Autor
Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
Nome Completo
Alvaro Fernandes Dias
Data
26/02/1999 
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 
Resumos por Assunto
POLITICA FUNDIARIA.
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISORIA 1.803-1, DE 1999, QUE ESTABELECE PRAZO PARA AS RATIFICAÇÕES DE CONCESSÕES E ALIENAÇÕES DE TERRAS FEITAS PELOS ESTADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
  • ANALISE, MEDIDA PROVISORIA, EXAME, CONGRESSO NACIONAL, ESTABELECIMENTO, PRAZO, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, ALIENAÇÃO, TERRAS, ESTADOS, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA.
  • CRITICA, AMEAÇA, DIREITOS, PRODUTOR RURAL, RISCOS, CONFISCO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), TERRAS, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ESTADO DO PARANA (PR), (MTS), MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
Publicação
Publicação no DSF de 27/02/1999 - Página 3755
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