O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, geralmente a presença de um Parlamentar na tribuna se justifica pela abordagem de temas a serem defendidos e teses a serem debatidas. Contudo, trago algo especial. Trata-se de uma manifestação de apreço e consideração para com um missionário e evangelizador que dedicou 40 anos de sua vida à floresta Amazônica. Trata-se do Padre Paulino Baldassari que saiu da Itália e tem se dedicado à defesa dos amazônidas, suas terras e a um modelo de desenvolvimento compatível com a dignidade humana, capaz de entender a região e a ela dar a devida importância dentro do cenário internacional.  

Pela importância dessa carta, julguei que a mensagem do Padre Paulino deveria ser traduzida como um recado à Amazônia brasileira, a todo o nosso País e às pessoas que têm consciência ambiental e acreditam em um desenvolvimento justo, necessário e inadiável para a região, objetivando um crescimento inteligente sem dar importância ao desenvolvimento irracional que ocorre com freqüência.  

Eis a carta recebida:  

Caríssimo e Excelentíssimo amigo, Senador Tião Viana,  

Saudações cordiais e sinceras. Soube dos jornais e das notícias nacionais e internacionais que a destruição da floresta Amazônica continua. Só no nosso Acre teve uma certa parada.  

Agora estamos no tempo das chuvas e, realmente, não noto movimento das grandes carretas, exportando ilegalmente o mogno, que é a maior fonte de riqueza nos nossos tempos. Mas realmente estou muito preocupado que não há de verdade interesse dos órgãos públicos, como o IBAMA e o INCRA, de por fim à grande devastação que está realmente descontrolando tudo.  

Tivemos uma alagação em janeiro que, em 43 anos de Acre, nunca havíamos tido.  

Em 1998, tivemos uma seca tão prolongada, com igarapés secando e rios alcançando níveis baixíssimos nunca vistos. É preciso que o bom amigo com a Senadora Marina gritem bem forte nesse Senado em favor da preservação da floresta e do meio ambiente. Saiba que quem destrói nossa floresta é o INCRA, porque desapropria grandes seringais ricos em castanheiras bonitas e de ricas seringueiras e preciosas madeiras de mogno, cerejeiras; entrega os lotes a trabalhadores rurais que, às vezes, têm que derrubar tudo para a sua sobrevivência e muitas vezes, não encontrando condições digna de produção, de financiamento e de escoamento de sua produção, são obrigados a vendê-las e vão atrás de outros lotes e seguem esse ciclo vicioso da falta de uma condição efetiva de enriquecimento do homem que trabalha na Amazônia de modo muito especial com a nossa agricultura.  

Um exemplo disso é o que aconteceu no bonito seringal de São de Pedro de Ico, no rio Iaco. Peço a bondade de alertar a opinião nacional e internacional sobre o que está acontecendo e que está debaixo dos panos, especialmente na Amazônia, que necessita de outras vozes, vozes que consigam levantar, junto com as vozes já existentes, principalmente agora, de modo especial, em função da crise internacional que se abate sobre todos os países.  

Outra coisa, queria pedir que se averiguasse onde está toda madeira preciosa apreendida pela Polícia Federal e pelo IBAMA; e por que deve ficar apodrecendo como a madeira do Palmares no alto Iaco e de outras infinitas quantidades de madeiras apreendidas?  

Num primeiro momento, eu recorri à Juíza Denise, pedindo que a madeira fosse doada à Prefeitura de Sena Madureira, mas a Companhia Ferreira recorreu ao Tribunal Superior de Brasília, enfim, não deu em nada. E a madeira tão preciosa apodrecendo, e o nosso Estado pobre perdendo em modo tão mesquinho as suas riquezas. Seria bom reivindicar toda essa madeira e fazer móveis para exportar, entrando para o Estado uma quantia preciosa de dólares.  

Quanto a dar licença de certas madeiras, sempre é bom lembrar que tenham muito cuidado aos que vão pedir licença para tirar 400 metros de mognos e depois tiram 40 mil metros, como já aconteceu.  

Amigo Tião, tem que lutar por uma reforma agrária verdadeira, não como a do INCRA, que é uma reforma fantasma.  

Neste ano, com uma Bancada forte no Senado, desejo que se tomem verdadeiras medidas para coibir a devastação e as grandes queimadas nos campos da Braquiária. Tem tanto lugar no Brasil para fazer campo, sem destruir essa mata maravilhosa, tão rica, tão bonita, que é realmente o pulmão da Terra.  

É verdade que a gente deve viver, mas também é verdade que as milhares de castanheiras que foram destruídas produziam dez vezes mais proteínas que toda a proteína animal de todo o gado do Acre. Sacrificamos dez proteínas vegetais, muito mais sadias, para comer uma proteína animal.  

Querido amigo Tião, confio mesmo que o senhor será o meu alto-falante que troveja lá no Senado, quando eu grito dentro da selva. Escutei alguns pronunciamentos do senhor e gostei muito. Espero que o alarme que eu der tenha repercussão em Brasília para o bem do nosso povo e do nosso planeta Terra.  

Um grande abraço,  

Pe. Paulino Baldassari.  

Gostaria de registrar, Sr. Presidente, que o Pe. Paulino Baldassari já dedica 40 anos de sua vida a evangelizar, num papel de missionário legítimo da Amazônia brasileira, de um modo muito especial no Estado do Acre.  

Pe. Paulino já foi recebido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, obtendo reconhecimento do Governo Federal pela causa amazônica que tão bem defende e a outorga de que ele é de fato um defensor da Amazônia brasileira e de um desenvolvimento humano e justo. Pe. Paulino é, a meu ver, uma das poucas pessoas desse planeta que deveria ser lembrado também, de forma justa e inequívoca, como um merecedor do Prêmio Nobel da Paz.  

Pe. Paulino é daqueles que gritam pela condição dos mais humildes que vivem na Amazônia brasileira, a exemplo do que já faz a nossa honrada Senadora Marina Silva, que, com toda a propriedade, defende para o meio ambiente um modo inteligente de desenvolvimento que não prejudique aqueles que desejam trabalhar na Amazônia. O Pe. Paulino tem insistido: a história do desenvolvimento da exploração da Amazônia, com a substituição dos seringais pelas fazendas em um processo migratório injusto, não receptivo àqueles que têm de imigrar para as nossas cidades, tem provocado a situação em que se encontram alguns seringueiros que não têm sequer o sal para colocar nas suas comidas.  

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - V. Exª me permite um aparte?  

SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Com muito prazer, Senador.  

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Quero me associar ao pronunciamento de V. Exª, reconhecendo igualmente os méritos do Pe. Paulino Baldassari, que há 40 anos exerce atividades de apoio aos seringueiros e aos trabalhadores rurais do nosso Estado. Tive oportunidade, como disse V. Exª, de acompanhar o Pe. Paulino quando de sua audiência no Palácio do Planalto – e posso afiançar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso ficou realmente muito entusiasmado com o trabalho que o Pe. Paulino tem desenvolvido na Amazônia. Quando examinamos a série de fotografias que mostram a transformação do Acre, após a derrocada do extrativismo da borracha, avulta a importância do Pe. Paulino, que ainda é uma voz solitária no Vale do Iaco e no Vale do Purus, levando às famílias dos caboclos e pequenos produtores rurais sensível apoio, o conforto moral, em suas peregrinações e desobrigas, que ele faz no pequeno barco com motor de popa. O venerando sacerdote percorre vastas regiões, meses a fio, para dar assistência moral e religiosa àquele povo, que hoje está ainda muito mais sofrido, depois que os seringais quase faliram. Dessa forma, considero justo que V. Exª transcreva nos Anais do Senado Federal a carta do grande missionário que, embora nascido na Itália, já se tornou brasileiro, pelos 40 anos vividos nas selvas do nosso Estado.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço ao ilustre Senador Nabor Júnior, que é testemunha viva e tem a memória da história, da tradição e da trajetória de Padre Paulino em favor do homem amazônico.  

Sr. Presidente, lembro ainda que Padre Paulino Baldassari foi quem defendeu a presença da primeira reserva extrativista no nosso Estado, antes mesmo de Chico Mendes, quando foi feita a desapropriação do Seringal Guanabara, do qual o Senador Nabor Júnior também é conhecedor. Lá havia um conflito entre os fazendeiros, os seringalistas e os seringueiros, que queriam um modelo de vida adequado, justo e respeitável na região. Padre Paulino os defendeu; houve o entendimento e a desapropriação do Seringal Guanabara, que constitui a semente de uma reserva extrativista, tendo sido muito bem defendida por Chico Mendes depois.  

Acredito ser um assunto que a Senadora Marina Silva defenda com toda a clareza e propriedade; entretanto, faço questão de prestar essa homenagem a um patrimônio da Amazônia brasileira que, com certeza, é importante para o futuro das gerações que virão.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Tião Viana, V. Exª faz um pronunciamento importante, transcrevendo inclusive uma carta de um defensor da Amazônia. Quando se fala em Amazônia, passa-se a impressão para o resto do País e para o mundo que a Amazônia só tem um ecossistema; parece que só tem matas, seringais. Isso não é verdade. Em nosso Estado de Roraima, dois terços, aproximadamente, são campos naturais que chamamos de lavrados, semelhantes aos cerrados do Centro-Oeste. No extremo norte, na fronteira com a Venezuela e a Guiana, há uma região montanhosa, onde se situa, inclusive, um dos maiores picos do nosso País que é o Monte Roraima. Na verdade, é preciso que o Governo Federal e nós, Senadores, pensemos em colaborar para uma proposta de desenvolvimento sustentado para a Amazônia que desmistifique essa realidade – posta por alguns de maneira exagerada – de que a Região está sofrendo essa tão falada devastação de cerca de 14% a 15%, salvo engano, que o INPE demonstrou, não esclarecendo que muitas vezes essas fotos representam áreas que há muito tempo já foram desmatadas e ocupadas por plantações – roça ou pecuária. Finalizando, associo-me à defesa da Amazônia. E quero observar, Senador Tião Viana, que nós, da Amazônia – V. Exª, do Acre, e eu, de Roraima – devemos mostrar a realidade sob estes aspectos: seus diversos ecossistemas e a possibilidade inteligente de explorarmos os recursos da Amazônia sem degradá-la. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço ao ilustre Senador Mozarildo Cavalcanti o aparte que é uma contribuição à tese chamada Amazônia Brasileira, parte fundamental da soberania do nosso País. Acredito, Senador, comungando com V. Exª, que, para a Amazônia, o que falta mesmo é a definição formal do zoneamento agroflorestal que defina o que deve ser explorado, com a inteligência pertinente. Há lugar para pecuária, agricultura, seringal e para todo tipo de desenvolvimento na Amazônia. Precisamos do estabelecimento de uma política pública oficial do Governo Federal, em parceria com os Estados, determinando ali a geração de um desenvolvimento humano à altura da própria dimensão do homem, que orgulhe o Brasil e não abale um ambiente de proteção natural tão fundamental para o Planeta.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Permite-me V. Ex.ª um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Com imenso prazer, Senador.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Senador, estou acompanhando o seu pronunciamento e quero me associar às homenagens prestadas por V. Exª ao Padre Paulino. Somente um padre, um cidadão que vive na Amazônia, em contato direto com a natureza virgem, pode ter um sentimento tão perfeito de preservação do meio em que vive. Estou de pleno acordo com V. Exª. A Amazônia deve ser ocupada a serviço do homem, sem ser destruída. A terra – refiro-me às regiões de campo – deve ser ocupada de acordo com a sua qualidade de produção. Toda a vida eu entendi que a devastação da Amazônia para determinados tipos de produção seria inútil. Nós devemos explorar aquela Região de acordo com o que ela é: em minérios, em madeiras renováveis, mas temos a responsabilidade de meditar seriamente sobre o que é bom para ela e o que é bom para o Brasil. Meus parabéns.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço ao ilustre Senador a contribuição.  

Sr. Presidente, eu gostaria de perguntar se ainda resta tempo para ler mais um breve trecho.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - V. Exª dispõe ainda de três minutos, Senador.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Cito uma manifestação de uma figura admirável do Planeta, o ilustre escritor, romancista, Gabriel Garcia Marques, que se manifestou no jornal Folha de S.Paulo , no último sábado, se dirigindo especialmente às pessoas de menos de 40 anos e afirmando as "Ilusões para o século XXI". Gabriel Garcia Marques cita o seguinte:  

"O escritor italiano Giovani Papini enfureceu nossos avós, nos anos quarenta, com uma frase envenenada: "A América foi feita com as sobras da Europa". Hoje temos razões para suspeitar não apenas que isso seja verdade, mas também – mais triste ainda – que a culpa seja nossa.  

Simón Bolívar já o havia previsto. Ele quis criar em nós a consciência de uma identidade própria em uma passagem genial de sua Carta da Jamaica: "Somos um pequeno gênero humano". Sonhava, e assim o disse, que fôssemos a pátria grande, a mais poderosa e a mais unida da Terra. No fim de seus dias, mortificado por uma dívida com os ingleses – a qual não acabamos de pagar – e atormentado pelos franceses, que tratavam de lhe vender os restolhos de sua revolução, suplicou-lhes exasperado: "Deixe-nos fazer tranqüilos nossa Idade Média".  

Acabamos por nos tornar um laboratório de ilusões falidas. Nossa maior virtude é a criatividade; no entanto, não temos feito muito mais do que viver de doutrinas requentadas e guerras alheias, herdeiros de um Cristóvão Colombo desventurado, que nos encontrou casualmente quanto estava à procura das Índias.  

Até poucos anos atrás, era mais fácil nos conhecer melhor no Quartier Latin de Paris do que em qualquer um de nossos países. Nos botecos de Saint-Germain-des-Près, trocávamos serestas de Chapultepec por ventanias de Comodoro Rivadavia, caldinhos de canglo de Pablo Neruda por entardeceres do Caribe, nostalgias de um mundo idílico e remoto, onde havíamos nascido sem nos perguntar quem éramos. Hoje, percebemos, ninguém se surpreende que tenhamos tido que cruzar o vasto Atlântico para nos encontrarmos com nós mesmos em Paris.  

A vocês, sonhadores com menos de 40 anos, corresponde a tarefa histórica de reparar essas enormes distorções. Lembrem-se de que as coisas deste mundo, dos transplantes de coração aos quartetos de Beethoven, estiveram na mente de seus criadores antes de estar na realidade. Não esperem nada do Século XXI, pois é o Século XXI que espera tudo de vocês. É um século que não chega pronto de fábrica, mas, sim, pronto para ser forjado por vocês à nossa imagem e semelhança. Ele só será glorioso e nosso à medida que vocês sejam capazes de imaginá-lo.  

A meu ver, Sr. Presidente, é fundamental registrar essas palavras nos Anais deste Senado.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite-me V. Exª um aparte, com a aquiescência da Mesa?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Serei breve, ainda porque o tempo de V. Exª está completamente esgotado. Senador, eu não poderia, nesta cruzada que V. Exª está despontando – e sendo eu também integrante da Amazônia Ocidental –, deixar de solicitar a V. Exª que juntasse à dos colegas que já o apartearam também a voz do meu Estado. Estaremos solidários naquilo que nos parece justo, inclusive na homenagem que V. Exª presta ao religioso. Cumprimentos, Senador Tião Viana.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço o aparte ao ilustre Senador Bernardo Cabral, referência que é para todos nós da Amazônia no campo ético e na política que queremos construir para a região.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.