O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta segunda-feira, o Presidente Fernando Henrique Cardoso conferiu à nossa atriz Fernanda Montenegro a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, a mais alta comenda para cidadãos brasileiros.  

Na oportunidade, o presidente apresentou ainda duas medidas em prol do cinema brasileiro: 1) assinou decreto que fixa o número de dias para a exibição de filmes nacionais durante o ano de 1999, publicado ontem no Diário Oficial , e, 2) anunciou a criação, no segundo semestre, de um prêmio anual nacional de cinema, com o qual o Ministério da Cultura premiará os melhores do país, acrescentando o presidente que essa será "a nossa festa para as várias categorias de cinema".  

A honraria conferida a Fernanda Montenegro é mais do que merecida. Há poucos dias, eu disse aqui desta tribuna:  

"Fernanda não é somente a primeira atriz brasileira a concorrer à cobiçada estatueta do Oscar, mas a primeira latino-americana. Seu talento tão bem conhecido de todos nós, nos palcos, na televisão e no cinema, é parte da expressão do talento de brasileiros reconhecidos dentro e fora do Brasil, como Tom Jobim, Carmen Miranda, Airton Senna, Pelé, e tantos outros."  

Na semana passada, "Central do Brasil", de Walter Salles, trouxe mais um importante prêmio para a cinematografia brasileira. Ele ganhou o " British Award " para melhor filme estrangeiro, contra justamente o "A vida é bela", de Benigni. Esse é o maior reconhecimento do cinema inglês a filmes estrangeiros.  

E esse último prêmio veio como que confirmar a experiência de Walter Salles e de Fernanda Montenegro na sua disputa pelo Oscar, experiência que ela resumiu assim: "O Oscar depende mesmo é de marketing, o que é terrível". E depois acrescentou: "Aqui no Brasil, falamos em cinema como arte. Nos Estados Unidos é diferente, só se fala em cinema como indústria."  

Essa avaliação de Fernanda e Walter é a expressão prática de um momento muito especial para a cinematografia brasileira. Digo que sua expressão é prática porque eles estiveram lá e falam por experiência própria, direta.  

E digo que esse é um momento "muito especial" porque vai se tornando cada vez mais transparente, tanto para os que trabalham no setor cinematográfico quanto para os que o estudam, uma preocupação não só com o cinema enquanto arte mas também com o cinema enquanto indústria.  

Isso quer dizer que os dois tipos de cinema precisam um do outro. Quer dizer que, para o cinema brasileiro desenvolver-se enquanto arte, ele precisa desenvolver-se também como indústria. Esta síntese vale para o cinema de qualquer país e de todos os países. Vale para o cinema como um todo.  

E o momento para a cinematografia brasileira é muito especial porque estamos caminhando para a realização dessa síntese internamente.  

A cinematografia de Hollywood representa um extremo: o do cinema indústria, o do cinema entretenimento de massa. Já a cinematografia nacional parece almejar o outro extremo, o do cinema arte, mas vai caminhando também, mercê de necessidades vitais, no sentido do cinema indústria, no sentido da síntese.  

Este ano de 1999 deverá ser outra vez muito bom para o cinema brasileiro, não só em termos quantitativos mas também qualitativos.  

Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo , temos um total de 52 longas metragens programados para a safra deste ano. Dezenove deles já estão prontos para lançamento. Vinte e seis estão em fase de finalização e sete, em fase de produção.  

Os números são bons, mas a situação é também delicada.  

Debruçados sobre o tema nas últimas semanas, meus assessores e eu descobrimos que, se as coisas vão relativamente bem do ponto de vista da produção, (a primeira perna no tripé da indústria cinematográfica), elas vão muito mal, todavia, do ponto de vista da distribuição e do da exibição (as outras duas pernas da indústria).  

Descobrimos, ainda, que a legislação do setor precisa ser atualizada e reformulada, de forma a que se chegue aos parâmetros de uma política pública racional e coerente com os interesses cinematográficos.  

Descobrimos, por fim, que vai surgindo no setor uma demanda pelo engajamento do Poder Legislativo, entendido como via de acesso mais aberta e democrática, para que se alcance a melhor política.  

Muito obrigado.