O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, a Organização Mundial de Saúde – OMS – vem intensificando a luta contra o tabagismo. Segundo as suas projeções divulgadas no ano passado, o tabaco será responsável pela morte de 10 milhões de pessoas em cada ano a partir de 2020, quase três vezes a cifra atual. O número de fumantes aumentará de cerca de 1,1 bilhão para 1,6 bilhão, a maior parte nos países em desenvolvimento.  

Observa-se, portanto, que a indústria do fumo vem batendo sucessivos recordes de produção e de lucros, pois nunca foram consumidos tantos cigarros em todo o mundo como nos dias correntes. Estando suficientemente provados os malefícios conseqüentes do hábito de fumar, crescem em igual proporção o número de vítimas do tabagismo, conforme vêm constatando as autoridades sanitárias brasileiras e estrangeiras.  

Segundo o Instituto Nacional do Câncer, 104.200 pessoas morrerão de câncer este ano no Brasil. Destes, 30% são vítimas diretas do cigarro. Os números do INC apresentam um quadro desolador: hoje, temos um contingente 23% maior de fumantes do que há 20 anos.  

Outro dado não menos desanimador mostra que, ao mesmo tempo em que o Governo alerta para os perigos provocados pelo fumo, cresce assustadoramente o número de fumantes acometidos principalmente de doenças pulmonares e do coração, que procuram com mais freqüência os serviços oficiais de saúde.  

O que nem sempre se faz é a relação custo-benefício da sobrevivência e êxito da indústria do tabaco, que recolhe ao Tesouro o montante de tributos devidos, confrontada com a despesa, muitas vezes superior, que acarreta para a sociedade, sabidamente gastando cada vez mais os seus escassos recursos no tratamento de um número cada vez maior de fumantes.  

A questão, por sinal, foi objeto de oportuna e densa reportagem da Folha de S.Paulo, demonstrativa de que, para cada R$1,00 depositado pelas indústrias nos cofres públicos, o Governo gasta R$1,50 com o atendimento de pessoas com problemas de saúde, derivados do uso de cigarros. Esse comparativo, segundo a Organização Mundial da Saúde, é quase igual ao de países como os Estados Unidos e a Bélgica, nos quais a proporção é de 1 dólar arrecadado para um gasto de US$1,30 e US$1,60, respectivamente.  

Em trabalho pioneiro, a Folha de S.Paulo, em conjunto com pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer, chegou à estimativa dos números que corresponderiam aos gastos com os males do fumo pelos Ministérios da Saúde e da Previdência. O resultado é negativo para os cofres públicos, uma vez que, com uma despesa de R$3,43 bilhões, no ano de 1998, o Governo arrecadou R$2,18 bilhões de tributos dos fabricantes. Muito aquém, portanto, do que a saúde gastou com as doenças desse setor.  

Nos Estados Unidos, gasta-se algo em torno de US$50 bilhões, anualmente, apenas no tratamento de doenças derivadas do consumo do tabaco, para uma arrecadação de cerca de US$26 bilhões.  

Felizmente, alguma reação tem sido deflagrada no sentido de responsabilizar a indústria pelos malefícios do cigarro. Ainda naquele país, desde 1954 começaram a tramitar ações indenizatórias na Justiça contra os fabricantes.  

Graças à atuação do movimento antitabagista, no ano passado foi deferida a maior indenização da história americana, permitindo que 50 estados, mediante acordo judicial, venham a receber US$246 bilhões de indenização no próximo quarto de século.  

Em sua defesa, os fabricantes de cigarros, reunidos na Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Abifumo, comumente sustentam não ter qualquer responsabilidade sobre eventuais doenças desenvolvidas em fumantes, por não se haver estabelecido uma relação de causa e efeito entre as doenças e o consumo de cigarro.  

Para a indústria, o tabaco, quando muito, poderia ser considerado como um fator a mais de risco, ao lado de determinantes genéticas, hábitos de alimentação, hipertensão, peso acima da média, idade e vida sedentária. Portanto, mesmo que o fumante tenha maior probabilidade de contrair certa doença, dificilmente se poderá apontá-la como derivada do uso do cigarro.  

Defendendo-se também da acusação de utilizar propaganda enganosa, argumentam, em contrário, ser de senso comum que o cigarro pode causar problemas de saúde, não havendo, portanto, qualquer ilicitude no fato de divulgar a imagem desses produtos, conforme a garantia constitucional.  

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse posicionamento não surpreende e muito menos convence. Aproveito e ressalto a iniciativa do Governo Federal, que, somando-se às ações individuais, por intermédio do Ministério da Justiça, elabora ação indenizatória contra a indústria do tabaco, em valor estimado entre R$40 e R$50 bilhões, afinal convencido de que vem gastando mais com o tratamento das doenças provocadas pelo cigarro do que os valores que efetivamente dela arrecada a título de impostos.  

Ao mesmo tempo, a Associação em Defesa da Saúde do Fumante (Adesf), em ação indenizatória coletiva, recorre à Justiça, em nome de fumantes e ex-fumantes do Estado de São Paulo, contra os fabricantes de cigarros. Pela inversão do ônus da prova, a indústria deve provar que o uso do cigarro não causa dependência e que não é responsável pela propaganda enganosa, na realidade indutora de novos viciados.  

A Associação, além disso, está representando, perante a Justiça, duas vítimas de câncer que pretendem indenização da indústria, ocupando-se também de estudar outros 120 casos de pessoas que atribuem as enfermidades ao vício do fumo, com o mesmo fim de obter a devida reparação para os males de que padecem.  

De igual forma, outros governos estaduais aprestam-se a ingressar no Judiciário contra as nove companhias de cigarros que atuam no Brasil, cobrando indenização das despesas do setor público com a assistência de doentes vitimados pelo tabagismo.  

Exemplo disso: o Governo do Estado do Espírito Santo promove pesquisa a cargo de seu Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, destinada a apurar os prejuízos causados pelos cigarros consumidos por 30% da população, para justificar o pleito indenizatório, até agora estimado em US$1 bilhão.  

Conclusivamente, observo que a balança da Justiça pende em favor dos que se viram sacrificados pelo hábito de fumar, reprovando, no Brasil e no exterior, a atuação da indústria do tabaco contrária ao interesse público amplamente considerado.  

Irá prosperar no acertado caminho, portanto, a atuação governamental no sentido de recuperar as receitas públicas canalizadas para o atendimento médico dos usuários de cigarro, assim como as ações individuais e coletivas que objetivam a devida indenização das suas vítimas, nos dois casos atendendo à irrecusável e já tardia defesa da sociedade. É por esta razão que me solidarizo com o eminente Ministro da Saúde, José Serra, que muito oportunamente determinou a realização de um estudo que viabilize ações do Governo frente aos prejuízos financeiros e morais provocados pelas empresas de tabaco. Implicitamente, o Governo conseguirá melhorar a qualidade do serviço público de saúde, desafogando o SUS e colocando em prática a sempre reivindicada política preventiva de saúde.  

Para finalizar, os números não mentem. A situação exige uma tomada de posição corajosa. São tragédias que só serão corrigidas a longo prazo, mas, desde já, têm um significado social antes inimaginável. Hoje, estamos inserindo o Brasil no contexto dos países cuja preocupação com a saúde do seu povo é maior do que as expectativas econômicas.  

Sr. Presidente, eram essas as considerações que gostaria de trazer no dia de hoje para reflexão de todos nós. Nos Estados Unidos, esse movimento cresce, e também cresce o alerta ao prejuízo que o fumo ocasiona. Os dados comprovam que a arrecadação dos tributos está aquém dos dispêndios que o Poder Público tem de fazer para corrigir os males que o cigarro ocasiona à população como um todo.  

O Brasil, por intermédio de suas autoridades e de entidades não governamentais, começa a ter consciência desse problema e trabalha no sentido de que, cada vez mais, desde a tenra idade, desde a escola, analisemos mais de perto os resultados que não são vantajosos de forma alguma.  

Sr. Presidente, se analisarmos a questão da saúde em si, não só de um irmão nosso, da família, de um ente querido, mas de qualquer um dos cidadãos brasileiros, que estão à mercê do fumo, muitas vezes, pela indução, vamos constatar que esse é um problema muito sério. E aí está a questão fundamental que a justiça começa a analisar e a colocar em pauta: a indução leva as pessoas, os jovens ao erro, por meio da propaganda, da massificação. A propaganda mostra que o fumo está presente numa vida feliz, que é o melhor caminho, que não há tristezas...  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Ouço com muita alegria o Senador Gilberto Mestrinho, do Amazonas.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - O discurso de V. Exª é oportuno e presta serviço, com a sua divulgação, à nossa juventude. E falo isso com muita tranqüilidade e com muita lealdade, porque sou fumante, mas aconselho todos a não fumar. Sei das discussões que há no mundo científico sobre razões genéticas ou não de certas doenças, em que o fumo teria ou não influência, mas a verdade é que, sendo um ato antinatural, já é negativo à saúde. E ninguém vai poder me convencer de que a fumaça e os componentes que a constituem façam bem à saúde. E mais, especificamente, o fumo é mais perigoso ainda para a mulher. A mulher que fuma está muito mais sujeita a determinados tipos de enfermidades do que o homem e, além disso, pode transmitir enfermidades aos seus filhos. Por isso, V. Exª tem razão e presta um serviço à Casa com o seu pronunciamento, pois contribui para que tenhamos especialmente, já que se falou tanto em meio ambiente aqui, um meio ambiente sadio. O fumo faz mal também ao meio ambiente e não só à Amazônia.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Recolho, com alegria, o aparte de V. Exª, Senador Gilberto Mestrinho. Há anos não havia essa consciência a respeito do assunto. Eu me lembro dos meus pais e de mim mesmo. Há alguns anos não havia essa conscientização. Ao contrário, motiva-se o menino, o moço, a fumar pois dizia-se ao menino, ao moço que aquele que fumava era considerado mais homem, mais gente, integrava-se mais à sociedade. Essa era uma tradição, um costume à época. Vejo que hoje, mesmo aqueles que fumam, como é o caso do Senador Gilberto Marinho, aconselham os jovens a não fumarem. Por isso, é importante a participação de todos nós.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Ouço, com alegria, o Senador Viana, do Acre, com relação a esse tema.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Casildo, gostaria de solidarizar-me com V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento, que é de interesse de toda a Nação brasileira e também de todo o mundo hoje, conforme ressalta muito bem a Organização Mundial de Saúde. Isso está registrado em seu pronunciamento. Gostaria de manifestar-me, não na condição de Senador, mas na de médico, pois, ao longo de treze anos de vida médica, dentro de hospitais, após a especialização, vivi o dia-a-dia de centenas, de milhares de pessoas vítimas do cigarro, do fumo. Acredito que as famílias que passaram por grandes sofrimentos, com perda de parentes vitimados pelo câncer, as crianças que foram vitimadas em ambientes de fumantes ao longo de sua evolução, as mulheres, as grávidas, como muito bem coloca o Senador Gilberto Mestrinho, merecem a solidariedade do Brasil inteiro. A oportunidade do pronunciamento de V. Exª é um alerta que acredito deveria estimular ainda mais o Ministério da Saúde, que já se preocupa com o problema, a fazer campanhas, a tentar traçar e definir responsabilidades maiores para aqueles que envolvem os não-fumantes com seu próprio vício. Parabéns a V. Exª. Presto-lhe minha solidariedade integral.  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Acolho, com muita honra, as ponderações de V. Exª, Senador Tião Viana, inclusive como profissional da área da saúde. Isso colabora, sem dúvida, na conscientização do Brasil inteiro em relação a essa situação.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Com muita honra, Senadora Marluce Pinto.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Meu nobre colega, Senador Maldaner, o tema abordado por V. Exª hoje, nesta tribuna, a respeito da necessidade de mais propagandas, de modo que seja feito um trabalho mais eficiente com relação aos fumantes, é de suma importância. Esse é um trabalho preventivo. Se a pessoa fuma e deixa de fazê-lo, está sendo altamente beneficiada, embora saibamos, como disse o nosso colega Mestrinho – que, em virtude dos anos que vem fumando, ainda não conseguiu deixar esse vício –, que está sendo altamente poluente. Seu discurso serve de alerta aos jovens, porque lhes dá consciência de que, na sua evolução, isso vai lhes ser prejudicar. Hoje há muitos jovens que praticam esportes e é sabido que o fumo é muito grave para os atletas porque lhes tira a capacidade física para concorrer nas Olimpíadas. Eu nunca fumei, nobre colega, e, quando vejo uma senhora grávida fumando, fico a lamentar. Quantas vezes, em companhia de pessoas amigas, com as quais tenho intimidade para falar, tenho alertado sobre o prejuízo que representa o hábito de fumar da grávida para o feto. Quem não sabe que a fumaça do cigarro é altamente tóxica? Às vezes, não é preciso que estejamos fumando, basta ficarmos sentadas ao lado de um fumante para que absorvamos aquela fumaça que é extremamente prejudicial. Então, quero parabenizá-lo pelo discurso e me solidarizar com V. Exª; além disso, desejo aproveitar a oportunidade e pedir ao nosso nobre colega Senador Gilberto Mestrinho que deixe de fumar. S. Exª tem sido muito útil a esta Nação. Todos nós falamos da Amazônia: o Senador Tião Viana, que é médico; o Senador Ademir Andrade e eu. Mas muito antes de entrarmos na política, talvez antes até de o nobre Senador haver nascido, o Senador Gilberto Mestrinho já era um defensor da nossa Amazônia. Como nós sabemos da sua utilidade, queremos que ele viva muito mais – é um apelo que fazemos – e dê esse exemplo. O Senador Mestrinho poderá depois dizer que, após o discurso do Senador Casildo Maldaner, parou de fumar. Queremos o seu bem, Senador Gilberto Mestrinho, por isso faço hoje esse apelo.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Como fui citado, peço licença apenas para dizer que sou um fumante esquisito. O Senador Tião Viana ainda não tinha nascido e eu já tinha começado a fumar. E aprendi no Acre, por incrível que pareça. O que dizem os cientistas é que, pelo tempo que eu fumo e como não trago, levaria mais ou menos 30 anos para ter os benefícios de ter deixado de fumar. Penso que é um prazo muito longo para mim e para a paciência de todos os colegas desta Casa.  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Recolho as considerações do Senador Gilberto Mestrinho.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Permite-me V. Exª um breve aparte?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Com muito prazer, Senadora Marluce Pinto.  

A Srª Marluce Pinto (PMDB-RR) - Senador Casildo Maldaner, é apenas para dizer ao Senador Gilberto Mestrinho que 30 anos não é muito. Penso que S. Exª tem condições de durar mais de cem anos. Hoje, a medicina ortomolecular está pregando que o homem não nasceu para morrer aos 70 ou 80 anos, ele pode ir muito além. Deixando de fumar, Senador Gilberto Mestrinho, teremos V. Exª como defensor da Amazônia por mais de 100 anos.  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Acolho os apartes da Senadora Marluce Pinto e dos demais colegas. Talvez eu não chegue ao ponto da Senadora Marluce Pinto, de pedir ao Senador Gilberto Mestrinho que deixe de fumar desde agora. Sei que temos um grande aliado no aconselhamento das pessoas no Brasil. Penso que isso é muito importante, ainda mais quando o Senador Gilberto Mestrinho diz que não traga, apenas usa o cigarro como um charuto significando paz. O aconselhamento da parte dele é importante, mesmo que, talvez daqui a 40 ou 50 anos, tenha que se entregar em holocausto aos brasileiros. A própria ciência ensina que, quando se fuma sem tragar, não há praticamente mal, é como o charuto da paz.  

Mas, concluo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, essa conscientização é importante, até mesmo sob o aspecto econômico. Mesmo sem levar em conta a questão da saúde, parar de fumar é bom também sob o aspecto econômico. Até hoje, pensávamos que, economicamente, a cultura do fumo era vantajosa porque as indústrias, as empresas de tabaco afirmavam, em função da arrecadação, que o Governo Federal e os Governos estaduais eram seus sócios e que, se não houvesse o tabaco, o Governo não teria condições de sobrevivência. Mas, fazendo-se os cálculos agora, em relação tão-somente ao aspecto econômico, sem entrarmos no campo da saúde, isso não compensa, dá prejuízo. Não vale a pena e os cálculos exatos estão aí para demonstrar.  

Por isso, é importante trazermos essa reflexão no atual momento da realidade brasileira.  

Eram essas as minhas considerações, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.