O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a desistência da Companhia Vale do Rio Doce, de implantar a Usina de Beneficiamento do Cobre Salobo, ontem anunciada no Pará, é um fato que merece análise bastante criteriosa de nossa parte. No discurso de hoje, pretendo obter a atenção dos colegas senadores para refletir sobre consequências concretas da privatização daquela Companhia, que estão a ocorrer apesar dos insistentes alertas que nós, opositores das privatizações, fazíamos na época em que ainda se discutia o assunto.  

A Companhia Vale do Rio Doce enquanto foi uma das maiores estatais do País, e a mais lucrativa, ofereceu uma contribuição ímpar para o desenvolvimento do Brasil e, em especial, ao meu Estado do Pará.  

Os empreendimentos paraenses da Vale incluem a Mineração Rio do Norte , em Oriximiná, com a extração da bauxita; em Barcarena, a Alunorte, com a produção de alumina e a Albrás, refinando alumínio; a Pará Pigmentos , em Ipixuna do Pará, com a produção de caulim; em Parauapebas, a Sumen, produzindo ouro e a Sumic, manganês e ferro; finalmente, a partir de Carajás em direção ao Maranhão, a ferrovia Sufec. 

Até o final de 1995, esses investimentos somavam mais de 4,4 bilhões de dólares. Para se ter uma idéia do efeito desse investimento no Pará, é suficiente dizer que, naquele ano, a produção mineral cresceu 13,6 por cento, fechando em 53,6 milhões de toneladas, e o faturamento bruto cresceu 30 por cento, fechando em 1 bilhão e 300 mil dólares.  

A Vale, além de contribuir para a economia do Pará na geração de emprego, renda e tributos, sempre teve atuação nos campos social e ambiental. O gasto em atividades de apoio às comunidades, por exemplo, somou até 1995 o montante de 29 milhões de dólares, e o dispêndio em ações de preservação ambiental consumiu 437 milhões de dólares.  

Não é preciso ressaltar a importância do aumento do valor das exportações no contexto econômico atual, em que nossa crise do balanço de contas correntes começa já na balança comercial. Tampouco é preciso mencionar a relevância de qualquer investimento que gere emprego e renda, sobretudo em uma região em que há tanta pobreza e conflitos sociais, como o sul do Pará. A instalação do Projeto Salobo viria, na verdade, inaugurar um processo de industrialização do minério no próprio Estado do Pará de onde sairia, não mais matéria bruta, com tem sido o nosso modelo de exportação, mas sim produto industrializado ou semi-industrializado, gerando maior desenvolvimento.  

A posição recuada da Companhia Vale do Rio Doce hoje, deixa dúvida inclusive sobre o que será feito do minério de cobre, que só nas últimas descobertas de Carajás contabilizou-se cerca de 1 bilhão de toneladas. A Vale deixará de retirar o minério?  

O que é sempre necessário afirmar e reiterar é o caráter estratégico de uma empresa como a Vale para o desenvolvimento nacional e regional. Privatizada, propriedade agora de um empresário mais voltado para o mercado financeiro que para o setor produtivo, a Vale do Rio Doce deixou de ser o motor de desenvolvimento que sempre foi. Para evidente prejuízo do Pará e do Brasil.  

O Governador Almir Gabriel, desde os primeiros rumores da suspensão do Projeto Salobo, tem lembrado um compromisso assumido pela Empresa pela sua instalação. De fato, antes da privatização da Companhia, a Vale firmou um protocolo nesse sentido com o Governo do Estado. O Governador estaria até ameaçando a empresa com retaliações, inclusive pela criação de embaraços tributários. Faria isso com o apoio de todos os paraenses, incluídos seus opositores políticos, que, contrários a privatização, anteviam que a Empresa poderia deixar de cumprir o papel de agente de desenvolvimento.  

Isso tudo, agora, é história. Na audiência ocorrida, ontem com o Governador Almir Gabriel, o presidente executivo da Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Jório Dauster, reafirmou, dessa vez de maneira mais enfática, que a empresa está praticamente desistindo do investimento no Projeto Cobre Salobo, sob a alegação de que o preço do cobre vem caindo no mercado internacional. Embora ainda exista um estudo técnico em andamento a possibilidade da Vale encampar o projeto é remota.  

O Projeto Cobre Salobo, previa investimentos da ordem 4 bilhões de dólares como informou o executivo da Empresa na audiência como o governador. Por esse projeto, o minério de cobre de Salobo, na área de Carajás, seria processado e refinado em Marabá, permitindo a exportação do cobre na forma metálica. Isso permitiria maior agregação de valor que a exportação do minério bruto ou do concentrado de cobre, gerando mais renda e a coleta de mais tributos para o País e para o Estado.  

Enigmático, porem é o fato que embora confirmada a desistência da Vale pelo Projeto Salobo, o governador teria saído satisfeito da audiência, com o anúncio, pelo representante da Empresa, de investimentos de cerca de 200 milhões de dólares, para os próximos anos. Isso representa menos do que 5% do que seria investido no Projeto Cobre Salobo.  

É verdade que o preço do cobre vem caindo no mercado internacional desde o final de 1994, quando a tonelada valia o dobro de sua cotação atual. Alega-se, a partir daí, que o Projeto Salobo se tornou antieconômico. No entanto, gostaria de perguntar à direção da Vale o seguinte: se essa queda já vem tão de longe, como é que a Anglo American , empresa de capital sul-africano sócia da Vale no Salobo, a procurou ano passado para programar a retomada do projeto, como informa a Gazeta Mercantil de 29 de março?  

Será que os sul-africanos não têm visão empresarial? Será que são amadores e não sabem que o cobre está desvalorizado? Ou será que o investimento continua a ser lucrativo e os bancos credores norte-americanos é que estão dando as cartas nas decisões da empresa?  

Srªs e Srs. Senadores, a privatização da Vale não representou somente a doação facilitada do patrimônio nacional a um bando de aventureiros; representou, mais que tudo, a perda de influência do Estado nacional nas decisões sobre os rumos de seu próprio desenvolvimento. Aceitar essa imposição dos especuladores internacionais foi uma fraqueza do Governo e da Nação brasileira.  

Resta agora ao Governo Federal, por intermédio do BNDES, gestor da privatização da Vale, exercer seu direito de cobrar, das empresas vendidas, a realização dos investimentos a que se comprometeram seus grupos adquirentes.  

Um País não pode desistir de ser dono de seu destino. Uma geração não tem o direito de sabotar deliberadamente o futuro e esperar das próximas que paguem a conta. O mínimo que se pode dizer das privatizações é que foram muito mal feitas.  

Mas é errar duas vezes deixar que, agora, seus novos proprietários se recusem a cumprir seu papel no desenvolvimento do País. O caso do Projeto Salobo da Vale é mais uma demonstração dessa renúncia inaceitável. A Vale deve ser obrigada a retomá-lo, ou sofrer as conseqüências já anunciadas pelo Governo do Pará. A hipótese de nada disso acontecer significará a completa desmoralização dos governos federal e estadual.  

Muito obrigado.  

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