O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José de Alencar, agradeço sua atenção; Srªs e Srs. Senadores; quero registrar que, em junho de 1997, o Sr. Atef Said Abbas, pai de Belal Atef Abbas e Hamze Atef Abbas, através de falsificação da assinatura de sua esposa, Vagna Bandeira Abbas, levou seus filhos menores para o Líbano, sem que houvesse autorização da mãe, que, desde então, tenta reaver as crianças.  

A Srª Vagna, tentando recuperar os seus filhos, abriu um processo por falsificação no Brasil, viajou para o Líbano e, nos primeiros 15 dias de estada naquele país, não conseguiu encontrar as crianças. Decidiu, então, fazer uma greve de fome dentro da Embaixada Brasileira. Devido à publicidade que o caso alcançou, as autoridades libanesas acolheram sua queixa para processar o Sr. Atef Said Abbas; e a Embaixada Brasileira designou um advogado, Dr. Camille Feniaos Beiruthe, para acompanhar o processo.  

Confiante de que as autoridades iriam acompanhar o caso e mantê-la informada, Vagna voltou ao Brasil, mas, desde então, não tem conseguido mais informações. Há mais de um ano que nem o advogado ou alguma autoridade lhe dá qualquer notícia.  

Assim, Sr. Presidente, considerando que, segundo informações, o Sr. Atef Said Abbas evadiu-se do Líbano para a Romênia na intenção de livrar-se de possíveis sanções da justiça de seu país, tendo, portanto, abandonado seus filhos; considerando ser uma das atribuições de nossas embaixadas zelar pelos interesses dos cidadãos brasileiros no exterior e considerando que, desde o início, as autoridades brasileiras sediadas no Líbano assumiram o caso junto à Justiça, estou encaminhando requerimentos de informações para o Ministro das Relações Exteriores, bem como ao Ministro da Justiça, sobre quais providências esses órgãos vêm adotando no sentido de solucionar o problema do repatriamento dos filhos da Srª. Vagna; como está o andamento dos processos que correm na Justiça libanesa; se o Sr. Atef encontra-se no Líbano; se tem respondido aos chamamentos da Justiça libanesa; como é que estes órgãos mantêm a Srª. Vagna Bandeira Abbas informada sobre o andamento dos processos relativos a seus filhos e sobre quais as tratativas que o Governo brasileiro vem tomando para que possa, em acordo com o Governo libanês, trazer as crianças de volta para a sua mãe no Brasil.  

Muito obrigado.  

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