, nobre Senadora Emilia Fernandes.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Senador Jefferson Péres, neste momento em que V. Exª faz essa reflexão e essa declaração pública de sua tomada de decisão - tenho certeza de que foi uma medida consciente, amadurecida e analisada - nós, que estamos recebendo V. Exª nos quadros do Partido Democrático Trabalhista, só temos que nos orgulhar e ressaltar a importância que, sem dúvida, a nossa Bancada adquire a partir do seu ingresso. Como já foi aqui muito bem ressaltado, V. Exª atua com postura ética, além de ter grande capacidade, uma personalidade forte, firme e sem radicalismo; com uma visão clara da necessidade de mudança neste País sob os pontos de vista econômico, social e político, analisa profundamente as decisões que ultimamente têm sido tomadas em nosso País, que contrariaram aquilo por que V. Exª sempre norteou a sua vida pública. Por isso, ressaltamos como importante o ingresso de V. Exª no nosso Partido, que vem, como disse V. Exª, não para fazer a oposição pela oposição, não para fazê-la com radicalismo e apenas contradizer, negar ou rejeitar, V. Exª vem para mostrar, com maior clareza, um Partido do campo nacional, um Partido do campo da resistência democrática, um Partido que tem entre os seus princípios primeiros o compromisso com a gente brasileira: os trabalhadores, os empresários e os produtores nacionais. Acredito que, sem dúvida, V. Exª toma uma atitude coerente com a postura cívica e patriótica que tem tido até então. Queremos registrar publicamente o orgulho do PDT e da nossa Bancada aqui no Senado em recebê-lo. Tenho certeza de que, junto com V. Exª, trocando experiências, e passando-nos V. Exª o seu conhecimento da realidade nacional, da realidade da Região Norte do Brasil e a do seu Estado, V. Exª vai fortalecer e engrandecer os nossos trabalhos nesta Casa. Seja bem-vindo, Senador Jefferson Péres. Acredite que o espaço da Oposição não é o caminho mais fácil de ser trilhado, não é o caminho onde as pedras são facilmente removidas, mas, sem dúvida, é o caminho que faz com que fortaleçamos conceitos, valores e, principalmente, coloquemos acima de tudo a coerência no cumprimento do dever. Nenhum outro sentimento nos move: nem o do benefício, nem o do castigo, mas aquele que nossa consciência nos diz e que expressamos nas nossas palavras e ações. Estamos profundamente felizes com seu ingresso no PDT. Era o que gostaríamos de registrar, Senador Jefferson Péres.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - O aparte de V. Exª será incorporado, com muita satisfação, ao meu pronunciamento. Se sinto a perda de companheiros do PSDB, consola-me caminhar ao lado de companheiras do porte de V. Exª.  

O Sr. Paulo Guerra (PMDB-AP) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Paulo Guerra (PMDB-AP) - Senador Jefferson Péres, conquanto exíguo o tempo para que eu pudesse desfrutar do privilégio de maior intimidade com V. Exª, todavia, nesse curto espaço de tempo que aqui estou, tive oportunidade de auferir, pelo convívio diuturno com V. Exª, algumas lições e, sobretudo, a felicidade rara de observar, entre tantos companheiros ilustres, dentre os quais V. Exª se destaca, alguns traços que, por certo, enriquecem minha rápida passagem pelo Senado Federal. Meu caro amigo, permita-me chamá-lo assim, Senador Jefferson Péres, há algum tempo nesta Casa - e ainda ecoam essas expressões -, quando se tratava de discutir a necessidade imperiosa e inadiável da reforma política como a reforma das reformas, a fim de consubstanciar melhor a vida nacional através de partidos com uma fundamentação programática, um ideário mais organizado, eu diria, e a própria sistematização de um modelo para a vida política e institucional do País, ouvíamos - repito - uma expressão que dizia que, às vezes, ou as circunstâncias ou a contingência leva os políticos a mudarem de partido, para não mudarem seu ideário, para não tergiversarem diante das convicções sempre defendidas ao longo da trajetória da vida pública, da vida política, da vida particular. V. Exª é exatamente esse exemplo de um homem que guarda profunda coerência com as posições que sempre tem assumido na vida pública. Não me atrevo a fazer uma apologia da vida pública de V. Exª, porque me confesso ignorante em grande parte. Mas, o pouco tempo - repito - permitiu-me essa percepção, pela firmeza, como já disseram outros companheiros que me antecederam. Quero crer que a grande conquista hoje do PDT, ao receber V. Exª, é a de receber um homem que para lá se dirige sem fisiologismo e sem frustrações, como bem revela V. Exª, porque não lhe move o sentimento da mágoa, mas sim o sentimento da afirmação daqueles princípios que sempre defendeu. O que eu já lhe dizia antecipadamente, quando lhe desejava felicidades nessa nova trincheira de luta política, reitero agora, desejando-lhe muitas felicidades. Como integrante, ainda que fugaz, desta 50ª Legislatura, eu me associo às palavras já proferidas por outros Senadores mais ilustres, que, com certeza, testemunham o grande trabalho, a grande biografia de V. Exª no contexto da política nacional. Felicidades! Muito obrigado.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Muito obrigado, nobre Senador Paulo Guerra, que hoje se despede do Senado. V. Exª aqui chegou silenciosamente, modestamente, com a enorme responsabilidade de substituir, por alguns meses, um Senador da estatura do Senador José Sarney, um ex-Presidente da República. V. Exª, em suas intervenções e em nossas conversas, mostrou toda a sua sólida formação intelectual, oculta pela sua modéstia. Tivemos uma excelente convivência nesses poucos meses. Saiba, Senador Paulo Guerra, meu vizinho de poltrona, que V. Exª deixa um amigo neste Senado.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O SR. PRESIDENTE (Joel de Hollanda) - Antes do aparte da Senadora Marina Silva, a Presidência faz um apelo às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores, para que, em respeito e em atenção aos demais Senadores inscritos para se pronunciar nesta Casa, limitassem o tempo dos apartes aos dois minutos regimentais. Há ainda dez Srs. Senadores inscritos para falar, e, evidentemente, seria um gesto de solidariedade se cumpríssemos o Regimento e limitássemos a dois minutos o tempo dos apartes.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Sr. Presidente, estamos na última sessão desta Legislatura. Peço que V. Exª seja benevolente.  

O SR. PRESIDENTE (Joel de Hollanda) - Assim seremos, mas também devemos ser benevolentes com os dez Srs. Senadores que estão inscritos e que já manifestaram interesse de se pronunciar.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Percebo que a Mesa fez a admoestação no momento certo, porque sempre uso de pouco tempo quando ocupo a tribuna. Senador Jefferson Péres, confesso a V. Exª que, quando fui eleita Senadora, visitando o Estado-irmão do Amazonas, conheci indiretamente V. Exª por meio de um militante do Partido dos Trabalhadores, que me perguntou como era a relação entre o trabalho de V. Exª e o meu. Respondi que a relação era de respeito, de solidariedade e de parceria. Perguntei-lhe o porquê do seu questionamento. Ele me disse que o Senador, embora do PSDB - essas foram suas palavras -, é um homem muito correto e intransigente na defesa dos seus princípios. Disse-me ainda: "Muitas vezes, se é preciso ser contrário ao seu próprio partido, S. Exª o faz na defesa das suas idéias, dos seus princípios". Essa foi a apresentação de V. Exª à minha pessoa, feita por um militante do PT, daqueles que são bem radicais, como costumamos chamar dentro do nosso Partido. Então, a referência foi positiva no sentido de fazer ver alguém que, às vezes, está acima do seu interesse político particular. Ontem, quando da sua filiação ao PDT, V. Exª dizia que é um socialdemocrata convicto, mas que, em função de achar que havia um processo de descaracterização desses ideais socialdemocratas na agremiação em que V. Exª vinha fazendo parte, estaria entrando em um outro partido para poder fazer prevalecer esses seus ideais. Fico feliz de tê-lo no Bloco de Oposição. Fico feliz de poder contar com o trabalho, com a ajuda e com o empenho de V. Exª, como Líder do Bloco de Oposição a partir do dia 15 de fevereiro. Só posso dizer-lhe: seja bem-vindo a este Bloco, do ponto de vista formal da sua entrada em um dos partidos do Bloco, porque V. Exª já se constituía num grande aliado do Bloco de Oposição aqui no Congresso, assim como tem sido o Senador Roberto Requião, o Senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, e alguns outros Srs. Senadores que têm dado uma grande contribuição ao País na oposição aos encaminhamentos do Governo e à situação do povo brasileiro.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Muito obrigado, Senadora Marina Silva. Muito me honram esses comentários do seu companheiro xiita, porque, de certa forma, também sou um xiita. Dizem que sou um político sem jogo de cintura. Enganam-se, pois sou uma pessoa que sei ser muito flexível em muitas questões, mas sou absolutamente inflexível em matéria de princípios. Nesse particular, considero-me também um xiita.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Concedo o aparte ao Senador Lauro Campos. Peço aos aparteantes que atendam ao apelo da Presidência.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Pois não. Serei muito breve. Gostaria apenas de lembrar que, quando chegamos juntos ao Senado Federal, desde o princípio, não apenas por termos sido professores universitários em um campo de estudo próximo, vim notando, ao longo do tempo, que minhas afinidades e minha admiração pela conduta de V. Exª sempre cresceram. Certa vez, também saí de um partido que não existia, o PDR. Escrevi uma carta ao filho do Professor Pedro Aleixo, meu colega Maurício Aleixo, que era então Presidente desse partido em organização, do qual eu pertencia à Comissão Executiva Provisória, dizendo que estava mudando do PDR para uma trincheira mais avançada; foi quando me inscrevi no PT. Sei que V. Exª também sente que não é V. Exª que abandona o Partido da Social Democracia; na realidade, é o tapete partidário que está sendo retirado sob seus pés. Obviamente, a sua coerência exige que V. Exª permaneça firme na posição que a sua consciência lhe dita. Por isso, nestes dois minutos que me foram dados, nestes poucos comentários, encerro o meu aparte. Mas há tantos outros fatores merecedores de encômio, que a vida parlamentar de V. Exª merece. Tenho certeza de que V. Exª simplesmente se sentirá mais à vontade e com mais espaço para desenvolver a sua consciência, sem os atritos com o Partido a que V. EXª pertencia. Foi o Partido que se afastou de V. Exª; não foi V. Exª que o abandonou para assumir posições mais confortáveis. Portanto, V. Exª está de parabéns, como sempre.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Muito obrigado, Senador Lauro Campos, pessoa que todo o Senado admira pela firmeza de suas convicções, inabaláveis convicções mesmo quando, às vezes, parece estar sozinho.  

Ouço o Senador Ademir Andrade e, depois, os Senadores Ramez Tebet e Roberto Requião.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Senador Jefferson Péres, quero registrar a minha alegria por V. Exª, um homem de coragem, um homem de uma seriedade e de uma ética inigualáveis, V. Exª que foi exemplo de atuação política no seu mandato ao longo desses quatro anos neste Senado da República. O povo do Amazonas tem que ter orgulho da sua capacidade, da sua coerência, da sua independência e da representatividade real que V. Exª faz do seu povo neste Senado. Eu até gostaria muito que V. Exª tivesse vindo para o PSB - nós conversamos e dialogamos sobre isso muitas vezes -, mas fico muito feliz que tenha ido também para o PDT, afinal de contas formamos um Bloco de Oposição nesta Casa, formados pelo PT, PSB, PDT e PPS. Com a presença de V. Exª, formamos quatorze Senadores da República numa luta em oposição ao Governo, numa luta em favor ao povo brasileiro. Fico tremendamente satisfeito. Sei que é difícil a gente mudar de partido. Também já passei por isso em 1987, quando, depois de muitos anos de militância no PMDB, vim para o PSB, onde já estou, portanto, há mais de onze anos. Registro a nossa alegria. Creio que o povo do seu Estado compreenderá e aplaudirá a decisão de V. Exª, que estará num meio onde poderá usar de suas convicções com mais liberdade e com menos problemas. Agradeço a vinda de V. Exª para o Bloco de Oposição, em nome de todos os companheiros do Bloco.  

O SR. JEFFERESON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Obrigado a V. Exª, nobre Senador Ademir Andrade. Já éramos companheiros de representação regional e, agora, somos companheiros, também, no Bloco da Oposição. Será uma alegria para mim ficar ao lado de V. Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Ramez Tebet e, em seguida, o aparte do nobre Senador Roberto Requião para encerrar este meu pronunciamento.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Nobre Senador Jefferson Péres, fico aqui meditando e essa meditação me leva a uma conclusão muito gostosa: é muito bom uma pessoa ter conceito, é muito bom a pessoa ser coerente. Vale a pena ser cidadão digno! Vale a pena ser cidadão honrado! Vale a pena atender às convicções da gente como homem público! E digo isso, nobre Senador Jefferson Péres, porque todos mudam de partido. Neste País se prega a fidelidade partidária porque se afirma que os homens públicos mudam de partido como mudam de camisa e quando há mudança é muito raro acontecer o que está acontecendo com V. Exª. Via de regra, quando alguém muda de partido, logo se diz, praticamente a uma só voz: "Ele está atendendo aos seus interesses, está trocando por cargo". "Vamos falar a verdade: está se vendendo". É o que dizem dos homens públicos. V. Exª faz uma mudança, muda do PSDB para o PDT, e ninguém ousa, não passa pela cabeça de ninguém nenhuma dessas indagações, porque todos, neste Parlamento e fora dele, todos no seu Estado, conhecem a sua vida pública, sabem que V. Exª é homem de princípios inflexíveis, e se muda, muda para atender os ditames da sua consciência. Se muda de trincheira, muda por acreditar que ali é o melhor caminho. Não está mudando por vantagens. A V. Exª não se aplicaria nunca o princípio da fidelidade partidária. Está aí um exemplo vivo de que temos que defender a fidelidade partidária, mas que ela não pode ser, Senador Jefferson Péres, uma camisa-de-força, porque há muitos homens de bem neste País, e V. Exª é um homem de bem, que dignifica o Senado da República, o Parlamento brasileiro. Meus cumprimentos a V. Exª.  

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Obrigado, Senador Ramez Tebet. Se outra razão não houvesse para eu ter vindo a esta tribuna, só por receber um aparte tão gratificante como o de V. Exª já me daria por satisfeito em ter vindo aqui.  

Sr. Presidente, após o aparte do Senador Roberto Requião, vou encerrar o meu discurso imediatamente.  

Ouço o Senador Requião.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Senador Jefferson Péres, um dos mais íntegros e independentes Senadores deste período no Senado da República, V. Exª segue o caminho inverso da fisiologia. Sai do Partido do poder e alinha-se num Partido que tem três Senadores no Plenário do Senado. É evidente que V. Exª precisa de um espaço maior para exercitar a sua independência. O PSDB estava pequeno demais para um Senador da sua estatura. Gostaria de tê-lo no PMDB, mas, seguramente, neste momento da vida brasileira, o PMDB certamente não o mereceria, porque está também absolutamente atrelado, não discute internamente e insiste em submeter-se, mesmo agora em que o País está na crise há tanto anunciada. Cumprimento V. Exª pela decisão. Os homens e a vida dos homens, principalmente a vida, é escrita pelos seus gestos, e o gesto de V. Exª deste momento se incorpora de uma maneira extraordinariamente positiva à sua biografia. Parabéns pelo gesto! Parabéns pela atitude!

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Obrigado, Senador Roberto Requião. Às vezes, pode-se achar que talvez V. Exª seja temperamental, mas nunca se poderá negar-lhe a coragem, a combatividade com que enfrenta as situações mais difíceis, como tem enfrentado, no seu Estado e aqui, no plenário do Senado.  

Portanto, Sr. Presidente, concluo, dizendo que sou coerente também com as minhas idéias. Alguém me perguntou: "Mas para o PDT, um partido de esquerda?" É engano seu. Sou um homem de esquerda, sempre fui; entrei no PSDB, porque o PSDB é um partido socialdemocrata; às vezes, é o PSDB que se desvia da linha da socialdemocracia. Entrei, porque sou homem de esquerda. E Leonel Brizola? Leonel Brizola é um homem do qual discordo em muitas coisas. Cheguei a lhe dizer: "Não concordo cem por cento com o senhor, discordamos em algumas coisas, mas concordamos, basicamente, na visão de que este País precisa reduzir, e rapidamente, a curto prazo, a dívida social enorme que contraiu". Concordo com ele também, até mesmo em matéria de estatização, em certos pontos. Fui pela quebra do monopólio estatal - discordei dele -, e continuo sendo contra a restauração de monopólio estatal, mas é com enorme preocupação que vejo o que resta da presença do Estado na economia sob ameaça quando se fala em privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Aqui, concordo inteiramente com Leonel Brizola em manifestar essa preocupação.  

Portanto, posso discordar dele, mas é um homem que respeito e sinto-me muito honrado em ser de um Partido que está sob a liderança daquele que teve, e ainda tem, participação marcante - que ninguém pode apagar - na História deste País.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.