O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia l8 de março deste ano, ocupei esta Tribuna do Senado Federal para registrar minha preocupação com o futuro da agricultura no Estado de Goiás, em decorrência das recentes mudanças econômicas ocorridas no País.  

A desvalorização do Real trouxe muitas preocupações para o setor agrícola, pois a agricultura tem características e peculiaridades, diferentemente da indústria, que não permitem uma imediata adaptação a novos parâmetros econômicos.  

Enquanto a indústria tem condições de rapidamente modificar sua capacidade de produção e aumentar exportações, aumentando suas receitas em decorrência da desvalorização cambial, o ciclo mais longo da produção agrícola e a permanente possibilidade de frustração de safras não permitem que a agricultura se beneficie imediatamente de uma conjuntura econômica aparentemente favorável.  

Ao contrário, geralmente a agricultura é obrigada a suportar imediatamente um aumento exagerado de custos, decorrente da elevação de preços de muitos dos serviços, máquinas, equipamentos e insumos importados que utiliza em seu processo produtivo.  

Isso sem falarmos nos elevados custos financeiros que oneram o setor, pois muitos produtores agrícolas foram obrigados a utilizar os chamados contratos de leasing para máquinas agrícolas a fim de poderem se manter num mercado altamente competitivo.  

Sr. Presidente, o Brasil ainda não saiu da grave crise cambial que se exacerbou nos últimos meses, mas já podemos vislumbrar sinais de arrefecimento do problema, conforme o Presidente Fernando Henrique Cardoso mesmo reconheceu. Já existe, hoje, um certo alívio da angústia decorrente das dificuldades econômicas enfrentadas pelo Brasil.  

Tudo indica que sairemos da crise mais cedo do que a maioria imaginava, tanto aqui como no exterior, mas não devemos ter a ilusão de que os problemas terminaram, principalmente numa economia globalizada, com grande volatilidade e mobilidade dos capitais internacionais.  

Nunca é demais afirmar e reafirmar aquilo que já foi objeto do meu último pronunciamento nesta Casa: o Brasil precisa dar prioridade ao setor real da economia, ao setor produtivo, principalmente à agricultura, para diminuir sua dependência externa, alimentar melhor sua população e gerar os excedentes agrícolas exportáveis necessários para o equilíbrio de nossas contas externas.  

A agricultura já vem cumprindo esse papel de dar suporte efetivo ao combate à inflação e à geração das divisas necessárias para financiar nossas importações e melhorar nossas contas externas.  

Tenho a satisfação de registrar que a nova safra agrícola do meu Estado, o Estado de Goiás, está estimada em mais de 3 bilhões de reais, o que representa aproximadamente 14% do PIB do Estado de Goiás, duas vezes a Receita Líquida Anual do Estado e um crescimento de mais de 10% em relação à safra anterior.  

Isso se refere apenas aos principais produtos agrícolas de nossa economia: soja, milho, algodão, arroz e feijão, acrescidos da pecuária leiteira e de corte.  

Sr. Presidente, o Brasil precisa cada vez mais fortalecer, estimular e modernizar sua agricultura, para podermos ter uma economia estabilizada de forma permanente, com crescimento econômico, geração de empregos e arrecadação de tributos necessários para financiar o gasto público.  

Precisamos elevar a produção de grãos e aumentar nossas exportações e realizar investimentos em infra-estrutura de transportes, assim como precisamos de uma Reforma Tributária que desonere a produção agrícola, para termos mais alimento para nossa população e maior competitividade internacional.  

A agricultura brasileira já tem condições de ajudar o Brasil a vencer mais uma crise. E venceremos mais uma crise, desde que a agricultura receba o tratamento digno que lhe é devido.  

A agricultura brasileira não deseja privilégios nem favores descabidos. A agricultura brasileira precisa tão somente de uma política definida, que contemple: treinamento profissional, infra-estrutura de transportes, condições de concorrência no exterior sem barreiras descabidas, pesquisa agropecuária, crédito adequado, informações agrícolas apropriadas, eliminação de tributos inadequados e abusivos, sistemas modernos de comercialização e armazenagem, assistência técnica, legislação trabalhista rural adequada e seguro agrícola.  

Resumidamente, a agricultura precisa de uma política permanente, com regras claras, perfeitamente definidas, que permita ao produtor rural planejar sua atividade sem ser surpreendido por mudanças descabidas das regras anteriores.  

Só assim teremos um Brasil forte, respeitável, com uma população bem alimentada e em condições de construir o futuro que todos nós almejamos.  

Muito obrigado.  

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