O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Jornal Nacional , da Rede Globo de Televisão, noticiou ontem algo que causa a indignação de todos os brasileiros.  

Afirmou-se que, dos 9 mil índios yanomamis de Roraima, 5 mil estão contaminados pela malária - e isso segundo uma estatística ainda duvidosa, porque há de se pressupor que, na verdade, toda aquela população indígena esteja acometida de malária e outras doenças.  

Para aqueles índios o Governo Federal interditou, só em Roraima, um terço da área daquele Estado, inclusive fazendo, àquela época, um show pirotécnico de explosão das pistas de pouso que havia nos garimpos da região.  

No entanto, após ter reservado uma imensa área para esses nove mil índios yanomamis, abandonou-os à própria sorte. Não propriamente à própria sorte, porque encarregada de dar assistência a esses índios está a Funai que, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde, deveria prestar àquela comunidade indígena uma assistência condigna. Não obstante isso, não só a malária, como a oncorcercose, que é endêmica na região, está levando aquela tribo à extinção. O que vemos na imprensa, entretanto, são apenas pronunciamentos e reportagens românticas sobre aquela questão.  

Quando ouvimos uma notícia como aquela de ontem do Jornal Nacional , temos certeza de que serão adotadas medidas intervencionistas, portarias proibindo a entrada disso ou daquilo na região. No entanto, os órgãos federais, encarregados de dar assistência àqueles índios, são inoperantes e ineficientes. Deveria ser apurada a responsabilidade dos dirigentes desses órgãos pelas mortes anunciadas e denunciadas de cerca de cinqüenta índios yanomamis, recentemente.  

Com a notícia de ontem, é de supor-se que muitos mais índios já tenham morrido ou estejam para morrer. A assistência que a Funai e a Fundação Nacional de Saúde, que têm convênios para isso, prestam àquela comunidade é extremamente precária.  

Já preguei aqui desta tribuna, há alguns dias, se não a extinção da Funai e da Fundação Nacional de Saúde, pelo menos a sua transformação em secretarias ou subsecretarias dos ministérios, passando a atividade de operação das suas ações aos Estados e Municípios, já que esses órgãos federais estão muito distantes da realidade dos Municípios e dos Estados. O índio não vive na União, mas no Estado, no Município. Portanto, nesse momento de crise, o Governo Federal deveria pensar na extinção desses órgãos de maneira muito séria, delegando aos Estados e Municípios a responsabilidade de atender, como vêm atendendo, a maioria das comunidades indígenas.  

No caso dos yanomamis, existe uma rígida postura do Governo Federal em não permitir nenhuma ação de outro órgão naquela região. No entanto, na extensa região que vai de Roraima até o Amazonas, a presença, a ação efetiva dos órgãos federais, como a Funai e a Fundação Nacional de Saúde, deixam muito a desejar, conforme ficou comprovado pela notícia de ontem n Jornal Nacional , repito.  

Se essa situação já justificaria um repensar, um novo modelo para esses órgãos anacrônicos, verdadeiros monstrengos que servem apenas para sugar recursos federais, e aí se inclui, além da Funai e da Fundação Nacional de Saúde, o Ibama, que cuida do meio ambiente e pouco faz por ele, a não ser baixar portarias proibitórias, que não pode executar, deixando nossa região entregue ao abandono.  

Portanto, Srªs e Srs Senadores, essa intervenção federal do Governo, através de portarias que tiram dos Estados áreas imensas para destinar aos índios e não dão nenhum tipo de assistência como reciprocidade, seja na saúde, na educação ou no aprimoramento das técnicas agrícolas para que possam produzir mais e, portanto, viver melhor, está a reclamar do Senado Federal, que representa os Estados da Federação, uma postura mais agressiva para que possamos efetivamente mudar esse quadro. Apresentei, inclusive, a esta Casa um requerimento solicitando a formação de uma comissão especial para estudar essa questão das demarcações de reservas indígenas em Roraima. No entanto, penso que essa proposta deve ser mais ampla, ou seja, não só para estudar a questão indígena, mas também a atuação da Funai, do Ibama e do INCRA em toda a Região Amazônica e em muitas outras áreas do País, como o Centro-Oeste e o Sul.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTE (PFL-RR) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - O discurso de V. Exª é muito oportuno e está muito coerente com o que acontece na nossa região. A política ambiental e a política indigenista do Brasil merecem uma revisão, e vou citar fatos aqui. V. Exª se lembra que em uma determinada fase da história recente do Brasil, especialmente naquela que precedeu a Eco-92, o Brasil inteiro e o mundo inteiro falavam nos yanomamis; as rádios, televisões, jornais só falavam nos yanomamis. Parecia que eles eram a coisa mais importante que havia sobre a terra.  

V. Exª conhece os yanomamis, como eu também os conheço. Eles queriam uma demarcação da terra, mas uma demarcação que antes tinha sido iniciada em 150 ilhas - não em sentido geográfico, mas no sentido de malocas - não contínuas. No entanto, o interesse nacional não estava preocupado efetivamente com os índios, mas com a riqueza mineral que havia naquela região. Por isso, precisava exigir do Governo brasileiro a demarcação de áreas contínuas. Demarcaram, para oito mil yanomamis, parte do Brasil e parte da Venezuela, uma região de divisão de fronteira, fronteira seca - uma área maior do que Portugal. Houve aquela pressão e levaram yanomamis até para falar com a Rainha da Inglaterra, com o Presidente Mitterrand. O Davi yanomamis correu o mundo inteiro, levado por essas organizações supostamente protetoras de índios. Demarcaram a reserva e esqueceram os yanomamis. Nunca mais se falou nisso. No início do ano passado, houve aquele auto-incêndio em Roraima, incêndio natural que ocorre na região quando o calor é muito forte e agravado pelo fenômeno El Niño . As aldeias yanomamis pegaram fogo. Conversei com vários caciques e com vários índios yanomamis que estavam do lado do Amazonas - naqueles Municípios dendeiros de São Gabriel e Santa Isabel - e eles me contaram que estavam passando fome, doentes, porque ninguém foi ajudá-los lá. E não tinham por que ajudar, pois a terra já estava demarcada. A riqueza que não queriam que fosse explorada já estava lá, protegida. Não há uma política no Brasil. Posso falar isso, porque há mais de 40 anos defendo demarcação de terras indígenas, por uma razão simples: minha avó era índia, naturalmente tenho sangue índio, porém isso deve ser feito de acordo com a população indígena e com a real necessidade do índio. Agora mesmo, praticaram outro ato assim. Havia uma riqueza madeireira fantástica no Jaguari e demarcaram oito milhões e meio de metros quadrados para 600 índios, mais ou menos, que vivem no Peru e no Brasil, porque há o rio; de um lado está o Peru, de outro, o Brasil. Quando eles querem roubar os seringais, naquela região, atravessam o rio; quando não querem, vão para o Peru. Assim acontece. Então, deram uma área para eles maior do que Cuba, para ninguém tocar, sob suposta proteção ambiental. Isso é totalmente falso; eles não querem concorrência nos mercados. É só verificar quem são os protetores e quem são os financiadores dos protetores. Um dia vou dizer, nesta Casa, tudo isso. Essa é a realidade, mas nós, ainda parecendo que temos o nariz furado, aceitamos essas imposições irracionais que hoje dominam toda a política ambientalista no País. Essa questão ambiental não é assim como se diz. Falam na devastação da Amazônia - a Amazônia tem mais de 400 anos - desde a expedição de Francisco Orellana. Se verificarmos, por exemplo, no Amazonas, meu Estado, somente 2% da floresta original foi atingida pela ação do homem, apesar de que, durante mais de 50 anos, toda a Amazônia teve a totalidade da energia gerada pela floresta. A lenha era usada nas caldeiras dos navios, usinas elétricas, usinas de bombeamento de água, etc. Mas pelo poder de regeneração da floresta isso não era sentido. Hoje em dia, no entanto, não há uma política efetiva de regeneração da floresta, de orientação na colonização que está sendo assentada na Amazônia. O órgão de colonização, o Ibama, deveria orientar os colonos no que fazer. Temos vários cultivais florestais na silvicultura que teriam um rendimento maior que a própria agricultura. Essa é a realidade. Daí a oportunidade do discurso de V. Exª. Precisamos desmistificar, desmistificar sem xenofobismo, sem preconceitos, compreender que essa história de gás carbônico é uma falácia. A nossa floresta é resultado do empréstimo de gás carbônico que tiramos da atmosfera e transformamos em madeira. A madeira é uma bateria de gás carbônico, de CO², pela fotossíntese transformou-se em madeira. Tiramos da floresta. O que faz mal à natureza é o combustível fóssil. Este não faz empréstimo da atmosfera, ao contrário, joga nela gás carbônico, mas isso ninguém diz, porque as grandes empresas protetoras do meio ambiente, como a WWF, são financiadas pela Shell inglesa e pela Shell holandesa. Essa é a realidade. Daí, o meu cumprimento a V. Exª pelo discurso que está fazendo.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Agradeço ao Senador Gilberto Mestrinho, profundo conhecedor da Amazônia, Governador do Amazonas por três vezes, Deputado Federal pelo nosso antigo Território do Rio Branco e, hoje, Senador da República, homem que conhece profundamente a problemática da Amazônia. Portanto, vosso aparte engrandece sobremodo o meu discurso e faço dele parte integrante do mesmo.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse exemplo da reserva Yanomami, da conduta da Funai, da Fundação Nacional de Saúde e do próprio Ibama, é uma demonstração cabal da inoperância desses órgãos, da ineficiência, do desperdício de recursos que o Governo Federal está praticando ao manter esses órgãos dessa maneira por longos e longos anos, apesar das denúncias constantes de uma malversação de recursos públicos, de manipulação política dos mesmos. No entanto, órgãos que estão interligados, como a Funai, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde, e também com o Ibama, permitem que esta situação aconteça: dos 9 mil índios, segundo estatística da Funai e da Fundação Nacional de Saúde, 5 mil estão contaminados pela malária. Como médico, ouso dizer que, na verdade, essa estatística é apenas uma amostragem muito pálida da realidade do quadro de saúde entre os yanomamis.

Além de perpetrar esse absurdo, o Governo Federal, recentemente, publicou portaria intervindo, de novo, em Roraima. Tal medida reserva uma área enorme do Estado, completando, assim, 44% de nosso território para terras indígenas destinadas à Reserva Raposa Serra do Sol. O Governo sequer consultou os índios daquela região; consultou apenas uma entidade daquelas comunidades, o Conselho Indigenista de Roraima, braço do Cimi, que, por sua vez, é um braço da Igreja Católica. As outras entidades representativas dos índios daquela região não foram ouvidas e os tuxauas, que compõem essas entidades, vieram a Brasília dizer ao Sr. Ministro da Justiça que discordavam da proposta de demarcação em área contínua, porque mais da metade daqueles índios são funcionários públicos, comerciantes, pequenos produtores, vereadores, vice-prefeitos daquela região.  

Na verdade, os antropólogos da Funai e dessas organizações internacionais querem tratar o índio como se todos estivessem em um único estágio. E aí está o exemplo dos yanomamis - denunciado ontem pela Rede Globo -, que estão morrendo à mingua, apesar de protegidos por uma área demarcada, sob responsabilidade da Funai, da Fundação Nacional de Saúde, da Polícia Federal. No entanto, os yanomamis têm piorado de situação desde que, como disse V. Exª, tiveram aquela área reservada não para sua proteção, mas das riquezas minerais e florestais que lá existem.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Ouço V. Exª com prazer.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Infelizmente, perdi o início do pronunciamento de V. Exª, mas gostaria de fazer uma observação sobre o item a que V. Exª está-se referindo. É claro que hoje temos sérios problemas com relação à proteção das comunidades indígenas, principalmente no que se refere ao atendimento de saúde, à educação dos índios - é possível planejar uma educação indígena voltada para o respeito à sua cultura -, às condições alternativas, sem ferir procedimentos e práticas tradicionais voltadas para sua capacidade de sobrevivência. Mas, praticamente, não há apoio por parte das instituições públicas. No entanto, se essas comunidades indígenas não tivessem seus territórios demarcados, o que iria acontecer com essas populações se ficassem à mercê da sociedade branca? Não prevaleceriam seus aspectos culturais, sociais, suas crenças, seu referencial como povo, como uma etnia. O território, para as comunidades indígenas, não se trata apenas de um espaço econômico a ser explorado; o território tem toda uma simbologia. E é exatamente essa simbologia que a Constituição de 1988 assegura às populações indígenas: instalarem-se em suas áreas tradicionalmente usadas. O que cabe à Funai e ao Governo Federal é fazer a identificação dessa área e garantir-lhes o direito. Preocupada, inclusive, com a situação de Estados como o de V. Exª, citado por V. Exª, em que existem áreas de preservação em grande quantidade, apresentei aqui no Senado um projeto que institui uma forma de compensação para Estados que possuam área de preservação ambiental, seja de reservas indígenas ou áreas de preservação permanente do tipo reserva extrativista, reserva biológica e assim por diante. Essa compensação se daria em um adicional ao Fundo de Participação desses Estados em que o Governo Federal faria um fundo de reserva para compensar aquilo que os Estados reivindicam como sendo prejuízo. O Estado de Roraima teria um fundo no valor de R$25 milhões, por ser o que apresenta maior área de preservação permanente. Esses recursos seriam para investimentos na área do desenvolvimento sustentável, para que os governos, tanto estadual quanto municipal, pudessem investir no processo produtivo com novas práticas econômicas que incorporem a variável da sustentabilidade. Não quero fazer aqui um cavalo de batalha e sei que existem concepções diferentes, mas quero reivindicar o direito de que a demarcação das terras indígenas não se constitui apenas na demarcação física do espaço geograficamente determinado. Trata-se de um processo cultural, social, que deve ser respeitado, até porque vamos fazer 500 anos de ocupação do território brasileiro e essas populações já existiam aqui, inclusive eram 5 milhões e hoje são apenas 250 mil índios, era uma grande variedade de povos com várias línguas e hoje temos um processo de destruição gradativa dessas populações tradicionais. Acredito que V. Exª, como Senador da República, tenha a mesma sensibilidade que eu para o problema dessas comunidades, que não devem ser tratados como indefesos, mas como diferentes. Portanto, devem ser respeitados e ajudados sem que sejam alterados os seus processos e as suas práticas, de acordo com o grau civilizatório a que essas populações estão capazes de acompanhar. Pedi um aparte em seu pronunciamento porque conheço os problemas da região, como pessoa que vive na Amazônia, pelo lado mais perverso, que é dos excluídos, das populações tradicionais, dos seringueiros, dos índios, dos ribeirinhos, daqueles que ficam à mercê dos processos produtivos hegemônicos e que muitas vezes não têm a sensibilidade para as culturas desses povos.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Agradeço o aparte de V. Exª, embora realmente tenha pego o meu discurso do meio para o fim. Portanto, talvez um pouco do que V. Exª tenha dito esteja em discordância com aquilo que falei.  

De qualquer forma, estamos acordes em um ponto. Fui Constituinte e tive a oportunidade de defender as questões dos direitos indígenas naquela ocasião. Agora, tenho uma visão bastante diferente dessa antropológica que coloca os índios em um estágio só, não analisando que existem hoje índios que são funcionários públicos, vereadores e não querem preservar a cultura de 500 anos atrás. Não é o caso dos yanomamis que, conforme citei, estão morrendo por culpa dos órgãos federais que deveriam protegê-los.  

Então, não quero colocar uma discussão ideológica sobre a questão indígena, mas uma discussão prática sobre a realidade de como estão os índios brasileiros, os índios na Amazônia e, particularmente, no meu Estado.  

Falar sobre questões ideológicas ou até mesmo doutrinárias creio que não vai resolver a questão prática dos nossos índios. Basta lembrar o caso, repito, dos yanomamis e, agora, mais recentemente, da questão da reserva Raposa Serra do Sol, duas situações completamente diferentes: índios primitivos, como os yanomamis e índios - posso dizer - completamente integrados à comunhão nacional, como são os índios das mais de cinco etnias que estão na reserva Raposa Serra do Sol.  

Mas queria encerrar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, justamente apelando ao Senado Federal para que, como representantes dos Estados aqui no Congresso Nacional, possamos tomar uma atitude de maior cobrança do Governo Federal com relação à situação dos nossos índios.  

Como disse a Senadora, o Brasil vai completar 500 anos de descobrimento e não fomos nós, os brasileiros, os responsáveis pela atual situação dos índios; muito mais os europeus que hoje estão fazendo a política ao contrário, de nos obrigar a tomar atitudes que não são condizentes com a realidade das nossas comunidades indígenas.  

Muito obrigado.  

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