O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui venho para um ato também de despedida. Mas, após a manifestação da Senadora Marina Silva, do Senador Nabor Júnior e do Senador Jefferson Péres a respeito da questão, não só da invasão do Território Nacional, lá nas fronteiras do Acre, mas os saques, a transgressão, a invasão, a quebra da soberania e também esse crime hediondo, que é essa tentativa contumaz, persistente, de estrangeiros que pretendem saquear e se apropriar das riquezas naturais da nossa Amazônia.  

Repito que aqui venho para despedir-me. Mas, diante das declarações e da preocupação manifesta pela Senadora Marina, e não tendo tido, àquele momento, a oportunidade de aparteá-la, quero trazer a minha solidariedade, ombrear-me a esta luta. Pedimos, assim, aos governos federal, estadual e municipal que realmente possam, em uma ação conjunta, deflagrar um processo em favor desse quadro, que é preocupante do ponto de vista da integridade nacional, pelas invasões, e do ponto de vista também do risco que sempre correm as nossas riquezas.  

A propósito disso, Sr. Presidente, no dia de ontem, pleno também de despedidas, conquanto inscrito para manifestar-me no horário habitual, não foi possível fazer o meu pronunciamento escrito. Assim, encaminhei-o, na forma do Regimento, à Presidência da Mesa. Dada essa circunstância, todavia, desvio-me um pouco preliminarmente da despedida para retomar os termos da manifestação de ontem. Faço-o muito feliz pela coincidência, Sr. Presidente, Senador Joel de Hollanda, de tê-lo dirigindo os trabalhos, porque o pronunciamento diz respeito exatamente a uma ação legislativa que envolve diretamente V. Exª.  

Dizia eu ontem no pronunciamento que, em meio a tantos itens importantes constantes desse período de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, destaca-se assunto de vital importância, não só no âmbito da educação brasileira, mas com repercussão no contexto da ação do Estado, dos programas de desenvolvimento, da garantia da nossa soberania e sobretudo com reflexos na sociedade brasileira e no cenário internacional, uma vez que se volta para uma questão macro, qual seja o meio ambiente.  

Refiro-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, à aprovação do parecer do eminente Relator, hoje Presidente desta sessão, o Senador Joel de Hollanda, na Comissão do Senado Federal, referente ao projeto de autoria do ilustre Deputado Fábio Feldman, que dispõe sobre educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental e dá outras providências.  

Considere-se de início a importância de que se reveste o projeto, como efetiva iniciativa legislativa originária da Câmara dos Deputados e sucedânea, conseqüente, portanto, do mandamento insculpido no art. 225 da Constituição Federal, atribuindo ao poder público a incumbência de prover a sociedade de educação ambiental, bem como a promoção da conscientização social para a defesa do meio ambiente.  

A partir da Lei Federal nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, buscou-se institucionalizar uma nova política nacional de educação, consubstanciada no Plano Decenal de Educação, nos programas e projetos desenvolvidos pelo poder público nos níveis federal, estadual e municipal, bem como pela iniciativa privada, além da atuação do Conselho Nacional de Educação e dos Conselhos Estaduais, afora os dispositivos constitucionais, estaduais, leis municipais, normas e portarias que determinam, em diferentes escalas, a obrigatoriedade da educação ambiental.  

O relatório, apresentado com muita propriedade pelo eminente Relator Joel de Hollanda, destacava a abrangência e amplitude do projeto, buscando tratar a questão ambiental de modo duradouro e profundo por meio da educação. Considera ainda que, ao invés de o projeto ceder a tentações imediatistas, a questão ambiental deve ser tratada a curto e a longo prazo, mudando valores, atitudes e comportamentos, seja por meio da escola, seja por meio das instituições e agências, que têm as responsabilidades educativas em geral.  

E conclui o eminente Relator a sua análise, evidenciando o tratamento curricular dado à educação ambiental como um dos temas transversais inseridos na estrutura do currículo, consoante a orientação adotada pelos parâmetros curriculares destinados ao ensino fundamental distribuídos pelo Ministério da Educação.  

Ressalte-se, portanto, no estrito dever de justiça, além da inestimável contribuição do Deputado Fábio Feldman para com a educação nacional e a cidadania, a contribuição efetiva do Deputado Sarney Filho, hoje Ministro do Meio Ambiente, quando Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Ao formular o seu voto como Relator e autor do substitutivo, S. Exª manifesta a inequívoca necessidade de institucionalização da educação ambiental e de uma política nacional como veículo articulador do sistema nacional do meio ambiente e do sistema nacional de educação, englobando as ações de instituições educativas públicas e privadas dos sistemas de ensino da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, órgãos ambientais e organizações não-governamentais com atividades em educação ambiental. Prevê as seguintes linhas de atuação:  

- a educação ambiental formal;  

- a educação ambiental não-formal;  

- a capacitação de recursos humanos e de desenvolvimento de estudos e pesquisas.  

É evidente que, ao despedir-me desta Casa do Congresso Nacional, e ao ver, no derradeiro dia de funcionamento desta qüinquagésima Legislatura, suscitada essa questão sobre a Amazônia e sobre o meio ambiente, Sr. Presidente, não poderia furtar-me, conquanto incorrendo no risco do estorvo a V. Exªs que aqui me ouvem, de tratar dessa questão.  

Encaminho-me agora para esse ato de despedida e reporto-me a algo acontecido há alguns anos, quando, no discurso solene de abertura desta qüinquagésima Legislatura do Congresso Nacional, em 15 de fevereiro de 1995, o então Sr. Presidente do Poder Legislativo, eminente Senador José Sarney, externava sobre a instituição, o Senado da República, a sua visão sobre o papel institucional e a missão de seus integrantes:  

"Dentre tantos outros juízos de valor - afirmava -, nosso trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de nossas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear nossa conduta e, sim, a transparência, a moralidade, a eficiência e o trabalho."  

Ao chegar a esta Casa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trazido por uma circunstância, investido da missão honrosa de representar o meu Estado, o Amapá, em razão do licenciamento do titular desta cadeira, o eminente Senador e amigo José Sarney, percorri grande distância - vinha da parte mais setentrional deste País - até chegar ao Congresso Nacional, ao Senado da República. Aqui cheguei depois de ter tido a honra de representar o povo amapaense por dois mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. Retornando a esta Casa, em razão, talvez, dessa distância, tive, no espaço, a oportunidade de reviver e até de rever o itinerário não mais da viagem, mas aquele que Deus e a vida me permitiram.  

Creio-me sem nenhuma vaidade, mas desvanecido por essa oportunidade - chego mesmo a confessar-me - de experimentar o sentimento da realização pessoal coroando minha vida profissional, acadêmica e política. Esse sentimento é enriquecido mercê de tão ilustres companheiros que integram esta Casa, cuja história é marcada por um passado de lutas e embates aqui travados em favor da democracia, da integridade do nosso País, do Estado de Direito. Sinto, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enriquecida a minha biografia e o meu currículo por esta passagem que me é tão rica, por esta passagem no Senado da República.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, não pretendo me alongar, mas ao me despedir gostaria ainda de parafrasear meu ilustre amigo e titular da cadeira que por alguns meses tive a honra de me assentar, Senador Sarney, dizendo que experimento, ao aqui me despedir, os mesmos sonhos, cultivo o mesmo idealismo que busquei alimentar ao longo de minha vida pública.  

Provindo de origem humilde, porém, mercê de Deus, forjado na coragem moral de meus pais, a minha diretriz assumida desde tenra idade permite-me dizer agora que o Senado Federal propiciou-me mais um marco de referência para toda a minha vida pública e particular. Daqui saio abastecido de lições e de experiências, as quais, arrimado nos valores morais que sempre professei e pratiquei, procurarei assimilar com o sentido da perenidade que as boas ações e os bons exemplos merecem. Senti-me honrado de partilhar com V. Exªs este espaço de democracia, onde se defende a liberdade, postula-se pelo justo, pelos princípios da eqüidade, pelos princípios que devem nortear as matrizes da sociedade e alicerçar uma grande pátria, um grande país.  

Para concluir, valho-me de um pensamento do nosso grande patrono Rui Barbosa, quando dizia que a pátria não é um sistema, nem um monopólio, nem uma forma de governo. A pátria é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos, o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. Respaldando-me ainda na lição de Rui, confesso-lhes, Srs. Senadores, que me sinto emocionado neste momento, porque se a convivência com V. Exªs me permitiu - e aqui lamento - observar em algumas circunstâncias a tibieza de algumas posições, permitiu-me também aprender com a firmeza de convicção, a firmeza de caráter de grandes companheiros. Alguns desses companheiros partem comigo, mas outros continuarão essa luta, sempre atuantes como são V.Exªs.  

Neste momento, sem demérito para os demais colegas, destacaria as figuras de Bernardo Cabral; do sempre companheiro desde a Câmara dos Deputados, Nabor Júnior; de nosso companheiro e aguerrido Senador Ademir Andrade e do meu grande companheiro, pessoa que particularmente estimo e admiro pela sua coragem, Senador Roberto Requião. Quero, nas suas pessoas, deixar o meu abraço a todos os companheiros desta Casa.

Por fim, agradeço de forma especial a lhaneza do tratamento que recebi de todos aqueles que integram a direção desta Casa, na pessoa do grande Senador e Presidente Antônio Carlos Magalhães e de todos os demais companheiros membros da Mesa Diretora. Em particular, quero agradecer à Secretaria, a todos os servidores, na pessoa do Dr. Raimundo Carrero* e da Drª Cláudia Lyra*.  

Quero, por fim, agradecer particularmente a minha equipe de trabalho que, com muito carinho, denodo e lealdade, permitiu-me que, nesse curto espaço de tempo, eu pudesse não ter a veleidade, não ter a presunção de consagrar em mim a frase: "Vim, vi e venci!"  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP) - Ouço V. Exª com muita honra.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª pode repetir a frase de Júlio César, porque ela se adapta à realidade dos fatos: V. Exª chegou, viu e venceu. Interrompi o discurso de V. Exª na hora de sua peroração, porque quero deixar registrado, ao lado daqueles que o apartearam e ainda o apartearão, que a despedida de V. Exª será muito breve. Após haver exercido dois mandatos na Câmara dos Deputados, V. Exª deixou inserido seu nome como um bom Deputado Federal, bom orador, bom professor. V. Exª tinha em mente que não voltaria mais à política. Ei-lo, entretanto, aqui, no Senado, na mais alta Casa Legislativa. E como dizia ainda há pouco, com uma responsabilidade da qual V. Exª se saiu - e aqui não vai nenhum encômio, nenhum elogio - com raro brilhantismo. Substituir e suceder um ex-Presidente da República, um ex-Presidente do Senado, que é o Senador José Sarney, como V. Exª o fez, sem nenhum demérito, seja nas posições políticas, na lealdade, não é algo tão fácil, nem para um jejuno nem para um neófito. O que quero lhe dizer, já que me parece que daqui a algum tempo V. Exª estará a fazer nova despedida, é que esta Casa vai lhe dar apenas um breve recesso para que possa voltar às suas lides, para logo depois retornar também para cá. Da minha parte, como seu vizinho de área geográfica, quero lhe dizer, Senador Paulo Guerra, que a minha admiração por V. Exª continua a mesma, inalterada, pelos méritos pessoais e pela lealdade da qual V. Exª tem sido um fiel depositário. Meus cumprimentos, volte breve e leve o abraço do seu vizinho.  

O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP) - Agradeço as palavras de V. Exª confessando-me desvanecido, gratificado, porque sei que elas traduzem esse sentimento de sinceridade, que é a marca permanente do sentimento e das manifestações de V. Exª.  

Quero, por fim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP) - Concederei imediatamente após externar esse pensamento, nobre Senador Sebastião Rocha.  

Saio daqui também levando e deixando um testemunho. Confesso, inclusive, que esse testemunho é direcionado muito a V. Exª, Senador Sebastião Rocha, porque exatamente iria me reportar à Bancada efetiva que o Amapá tem nesta Casa, onde V. Exª pontifica pela seriedade, critério e combatividade com que sempre se houve na defesa intransigente dos interesses do nosso povo e da nossa terra a par do seu compromisso em sempre defender também as grandes causas nacionais.  

Iria dizer, portanto, que o tempo realmente é o Senhor da razão e esse tempo já nos mostra esta razão. Afasto-me daqui, portanto, com esse sentimento de que aqui vim e de perto estou tranqüilo na medida em que sei que o Amapá, ao longo da sua história, conquanto percalços tenha vivido, do ponto de vista institucional e das questões que ainda estão a reclamar muitas providências e soluções, além do apoio de outros companheiros, representantes de outros Estados, tem uma grande representação - a qual desejo homenagear - que dignifica o nosso Amapá e me valho exatamente de V. Exª, dando o testemunho da admiração que tenho por V. Exª e o reconhecimento pelo trabalho desempenhado perante a nossa terra e o nosso povo.  

Ouço V. Exª com muita honra, Senador Sebastião Rocha.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Senador Paulo Guerra, em primeiro lugar, gostaria de destacar que foi uma grande alegria conviver com V. Exª nesta Casa nestes quatro meses. Para não ser repetitivo, apenas ressalto a importância da sua presença na Casa, haja vista a fala do Senador Bernardo Cabral, que mencionou muito bem a missão que V. Exª teve de suprir essa lacuna temporária deixada pelo Senador José Sarney no Senado Federal. V. Exª sempre foi um homem que o destino, logicamente em função da sua competência, dedicou grandes missões. V. Exª foi Secretário de Educação do nosso Estado, foi Parlamentar Federal, tendo-se destacado, naqueles momentos, como um Deputado combativo e com grande desempenho no Parlamento Federal. Ultimamente, ocupava a Delegacia do Ministério da Educação, no Amapá, presidindo, também, o PMDB - um dos grandes partidos do nosso Estado -, e, no momento, veio ao Senado desempenhar mais essa missão importante, onde se houve, com certeza, Senador Paulo Guerra, com o mesmo brilhantismo e a mesma competência de sempre. V. Exª, nas comissões, em plenário, junto à imprensa do Amapá e em todas as outras instituições com que V. Exª pôde se deparar, trabalhou com dedicação, honradez e ética, o que é muito importante. E, logicamente, tenho a convicção de que novas e grandes missões lhe estão destinadas no Estado do Amapá e quero ser um parceiro de V. Exª, ajudando o Amapá a encontrar o caminho do desenvolvimento, da justiça social, fugindo dessa situação grave por que passam, sobretudo, os pequenos estados da Federação, que são tratados, de certa forma, com discriminação e preconceito, como a matéria publicada na revista Veja, desta semana, nas páginas amarelas, uma entrevista com um cientista político Hélio Jaguaribe, a que vou me reportar daqui a pouco, em discurso, fazendo a contestação devida. Senador Paulo Guerrra, conte comigo, com o mandato deste Parlamentar, que está à sua disposição nas novas missões que, com certeza, V. Exª vai desempenhar no Estado do Amapá.  

O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP) - Agradeço a V. EXª o aparte e creio que seria redundante reafirmar aquilo que já lhe disse com antecedência: creio que o Amapá está bem representado e V. EXª tem testemunhado isso pelo seu trabalho, pela sua luta aqui nesta Casa. Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha.  

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP) - Ouço o Senador Nabor Júnior.  

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Senador Paulo Guerra, embora tenha permanecido no Senado da República apenas por quatro meses, durante o período em que o Senador José Sarney esteve licenciado, V.Exª demonstrou a todos os seus Colegas não só a lealdade ao Partido a que pertence, como também ao povo do seu Estado na defesa dos sagrados interesses que lhe são peculiares. Quero, portanto, cumprimentá-lo, no momento que V. EXª apresenta nesta Casa as suas despedidas. Fui seu Colega na Câmara dos Deputados durante uma legislatura e, ali, já pude constatar a sua competência, o seu denodo, o seu interesse, o seu acendrado amor ao povo que o elegeu, o povo do Amapá. Não quero estender-me muito neste aparte, porque a Mesa já está fazendo a devida observação de que o tempo de V. EXª está esgotado, mas quero desejar-lhe muitas felicidades, muito sucesso nas novas atividades que vai desempenhar após o término desse período que V. EXª passou no Senado Federal.  

O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP) - Meu caro amigo Senador, desvanecido também com as suas palavras, quero desejar-lhe a continuidade da sua luta, que perpassa toda a história do seu Estado, como Deputado Federal, como Senador e como Governador. Saiba V. Exª que, sem nenhuma vontade de servilidade, as lições que pude colher junto ao amigo são um marco, uma referência na minha vida política.  

Muito obrigado.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador?  

O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP) - Ouço V. Exª com muita honra.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Senador Paulo Guerra, quero apenas parabenizá-lo por sua atuação, nestes quatro meses, no Senado da República. Convivi com V. Exª no Congresso Nacional, como Deputado Federal, mas aqui, como há menos Parlamentares, a proximidade é maior; convivemos melhor, percebemos melhor o caráter, a maneira de lidar das pessoas. Quero parabenizá-lo, fundamentalmente, pela sua solidariedade, pelo seu companheirismo e pela defesa dos interesses da região. V. Exª se soma, independentemente das nossas posições divergentes, independentemente de sermos Oposição e V. Exª Governo, sempre que as questões envolvem o interesse do povo da nossa região. V. Exª tem sido extremamente solidário com a luta do Amapá, com a luta do Pará, com a luta da Amazônia. Parabenizo V. Exª pela sua atuação e creio que V. Exª substituiu à altura o Senador José Sarney durante esses quatro meses.  

O SR. PAULO GUERRA (PMDB-AP) - Nobre Senador Ademir Andrade, V. Exª me dá oportunidade de dizer que, dentro das nossas limitações e possibilidades, procuramos cumprir duas missões: uma da natureza política da representatividade, e a outra do dever de consciência. A primeira, ligada diretamente a uma resposta concreta que todos nós, Parlamentares, temos que dar à sociedade que nos delegou, que nos outorgou a representatividade; a outra decorre da própria natureza de cada um de nós, que, pelo nosso dever de consciência, devemos, todos, pensar que é maior do que talvez algum interesse fortuito cultivar, no dia-a-dia, nesta Casa, essa independência, essa integridade, sem subserviências, sobretudo consagrando o princípio de que, se é verdadeiro o princípio de que democracia é o Governo do povo, não podemos compactuar com aqueles que, de alguma forma, em vez de trazerem a felicidade ao povo, trazem as mais nefastas respostas, contrariando exatamente a origem, a gênese daquela aspiração tão alimentada por um povo e por uma nação.  

Muito obrigado. Gratificam-me muito as palavras de V. Exª.

Sr. Presidente, agradecendo a benevolência de V. Exª, concluo este pronunciamento pedindo que Deus sempre abençoe esta Casa e os Parlamentares que aqui permanecem e aqueles que aqui chegam, para que tenhamos, realmente, o Parlamento necessário, com independência, de cabeça altiva, para defender os mais altos interesses do nosso País, do nosso povo, fazendo brotar desse cenário nebuloso de hoje uma pátria mais livre, mais feliz e mais independente.  

Muito obrigado.  

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