O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é mais um grito. Ainda não é de revolta. Continua sendo de apelo, mas já em desespero. É a ameaça de uma catástrofe que nos assombra, é a falta de providências que nos desespera.  

Mais de um milhão de pessoas estão na iminência de não ter, sequer, água para beber. Campina Grande e as cidades vizinhas estão ameaçadas de um total colapso em seu abastecimento d’água. O Açude do Boqueirão e o Açude Epitácio Pessoa, que abastecem a cidade, só têm mais seis meses de vida se não houver ajuda da Providência Divina ou se não houver ajuda da providência dos homens.  

Ao chegar ao Senado, entre as preocupações que me acompanhavam estavam o gerenciamento dos recursos hídricos do Nordeste. Trouxe, além da experiência de quem já foi Prefeito e Governador, a visão dantesca do flagelo da seca, daquela paisagem desnuda, desumanamente injusta e dolorosamente cruel. Elegi a transposição das águas do rio São Francisco como um dos temas principais da minha atuação parlamentar.  

Já em janeiro de 1996, em discurso que aqui proferi, iniciava com a citação do atual Presidente da República: "Em muitos países, há condições de combater a miséria. E, se não se faz, é porque há vontade de manter as desigualdades".  

Citei também o eminente Vice-Presidente da República, o grande e ilustre pernambucano Marco Maciel, por quem tenho profunda admiração, que, em altivo discurso proferido desta tribuna em 1993, quando Senador da República, perguntava: "Entendido o problema, sabidas suas causas e vistas suas conseqüências, cabe perguntar: Por que tardam as soluções capazes de obter resultados concretos? O que falta à tão esperada redenção do semi-árido? Que forças interpõem-se entre potência e ato, formulação e execução de políticas realmente aptas a colocar a questão entre as prioridades do desenvolvimento nacional?"  

Outros pronunciamentos eu fiz. Foram vários. Sempre cobrando a promessa que já tem cem anos, sempre mostrando a racionalidade, a importância e a urgência da obra. Os custos financeiros não são altos. O que está custando é o tempo para começar a obra. Foram muitos os pronunciamentos, repito. Uns mais, outros menos incisivos. Em um deles, eu disse que, se há rios de dinheiro para salvar bancos, deve haver dinheiro para um rio que vai salvar vidas. Em outro, afirmei que no Nordeste é a Asa Branca quem anuncia chuva. Mas, agora, já não fazemos questão de que seja um Tucano que anuncie a água.  

Eu me repito em apelos e cobranças, mas me renovo em crenças e esperanças. Espero e creio que não se vá deixar a adoção das providências para depois da catástrofe ou quando ela já se tornar inevitável. Não quero imaginar um milhão de pessoas desesperadas ou enlouquecidas, buscando água. Prefiro acreditar em decisões imediatas e nas soluções prometidas.  

O problema de Campina Grande, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e das suas cidades vizinhas, se agrava a cada dia e a cada dia ameaça se transformar em catástrofe. O Açude do Boqueirão, com capacidade para 536 milhões de metros cúbicos, está reduzido hoje a apenas 80 milhões de metros cúbicos de água. Relatório recentemente oferecido pelo engenheiro João Ferreira da Silva, do Exército, informa que, se não houver chuva suficiente para reabastecer o manancial, a catástrofe estaria ocorrendo em mais cinco ou seis meses.  

O Prefeito de Campina Grande, que hoje se encontra em Brasília, juntamente com vereadores, com representantes de entidades como a Associação Comercial e o Clube de Serviços, pedem uma audiência ao Presidente da República para tratar do problema, inclusive porque, lamentavelmente, o Governador do meu Estado, a Paraíba, recusa-se a receber o Prefeito para resolver o problema da água de Campina Grande e de João Pessoa.  

Hoje, o Secretário da Indústria e Comércio do Município de Campina Grande recebe um telegrama vazado em termos simples, secos, informando a suspensão dos trabalhos de emergência a partir de hoje naquela cidade. O Secretário me manda um ofício, que acabei de receber e me permito ler:  

"Levo ao conhecimento de V. Exª que fomos tomados de surpresa, hoje pela manhã, com a ordem de suspensão dos trabalhos das frentes produtivas de emergência. Tais frentes, que vinham garantindo o trabalho e a renda de 1635 (hum mil, seiscentas e trinta e cinco) famílias de trabalhadores rurais em nosso município (Distrito de São José da Mata, Galante e Catolé de Boa Vista), transformam-se agora em um drama de angústias e incertezas.  

A situação assume contornos mais graves diante do quadro de estiagem que ainda persiste, e que não permite que esses trabalhadores possam iniciar suas plantações de subsistência.  

Conhecedor da sensibilidade e das preocupações de V. Exª. com a situação social dos trabalhadores do campo, sei que vossa voz ecoará no Senado Federal em defesa dos mesmos."  

Em verdade, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o coordenador das frentes comunica ao prefeito simplesmente que: "Por ordem do Exmº. Sr. Secretário, informo a suspensão dos trabalhos de emergência a partir desta data."  

Ao registrar e ao fazer este pronunciamento, que é mais um de uma longa série que venho fazendo a respeito do problema do abastecimento d’água na Paraíba, onde mais de 80% de seus reservatórios já estão secos, com ameaça de calamidade em Campina Grande e nas cidades circunvizinhas, e agora também já na capital, gostaria de pedir ao Líder de meu Partido, Senador Jader Barbalho, que agendasse junto ao Presidente da República uma audiência a fim de que possamos levar a Sua Excelência o nosso apelo no sentido de comandar e convocar as parcerias necessárias para esse grande mutirão que vai salvar vidas e preservar cidades.  

O custo da obra, de R$700 milhões, repartido com os Estados do Nordeste, permitirá inclusive que não se repitam mais as frentes de emergência, em que o Governo gasta muito mais do que gastaria com a obra definitiva.  

Fica o apelo neste instante ao Presidente da República, ao Líder do meu Partido e ao Líder do PFL, Senador Edison Lobão, que já me honrou outras vezes em pronunciamentos iguais com belos apartes e, certa vez, com uma carta que muito me comoveu, e que, parece, agora deseja se manifestar.  

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Ronaldo Cunha Lima?  

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Pois não, nobre Senador Edison Lobão.  

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Ronaldo Cunha Lima, nenhum de nós gosta de ser o condutor, o arauto da má notícia. Mas V. Exª tem o dever de trazer ao conhecimento do Senado da República e da Nação brasileira as dificuldades e até mesmo as catástrofes que podem ser previstas se as providências que V. Exª há tanto tempo reivindica não forem adotadas - até com uma certa urgência. No Governo do Presidente José Sarney, lembro-me que certa vez eu estava com ele numa audiência quando S. Exª recebeu um telefonema do Ministro do Interior, dos Organismos Regionais, dizendo que estavam concluindo os estudos exatamente para a transposição de parte das águas do rio São Francisco para atender a toda essa região nordestina. Estava ao final o Governo Sarney, e não conseguiu sequer concluir o projeto. Mas ficou a firme intenção daquele Governo de realizar a obra, convencidos que estavam Sarney e o seu Ministro de que não havia outra solução melhor e mais barata para resolver o problema do que essa, pela qual V. Exª tanto se bate. Não consigo entender a insensibilidade de alguns membros do Governo para com essa questão. Muitas vezes, nós, políticos, buscamos soluções que são verdadeiramente inalcançáveis, até pelo seu custo, soluções que demandam dezenas de bilhões de dólares, e temos que chegar à conclusão de que não são possíveis de ser realizadas. Não é o caso dessa obra, que, pelos benefícios que vai gerar a toda aquela região nordestina, não custa praticamente nada. V. Exª acaba de dizer que as frentes de trabalho, que quase todos os anos têm que ser abertas para atender a emergências, seriam evitáveis. Se as águas do São Francisco estivessem por ali irrigando a economia do Nordeste todo, isso não aconteceria. Conheço um estudo da ONU segundo o qual um país como o Brasil deveria entender que o saneamento básico, a água de boa qualidade em todos os municípios, para toda a população, acaba se tornando mais barato do que os gastos anuais com saúde. Esse estudo demonstra isso que V. Exª acaba de dizer em relação à transposição do São Francisco com as frentes de trabalho. Então, é indispensável que este Governo, a despeito das dificuldades que estamos vivendo a cada momento - olhando, acompanhando, participando -, tome a decisão política de realizar essa obra pela qual tanto luta V. Exª. Essa transposição não é cara, é barata. O Brasil é hoje a 10ª. economia do mundo, não pode ser detido diante de uma despesa de aproximadamente US$1 bilhão para a realização de uma obra de benefícios tão gigantescos. Cumprimento V. Exª, mais uma vez, por sua determinação; eu quase diria pela sua obstinação, pela luta em favor dessa obra que será a redenção do Nordeste e a felicidade do seu povo.  

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Senador Edison Lobão, fico profundamente gratificado e feliz com a manifestação de V. Exª. Peço a permissão de V. Exª para, se possível, incorporar ao meu discurso suas palavras como se fossem minhas, abstraindo apenas, evidentemente, aquelas de referência de ordem pessoal. Porque V. Exª, com a autoridade de quem já foi Governador e Líder do PFL nesta Casa, e com o conhecimento profundo de identificação com a região Nordeste, traz um depoimento que enriquece e fortalece minha solicitação. Por isso, gostaria até de substituir, se possível fosse, minhas palavras pelas de V. Exª, para que este apelo chegasse ao Senhor Presidente da República.  

Conheço a sensibilidade de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República com quem já discuti o problema; sei que já há determinação aos órgãos técnicos de medidas necessárias ao início da obra. Quero pedir a Sua Excelência, pessoalmente, acompanhado pelo Prefeito de minha cidade, com uma representação, que enfatize as reivindicações e busque, junto aos Governos da União e

do Estado, parcerias necessárias à execução da obra. Essa, repito, não custa muito, o que está custando muito é o seu início. O que se liberou recentemente para as frentes de emergência é bem mais do que o total previsto para a realização. Observem V. Exªs que se trata de uma obra definitiva. É muito mais barato investir no definitivo do que gastar com o transitório.  

Aí está a razão lógica que deve motivar a sensibilidade dos técnicos do Governo, já que há uma manifestação clara do Senhor Presidente da República para resgatar essa promessa, que já existe há mais de cem anos. Em verdade, Senador Edison Lobão, pode parecer até uma obstinação de minha parte, mas é que ouço, recebo, colho e recolho os gritos, a insatisfação, a preocupação, o quase desespero de minha população e das cidades vizinhas a Campina Grande.  

Há apelos que me chegam constantemente, como hoje, de vereadores oriundos de muitos Municípios - e aqui estão vários deles -, pedindo, suplicando, manifestando seu desespero quase total pelo início das obras, ainda mais porque o Prefeito de Campina Grande busca soluções e nem sequer encontra ressonância por parte do Governo do Estado para discutir o problema em termos administrativos. O que se busca é isso.  

Enquanto há uma tentativa, por parte do Presidente da República e do Governo de Minas Gerais, de discussão em conjunto para que se encontre soluções para Minas e para o Brasil, infelizmente para o meu Estado a mesquinhez não permite a discussão de um problema dessa magnitude e dessa importância.  

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinto-me confortado e reanimado com o aparte do Senador Edison Lobão, que se soma ao meu apelo, e com as manifestações dos companheiros que querem também se associar a esse apelo dramático de milhões de pessoas. Registro com alegria este depoimento.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Ouço o Senador Bernardo Cabral e, em seguida, o Senador Tião Viana.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Ronaldo Cunha Lima, na minha avaliação, o aparte do Senador Edison Lobão talvez excluísse os que se lhe seguem. Ouvi o discurso de V. Exª e o aparte do Senador Edison Lobão e lembrei-me, quando, há quase três anos, falei sobre o tema água, e V. Exª foi um dos que me ajudaram na publicação dos dois volumes: Direito Administrativo Tema: Água , mostrando os mananciais mundo afora. Já não é esta a primeira vez que V. Exª registra o drama, a catástrofe que se avizinha no Município de Campina Grande. Veja V. Exª, aquela insensibilidade que o Senador Edison Lobão registrava é que não dá para entender quem exerce a "tecnoburocracia" em nosso País. Lembra V. Exª quando eu disse que no limiar deste novo século que se avizinha ninguém vai beber petróleo. A escassez da água vai fazer com que os governantes reflitam até chegarem a esse ponto que V. Exª declara. Sei que o aparte geralmente pode tumultuar o discurso, mas ele demonstra a riqueza que há no pronunciamento quando o seu autor é V. Exª. É indispensável dizer que V. Exª já tem, em todos os sentidos, a absoluta solidariedade da Casa, mas quero chamar atenção para o fato de que esse problema que assinala será, em breve, do Nordeste. E veja que quem fala é um homem com origem onde há um excesso de água, então a preocupação não é da nossa Região, mas pelos, e com, os brasileiros que não a têm. Se V. Exª permitir que eu acople às palavras do Senador Edison Lobão a minha solidariedade, V. Exª já a tem, com os meus cumprimentos.  

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. V. Exª, efetivamente, fala com a autoridade de quem é de um Estado onde os mananciais são abundantes. V. Exª escreveu há pouco uma obra magistral na qual se referiu ao problema da água; e no instante em que V. Exª se associa ao meu apelo, somando-se ao gesto de solidariedade do Senador Edison Lobão, eu só tenho motivos para aumentar a minha crença e certeza em uma solução rápida.  

Permita-me apenas dizer a V. Exª, que em sua modéstia afirmou que poderia atrapalhar o meu discurso, que em circunstância alguma V. Exª atrapalharia o meu discurso. Ao contrário, o enriqueceria, abrilhantaria, daria a ele contornos diferentes. E se o assunto é água, muito mais, pois V. Exª é uma enchente de conhecimentos através dos afluentes do seu talento e da sua sensibilidade.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Ouço com muito prazer o Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Ronaldo Cunha Lima, eu gostaria de agradecer a V. Exª. pela concessão do aparte e parabenizá-lo, mais uma vez, pelo registro de um problema que é do Brasil inteiro, pois todo o País observa muito apreensivo e solidário o problema da seca no Nordeste e a falta de um modelo de irrigação que possa gerar riqueza e diminuição das desigualdades sociais. Apesar de determos mais de 10% da reserva de água doce do Planeta, é uma preocupação constante do povo da Amazônia a situação atual do nordestino, até porque a nossa origem, particularmente no Estado do Acre, provém da migração nordestina. O Senador Edison Lobão enfatizou, de modo muito apropriado, a importância da água como fonte de saúde e de economia, tendo uma função socioeconômica marcante na vida de um povo. Eu gostaria apenas de acrescentar ao seu pronunciamento o fato de que, em 1993, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência veiculou nacionalmente uma propaganda segundo a qual a simples oferta de água servida à população reduziria a mortalidade infantil à metade, em um período breve de quatro anos. Então, seria muito mais barato, econômico e justo, além de motivo de orgulho nacional, se enfrentássemos o desafio da irrigação e da oferta de água para essa população. Lamento ter visto, neste final de semana, em um meio de comunicação, uma mãe apontando os túmulos de oito filhos vítimas da seca do Nordeste, que é uma parte do sofrimento do Brasil. É inadiável essa discussão. Estudos mostram que, se fosse feito um desvio de vinte mil litros por segundo do rio São Francisco, como caminho de abastecimento e irrigação da água para a Região, não haveria abalo para aquela hidrovia e teríamos um Nordeste com outros indicadores sociais. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!  

O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Tião Viana, pela manifestação de apoio e solidariedade, com o seu conhecimento, trazendo também a palavra de uma região como a que me referi, do Senador Bernardo Cabral .  

Sr. Presidente, dou-me por satisfeito porque, nesta tarde, tenho a certeza de que, ao irmos ao Presidente da República, para tratar mais uma vez desse problema, com um enfoque novo, face à iminência de uma calamidade, e para a adoção de providências solidárias neste verdadeiro mutirão, o Presidente da República será sensível. Já disse, certa vez, e me permito repetir: no Nordeste, quem anuncia chuva é a asa branca, mas vamos esperar que, agora, quem anuncie a água seja um tucano.