O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, muito obrigado.

Srªs e Srs. Senadores, na verdade, o meu pronunciamento não é urgente; urgente é a minha saída deste plenário para atender a compromisso inadiável.

Desejo apenas consignar, nesta sessão, que a imprensa registra mais uma vez, como tem feito de forma recorrente - não apenas a imprensa, mas os meios de divulgação em geral - a continuação do processo preocupante, desastroso, lamentabilíssimo de devastação da Amazônia. A revista Veja, em reportagem de capa, mostra os dez maiores predadores da floresta amazônica, que fazem isso impunemente. Relembra que, a cada ano, meia Alagoas é levada pelas chamas e pelas motosserras e que, nas últimas três décadas, um território equivalente ao da França, de mais de 500.000 km², foi transformado em pastagens, em lavouras ou, simplesmente, em terra devastada.

Há séculos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, observa-se na Amazônia um processo de etnocídio, que é a destruição, às vezes cultural, às vezes física das populações indígenas. Realiza-se um falso processo de desenvolvimento, que é, ao mesmo tempo, socialmente excludente; e, do ponto de vista ambiental, destrutivo. Um processo suicida, que dá resultados imediatos a curto prazo, mas que é insustentável a longo prazo, porque com ele se destroem as próprias fontes do desenvolvimento, que são os recursos naturais.

Não conheço nada mais estúpido do que trocar um hectare de floresta por um hectare de pastagem ou de lavoura.

É incrível como aquele patrimônio, com uma biodiversidade riquíssima e sem paralelo no mundo, porque o metro quadrado de floresta amazônica tem mais espécies vegetais e mais microorganismos do que um hectare de floresta européia, pode ser destruído. Um patrimônio genético, que ainda está por ser estudado, que mal começou a ser pesquisado. Assistimos, às vezes com a cumplicidade de Governos, de políticos e de empresários, à continuação desse processo devastador e suicida.

Ao mesmo tempo que essa reportagem saía na revista Veja, a imprensa do meu Estado denunciava que, não muito distante de Manaus, no Município de Barreirinhas, uma empresa estrangeira, uma empresa holandesa, sem registro e sem licença do Ibama, desde janeiro, devastava uma grande área de floresta no referido Município, no baixo Amazonas. Foi preciso que o poeta Thiago de Mello, ilustre amazonense que, há anos, reside naquele Município, denunciasse o fato para que as autoridades tomassem providências e embargassem o desmatamento. O Ibama não havia percebido. E por que o Ibama não percebe fatos tão evidentes - um hectare corresponde a um campo de futebol, e essa empresa, que está em situação inteiramente irregular, desmatou dezenas de hectares com o silêncio das autoridades? Porque o Ibama é desaparelhado; porque o Ibama não tem recursos humanos e porque o Ibama é entregue à sanha de políticos.

O Senador Ademir Andrade denunciou anteontem que o Ibama do Pará, até há pouco tempo, era dirigido por um apadrinhado político. Mas devido às denúncias gravíssimas, esse dirigente foi demitido e, agora, há uma luta surda dos partidos da base governista para indicar o seu dirigente.

Algo semelhante aconteceu na FNS do Amazonas. Não entendo por que o Governo, ao distribuir, ao fazer o loteamento de cargos públicos, não elege certos setores, como a Fundação Nacional de Saúde, como o Ibama, por exemplo, como órgãos imunes a indicações partidárias. Como um Presidente da República não chama os Partidos e lhes diz que irão indicar dirigentes para tais e tais órgãos, mas para outros, não, pois serão dirigidos por técnicos, dada sua enorme importância para o País?

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Jefferson Péres?

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Srªs e Srs. Senadores, prometi ser breve. Vou conceder o aparte ao Senador Romeu Tuma para, em seguida, encerrar meu pronunciamento, porque me reservo para, mais adiante, fazer uma manifestação muito mais substancial sobre esse processo de devastação da minha região.

Senador Romeu Tuma, ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Jefferson Péres, perdoe-me por usar dois segundos do seu pronunciamento. Saibam V. Exª e os demais representantes da Amazônia que, a cada vez que alguém usa a palavra para defender aquela região, eu me emociono. A nossa Presidente sabe que tive a oportunidade de andar por toda aquela região e, provavelmente, sentir o sabor do seu orvalho, pisar aquela terra, sentir o ar puro de regiões ainda não devastadas são sensações que talvez passem a integrar a circulação sangüínea dos que aprenderam a amar a Amazônia por tê-la conhecido. Li as reportagens a que V. Exª se refere e revoltei-me. Isso precisa ser visto como crime no Código Penal. Não posso conceber que não se enxerguem assim a derruba e o furto da madeira. Muita gente, na Amazônia, é assassinada em decorrência de qualquer tentativa de impedimento da derrubada indiscriminada de madeiras raras ou já pouco presentes naquela extensa mata. V. Exª, um economista que conhece a Amazônia, faz uma análise da devastação daquela área visando-se ao lucro imediato, o que, no futuro, negar-lhe-ia toda essa base econômica que V. Exª tão bem conhece. Gostaria de acompanhar de perto seu próximo pronunciamento. Se V. Exª puder me avisar quando for fazê-lo, gostaria de estar presente. Cumprimento V. Exª e solidarizo-me com os filhos da Amazônia contra esse crime que, se não sofrer uma ação rápida, não teremos tempo de impedir.

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM) - Obrigado, Senador Romeu Tuma. Ao longo dos quatro anos da passada legislatura, ouvi, reiteradas vezes, V. Exª manifestar-se como um enamorado da Amazônia. Sei que isto é de coração, porque V. Exª, quando dirigia a Polícia Federal e até mesmo depois, como Senador, inúmeras vezes visitou minha Região e pode sentir quão doloroso será se esse processo destruidor continuar.

Aproveitando seu aparte, gostaria de dizer que aprovamos, há cerca de um ano, uma lei sobre crimes ambientais que é uma das mais avançadas do mundo, mas até hoje, Senador Romeu Tuma, como V. Exª sabe, a parte referente à aplicação de multas não foi regulamentada e o Ibama fica sem esse instrumento poderoso para coibir a ação dos predadores.

Muito obrigado pela sua intervenção e com ela encerro meu pronunciamento.