O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dada a importância da matéria, solicitei ao Senador Moreira Mendes, segundo orador inscrito, para pedir a atenção dos eminentes Srªs e Srs. Senadores. Refiro-me ao Projeto Calha Norte, um caso da maior gravidade para a Região Norte.  

Já ocupei - outros companheiros da região também o fizeram, e com mais brilho - a tribuna para reclamar do descaso que existe para com essa matéria. Infelizmente, o título foi estigmatizado há alguns anos. Mas o fato é que volto à tribuna para, nesta rápida e inadiável comunicação, mostrar a importância do chamado Programa Calha Norte, relegado a uma situação de esquecimento e quase abandono. Eu diria, Sr. Presidente, que se trata quase de uma figura de lesa-pátria. Lembro-me de que, há trinta anos, quando Deputado Federal, com grupo de amigos, cunhamos uma frase: "melhor integrar a Amazônia antes de entregá-la". Essa frase acabou virando lema do Projeto Rondon. Quando descobriram que a frase era de autoria de um Deputado cassado, transformaram-na para em "integrar para desenvolver". Volto por isto, Sr. Presidente: porque os Senadores da nossa Região, daquela tribuna e da tribuna da outra Casa, destacaram a importância do Programa. Lamentavelmente não tem havido, por parte do Governo Federal - essa que é a grande verdade -, mudança que demonstre preocupação com aquela porção do território nacional. E até parece, Sr. Presidente, que desconhecem que cerca de 14% do Brasil está ali instalado.  

E o que quero dizer, Sr. Presidente? É que ontem, estarrecido, assim como estavam vários Srs. Senadores, assisti ao Jornal Nacional e vi o verdadeiro abandono em que se encontram as instalações principalmente - isto é de estarrecer, de causar indignação - de um hospital que atenderia à população da fronteira, extremamente carente e pobre, naquela pobreza a que, reclamando, se referiu a nossa nobre Senadora ainda há pouco. Pois bem, esse hospital, Sr. Presidente, por causa de aproximadamente R$700 mil, correspondentes à última parcela que a construtora deveria receber para terminar a obra, foi abandonado, já com material hospitalar valorosíssimo em suas instalações. Ora, Sr. Presidente, o Governo Federal vem, a cada ano, desde a criação do Programa, à época do Governo do Presidente José Sarney - lembro-me que debati a matéria várias vezes com o General Rubens Bayma Denys -, retirando recursos imprescindíveis à manutenção do Programa. Estive reunido com os responsáveis pelo Programa durante a elaboração do orçamento para 1999. Disseram-me que o Governo não tinha feito o que deveria, em termos orçamentários; eles haviam pedido cerca de R$11 milhões, uma quantia insignificante para quem conhece toda aquela região. Esses R$11 milhões, que dariam modestamente, muito modestamente, para manter aquela situação e realizar alguns projetos inadiáveis, foram reduzidos e transformados em cerca de R$5 milhões. E o que é mais grave é que esses R$5 milhões não estão totalmente garantidos. Ora, os tecnocratas não conhecem a realidade daquela área. O Senador Tião Viana, da tribuna, chamou a atenção há dois dias para aquela região; eu, ontem e anteontem também o fiz; todos os nossos companheiros, a partir de Jefferson Péres, Gilberto Mestrinho e dos outros que não são do Norte, são do Nordeste, também o fizeram - o eminente Senador Jefferson Péres pede que eu registre a associação, uma vez que regimentalmente está impedido de fazer aparte. O meu eminente Líder também o tem feito - ainda hoje de manhã eu lhe dizia do seu propósito na defesa do Banco do Brasil. Pois bem, o eminente Líder Edison Lobão, ciente dessa circunstância, solidariza-se, Sr. Presidente, e faz com que eu possa usar a tribuna para a reclamação de uma área que é nossa, do Brasil, que teima em ser filha legítima, mas querem-na transformar em enteada - nem em filha natural.  

Vou concluir, Sr. Presidente.  

É preciso que se trate a Amazônia com mais brasilidade e que se assuma realmente a responsabilidade da manutenção da nossa presença nas fronteiras do País. E aqui digo de conhecimento próprio: há 30 anos eu falava no 5º Beg, 5º Batalhão de Engenharia, e hoje, quando já desapareceram as fronteiras militares, somente o Exército é a única presença, e mesmo assim em condições bastante precárias, para garantir a nossa região.  

Sr. Presidente, o problema é tão sério, mas tão sério que recentemente - e V. Exª foi um dos que registrou isto em conversa comigo - tivemos a violação da nossa fronteira por forças guerrilheiras de outros países. Tivemos até mesmo a presença de forças armadas estrangeiras no norte do meu Estado. Houve um município nosso, fronteiriço, que foi invadido por guerrilheiros, o que deixou o prefeito municipal estarrecido com o que estava acontecendo.  

Sr. Presidente, segundo a reportagem, dois estrangeiros, supostamente de nacionalidade russa - poderiam ser americanos, não estou interessado em saber quem são, quero é defender o meu Estado, a minha região -dois alienígenas estavam na fronteira do Brasil - no rio Javari, Amazonas com o Acre - com o Peru. E isso é gravíssimo, porque mostra a nossa fragilidade em manter a inviolabilidade do nosso território.  

O Programa Calha Norte, Sr. Presidente, e aqui concluo, é o único projeto federal de incentivo real na Amazônia, com exceção da Zona Franca, que é outro assunto, e que precisa ser tratado com a prioridade que requer a sua importância. Faço aqui um alerta em nome do meu companheiro Jefferson Péres e no meu - tenho a certeza de que, se aqui estivesse, o Senador Gilberto Mestrinho também daria esse cometimento: para que o Governo Federal, quem dirijo minha crítica, olhe a Amazônia com a responsabilidade que exige aquela imensa área do Brasil.  

É imperioso que façamos algo concreto para tentar minimizar as massacrantes diferenças regionais do nosso País e tratemos a população esquecida, que vive na longínqua fronteira onde a maioria é de índios, com a dignidade que merecem.  

Sr. Presidente, fiz por escrito para que não fosse traído pela emoção do improviso. A indignidade é tamanha, tamanha, que não dá para entender por que, com a riqueza que existe em nossa região, os tecnocratas continuam teimando em pensar que aquilo ali é terra de ninguém. Fica o protesto, com o agradecimento a V. Exª, ao meu eminente Líder Edison Lobão, que me deu a oportunidade, e ao Colega Moreira Mendes.