O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso a tribuna para abordar dois assuntos que já foram por mim tratados muitas vezes no plenário desta Casa. Um deles, a seca no Nordeste. Até parece que ela já acabou. Não se vê mais a imprensa falar em seca, tampouco as autoridades federais. E por quê? Porque choveu na maior parte do Nordeste. Entretanto, Sr. Presidente, não choveu em todo o Nordeste com regularidade; ainda existem áreas em que o inverno não chegou, e outras em que, embora tendo chegado, está sendo insuficiente para dar continuidade à lavoura que nos geraria alimentos.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é exatamente sobre essa questão que eu queria alertar o Governo Federal e também esta Casa. Solicitamos, no começo desta Legislatura, a reabertura da Comissão da Seca, exatamente para que pudéssemos fazer um levantamento real e oferecer sugestões quanto à reforma do DNOCS e à transposição de águas do rio São Francisco.  

Hoje mesmo, os Governadores de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte estão reunidos na Secretaria Especial de Políticas Regionais, discutindo as dificuldades e os caminhos do projeto de transposição, que trará para nós alento e alívio permanentes, pelo menos no que se refere ao consumo humano. Há poucos minutos, ouvia o Senador que me antecedeu. S. Exª mencionava as necessidades, fazia um detalhado diagnóstico da situação e falava na transposição de águas do rio São Francisco.  

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB-SE) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Pois não, nobre Senador Antonio Carlos Valadares.  

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB-SE) - Senador Ney Suassuna, sou testemunha de que V. Exª, nesta Casa, é um dos maiores defensores das resoluções de problemas da nossa região. Seus discursos são sempre pautados em dados que demonstram insofismavelmente a necessidade da adoção de uma política permanente em favor do desenvolvimento do Nordeste. Não políticas paliativas, como frentes de trabalho, distribuição de alimentos. O povo do Nordeste não quer caridade, quer oportunidade de emprego, o desenvolvimento da região. Mas, lamentavelmente, apesar de estudos realizados ano a ano, desde 1887, quando da grande crise, surgiu o primeiro plano de ataque aos problemas do flagelo das secas. E de lá para cá, na legislatura passada, uma comissão presidida pelo Senador Waldeck Ornelas — não sei se V. Exª também participou dessa comissão —, fez um trabalho primoroso, apresentando as alternativas para o Governo Federal se debruçar sobre os problemas do Nordeste e as suas soluções. Esse trabalho foi entregue pessoalmente pelos Senadores ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na legislatura passada. Basta, Senador Ney Suassuna, que esse trabalho seja levado em consideração e o Presidente da República ali encontrará as soluções para o problema da nossa região. A imprensa tem noticiado o Estado de Sergipe como um dos focos mais graves dessa seca. No Município de Poço Redondo, um dos Municípios mais pobres do nordeste do Brasil, o povo está comendo palma, que é um alimento para o gado, e as crianças estão tomando chá de cidreira para enganar o estômago, tal a fome que as populações daquele e dos Municípios circunvizinhos estão sofrendo. O assunto que V. Exª aborda é da maior importância. O Governo Federal tem que levar em conta que, se choveu em alguns Estados e em alguns Municípios, essas chuvas são esparsas. Existem Estados, como a Paraíba, Pernambuco, Alagoas, que estão sofrendo as conseqüências da estiagem, desta seca abrasadora que atingiu este ano a nossa região.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Valadares, pelo apoio de V. Exª, que é representante de um Estado muito equilibrado no Nordeste. A economia do Estado de V. Exª, comparada com os demais Estados, é até muito equilibrada, mas está sofrendo com a seca que vem se prolongando e que não está sendo, de modo algum, regular, no inverno, em todo o Nordeste. Em Curimataú da Paraíba, continua faltando água. E mesmo na cidade de Recife, capital de Pernambuco, a falta d’água permanece — veja só, no litoral! — a ponto de se fazer racionamento.  

Portanto, é preciso que a Comissão da Seca seja instalada, para que possamos assessorar e dizer a verdade sobre a situação. Volto a pedir à Mesa que acelere a instalação, neste ano - uma vez que se trata de uma comissão temporária -, da Comissão da Seca, para que possamos fazer justiça àqueles brasileiros que enfrentam uma seca braba, enquanto todo o Brasil — e quando falamos "todo o Brasil", estamos nos referindo principalmente ao lugar onde está a imprensa, ou seja, no "Sul Maravilha" — acha que a seca acabou.  

Sr. Presidente, juntamo-nos todos, hoje, em prece, pedindo que os quatro Governadores reunidos encontrem uma solução para a passagem da água do São Francisco, para que possamos, no curto prazo, ter essa transposição feita. Para o Estado da Paraíba, isso é mais do que necessário, uma vez que os demais Estados têm água para outros fins, mas a Paraíba não tem água, quando vem a seca, sequer para o consumo humano. Para nós, é imprescindível essa transposição.  

Rezo a Deus para que hoje os Governadores encontrem uma forma de diminuir as divergências e encontrar os caminhos para que essa água milagrosa possa chegar até nossos Estados e, se Deus quiser, à minha Paraíba.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.