Pronunciamento de Geraldo Melo em 01/02/1999
Discurso no Senado Federal
PROCLAMAÇÃO DO SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- Autor
- Geraldo Melo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RN)
- Nome completo: Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- PROCLAMAÇÃO DO SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/02/1999 - Página 2840
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- PROCLAMAÇÃO, ELEIÇÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SENADOR, ESTADO DA BAHIA (BA), CARGO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nome do Partido dos Trabalhadores e do Bloco da Oposição, quero informar que, após longa reflexão nas últimas três semanas e depois de uma reunião realizada hoje, por duas horas, em que estavam presentes os 14 membros do Bloco da Oposição, refletimos muito a respeito das decisões que serão tomadas ao longo desta tarde com respeito à Mesa do Senado.
Recordo que, há três meses aproximadamente, encaminhamos uma questão de ordem à Mesa relativa ao direito de reeleição. Era nosso entendimento que seria saudável para a Instituição que não houvesse o princípio da reeleição, e este é o procedimento que adotamos no Partido dos Trabalhadores com relação, por exemplo, à questão da liderança, onde sempre se obedece ao princípio do rodízio.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por quatorze votos a três, o nosso ponto de vista não foi o vencedor, e estamos respeitando essa decisão. Os demais Partidos que compõem o Bloco - PPS, PDT e PSB - transmitiram-nos, a nós do Partido dos Trabalhadores, que seria importante termos a visão de participar das decisões da Mesa do Senado Federal. Entendemos que, no Congresso Nacional e no Senado, é perfeitamente possível convivermos com pessoas de outros Partidos, que tenham visões diferentes e possam, muitas vezes, discordar de nossos pontos de vista; o importante é fortalecermos as instituições. Prevaleceu entre nós o entendimento, por maioria, que participaríamos do acordo e respeitaríamos os nomes que cada Partido indicasse para a Presidência e para os demais cargos no Senado Federal.
Temos algumas críticas às decisões que a Mesa tomou ao longo deste último biênio. Poderia até citar um exemplo: ainda recentemente, a Presidência e os Partidos que compõem a Maioria do Senado discordaram da nossa intenção de convidar os Srs. Governadores a virem ao Senado, para discutirem o rescalonamento das dívidas dos Estados. Avaliamos que decisões como essa precisam ser revistas.
Participando da Mesa, teremos a oportunidade de sermos mais ouvidos pelos demais Partidos. Gostaríamos, por exemplo, de convencer os Líderes da base governista de que, ao iniciarmos os trabalhos no mês de março, após o carnaval, devemos receber os Governadores de Estado na Comissão de Assuntos Econômicos, para que discutam conosco essa questão tão complexa e importante a que me referi. Queremos também participar de muitas outras questões.
Apesar de respeitarmos a decisão de alguns Senadores de votar de outra maneira, a maioria dos 14 Senadores do Bloco acolhe as indicações feitas pelos Partidos, inclusive a do Senador Antonio Carlos Magalhães para a Presidência do Senado.
O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - O Bloco de Oposição vota a favor do candidato Antonio Carlos Magalhães?
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - O Bloco de Oposição recomenda o voto “sim” para a indicação do Senador Antonio Carlos Magalhães à Presidência do Senado. Indicaremos para a 2ª Vice-Presidência o Senador Ademir Andrade.
O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - No momento, Senador Eduardo Suplicy, estamos tratando apenas da Presidência.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Tudo isso é parte de um entendimento maior; por essa razão, citei o Senador indicado pelo Bloco. Para a suplência, o Bloco indicará o nome no momento oportuno.