O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL-BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Não preciso de tanto, Excelência.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de há muito devo um agradecimento ao Senador Pedro Simon. Passei, hoje, a dever dois agradecimentos. O primeiro se referia ao estímulo que dele recebi para me candidatar à reeleição para a Presidência do Senado Federal. Se dúvidas tinha, e não eram muitas, manda a verdade que se diga, quando o Senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, me estimulou à candidatura, fazendo elogios que sua generosidade permitia, fiquei feliz e obrigado a cumprir meu destino. Feliz porque tive, na Legislatura passada, os maiores embates com o Senador Pedro Simon; após esses embates, elegi-me Presidente sem ter tido seu apoio. Entretanto, depois da minha Presidência, ele reconheceu o trabalho que realizei e me estimulou a continuar no posto. Isso, sem dúvida, é um gesto de grandeza, da grandeza que ele tanto apregoou na sua fala e que acho realmente ser uma coisa do seu caráter, da sua formação, de homem que pode aparentar incoerência, mas que, na verdade, tem seu modo próprio de ser sempre coerente consigo mesmo, o que é mais importante na vida.  

Hoje, o seu discurso, com críticas e ao mesmo tempo colocado com ponderação - eu não o ouvi todo, mas a parte que ouvi já me basta para que lhe agradeça as ponderações feitas - e até mesmo as poucas - levando em conta que é ele o autor do discurso - ironias apresentadas. Seja como for, mais uma vez quero publicamente agradecer a V. Exª as suas palavras e a maneira como colocou o assunto. E daí porque em atenção a V. Exª vou responder, e sobre este assunto não responderei mais ninguém nesta Casa.  

Em verdade, passei o fax nos termos em que foi publicado ao Dr. Paulo Cabral, Diretor dos Diários Associados há muitos anos. Meu colega de trabalho nos Diários Associados há muitos anos, e depois ele veio para Brasília e se fez diretor. E a minha reação - V. Exª foi avisado disso e talvez por isso fosse até mais ponderado com o seu colega - foi exatamente pelo motivo que o Senador Pedro Simon trouxe à tribuna. Não se tratava, no caso, de CPI do Judiciário, tratava-se da maneira com que fui tratado em relação ao assunto que a Folha de S.Paulo veiculou, ao qual respondi, e a Folha de S.Paulo publicou a minha resposta, dentro dos princípios sadios do jornalismo, coisa que não aconteceu com o Correio Braziliense. Se uma palavra ou outra foi mal posta, foi em função da maneira deselegante com que o jornal me tratou e que, aliás, tenho certeza, não foi por orientação do Dr. Paulo Cabral. Hoje, evidentemente, passados os fatos, sinto que a orientação não foi do Dr. Paulo Cabral, mas sim de outras pessoas que guardam, há muito tempo, o sentimento da inveja, que é o pior dos sentimentos humanos. A inveja, a inveja do êxito do companheiro, do colega e, infelizmente, enquanto vivermos, o sentimento de inveja vai dominar os menores, os pequenos, aqueles que não cresceram tanto como esperavam e ficam, evidentemente, tristes quando as pessoas se elevam, sobretudo - o que é mais importante - no conceito do povo.  

V. Exª diz que o momento exige serenidade. Nesse ponto, nem sempre ambos somos serenos, mas eu reconheço que o momento exige serenidade e que o apelo que V. Exª faz não é a mim, mas, talvez, a toda a Casa; e, sendo a toda a Casa, eu acho que cresce, ainda, o mérito do apelo de V. Exª.  

Tenho, me diz a consciência, elevado o nome do Senado como seu Presidente. A prova foi a votação que obtive, embora partidos adversários não me tenham sufragado o nome. Daí por que acredito que esse episódio não tem a dimensão que muitos desejam dar, o que não foi o caso do Senador Pedro Simon, sobretudo diante da sua postura nesta tribuna. Mas política é isto mesmo: é aproveitar qualquer oportunidade para se criar um fato que possa não contar a favor daquele que, no momento, passa, até mesmo por generosidade da imprensa e de muitos de seus colegas, como vencedor. Não sou vencedor de nada. Apenas cumpro o meu dever e cumpri o meu dever com a bandeira que o povo queria e que eu lamento que outros não o tenham feito na ocasião própria, ou seja, a investigação do Judiciário, para reformá-lo e fazer do Judiciário um Poder respeitado em todo o País.  

Ontem, em São Paulo, o Presidente do Tribunal de Justiça esteve presente na Associação Comercial, onde eu discursava. E lá nos entendemos perfeitamente. Ele, que tinha e tem divergências em relação aos meus pontos de vista, e eu, que tenho divergências em relação aos seus pontos de vista, nos entendemos.  

E digo que, mais uma vez - e perdoem a imodéstia no dizê-lo -, o Senado saiu engrandecido, ontem, em São Paulo, quando mais de mil pessoas, na Associação Comercial, aplaudiam, de pé, o seu Presidente, pelas atitudes que tem tomado em defesa da instituição e, sobretudo, do povo brasileiro. Isso é um estímulo para que continue a minha luta - e vou continuar.  

Não preciso de muito tempo para dizer o que penso sobre esse assunto. Fiz o meu discurso, apresentei um requerimento com 54 assinaturas, a Comissão foi instalada. Cabe, agora, à Comissão presidida pelo Senador Ramez Tebet cumprir os seus deveres com a Nação, com serenidade mas com energia. O objetivo maior da minha luta vem de 1995, qual seja, fazer do Judiciário um Poder respeitado em nosso País.  

Ainda hoje, de quem divergia o Ministro Sepúlveda Pertence? Ele fazia declarações nos jornais que, a meu ver, me engrandecem e a ele próprio, porque ele não negava as mazelas existentes e deseja corrigi-las, e não incriminava, em nenhum momento, a CPI. Assim, todos os que se detiverem no estudo desse assunto, todos os que fazem declarações contrárias, todos reclamam do Poder Judiciário. Um ou outro tem mais atitude - não quero dizer coragem, porque todos nós, aqui, temos a mesma coragem - de vir à tribuna para tratar do assunto, e tem a bandeira ocasional - porque o assunto, agora, já foi passado para o Presidente e o Relator da Comissão. Não tenho culpa se isso me fez crescer aos olhos da opinião pública. Deve ser orgulho para o Senado e não tristeza para alguns Senadores.  

Vamos ter serenidade, como Pedro Simon exigiu desta tribuna. Devo dizer até que - e não me leve a mal - quando V. Exª me elogiou tanto por ter a sigla ACM pegado, dei graças a Deus por não ter acontecido o mesmo com V. Exª, porque na hora em que V. Exª assinasse PS iam achar que era post-scriptum e V. Exª não merece isso, porque Pedro Simon é um grande nome.  

Amanhã se instalará a CPI dos Bancos, à qual o meu Partido, desde o primeiro minuto, também deu apoio. Vamos, serenamente, examinar casos como o do sistema financeiro na comissão instituída pelo Líder do PMDB, Jader Barbalho. O fato é que, se a Comissão dos Bancos não tivesse sido instalada, hoje já haveria motivo para que fosse, com a declaração do Presidente do Banco Marka, que, se é leviano, como disse em São Paulo, não deveria estar no sistema financeiro; se é louco, deveria estar no hospício, e, se é ladrão, deveria e deverá estar na cadeia.  

Esse instituto é útil e não tenho dúvida de que a CPI do Judiciário vai cumprir o seu destino. Governistas e oposicionistas vão se encontrar numa convergência lógica e natural em defesa das instituições. E não se pode deixar que uma instituição como o Judiciário, que é também pilar da democracia, tenha as mazelas que hoje tem, independente até dos seus dirigentes maiores.  

Daí porque, Senador Pedro Simon, qualquer atitude que V. Exª ou esta Casa julguem conveniente, o Presidente desta Casa, no momento oportuno, terá a humildade de tomar, para que a Casa cada vez fique maior. Do que eu não poderei jamais abdicar é dos meus problemas de consciência em relação ao meu País. E o problema do Judiciário não é um problema meu, é um problema da consciência dos brasileiros. Não posso, evidentemente, deixar que 87% dos brasileiros, que apóiam essa CPI, fiquem, na realidade, sem o consolo de ter o Congresso Nacional, em particular o Senado da República, ao seu lado para fazer o Judiciário que o povo exige.  

Venho a esta tribuna e sei que talvez outros Srs. Senadores queiram ainda tratar deste assunto. Acho desnecessário. Entretanto, se quiserem tratar, podem fazê-lo, mas jamais terão de mim alguma resposta. Não tomem como desatenção, tomem apenas como apreço ao discurso do Senador Pedro Simon.  

Muito obrigado.  

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