O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é motivo de alegria assomar à tribuna desta casa, onde estão representados, por suas mais expressivas lideranças, os vinte e seis Estados brasileiros e o Distrito Federal, e que têm sobre si, a responsabilidade de defender não só os interesses das unidades que representam, mas e acima de tudo, buscar, no âmbito de sua competência, caminhos para a solução dos grandes problemas que afligem nossa Pátria.

           E a satisfação é maior por observar, desde o primeiro momento em que aqui cheguei, o extraordinário espírito público que norteia o comportamento de cada um, na ardorosa defesa de seus pontos de vista e na análise dos fatos da vida nacional.

           É gratificante ouvir, com a atenção merecida, os colegas Senadores e Senadoras, independentemente de suas posições partidárias, e aferir a beleza da democracia que permite paradoxalmente o convívio harmônico de pessoas com opiniões divergentes.

           Por isso, expresso, mais uma vez, meu profundo agradecimento ao povo do Amazonas, por essa compensadora oportunidade.

           Exerci, algumas vezes, posição executiva, graças ao voto popular. O compromisso que sempre assumi de cumprir meus mandatos até o último dia, impediu-me da experiência parlamentar, salvo um curto período, quando era permitida candidatura por outra unidade, e o generoso povo do então Território Federal de Roraima, me elegeu seu representante na Câmara Federal.

           Foi um curto mandato: de 1º de fevereiro de 1963 a 9 de abril de 1964, quando fui incluído na primeira lista de parlamentares cassados pelo Primeiro Ato Institucional.

           Tudo isso, no entanto, já passou.

           Chego a esta Casa com o compromisso único de servir ao Amazonas, à Amazônia e ao Brasil.

           E quero fazê-lo, com dedicação e entusiasmo.

           Pertenço à bancada do PMDB e estou no 3º mandato por esta legenda.

           Homem de partido, integro a base política de apoio ao Presidente da República. Sigo a orientação da liderança, exercida com altivez e sabedoria, pelo líder Senador Jader Barbalho.

           Mas o meu partido tem um programa a ser executado e faz com que, no exercício da ação política, os seus representantes possam discordar das medidas ou orientações do Governo que não consultem os interesses que defendem. Como cidadão, como brasileiro, exercerei, em sua plenitude, a liberdade de discordar, criticar e combater aquilo que não corresponda aos interesses de meu estado, de minha região ou do meu País.

Sempre expus minhas opiniões com lealdade e clareza e as defendo com ardor. Da mesma forma, aceito a discordância e a crítica honesta às idéias que defendo. Entendo que a oposição é necessária. Ela é heróica nos regimes autoritários, mas é imprescindível e fundamental nos regimes democráticos. É incompreensível quando simplesmente se faz oposição pela oposição, mas quando ela é séria, conseqüente, inteligente, capaz de apontar erros e sugerir soluções, esta oposição sempre terá nesta Casa o meu aplauso.

O importante, Sr. Presidente, é o despertar da consciência nacional para o grave momento que atravessamos, causando perplexidade a todo o povo brasileiro.

Srªs e Srs. Senadores, de repente, não mais que de repente, como diria o poeta, a dolorosa realidade apareceu e, lamentavelmente, a realidade, quando não é aquela que desejamos, tem uma face muito feia. O nosso real, como num passe de mágica - ou de mágicos -, para tristeza do povo, despencou...

E o pior: o fantasma da inflação, que parecia exorcizado, começa a mostrar sua cara.

O índice acordado com o FMI para este ano, que a mim pareceu otimista, já garante que continuaremos com uma das mais altas taxas de juros do mundo, o que é um entrave ao crescimento econômico. Creio, no entanto - e digo isso com toda a tranqüilidade -, na competência do novo presidente do Banco Central pela vivência vitoriosa que tem do mercado. Ele tem demonstrado não estar ancorado em teorias ou escolas de pensamento econômico, o que é muito bom. No mundo moderno, a base acadêmica é valorosíssima, porém o mais importante é a experiência prática e o conhecimento do mercado.

Por outro lado, já se começa a sentir uma postura nova, revisionista, da equipe econômica, ao procurar, diretamente, os banco internacionais para restabelecer nossas linhas de crédito. Isto está muito certo.

Sr. Presidente, o fundamental é que, na tomada de decisões no que diz respeito à moeda, sejam levados em conta componentes fundamentais para a realidade brasileira - o que gera desemprego? O que influi no desenvolvimento econômico? - para permitir a retomada do crescimento, pois a recessão, queiramos ou não, já chegou. É preciso reformar para que não cheguemos à chamada estagflação, o que seria terrível. Há que compatibilizar uma política de juros no combate à inflação, o que exige juros altos, com uma política de juros no evitar a recessão, o que exige juros baixos.

Sugiro que sigam - os responsáveis pela equipe econômica, especialmente, os responsáveis pelo controle da inflação e da moeda - o conselho de Galbraith: “Ouçam Milton Friedman, mas não lhe dêem atenção”.

           Sr . Presidente, o aforismo popular “todo o mal traz um bem” mais uma vez se confirma. A crise despertou a todos e o Executivo parece que passou a dar atenção aos conselhos de Marcus Túlius Cícero, 55 anos antes de Cristo, na cidade de Roma, quando disse: “O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas. A arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver da conta pública”. Ele não era economista nem estadista, era apenas sábio.

O eminente Presidente da República, que apóio nesta Casa, passou a adotar - para usar uma expressão moderna, atual - uma postura pró-ativa: passou a intervir pessoalmente no processo. Pelo que leio nos jornais, resolveu “ouvir o vento”, como ensinava um velho sábio.

Foi ouvindo o vento, isto é, os vários segmentos da sociedade americana, partidários ou não, mas capazes de gerar idéias, ajustando-as aos princípios de Lord Keynes, que o Presidente Roosevelt concebeu o New Deal, venceu a recessão, construiu o sonho americano e morreu presidente após três reeleições.

O Presidente Fernando Henrique tem todas as condições de vencer a crise, mas não o fará sozinho nem com a ajuda apenas de alguns auxiliares totalmente alienados da nossa realidade. Conseguirá vencê-la com a ajuda de todos, sem maniqueísmos que não levam a parte alguma. É preciso ouvir opiniões, discuti-las, aprender e ensinar para traçar rumos.

O Brasil tem empresários capazes na indústria, no comércio, na atividade agropastoril e nas atividades de serviço, líderes trabalhadores no País inteiro, profissionais liberais, enfim, pessoas qualificadas, sem contar exponenciais da classe política que se sentirão honrados em serem convidados pelo Presidente da República para, em reunião informal, sem a rigidez do protocolo, discutir o País e ouvir o vento...

Os fatos recentes abalaram profundamente a nossa auto-estima. Como disse com muito acerto e patriotismo o Presidente do Congresso Nacional e desta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães, não devemos admitir ordens e determinações de fora.

Sr. Presidente, é importante estarmos alertas, vigilantes, com a decantada globalização que, segundo os mais entendidos do que eu, é uma forma nova de denominar o velho colonialismo. A globalização é um fato irreversível da atualidade, mas deve ser disciplinada pelos países na defesa de sua atividade produtiva. Assim faz a Comunidade Econômica Européia, assim fazem os Estados Unidos, o gigante do norte, e o Japão. Regime de quotas e políticas tarifárias são usadas por esses países altamente desenvolvidos protegendo sua produção interna. Quanto o problema é com eles, não esperam decisões dos organismos reguladores do comércio internacional: agem imediatamente; a retaliação vem logo, como está acontecendo atualmente com a “guerra das bananas.” Não devemos aceitar entregar nosso mercado, desempregar nossos trabalhadores e nos transformarmos em simples fornecedores de meia dúzia de matérias-primas, objetivo final da tão decantada globalização.

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Concedo a aparte com muito prazer, Senador.

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - Gostaria de cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que fez nesta Casa. Com experiência e rico passado político, V. Exª vem levantando temas importantíssimos. Quero fazer um rápido comentário sobre o tema que V. Exª aborda nesse instante: a necessidade de procurarmos, cada vez mais, não só proteger o mercado interno, mas assegurar nossa participação no mercado globalizado. V. Exª dá ênfase às barreiras tarifárias que nos são impostas; além dessas há barreiras sanitárias implementadas por vários países que dificultam a presença do produto brasileiro no mercado mundial. V. Exª registra, com muita competência, as questões levantadas pela Organização Mundial do Comércio, um cartel institucionalizado em que os subsídios aos produtos agrícolas, assegurados a todos os países desenvolvidos, colocam o Brasil em uma condição inferior no mercado mundial e, principalmente, em relação ao Mercosul. Quero associar-me ao posicionamento de V. Exª chamando a atenção para o fato de que estamos vivendo um momento crítico. Estamos perdendo, a cada dia, nossas reservas. Mais do que isso, enfatizo a necessidade de desenvolvimento do País. Lamentei quando a imprensa registrou, nessa última semana, um estudo feito pelo Governo para reduzir as taxas de importação de alguns produtos agrícolas com o objetivo de conter a inflação. Os métodos até então utilizados não têm sido eficientes. V. Exª, ao começar o discurso, enfatizou a questão da inflação, mas não é dilapidando o que possuímos de mais importante, o capital e o trabalho nacional, impedindo a mão-de-obra nacional de produzir, de utilizar nosso solo, nosso clima, nosso grande potencial hídrico, que vamos conseguir conter a inflação. Quero cumprimentá-lo pelo tema importantíssimo que merece ser debatido em profundidade nesta Casa. Meus cumprimentos, Senador.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Fico muito agradecido pelo aparte de V. Exª, que enriqueceu a minha apresentação nesta Casa.

Quero dizer que confesso aquela expectativa, aquele desencanto com os defensores acirrados da globalização, sem as medidas de proteção que devemos ter para cuidar da nossa economia. Quem fez a globalização foi o mundo desenvolvido. E quem foi o interessado maior? A atividade econômica, os produtores, os fabricantes. Entretanto, esqueceram-se de globalizar a sociedade; essa continua desigual no mundo inteiro, e a miséria se aprofunda cada vez mais nos países subdesenvolvidos. Portanto, estamos pagando um preço terrível por um falso modernismo que está significando a miséria de milhares e milhares de trabalhadores no Brasil, de agricultores e de pequenos produtores. Quantas fábricas, por exemplo, de iogurte se fecharam em Minas Gerais com a globalização, com as vantagens do Mercosul, com a falta de atenção para a atividade interna? O Brasil passou a ser um grande exportador de empregos e uma casa com desempregados apenas. Por isso, muito obrigado, Sr. Senador.

Sr. Presidente, confesso que, para mim, o sonho não acabou. O Brasil é um país extraordinário; possui riquezas naturais, uma atividade agropastoril que poderá crescer geometricamente, um parque industrial habilitado para gerar suprimentos para o mercado interno e concorrer internacionalmente; mais do que isso, um recurso natural extraordinário que é o nosso povo, um povo tão fantástico que há muito se lhes exigem sacrifícios e mais sacrifícios, os quais tem aceitado na esperança de um amanhã melhor. É o amor de todos pelo Brasil.

Srªs e Srs. Senadores, todos sabem que sou um homem da Amazônia e gostaria de falar sobre a minha Região, hoje muito bem representada nesta Casa por eminentes Senadores e duas atuantes Senadoras. Apesar da grandiosidade da Amazônia, da sua diversidade e dos falsos conceitos, ela representa mais da metade da geografia do Brasil. No mundo atual, existem apenas três reservas a serem usadas pelo homem, recurso natural mais importante que há na Terra:

a) o fundo do mar;

b) as regiões geladas - Antártica e Polo Ártico; e

c) a Amazônia.

As duas primeiras, por motivos óbvios, tão cedo não poderão ser exploradas. Resta a Amazônia. Para nosso orgulho, 500 milhões de hectares dos cerca de 700 milhões de hectares que constituem a Hiléia Amazônica, estão no Brasil. E devemos isso à coragem, à bravura e ao desprendimento dos bandeirantes, que ignoraram o Tratado de Tordesilhas e incorporaram metade da Amazônia às fronteiras do País. A Amazônia, Srªs e Srs Senadores, é muito diferente da imagem que muitos fazem dela e das falácias que o interesse internacional divulga pelo mundo.

A imagem da floresta e a majestade do Rio Amazonas constituem o estereótipo da Região. Mas a Amazônia não é só isso. Temos realmente a maior floresta do mundo; um terço da água doce; jazidas minerais imensas; milhões de hectares de campos naturais e cerrados; mais de 2.500 espécies de peixes; uma infindável quantidade de ervas medicinais; essências e óleos vegetais, e, o que é mais importante, mais de 20 milhões de seres humanos, que são brasileiros e merecem a consideração das autoridades e têm o direito às benesses da civilização.

           Lamentavelmente, toda a potencialidade econômica de que falei tem sido a causa de nosso subdesenvolvimento.

           O interesse internacional não quer o nosso desenvolvimento. Para eles é preciso manter a Amazônia intocada, para que não tenham concorrência nos mercados de minerais e de madeira e, o que é pior, para que continuemos a ser a sua lixeira a fim de que eles permaneçam desfrutando de seu elevado padrão de vida.

          Infelizmente, Sr. Presidente, essa é a dolorosa realidade. O mundo desenvolvido, que detém e manipula os mercados, vem lutando, diuturnamente, pelo esvaziamento da Amazônia. Para eles o ideal é que a Amazônia fique, eternamente, no primitivismo.

E para isso, usam de todos os meios. Desenvolvem falsas teorias, inventam fatos, influem nas decisões internas do País, exigem medidas - docilmente aceitas -, acenam com projetos com grandes vantagens para os executores, tudo com a finalidade maior: engessar a Amazônia. E, com a nossa anuência, continuam dominando mercados, impondo preços e desfrutando de elevado padrão de bem-estar, enquanto o povo da região fica cada vez mais pobre.

Eles dizem, por exemplo, preocuparem-se com a Floresta Amazônica por questões ambientais.

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Ouço a nobre Senadora Marluce Pinto, até porque, por ser também da Amazônia, V. Exª é Senadora por um Estado limítrofe ao meu.

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Nobre Senador Gilberto Mestrinho, primeiramente quero registrar o orgulho do povo de Roraima quando de seu mandato como Deputado Federal por nosso Estado. Seu nome é muito forte, pois está ligado à sua honestidade e a essa figura batalhadora, que muito fez pela Amazônia. Sei que temos Parlamentares experientes neste Congresso; mas, a vinda de V. Exª foi de muita importância, pois a sua voz sempre se soma àquelas que falam em favor de nossa Região. Isso nos dará um conforto muito grande, até porque, em três ocasiões, foi eleito Governador do Estado do Amazonas, o que lhe confere uma experiência vasta para conduzir os problemas ligados às demarcações de terra. O incrível potencial que temos, apesar dos poucos investimentos naquela região, precisará da habilidade de homens como V. Exª. Assim, foi preciso que também V. Exª chegasse a esta Casa para que, todos juntos - e, hoje mesmo, farei também um alerta ao povo brasileiro e principalmente aos políticos sobre a nossa Região Amazônica - e cada um de nós, ao subirmos a essa tribuna, mostremos as potencialidades daquela Região. Não só o Brasil, mas o mundo inteiro, irá despertar para as nossas riquezas, que poderão ser exploradas para diminuir ou até para - quem sabe - pagar a dívida externa do nosso País. Não quero me alongar para não tirar o brilho do pronunciamento de V. Exª, mas receba desta sua amiga, da sua colega parlamentar, toda consideração e toda amizade fraterna, porque sei que V. Exª será de muita utilidade nesses oito anos, aqui, no Senado da República. Orgulho-me de ser do PMDB, o mesmo Partido a que V. Exª pertence.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Senadora Marluce Pinto, sinto-me profundamente emocionado com o aparte de V. Exª. A generosidade de suas palavras reafirmam a generosidade extraordinária do povo de Roraima.

Muito obrigado.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Um momento, Senador Bernardo Cabral. Logo em seguida, serei honrado com o aparte de V. Exª.

Eles dizem, por exemplo, preocupar-se com a Floresta Amazônica por razões ambientais. No entanto, já estão confessando que não poderão cumprir o Acordo de Kyoto, no que este estabelece a redução dos níveis de emissão de poluentes na atmosfera, de vez que isso afetará profundamente a sua economia.

Este sim, causa maior da preocupação com mudanças climáticas e, mais do que isso, com a saúde do homem.

Ouço o nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Gilberto Mestrinho, o arcabouço do discurso de V. Exª está demonstrando uma premissa e a conclusão a que vai chegar. Lembrou V. Exª, ao início, nessa globalização, em que as nossas reservas caem assustadoramente, a atuação do FMI e lembrou ainda alguns economistas célebres, como Galbraith, que devem ser ouvidos mas não seguidos. Já foi a parte delimitando, mostrando que, em verdade, a continuar desse jeito, o FMI levará a nossa soberania a uma cova rasa e acabará por dobrar sinos nas exéquias da Federação. Não tenho nenhuma dúvida que V. Exª colocou muito bem, chegando ao ponto fundamental do seu discurso, que é a nossa independência. Falam muito da Amazônia por “ler”, mas não a conhecem com a sola dos pés. Agora mesmo, V. Exª provou que, lamentavelmente, o que eles desejam - os lá de fora - é que fiquemos sempre, contemplativamente, olhando a natureza enquanto eles não querem sofrer a nossa concorrência. Interrompi o seu pronunciamento apenas para lhe dar os meus cumprimentos. Sei que o final do seu discurso é a peça que todos nós da região queremos ouvir: a defesa da Amazônia. Cumprimentos Senador!

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Nobre Senador Bernardo Cabral, fico muito honrado com o aparte de V. Exª. Nós nos conhecemos há muito tempo. A nossa luta pela Amazônia não é de hoje. V. Exª, agora, aqui nesta Casa, junto com um grupo de Parlamentares da Amazônia, poderá mostrar quanto vale a Região e quanto ela poderá dar a este País para a solução dos seus problemas. Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral.

Srs. Senadores, o mundo desenvolvido sabe, tanto ou melhor que nós, o que é uma árvore e, em conseqüência, o que é a floresta. Sabe, mas não diz...

Por meio da fotossíntese, a árvore ou qualquer vegetal passam a retirar da atmosfera o gás carbônico, transformando-o em massa - a madeira, no caso da árvore -, fazendo o corpo do vegetal. Assim, a árvore é uma bateria de gás carbônico retirado da atmosfera. Ela é resultante de um empréstimo feito à atmosfera. É muito diferente da conformação dos combustíveis fósseis, mas ninguém fala nos combustíveis fósseis, porque as empresas petrolíferas são muito poderosas.

Segundo as instituições especializadas, a maior concentração de CO² existente - e os astronautas viram isso bem - está sobre a Amazônia. Quem fizer um estudo histórico verá que no passado já era assim.

Foi isso que gerou nossa floresta, quando o mar foi expulso em conseqüência de fenômenos telúricos - formação do sistema parima, em primeiro lugar, e, depois, sistema andino. Simultaneamente, os aludes de terra formaram a bacia sedimentar, que é a Amazônia. No início, era um grande deserto, o fundo do mar. A Amazônia é o único deserto que se transformou em floresta.

Conforme os estudiosos, há 20 milhões de anos, após a última glaciação, surgiu a floresta e imensos campos naturais. É de salientar que pouca gente fala nos campos naturais e cerrados da Amazônia.

Houve um fato marcante que bem mostra o desconhecimento ou a vontade subserviente de algumas autoridades ambientais brasileiras ao interesse internacional. Fato já conhecido, mas que vale a pena tomar o tempo dos nobres Senadores e relembrar, é que um Presidente da República, acompanhado pelo responsável pela política ambiental do País, sobrevoava o Estado de Roraima, da Senadora Marluce Pinto e dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Romero Jucá, aqui presentes, Estado esse quase todo constituído por campos naturais. Aquela autoridade chamou o Presidente, que observava da janela do avião, e disse: “Veja, Presidente, a devastação da floresta no que dá.” Referia-se aos campos naturais, onde nunca houve uma árvore. Esse responsável pelo Ministério do Meio Ambiente é época mostrava ao Presidente os campos naturais, acusando o homem da Amazônia de ter destruído a floresta em uma área onde nunca houve sequer uma árvore. Isso mostra o servilismo, a vontade de fazer bate-caixa para a comunidade internacional.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Gilberto Mestrinho, ouço com muita atenção o seu pronunciamento, que, como não poderia deixar de ser, é uma aula sobre conhecimentos do Brasil e especialmente da Amazônia. É verdade, como disse V. Exª, que a Amazônia tem sido pintada e vendida de acordo com os interesses econômicos internacionais. Há poucos dias, disse em um aparte que a Amazônia não é, como pintam, apenas uma mata de ponta a ponta. V. Exª, com muita propriedade, fala dos imensos campos naturais que constituem a maior área do meu Estado. Lamentavelmente, quando não encontram outros mecanismos para impedir que a Amazônia se desenvolva - no nosso caso, temos campos naturais e não precisamos derrubar matas -, inventam a questão das imensas reservas indígenas para índios que estão aculturados, integrados à comunidade - são funcionários públicos, professores, vereadores e prefeitos. O discurso de V. Exª hoje é uma aula e um alerta a nós, da Amazônia, e a todos os Senadores do Brasil, para que tomemos uma posição em defesa do desenvolvimento da Amazônia e, portanto, do Brasil.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. É honroso o seu aparte. Conheci V. Exª ainda como líder estudantil e hoje somos colegas nesta Casa. Seu sucesso dá-me um grande orgulho.

De outra vez, vi nas televisões do Brasil e de outras partes do mundo as imagens dos Campos Gerais do Puciari, que ficam entre o Vale do Madeira e o Vale do Purus. São mais de dois milhões de hectares de campos naturais, mostrados por uma instituição internacional como se fossem resultantes de desmatamento.

Até o Projeto Calha Norte, a idéia mais valiosa que o Governo Federal já teve, objetivando vivificar nossas fronteiras e integrar aquela parte abandonada e distante do País no contexto nacional, recebeu tanta pressão -- interna e externa especialmente -- que o projeto se extinguiu.

Essas são algumas falácias em relação à Amazônia e sua floresta.

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Pois não, Excelência.

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Senador Gilberto Mestrinho, quero registrar a importância do discurso de V. Exª e felicitá-lo pelo tema e pela aula, fruto da experiência e do conhecimento que tem da região. Efetivamente nós Senadores da Amazônia temos de nos unir para buscar um projeto de desenvolvimento auto-sustentado que beneficie a região, com conhecimento de causa, desenvolvimento, respeito à natureza e aos índios. V. Ex.ª falou do Projeto Calha Norte, ora desativado. O Projeto Sivam, para ser aprovado nesta Casa, foi um problema: diziam que envolvia muito dinheiro, quando na verdade era fundamental para o conhecimento da Amazônia e da nossa realidade, até para otimização de recursos que estão naquela região. Quero parabenizá-lo, sem me estender, pois outros companheiros desejam também apartear V. Exª. Quero registrar que nós, parlamentares da Amazônia, temos que colocar em funcionamento a Bancada da Amazônia no Senado, buscar os caminhos necessários para discussão desse projeto de desenvolvimento auto-sustentado, porque é nesta Casa que estamos numericamente em condições de ser ouvidos pelo Governo Federal. Na Câmara dos Deputados, numericamente nossa Bancada é menor do que as das outras regiões. No Senado Federal, sem dúvida nenhuma, com a nossa união, teremos condição de apresentar projetos consentâneos com a nossa realidade e com as aspirações do povo da Amazônia, um desenvolvimento com paz, harmonia e respeito ao meio ambiente. Também não é verdade que nós, amazônidas, queremos destruir o meio ambiente, vender a qualquer preço as nossas riquezas. A verdade é bem outra. O homem da Amazônia sobrevive com dificuldades, apesar de toda aquela potencialidade sem uma exploração condizente com a nossa realidade. Parabéns a V. Exª.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Muito obrigado, Senador Romero Jucá. V. Exª tem razão quando se refere ao Projeto Sivam, que é da maior importância para a Amazônia. Somente quem a conhece poderá aquilatar a importância do Sivam para a região em todos os segmentos, inclusive no controle ambiental, porque nos vai dar uma imagem perfeita da Amazônia, seja no trabalho florestal, na questão da água e, também, do narcotráfico, que é uma ameaça para a região. Enfim, trará benefícios extraordinários.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM.) - Com todo prazer, Senadora Marina Silva.

A Sra. Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Estou acompanhando o pronunciamento de V. Exª e o meu aparte é para fazer o registro de um dado importante. Há dez anos, talvez o olhar sobre a Amazônia fosse sempre um olhar externo, de pessoas que nos observavam como se não tivéssemos propostas ou entendimentos sobre os caminhos que queremos para a região. Há aproximadamente quinze anos - Chico Mendes morreu há dez anos - um movimento autóctone começou a ocorrer na Amazônia, definindo que tipo de desenvolvimento queríamos para a nossa região. Hoje, a idéia do desenvolvimento sustentado colocada pelo Senador Romero Jucá tem-se constituído em plataforma de governo e em ações concretas para darmos as respostas ao desenvolvimento que queremos para a Amazônia. Posso aqui dizer que as críticas que V. Exª fez à política do Governo, em termos da sua posição em se submeter às exigências do FMI, têm trazido um prejuízo muito grande, porque os investimentos na Amazônia, aqueles que deveriam responder às questões da sociedade, no atendimento de saúde, de educação, mas também na parte de infra-estrutura, têm ficado muito aquém das nossas necessidades. Agora, os Governos hoje estão trabalhando com a variável da sustentabilidade, propondo políticas econômicas que contemplem três coisas que, a meu ver são fundamentais. Quem viveu do outro lado, como eu, que nasci e fui criada dentro dos seringais, sabe o quanto é importante que se dê respostas às questões econômicas e sociais da Amazônia. Então, qualquer projeto de desenvolvimento para a Amazônia hoje, a partir do nosso olhar, do nosso ponto de vista, tem que contemplar três coisas, que, acredito, ninguém, em sã consciência, seria contra. Primeiro, a Amazônia tem que ter um projeto econômico que contemple as preocupações em dar resposta aos problemas sociais do nosso povo - somos 20 milhões de habitantes ali. Segundo, o projeto econômico deve levar em conta a questão da variável da sustentabilidade, até porque não queremos reivindicar para o Brasil aquilo que eles fizeram no mundo desenvolvido, que não deu certo e já se constituiu num prejuízo. Temos a maior reserva de água doce do Planeta, a maior megadiversidade do Planeta porque temos a Amazônia - e temos a maior Amazônia dos países que detêm a Amazônia. É um patrimônio nosso, com a nossa autonomia, e devemos fazer o melhor para o nosso povo e para a nossa região com aquilo que temos. E o terceiro ponto, a questão do crescimento econômico. E, hoje, Senador, talvez tenhamos uma posição privilegiadíssima por sermos da Amazônia. Contraditoriamente ao que pensam, porque não temos tecnologia, não temos isso e aquilo, nos colocamos, às vezes, numa posição subalterna. Ao contrário, a comunidade européia hoje está discutindo um boicote aos organismos transgenicamente modificados. Temos culturas exóticas, que só nós existem na Amazônia, com condições de alta rentabilidade no mercado internacional para o comércio,. Temos que explorar isso da forma adequada. Mediante o uso do manejo sustentável das nossas riquezas, mediante a aprovação de um projeto que regulamente o acesso correto aos recursos da nossa biodiversidade, poderíamos dar respostas às questões econômicas muito plausíveis para o nosso povo, para os nossos governantes. Hoje, temos uma consciência ambiental, que é da Amazônia, temos pessoas à frente de cargos públicos, com propostas altamente exeqüíveis de desenvolvimento, com a preocupação ambiental, e já não nos constituímos mais naqueles que vêm para o Governo Federal fazer a política de pires na mão. Fazemo-nos presentes no Governo Federal por meio de políticas concretas. Eu, pelo menos, posso falar aqui da experiência do Governador Capiberibe, no Estado do Amapá, e também do projeto que desejamos implementar no Estado do Acre com o Governador Jorge Viana. Pretendemos gerar, mesmo naquela economia árida, dependente em 90% de repasses da União, 40 mil empregos, com os quais poderemos fazer face ao problema do desemprego e da injustiça social que campeia no nosso Estado. E queremos fazer isso a partir da nossa realidade econômica, da nossa floresta, dos nossos recursos naturais, mas com a preocupação de preservarmos aquele patrimônio que é nosso. Tenho absoluta certeza de que todos nós, aqui no Congresso Nacional, queremos a sua preservação. E a queremos sob a nossa ótica, sob a nossa visão. É por isso que a questão do desenvolvimento sustentável - como falou o Senador Romero Jucá - deve ser a tônica dos nossos discursos, principalmente porque contempla os problemas sociais, econômicos e ambientais. Eu diria que o Brasil, um País em desenvolvimento, e nós, da Amazônia, temos hoje a possibilidade de dar a resposta que o mundo desenvolvido não foi capaz dar, que é contemplar três esferas importantíssimas de qualquer processo civilizatório, se é que assim o queremos de uma forma adequada. Agradeço a V. Exª pela oportunidade do aparte, e digo que, mais do nunca, a Bancada da Amazônia tem que atualizar o seu discurso no que se refere à questão ambiental, porque hoje não somos apenas uma folha em branco a receber palpites, somos, acima de tudo, capazes de ser sujeitos da nossa história, oferecendo alternativas.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Ouvi com muita atenção e agradeço, sensibilizado, o aparte da nobre Senadora Marina Silva, do Acre, que tem uma atuação marcante nesta Casa.

Efetivamente, o mundo desenvolvido - e falarei sobre isso mais a seguir - usou as suas florestas, mas desfruta de um padrão de vida fantástico que não temos. Com isso, se ficarmos apegados ao que dizem lá fora, ao que nos aconselham, continuaremos nesse estado miserável. Por isso, discordo da Senadora Marina Silva em apenas um aspecto: não sou pela preservação; sou pela conservação. E o que quer o desenvolvimento sustentado é exatamente a conservação. A preservação é a idéia de intocabilidade, e a intocabilidade é o que eles querem lá fora. Vamos usar a conservação, vamos manejar a floresta com inteligência.

O Sr. Moreira Mendes (PFL-RO) - Permite V. Exª um aparte, nobre Senador Gilberto Mestrinho.

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Pois não, nobre Senador Moreira Mendes.

O Sr. Moreira Mendes (PFL-RO) - Nobre Senador Gilberto Mestrinho, ouço atentamente o pronunciamento corajoso de V. Exª, notadamente nesse último aspecto, onde defende a conservação e não a preservação. Realmente, é uma atitude corajosa. Não querendo me alongar, eu gostaria, como representante do Estado de Rondônia, de cerrar fileiras com V. Exª nesta sua posição firme de denunciar aqueles que pretendem reduzir a Amazônia a uma condição de região intocável, habitada apenas por silvícolas e animais. É preciso que as pessoas entendam que na nossa Região Amazônica vivem milhões de brasileiros que souberam, à custa de muito sacrifício e de uma luta pessoal muito grande de nossos antepassados que lá viveram, manter e conservar a nossa soberania naquela Região. Portanto, gostaria de cumprimentar V. Exª e de me somar ao seu esforço. Considere-me um soldado a mais nessa batalha junto com todos os demais representantes da Bancada da Amazônia no Senado Federal, cerrando fileiras em prol desta bandeira que V. Exª muito bem empunha, neste momento. Parabéns pela sua coragem, Senador.

           O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Muito obrigado, Senador Moreira Mendes.

           O Sr. Amir Lando (PMDB-RO) - Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª me permite um aparte?

           O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Eu gostaria apenas, nobre Senador Amir Lando, de continuar um pouco o raciocínio.

           O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Nobre Senador Gilberto Mestrinho, permita-me interromper apenas para alertar, embora lamentando, que o tempo de V. Exª já está esgotado.

           O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Peço ao Presidente que tenha um pouco de paciência, porque a Amazônia é tão grande que não cabe nesse pequeno período de tempo. Mas, com a sua paciência, terminaremos.

           Eu falava das árvores, daquilo que eles recomendam para não tocar, mas é preciso ver o seguinte: quando eles inventaram a máquina a vapor e detinham o monopólio da fabricação dessas máquinas, não fazia nenhum mal tirar da floresta o combustível necessário. E durante 50 anos toda a lenha para acionar nossas caldeiras foi retirada da floresta. No entanto, desafio algum técnico que consiga determinar de onde tanta lenha foi retirada. É que nós sabemos cortar as árvores, de modo que possam rebrotar ou fazer os filhos crescer. A Floresta Amazônica bem trabalhada se auto-regenera.

           A seguir veio o ciclo diesel, o poder dos donos do petróleo, e começaram as proibições para o uso da floresta em favor do homem. Eles só não disseram que as proibições são a favor da poluição que eles fazem com os gases e efluentes tóxicos que a cada segundo jogam na atmosfera, para sustentar o seu desenvolvimento e bem-estar. E fazem um “bate-caixa” ensurdecedor quando o famigerado IBAMA apreende algumas toras de madeira. Televisões, jornais, revistas, todos se escandalizam. No entanto, são pressurosos em justificar que os “europeus e americanos desmataram suas florestas, para aproveitar os solos férteis que elas escondiam ou para expandir áreas urbanas e industriais”.

           Infelizmente nossa soberania anda meio em baixa. A verdade, Srs. Senadores, é que a floresta Amazônica pode ser manejada em seu próprio benefício, sem sacrifício dos que ali vivem, e em benefício da redução do CO₂ e outros gases existentes na atmosfera.

           Uma efetiva e racional política de manejo florestal seria benéfica para todos, menos para os donos do cartel que controlam os negócios de madeira no mundo.

           Lutarei sempre pelo direito de o homem usar o meio para o seu sustento, como ensina a Sagrada Escritura. O que não aceito são as idéias erradas e que servem apenas para prejudicar o homem da Amazônia e expulsá-lo do seu habitat. Defendo a renovação da floresta. Há conhecimento e experiência disponíveis. É só esquecer os interesses dos “patrões” e utilizá-los.

           E digo mais: jamais defendi a derrubada da floresta para entregá-la à pata do boi, como organismos internacionais já aconselharam e cujos resultados conhecemos. Não defendo o mesmo procedimento para o plantio da soja. A silvicultura é muito mais lucrativa e não causa danos; ao contrário, melhora a floresta.

           Nós temos muitos cerrados, campos naturais, na Amazônia, que podem e devem ser usados. Aí cabe o boi, e a soja alcança produtividade fantástica.

           A vocação da Amazônia é a árvore. O plantio de espécimes da região e o enriquecimento da floresta.

           Digo isso como homem que viveu na floresta, na beira do rio, no meio dos índios, na observação constante da natureza, e que governou três vezes um Estado que é o tamanho de duas Franças e meia, que detém, ainda hoje, 33% das florestas originais do mundo, que é o Estado do Amazonas, e que só apresenta, desde que Orellana desceu com Gonzallo Pizarro o rio Amazonas, 2% de sua floresta original desmatada. Se contarmos bem, não chega a 2%. Mas seria preciso construir as cidades, vilas, casas, porque existe uma outra coisa muito importante na Amazônia, que é o homem, e tem que haver lugar para ele na Amazônia. Por isso é que há esses 2% desmatados.

           O mesmo ocorre, Srs. Senadores, com a riqueza mineral. Todos sabem que a Amazônia é a maior província mineral do planeta. Temos quantidade e qualidade de minérios. Entretanto, o negócio do minério é controlado e monopolizado. E o minério perde valor a cada dia com o avanço da ciência e da tecnologia. Até o ouro vale hoje a metade do que valia há vinte anos. Por isso, é proibida a concorrência de novos fornecedores. O resultado é impedir a exploração na Amazônia. Conseguem isso facilmente. Ditam o perímetro das ocorrências minerais e transformam-nas, através de medidas do Governo, em reservas indígenas. Fica resolvido o problema.

           Ainda está na memória de todos a atoarda que se fez, no exterior e no Brasil, pela demarcação da reserva Ianomâmi. Aquela área possui uma riqueza mineral fantástica. O assunto já estava resolvido com a anuência dos índios que, embora etnicamente sejam provenientes de um único tronco, constituem grupos diferentes, são seis grupos, e brigam muito entre si. Vivem em cento e cinqüenta aldeias entre o Brasil e a Venezuela. Estas áreas constituiriam uma reserva de mais ou menos 1,5 milhão de km² para cerca de seis mil índios. No Governo do Presidente Saney, nosso eminente Colega nesta Casa, tudo foi feito corretamente: baixaram uma portaria para a demarcação, mas o mandato do Presidente terminou.

           Lá de fora, no entanto, com o novo governo, veio a determinação: só aceitamos a demarcação da reserva Ianomâmi com área contínua e de acordo com o croqui apresentado. Conheço esse croqui. Infelizmente assim foi feito e a reserva mineral foi congelada no calor amazônico.

           O triste é que, após isso, os Ianomâmis foram esquecidos. Talvez alguns ainda se lembrem da época em que o Davi Ianomâmi foi levado até várias personalidades mundiais como, por exemplo, a Rainha da Inglaterra e o Presidente Mitterrand. Era algo de extraordinário. Digo isso com tranqüilidade porque conheço os Yanomamis, sou amigo dos Tuxauas, vivo no meio deles. Mas, passado tudo isso, esqueceram os Ianomâmis. Eles que eram falados no mundo inteiro e tinham tanto protetores.

           No início do ano passado, em janeiro, um incêndio acabou com suas aldeias, plantações e lançou-os na fome. Esse fato é comum na região quando o calor é excessivo no verão. Quem foi ajudá-los? Ninguém. É contra essa hipocrisia que me levanto. Sempre defendi a demarcação de reservas indígenas. Mesmo quando ninguém falava sobre esse assunto, há 40 anos mais ou menos, eu já defendia a demarcação com racionalidade, a favor do índio, e não daqueles que usam o índio como escudo para seus interesses. Sou contra, e tenho de sê-lo, à implantação do apartheid que querem estabelecer na Amazônia. Perguntem aos verdadeiros índios se eles concordam com a política indígena adotada no Brasil e todos em seus respectivos dialetos dirão “não”.

           Falo com conhecimento de causa, perdoem a afirmação. Minha avó materna era índia, falava nheengatu. E quando eu era menino, e já faz muito tempo, brincava nas praias e saltava nos rios com os curumins paumaris.

           Sr. Presidente, sei que meu tempo acabou. É que a Amazônia, como disse há pouco, é muito grande e é muito difícil falar dela em pouco tempo.

           Agradeço a generosidade de V. Exª e a dos que me ouvem com paciência, todos sonhando com um Brasil melhor.

           É importante amar a Amazônia. É importante discutir a Amazônia. É importante ouvir aqueles que vivem na Amazônia para que possamos entender por que congelar quase dois terços do Brasil, cheios de riquezas, quando o Brasil se afunda na miséria, na mendicância internacional, como está acontecendo, para salvar ainda o que resta da nossa economia.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.