O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acaba de vir da França, de Paris, mais precisamente do Conselho Internacional para Monumentos, Cidades e Sítios Históricos (Icomos) a grande notícia: a aprovação da etapa mais importante para o reconhecimento de Diamantina, em Minas Gerais, pela UNESCO, como Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade.  

ICOMOS é o órgão que faz a perícia para ingresso na lista de Cidades e Monumentos que aspiram à qualificação de Patrimônio Cultural da Humanidade, por decisão da UNESCO.  

A exemplo de Ouro Preto e do Santuário de Congonhas, em Minas Gerais, de Olinda, em Pernambuco, de Salvador, na Bahia, de Brasília e de São Luiz do Maranhão, das Ruínas das Missões de São Miguel, das Cataratas do Iguaçu e do Parque Nacional da Capivara, no Piauí, a nossa Diamantina deverá receber - esta é a nossa convicção - o título da UNESCO de Patrimônio Cultural da Humanidade, mais precisamente, de Cidade Histórica Patrimônio Mundial.  

Terra de Juscelino Kubitschek, histórica, encantadora e bela, de tradições e festejos que todo o Brasil sempre comemora, a Cidade de Diamantina tornou-se hoje o centro das atenções de Minas e dos mineiros, do Brasil inteiro, do mundo voltado para a cultura e o patrimônio histórico e arquitetônico como instrumento, não apenas de preservação, mas também de desenvolvimento e bem-estar social.  

Desde logo enalteço a figura do jornalista Américo Antunes, meu amigo, diamantinense e coordenador da Comissão Diamantina Patrimônio da Humanidade, pela extrema e vitoriosa dedicação à idéia e ao projeto e a sua tramitação em todos os fóruns culturais por onde vem transitando o processo que há de qualificar, afinal, Diamantina como Patrimônio Cultural da Humanidade.  

Enalteço, ainda, a competente liderança e o firme e decidido apoio do Prefeito de Diamantina, Dr. João Antunes, e, de forma especial, o incansável apoio, entusiasmo e orientação do Ministro da Cultura do Brasil, Francisco Weffort.  

Sr. Presidente, aprovada essa importante etapa de reconhecimento de patrimônio cultural pelo ICOMOS, haverá em junho deste ano o ato do Conselho de Patrimônio da Unesco, que deverá referendar a indicação de Diamantina como cidade histórica Patrimônio Mundial. O Conselho é formado por 21 países e o Brasil atualmente dele não faz parte. A etapa final ocorrerá durante a Assembléia Geral da UNESCO, em Marrocos, em dezembro deste ano.  

Assim, Sr. Presidente, Diamantina e Minas Gerais preparam-se para o grande Reveillon do Ano 2000, comemorando o título de "Diamantina, patrimônio cultural da humanidade", que envolverá o povo e as lideranças do Município e do Estado no fato cultural mais importante do ano na terra mineira.  

Diamantina está-se preparando com justiça para integrar o mundo dos negócios do turismo mundial. A atividade turística desponta no centro mundial como excessivo potencial de desenvolvimento social, econômico e cultural.  

Sr. Presidente, devido à exiguidade de tempo, peço a V. Exª que faça constar na íntegra este meu pronunciamento.  

Ao encerrar, desejo felicitar o povo de Diamantina, Minas Gerais e os mineiros por essa decisão que antecipa, de certa forma, o ato final que será feito ainda este ano, em dezembro, de reconhecimento de Diamantina como cidade patrimônio cultural da humanidade.  

Era a comunicação que eu queria fazer à Casa.  

Muito obrigado.