Autor
Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
Nome Completo
Alvaro Fernandes Dias
Data
26/02/1999 
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 
Resumos por Assunto
ANALISE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EXAME, CONGRESSO NACIONAL, ESTABELECIMENTO, PRAZO, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, ALIENAÇÃO, TERRAS, ESTADOS, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA. CRITICA, AMEAÇA, DIREITOS, PRODUTOR RURAL, RISCOS, CONFISCO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), TERRAS, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ESTADO DO PARANA (PR), (MTS), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISORIA 1.803-1, DE 1999, QUE ESTABELECE PRAZO PARA AS RATIFICAÇÕES DE CONCESSÕES E ALIENAÇÕES DE TERRAS FEITAS PELOS ESTADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
  • ANALISE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EXAME, CONGRESSO NACIONAL, ESTABELECIMENTO, PRAZO, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, ALIENAÇÃO, TERRAS, ESTADOS, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA.
  • CRITICA, AMEAÇA, DIREITOS, PRODUTOR RURAL, RISCOS, CONFISCO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), TERRAS, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ESTADO DO PARANA (PR), (MTS), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
Publicação
Publicação no DSF de 27/02/1999 - Página 3755
Texto Integral
Ver texto integral