O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, sem a prerrogativa de ser poeta, mas no intuito de bem representar o povo tocantinense e o povo brasileiro, trago a esta tribuna uma preocupação do nosso Estado e, sem dúvida nenhuma, de todos aqueles que acreditam no País, no seu desenvolvimento e na sua vocação agrícola.

Sr. Presidente, mais do que nunca, neste final de milênio, o Brasil tem a premente necessidade de aumentar sua produção agrícola, não apenas para alimentar adequadamente sua população, como também para incrementar as exportações.

Não podemos esquecer que, conforme estimativa do próprio Ministério da Saúde, metade das crianças do País sofre de anemia, implicando num universo de quase cinco milhões de infantes de zero a dois anos de idade.

Além disso, a maioria da população do campo está abaixo da linha de pobreza, como constatou o Ministro Extraordinário de Política Fundiária em novembro do ano passado. Trata-se de cerca de 18.756.494 brasileiros, integrados em 3,4 milhões de famílias de pequenos proprietários rurais, meeiros, parceiros, assalariados e trabalhadores sem remuneração, representando 53% dos habitantes do campo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em face dessa situação social tão grave, além da necessidade de serem exportados mais e mais produtos agrícolas, o que se observa é que, devido à política agrícola ainda em vigor, a área plantada de produtos como o arroz, o algodão, a soja e o trigo diminuiu, nesta década, cerca de 5,6 milhões de hectares. No caso do milho, por exemplo, o Brasil, que nos idos dos anos 60 era um grande exportador, hoje importa o produto.

Para esse estado surrealista de coisas - pois a imensidão territorial do Brasil e suas enormes áreas agriculturáveis, por si só, já lhe assegurariam um primeiro lugar na produção agrícola mundial -, contribuem decisivamente fatores nefastos como a política de juros estratosféricos, a quase completa falta de crédito para os agricultores, os preços elevadíssimos dos insumos e a falta de preços mínimos. Ou seja, num momento em que as taxas cambiais são favoráveis aos exportadores, exatamente agora, estes não podem exportar por falta de financiamentos. É inacreditável.

Além de tudo, Sr. Presidente, delineia-se outra situação absurda, que seguramente ainda mais prejudicará a agricultura nacional. É que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda estuda uma provável redução das tarifas de importação de produtos agropecuários, entre eles o trigo, leite em pó e derivados, sob o pretexto de que os equivalentes produzidos no País tiveram exageradas majorações de preços. Ora, nesse caso é notório que os aumentos dos preços dos produtos em questão não foram de responsabilidade dos produtores respectivos, mas dos próprios supermercados, que agora pressionam por maiores facilidades das importações.

Nós que representamos um Estado eminentemente agrícola, com grande potencial para a produção, que é o Estado do Tocantins, sabemos o quanto representa a agricultura para o desenvolvimento nacional e para o futuro do País. Portanto, não podemos concordar com tal medida.

Deixo aqui, Sr. Presidente, minha total solidariedade aos agricultores de Tocantins e do Brasil, apelando aos Srs. Ministros da Agricultura e da Fazenda para que esse atentado - mais um - contra a agropecuária brasileira não se concretize. É inadmissível que a agropecuária nacional sofra mais esse golpe em favor de agropecuaristas estrangeiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela benevolência da Mesa. Obrigado pela paciência, dedicação e por este verdadeiro movimento de valorização das nossas sessões, que tem como integrantes a Senadora Heloisa Helena e os Senadores Tião Viana, Eduardo Suplicy, José Eduardo Dutra e todos aqueles que acreditam que podemos definitivamente mudar este País, com nossa vontade e nossa determinação.