O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje farei algumas reflexões sobre a democracia. Tomarei como mote um episódio recente ocorrido em meu Estado.  

No fim do ano passado, após as eleições estaduais e a eleição nacional, com a primeira experiência de reeleição na história do Brasil, inspirado até por pronunciamentos de vários Senadores da base governista que subiram a esta tribuna para denunciar o uso abusivo da máquina pública no processo eletivo, apresentei uma proposta de emenda constitucional extinguindo o instituto da reeleição para Prefeito e mantendo-o para Governador e Presidente da República, mas introduzindo a exigência da desincompatibilização.  

Na ocasião, fiz questão de registrar que eu continuava com a opinião que havia dado quando da discussão da emenda da reeleição: sou contra a existência da reeleição em todos os níveis, mas entendia que, especialmente nos municípios – e vários municípios do nosso País –, onde não há imprensa independente, onde não há nem mesmo aquilo que possa se chamar de sociedade civil organizada, sem dúvida alguma, o princípio da reeleição era infinitamente pior do que em âmbito federal, para Presidente da República, e mesmo estadual, para Governador.  

Na ocasião, alguns disseram que seria discriminação contra os municípios, ou contra os prefeitos, então fiz questão de também registrar que a Constituição já estabelece uma discriminação. Refiro-me não ao conceito, não ao entendimento da palavra "discriminação" como entendimento negatà û