O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, transfiro para a próxima semana o pronunciamento que pretendia fazer nesta sessão sobre a reforma do Judiciário.  

Quero ter, nesta tarde, nesta sessão do Senado, uma conversa clara e séria com as forças vivas da nacionalidade, com as Oposições brasileiras.  

Nesses últimos dias, com a sempre prestimosa colaboração da mídia, o Governo tem espalhado que "o pior já passou". E até mesmo entre nós, a Esquerda, ouve-se com ponderação as propostas de radicalização da luta contra o Governo Fernando Henrique Cardoso, "que a coisa já não está tão ruim assim", dizem a nós.  

Desfilam por aí números e argumentos demonstrando que a inflação caiu, que o dólar caiu, que o País recuperou a confiança do mercado, que os investidores voltaram. Entretanto, em nenhum momento esta mídia, cada dia mais engajada na "causa do mercado", quis saber ou contou quantas voltas foi preciso dar no garrote vil da recessão para segurar a inflação; quanto foi preciso deixar de produzir; quanto foi preciso desestimular, quebrar, desempregar para aplacar o dragão que o nosso patético São Jorge dizia ter dominado. E quanto foi preciso ceder e a que altura elevar os juros para atrair de novo os especuladores que eles insistem em chamar de investidores. Enfim, a que custo se faz a tal da "recuperação" da nossa economia.  

A mídia, hoje talvez o mais poderoso e ativo ponto de apoio do Governo, não perguntou, não quis saber, e nós, da Oposição, quem sabe temerosos de sermos indigitados e isolados como radicais, como os da turma do quanto pior melhor, também não agimos com decisão para desmascarar essa outra farsa.  

Que me perdoem os companheiros, mas, às vezes, sinto entre nós pouca disposição para o confronto - e não vejo outra saída que não o confronto. Ou vamos a ele ou seremos todos engolidos, ultrapassados e esmagados pelo correr dos fatos. E quais os fatos?  

Não acredito que seja necessário mergulhar em uma exaustiva análise da conjuntura nacional, com o minucioso e às vezes tedioso exame dos números da crise, para sabermos que estamos metidos em uma encrenca de bom tamanho e de difícil saída. E que a saída distancia-se das propostas palacianas tanto quanto o diabo da cruz. Na verdade, não é preciso ir muito longe e nem cavoucar muito. Tudo está à vista, tudo aflora. Não ver é repetir o erro - e essa penitência estamos devendo - da timidez que revelamos nas críticas ao Plano, quando nos deixamos imobilizar pelos seus êxitos iniciais e aparentes.  

De certa forma - acuados pela mídia e pelo rolo compressor governista - contribuímos para que a fragilidade do modelo não fosse revelada, escancarada. Diante do sucesso popular do Plano, mesmo cientes da trapaça e de que mais dia menos dia a casa iria cair, fomos excessivamente prudentes e conservadores nas críticas. Nunca é demais lembrar que chegamos até mesmo a afirmar que o Plano estava certo, mas só que eram necessárias algumas correções. Também fizemos o discurso da "moeda forte", do "combate à inflação".  

Hoje, eu pergunto até que ponto, por erro, omissão e baixa capacidade de mobilização da opinião pública, não contribuímos para o fortalecimento da idéia de que havíamos chegado à porta do paraíso, que estávamos a um passo do Primeiro Mundo, que havíamos superados os entraves históricos que nos amarravam ao subdesenvolvimento, que havíamos conquistado o equilíbrio macroeconômico e que o próximo passo seria um grande surto de desenvolvimento, com a geração de empregos, riquezas, bem-estar e a felicidade geral da Nação.  

Quando a fantasia desmorona, quem sabe não querendo fazer o papel de profeta do óbvio, aquele que depois do acontecido chega e diz "não falei?!", ou quem sabe querendo demonstrar responsabilidade e equilíbrio, não fomos capazes de esclarecer que o desastre não era tão-somente resultado de "conjunções externas imprevisíveis". E quando o Governo lança-se à ofensiva dos ajustes e das reformas, como, segundo ele, única forma de enfrentar os desequilíbrios internos e os deletérios ataques exógenos, não fomos à essência do impasse; isto é, a crise era - e continua sendo - inerente ao próprio modelo, faz parte da sua lógica. Logo, não há correção a fazer, não há remendos. Há apenas uma saída: substituir o modelo.  

Já se faz tarde. São quase cinco anos de insistência em uma direção que lança o Brasil e os brasileiros à destruição. Cinco anos. Tempo em que vivemos o maior e mais amplo processo de desorganização da produção industrial e agrícola, de desindustrialização, de destruição do emprego, de desnacionalização, de enfraquecimento do Estado e das políticas sociais, de concentração de rendas e de recuo da renda per capita e do poder aquisitivo.  

Tudo o que disseram que avançamos era uma ilusão, uma bolha que não resistiu ao choque com a realidade. Há consultores, por exemplo, que, dizendo-se otimistas, acreditam que levaremos pelo menos dez anos para recuperarmos a renda per capita em dólares que tínhamos em 97. E a recuperação da renda da agricultura, do comércio, a refação do parque industrial destroçado pela abertura criminosa, o restabelecimento dos postos de trabalho também seriam obras de décadas. Projeta-se ainda que uma retração de 3,5 a 4% do PIB, neste ano de 1999, conseqüência da recessão imposta pelos acordos com o FMI, apenas em São Paulo, trará como resultado mais de duzentos mil desempregados. Vale dizer que o recuo do PIB em 3,5 e 4% é a mais otimista das previsões, já que existe quem se aventure a dizer que a retração pode chegar aos 10%. Exagero? Vamos ver.  

A retração do PIB, o recuo do poder aquisitivo, o emagrecimento da renda per capita vão fazer com que a já escandalosa e cruel desigualdade de rendas no Brasil torne-se ainda mais profunda, conferindo ao nosso País, com todos os méritos, suma cum laudae , o título do mais desigual de todos os desiguais.  

O BID publicou, recentemente, a tabela de desigualdade na América Latina. Quem é o campeão? O Brasil, é claro. A medição do BID desmente categoricamente a propaganda enganosa do Governo de que o real melhorou a distribuição de rendas no País. Aqui e na Guatemala, nossa fiel e solidária companheira nessa estatística de horror, os 10% mais ricos se apropriam de 50% da renda nacional. E aos 50% mais pobres restam 10% da renda. Segundo o BID, nada indica que essa realidade deva ser modificada a curto e médio prazo. No escuro horizonte dessa brutal desigualdade, nenhum sinal de luz.  

Paralelamente à concentração da renda e ao empobrecimento da população, vemos o Governo cortar radical e impiedosamente os investimentos sociais em saúde, saneamento e outros serviços sociais de primeira necessidade. Logo agora, quando o desemprego e o empobrecimento fazem com que cresça vigorosamente a demanda por tais serviços. Resultado: estamos começando a ver coisas tão tenebrosas quanto a explosão do cólera no Paraná. É a volta, com uma violência medieval, de uma doença que imaginávamos sob controle ou extirpada. As centenas de vítimas do cólera no Paraná simbolizam com a conjuntura em que vivemos um mesmo modelo. E como reagiu o Governo estadual a essa calamidade? Emitiu comunicado isentando-se de culpa e dizendo que o cólera é um fenômeno mundial... Globalizaram o cólera. A culpa do surto no Paraná é da globalização. Meu Deus, a que ponto chegamos! E depois do cólera, da difteria, do tétano, do sarampo, da tuberculose, o que virá? E como não vir se as políticas sociais e de saúde foram abandonadas? Alguém acha que isso tem conserto, remendo, reforma?  

Durante um bom tempo, acuados e aturdidos pelos êxitos enganosos do Plano, nós, à esquerda, temerosos da reação da mídia e da própria opinião pública às nossas críticas, limitamo-nos a apontar, timidamente, algumas incorreções, propondo políticas compensatórias para tapar os buracos que iam surgindo. O furo, o rombo que aos poucos se produzia tornava-se imenso - o rombo da destruição da empresa nacional, da liquidação da agricultura, dos juros lunáticos, da submissão aos especuladores. Era dessa grandeza a devastação. E nós, na praia, com uma concha querendo esvaziar o oceano. De que adiantam políticas compensatórias, remendos, bolsas disso e daquilo, natais sem fome, se não há empregos e nem perspectivas de havê-los? Se não há saúde, moradia, comida, escola, segurança e dignidade? Vamos nós repetir os chás de caridade?  

É claro, eles sempre vão achar supimpa e vão voltar toda a simpatia às propostas de políticas compensatórias. Vão adotá-las, assumi-las e patrociná-las. A filantropia faz parte do show. Afinal, para eles é mais fácil e barata uma bolsa, uma compensação, uma esmola que concessões quanto à essência do modelo. Que atenuantes, que correções para um modelo que desemprega, marginaliza, avilta, esmaga e humilha?  

O desemprego só tende a agravar. A queda do PIB vai significar o corte de milhões de vagas de trabalho. E daí? Todos vivendo da caridade pública? De bolsas? E a humilhação do desemprego onde fica? E a humilhação da desprofissionalização, da despersonalização? E os setores avançados da classe operária convertidos em pipoqueiros, guardadores de carro e camelôs? E os prejuízos humanos, pessoais, políticos e ideológicos dessa catástrofe, que bolsa cobre isso?  

Nada de compensações, nada de caridade.  

Delenda Fernando Henrique Cardoso. Delenda o modelo que desnacionaliza, que desindustrializa, que desemprega, que se escancara sem nenhuma restrição ou pudor, que se curva cordato à especulação, ao Fundo Monetário e à banca internacional.  

Destrua-se o modelo que se volta inteira e exclusivamente às multinacionais, às empresas de alta tecnologia, aos pontos luminosos - como diria Milton Santos - dessa constelação de vedetes de um falso e localizado avanço, de ilhas de excelência, enquanto a dura realidade nacional é vítima de um apagão que já se estende por quase cinco anos.  

Destrua-se o modelo que, por exemplo, entrega o planejamento de um programa como o "Brasil em Ação" a uma empresa inglesa, a

Boos and Allen . Estamos terceirizando e internacionalizando o planejamento nacional.  

Destrua-se o modelo que não é voltado para nossa gente, que não se dirige ao mercado interno, que não se preocupa com os salários, que não distribui verbas, que não promove, que não nos dá estima e auto-estima, que rouba a vida, a alegria, a esperança e a nossa própria identidade.  

Destrua-se esse modelo, um modelo que representa a regressão, a volta atrás. Afinal o que há de mais antigo que a destruição da produção nacional e o atrelamento do País às exportações e ao capital financeiro? O que há de mais atrasado do que a transformação do nosso País em entreposto de exportações de alguns produtos? O que há de mais antigo do que algumas feitorias bem fornidas e modernas, iluminando alguns pontos de um país em trevas? O que há de mais antigo e atrasado que a regressão à condição de colônia?  

Delenda Fernando Henrique!  

A Oposição deve vincular o modelo ao Presidente, porque o Presidente é o principal vendedor e fiador do modelo.  

Fernando Henrique deve renunciar, é a palavra de ordem. Uma palavra de ordem que se equipara àquela da Frente Democrática reunida no PMDB, no passado, que sintetizava o descontentamento nacional. Lembram: "PMDB. Você sabe por quê".  

A consigna "Fernando Henrique deve renunciar" polariza e completa a crítica persistente ao modelo econômico, exercida em cada contradição entre o capital e o trabalho ou em cada contradição de consumo ocorrida na sociedade brasileira.  

"Fernando Henrique deve renunciar" é a palavra de ordem no momento em que o modelo se suporta, entre outras coisas, na imagem do Presidente.  

O que propomos é o abandono da conciliação pela crítica dura e consistente ao modelo de internacionalização da economia brasileira e a redução do nosso País à condição de Estado associado.  

Que não se submeta a Oposição à crítica pesada dos órgãos de comunicação controlados pelo sistema. E ao invés de conciliar, que cumpra o seu papel de elevar a consciência do povo, mobilizá-lo em todas as suas instâncias, participar de todas as mobilizações e exercitar o dever filosófico, ético e patriótico de oposição no Brasil de hoje.  

Delenda Fernando Henrique Cardoso!  

O Presidente deve renunciar!  

Muito obrigado, Sr. Presidente .  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Roberto Requião?  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR) - Se a Presidência me permitir, concederei um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.  

O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Cunha Lima. Assentimento da Presidência.)  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª acaba de fazer um pronunciamento de grande importância, por intermédio do qual analisou, com a angústia de quem foi Governador do Estado do Paraná, Senador que desde o início agiu com extraordinária seriedade e obteve o respeito de seus Pares, os problemas da gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sua Excelência deveria estar agora refletindo sobre se agiu corretamente em tanto insistir e em tanto gastar suas energias nos primeiros quatro anos para alcançar o objetivo da sua reeleição. A energia que gastou Sua Excelência para conquistar o direito de reeleição deveria ter sido usada para alcançar os objetivos prometidos no seu primeiro mandato, entre os quais a pressa em tornar o Brasil uma Nação justa. V. Exª descreve os indicadores de concentração de renda e de riqueza do Brasil só igualáveis aos da Guatemala e Serra Leoa, países que não têm a dimensão continental do Brasil. Dentre os países de população e tamanhos continentais, o Brasil está à frente no campeonato da desigualdade. V. Exª aponta muito corretamente que, ao invés de avançarmos na direção de maior eqüidade, estamos observando o agravamento da desigualdade, a preferência pela recessão como instrumento de política econômica, a preferência clara em aumentar o desemprego como método de combate à inflação e aos problemas que o Governo não consegue resolver corretamente. Assim, o pronunciamento de V. Exª constitui um desafio para o Presidente da República e para os Partidos que, em maioria no Senado, lhe apóiam. Mas pode ter a certeza, Senador Roberto Requião, de que o apelo de V. Exª no sentido de que é preciso que a Nação brasileira pondere ao Presidente que talvez o melhor caminho seja que Sua Excelência deixe de governar o País vai se tornar uma palavra de peso. É muito importante que isso seja bem ouvido nesta Casa, pois V. Exª está sendo ouvido com atenção pelo povo brasileiro.  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy.  

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PSB-RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR) - Ouço V. Exª.  

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PSB-RJ) - Nobre Senador Roberto Requião, disse o nosso colega Senador Eduardo Suplicy que o discurso de Exª foi escutado por toda a Nação. Efetivamente foi escutado pelo povo brasileiro e também pelos que aqui estão. A ausência de apartes reflete o impacto que o discurso de V. Exª causou sobre todos os Senadores presentes. Cumprimento-o pelo discurso e concordo com V. Exª no sentido de que se deve cobrar da Oposição um tom mais vigoroso na sua expressão. Esta Casa é, pela sua natureza, arrefecedora de impulsos que normalmente a população espera, que a população sente, que a população procura transmitir aos seus representantes. O que se passa no Senado não corresponde, efetivamente, ao que captamos nas ruas, junto às nossas bases constituintes. O que há é uma indignação do povo brasileiro contra tudo o que V. Exª muito bem descreveu no seu breve pronunciamento. É preciso que isso se reflita também nesta Casa. Tenho lido na imprensa que a existência da TV Senado tem liberado os impulsos dos Senadores - até artificialmente. Quero contestar essa versão. O que existe mesmo é um sentimento de indignação, porque está sendo cometida contra a Nação brasileira uma série de indignidades - e V. Exª apontou-as muito bem -, o que leva todos nós, que compreendemos o que está se sucedendo, a um estado de indignação quase permanente. É preciso extravasar um pouco mais essa indignação e vencer a natureza arrefecedora, como eu disse, dos pronunciamentos e debates desta Casa. É claro que ninguém está aqui pensando em ir às vias de fato, mas, sim, em um pouco mais de agressividade, que mostre o verdadeiro estado de indignação de que estamos possuídos, nós, da Oposição, e nós que refletimos esse sentimento, creio, da maioria do povo brasileiro. A Nação está sendo destruída; os fatores fundamentais da nacionalidade brasileira estão sendo sistematicamente destruídos. É preciso que a reação a esse processo se faça ouvir com mais freqüência e vigor nesta Casa. Quero cumprimentar V. Exª pelo seu discurso. V. Exª colocou as coisas no tom correto: é preciso manifestar a indignação, sim. Esse processo que está liquidando a nacionalidade brasileira não pode continuar.  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR) - Obrigado, Senador Roberto Saturnino. Colocados num barco que toma um destino que não desejamos, não podemos nos contentar em ajudar a remá-lo, mas devemos nos empenhar em mudar o seu rumo.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR) - Senadora Heloisa Helena, concedo o aparte a V. Exª.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador Ronaldo Cunha Lima, conto com a benevolência nordestina de V. Exª. Eu não ia fazer um aparte, Senador Roberto Requião, porque eu estava esperando que a defesa do Governo se pronunciasse. Como ela não o fez, achei que havia consenso no Senado. É claro que, algumas vezes, é quase um processo enlouquecedor. Acredito que quem nos assiste deve, no mínimo, achar que é um processo enlouquecedor e que todos devemos ir para o divã do psiquiatra. Porque quem ocupa o que chamo de "muro das lamentações", e com a indignação, graças a Deus, de quem vem do sertão, acostumado a dizer não, muitas vezes faz críticas procedentes e importantes ao Governo. Imagino que quem nos escuta diz: "Ora, se os Parlamentares da Oposição fazem críticas e os Parlamentares da base de sustentação do Governo também as fazem, por que o problema não é resolvido? Por que é que a política econômica do Governo Federal ainda retrata a subserviência, a subordinação, o ajoelhar-se covardemente perante o capital especulativo internacional?" Eu nem ia aparteá-lo, porque concordo inteiramente com V. Exª. Mas vejo que não sou somente eu que concordo, que há consenso no Plenário. Espero que, para que a população que nos escuta não nos mande, a todos, para um divã, efetivamente possamos agir com a firmeza que a dificuldade, que o momento, que o Brasil e a população brasileira esperam. E não apenas a população brasileira, porque se o Brasil se comportasse como uma Nação, ele seria um oxigênio para as nações oprimidas de todo o planeta Terra. Portanto, minha solidariedade a V. Exª e meu agradecimento ao Presidente, querido nordestino.  

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR) - Senadora Heloisa Helena, certa feita um deputado de oposição dizia a Pedro Aleixo, então Líder do Governo, depois de ter feito um veemente e racional pronunciamento, que, pelo abanar das cabeças dos deputados, ele havia se convencido de que as suas palavras tinham calado fundo, que ele havia convencido o Plenário. Pedro Aleixo, velho e experiente político brasileiro, corta-lhe o entusiasmo com uma única observação: "Caro deputado, disse ele, com certeza um bom discurso convence o plenário de um parlamento, ocupa e mobiliza as consciências, mas, seguramente, um bom discurso não muda o voto, porque o voto é negociado em outras instâncias".  

Obrigado pelo aparte, Senadora Heloisa Helena.  

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