O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, Dia Mundial da Saúde, eu, o Senador Tião Viana, a Senadora Heloisa Helena e o Senador Sebastião Rocha fizemos um debate sobre a questão da saúde no Brasil, que é muito séria.  

Em nosso País, o trabalhador assalariado, que não tem condições de pagar um plano de saúde dessas entidades chamadas, às vezes, de filantrópicas - e que mereciam lhes fosse tirado o "f" e colocado um "p", porque, em sua maioria, são embuste, empresas que enganam a boa-fé daqueles que ainda podem pagar um plano de saúde particular -, passa horas e horas nas filas do Inamps, à espera de uma consulta que nem sempre consegue. Os hospitais, municipais, estaduais ou federais, devido ao sucateamento a que estão submetidos, não têm condições de funcionamento, pois faltam-lhes, às vezes, até mesmo esparadrapo e gaze, instrumentos mínimos necessárias para que se faça um curativo em um paciente.  

Por isso, volto a falar sobre a saúde no Brasil, ainda aproveitando o momento do Dia Mundial da Saúde. Dentro do assunto, gostaria de abordar a importante questão do câncer e trazer algumas informações sobre essa doença, seu impacto no conjunto da saúde pública brasileira e as alternativas existentes para minimizar seus efeitos. O câncer continua desafiando a ciência na busca de uma cura definitiva. Presente, ao que tudo indica, desde a mais remota antigüidade, tornou-se uma doença característica dos tempos modernos, em que a industrialização e urbanização impuseram novos hábitos à humanidade.  

Seja pela dimensão alcançada pela doença em escala mundial, seja pela posição por ela ocupada na escala de internações e óbitos em nosso País, o certo é que o problema do câncer precisa ser encarado com determinação e firmeza, única forma de transformar o preocupante quadro com o qual nos deparamos hoje no Brasil.  

O câncer é a segunda causa de morte por doença no Brasil. Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional do Câncer - Inca -, órgão do Ministério da Saúde, nos dá uma idéia de como o câncer tem atingido a população brasileira:  

- 30% dos óbitos terão como causa o fumo, que pode provocar outros tipos de câncer, além do de pulmão. A cada ano, cerca de 12 mil pessoas morrem de câncer de pulmão, sendo que 19 mil novos casos devem surgir.  

- 85% das causas do câncer são evitáveis. Se forem diagnosticados precocemente por meio de exame preventivo, tanto o câncer de colo de útero quanto o de mama podem ser tratados com total sucesso.  

- na distribuição por sexo, o câncer atinge mais as mulheres, 52%. Os homens são 47% dos atingidos.  

- entre as mulheres, o câncer de mama lidera as estatísticas, com 28 mil novos casos. Já o câncer de colo de útero é o segundo de maior incidência, 20 mil casos estimados por ano.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Geraldo Cândido?  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ) - Concedo um aparte ao nobre Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Parabenizo V. Exª por trazer um assunto da área da saúde para este Plenário. Fico feliz ao ver que, diariamente, esse assunto - saúde, doença - tem sido discutido no Plenário desta Casa, demonstrando um novo momento da relação com o tema e uma nova visão, seja da responsabilidade seja da ação, do Poder Executivo. Senador Geraldo Cândido, apenas gostaria de ter uma alegria maior: ver o Poder Executivo fazer-se mais presente na relação com o Senado Federal, porque aqui está o alto-falante da sociedade, e na Câmara dos Deputados e nas Assembléias, alto-falante que retrata a angústia e o sofrimento. E V. Exª nos traz hoje informações sobre uma doença degenerativa que marca, maltrata e assola este País. O câncer a que V. Exª acaba de se referir, o de mama, atinge uma em cada 9 mulheres até 50 anos de idade. O câncer de colo de útero também é uma doença endêmica em algumas regiões. Na Região Amazônica nem 10% das mulheres são submetidas ao exame preventivo, com o intuito de evitar o câncer de mama e o de colo de útero, que seriam um problema muito pequeno neste País se houvesse ação preventiva do Governo, responsabilizando os Poderes estaduais e municipais, para alcançarmos êxito. Eu não entendo. O que não custa dinheiro, mas apenas a cobrança de responsabilidades, não está sendo feito neste País. O câncer de colo de útero tem como causador um vírus identificado claramente, indiscutível do ponto de vista científico, chamado HPV, o papilona vírus hominis . Basta a sua identificação e o acompanhamento e a mulher jovem não será vítima do câncer de colo de útero. O câncer de mama tem outra característica, além de inter-relação com doenças de ordem transmissível, mas também pode ser evitado com um acompanhamento rigoroso, que não custa dinheiro. Então, o que falta neste País é uma nova visão da saúde. É dizer que tudo o que poderia ter sido feito e não foi deve ser lembrado e tratado com o sentido da emergência, porque é muito mais barato tratar o indivíduo do que tratar um doente na fase final, em que a família sofre, além dos amigos, a cidade e o Estado, porque gasta muito dinheiro. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento. O Brasil inteiro deveria exigir uma nova mudança de conduta dos órgãos de saúde e de execução deste País.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ) - Agradeço a V. Exª pelo seu aparte. Aliás, V. Exª sempre tem usado esta tribuna para falar sobre a questão da saúde no Brasil, com a sua competência, enquanto profissional da área da saúde preocupado com a saúde do povo brasileiro. O aparte de V. Exª vem enriquecer nosso pronunciamento e ajudar a esclarecer este Plenário sobre essa doença tão terrível que é o câncer. Muito obrigado a V. Exª.  

Continuo, Sr. Presidente:  

- Para cada quatro casos de câncer de mama diagnosticados, uma pessoa morre. No câncer de pulmão, essa relação cai de duas pessoas para cada três casos.  

- a incidência do câncer de próstata, que atinge homens com mais de 50 anos, tem crescimento gradativo no País.  

Para que se tenha idéia de como a população feminina tem sido atingida, basta dizer que cerca de 20% das internações de portadores de câncer são de mulheres. As estimativas são alarmantes: em 1999, o Brasil terá mais de 30 mil novos casos de câncer de mama e cerca de 7 mil mortes. A Região Centro-Oeste é líder na incidência desse tipo de câncer. Em 1999, as estimativas indicam que, de cada 100 mil mulheres da região, 34 poderão se descobrir vítimas dessa doença. O câncer de mama é o tipo de câncer de maior incidência no sexo feminino não só no Brasil como em outras partes do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 182 mil mulheres contraem a doença anualmente, sendo que 46 mil acabam morrendo.  

Aproveito a oportunidade para fazer um apelo aos membros desta Casa Legislativa pela aprovação urgente do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, em tramitação no Senado Federal, que dará às mulheres vítimas de câncer de mama o direito de fazer cirurgia para reconstituir o seio, gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde. Hoje, quem quiser fazer essa cirurgia tem que procurar clínicas particulares, porque o sistema de saúde pública só permite retirar a mama, mas não reconstitui o seio. A Câmara dos Deputados já se manifestou favoravelmente ao projeto, aprovando-o em março passado.  

O Sr. Artur da Távola (PSDB-RJ) - Permite-me V. EXª um aparte, Senador Geraldo Cândido?  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ) - Concedo um aparte ao Senador Artur da Távola.  

O Sr. Artur da Távola (PSDB-RJ) - Senador Geraldo Cândido, concordando inteiramente com o discurso de V. Exª, altamente oportuno, quero apenas dar uma informação para uma pequena correção de rumo na tese correta que V. EXª defende, a de que o sistema público de saúde não apenas faça a extirpação do câncer de mama, mas também promova a recuperação. É um alerta absolutamente cabível. Mas não se pode dizer que o sistema público não o faça. Posso informar a V. Exª, com toda segurança, que o Instituto Nacional do Câncer tem um serviço especializado na recuperação plástica dos cânceres de mama, além de um acompanhamento psicológico às pacientes, num trabalho, aliás, notável, muito pouco conhecido no Brasil, e que exatamente por isso está na linha do que V. Exª prega: que o Poder Público, em toda a sua extensão, adote essa prática. Muito obrigado a V. Exª.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ) - Muito obrigado, Senador Artur da Távola, meu companheiro do Rio de Janeiro, pela contribuição e pelo esclarecimento a respeito dessa questão. No entanto, o que pleiteamos é que esse atendimento seja feito em todos os hospitais públicos e não apenas no Instituto Nacional do Câncer. Creio que apenas uma pequena parcela das mulheres podem ser atendidas no Instituto Nacional do Câncer.  

Muito obrigado a V. EXª.  

Agora é a vez de o Senado Federal dar sua contribuição para que o acesso à cirurgia de reconstituição de mama seja democratizado em nosso País.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amplas e bem estruturadas campanhas de esclarecimento dirigidas ao grande público precisam ser feitas, na tentativa de combater essa doença. Essas campanhas precisam ser mais freqüentes, objetivas e diretas. Afinal, para quase todas as cerca de cem variedades de câncer, há fatores de risco que podem e devem ser combatidos. Por exemplo, cerca de 90% dos casos de câncer do pulmão estão relacionados ao cigarro. Logo, o melhor a fazer para evitá-lo é não fumar.  

Quanto mais cedo for descoberto, maiores as chances de o câncer ser curado. Basta essa certeza para não admitirmos mais o absurdo que acontece em nosso País: em cada dez diagnósticos, sete são feitos quando o câncer está em estágio avançado. Precisamos vencer duas barreiras: a desinformação da população brasileira quanto à prevenção da doença e a deficiência crônica da infra-estrutura indispensável para os exames, tratamento e cura.  

É importante lembrar a importância da mamografia, que é fundamental para a prevenção do câncer mamário. Como sempre repetem os médicos, esse exame deve ser feito a partir dos 35 anos, de forma rotineira, por todas as mulheres. Será que nosso sistema de saúde pública está em condições de prestar esse serviço essencial? Será que as mulheres brasileiras estão sendo informadas corretamente sobre a necessidade do exame? Infelizmente, sabemos que as respostas são negativas.

Não é possível receber com naturalidade a estimativa de que, ao longo deste ano, milhares de mulheres brasileiras descobrirão que sofrem de câncer, da mesma forma que não é possível admitirmos que outras tantas morrerão por causa da doença.  

Espero que as autoridades deste País, notadamente da área de saúde, assumam suas responsabilidades, pois postos de saúde e hospitais públicos precisam ser aparelhados para a prevenção e o tratamento do câncer, ao mesmo tempo em que campanhas de esclarecimento público devem substituir enganosas propagandas institucionais, auxiliando a população no combate à doença.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.