O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Geraldo Melo, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer o eminente Senador Lúcio Alcântara pela gentileza de ceder-me o lugar da sua inscrição para que eu pudesse, nesta manhã, pronunciar um discurso que considero de importância para a minha Região.  

Assim, Sr. Presidente, tomo a homenagem do eminente Senador Lúcio Alcântara como dirigido, primeiro, à Região Amazônica e depois ao seu Colega de Senado.  

Como Senador pelo Amazonas, eleito sob a legenda do extinto Partido Progressista, defendo o meu Estado e o meu País acompanhando a visão liberal e progressista do meu atual Partido, o Partido da Frente Liberal, o que me leva a crer que os princípios do liberalismo econômico e social poderão levar o Brasil a seu futuro de grande Nação. Todavia, não posso deixar de me consternar quando vejo que, em nome desse mesmo liberalismo, aves de rapina se aproveitam da fragilidade de nossa estrutura econômica para nos escalpelar e esfolar.  

Somos, de fato, um povo destemido, cuja têmpera se molda na forja ardente das vicissitudes das conjunturas desfavoráveis que estão sempre a nos opor obstáculos no caminho do desenvolvimento.  

A crise econômica por que passamos neste momento e suas gravíssimas conseqüências sociais não podem nos deixar impassíveis e indiferentes diante dos enormes sacrifícios que estão e serão impostos à nossa já tão sofrida gente. E tudo isso por causa de nossa fragilidade dentro do contexto internacional, que nos impõe revezes como a recente evasão galopante de divisas e a explosiva desvalorização de nossa moeda.  

Essa quase hecatombe econômica por que passamos só faz revigorar a necessidade do reforço de nossa capacidade interna de geração de riquezas e do fortalecimento do mercado nacional por um contínuo processo de valorização da nossa gente e da elevação de seu patamar socioeconômico. É evidente, impensável fechar as fronteiras do Brasil ao mundo exterior e voltarmos ao nacionalismo, que alguns consideram xenófobo, de décadas atrás. Temos que conviver com a globalização, integrar-nos a ela e dela tirar o melhor que pudermos, evitando as armadilhas que ela nos coloca, tais como as que ora vivemos. Não podemos abrir mão de nossos interesses nacionais e deixarmos que a globalização seja uma via de mão única, que beneficia as nações ricas e drena das menos desenvolvidas as riquezas que a duras penas conseguimos amealhar.  

Colocadas essas premissas, gostaria de me dirigir a este Plenário para comentar, aqui e agora, a recente confirmação da descoberta de mais uma bacia de gás natural em meu Estado, na região do rio Uatumã. Com um volume estimado de seis bilhões de metros cúbicos, ela faz com que o Amazonas passe a ter agora cerca de 30% de todas as reservas conhecidas de gás natural do País. E não estamos nos limites das possibilidades da região, pois não está ainda totalmente quantificada a extensão de suas ocorrências petrolíferas. Há a possibilidade de que esse novo campo seja maior do que o de Urucu, já que é o maior do País, em terra.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª, com a alegria de sempre, porque agora vou entrar no lado técnico do nosso potencial de gás naquela região, sobre a qual a cada instante estão colocando, eu nem digo mais os olhos, porque seria frágil a palavra, mas as patas, para tomarem conta das nossas riquezas. Ouço o eminente Senador Lauro Campos.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Nobre Senador Bernardo Cabral, mais uma vez V. Exª assoma à tribuna para nos brindar com um discurso em que se objetiva a sua consciência firme, sedimentada a respeito dos interesses maiores do País e, por que não dizer, dos princípios básicos da cultura e da humanidade. V. Exª toca num ponto fundamental para colocar o problema da Amazônia dentro deste contexto maior do processo dito de globalização, como se globalização não fora toda a marcha do homem no sentido do seu processo civilizatório. De modo que a minha intervenção é apenas para louvar a colocação de V. Exª, com o denodo, a independência, a firmeza e clareza que lhe são peculiares. V. Exª, já desde o início, lembra-nos que as suas colocações são pessoais e que os condicionamentos partidários do estatuto, do regimento do partido balizam seus pronunciamentos por princípios que sabemos todos respeitar. Tendo em vista a gentileza de V. Exª em me conceder o aparte nessa fase ainda embrionária de seu pronunciamento, antevejo, com as palavras iniciais que V. Exª proferiu, a grandeza que se desdobrará a partir de agora, na continuação da sua oração. Agradeço-lhe pela gentileza de me ter permitido o aparte e peço desculpas, porque sei que meu pedido foi prematuro. Muito obrigado.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Senador Lauro Campos, não retiro uma palavra do que V. Exª acabou de proferir. Ao contrário, sua manifestação poderia parecer prematura, se não fosse V. Exª, com a experiência que tem, capaz de ter a precisão exata do fato que será alinhado.  

V. Exª não tem idéia do quanto me sinto honrado com sua manifestação, porque quero, neste Plenário, merecer o respeito dos meus Colegas. Só isso já basta para que um Senador possa dizer, quando se recolher a seu lar, que tinha, se não a admiração, pelo menos o respeito. Poderia citar alguns Senadores que, no passado, pouco fizeram, mas foram altamente respeitáveis e respeitados no Senado. Citarei um apenas, que peço de empréstimo ao Senador Francelino Pereira, porque é do Estado que S. Exª representa: Senador Milton Campos. Ele deixou uma aura de respeito, e é evidente que a comparação minha é como se eu fosse a lamparina e ele o sol; no entanto, ela serve para ilustrar o que quero dizer.  

A interferência de V. Exª, feita com a independência que lhe caracteriza, faz com que, cada dia mais, eu me sinta o que sou: um homem de alta vocação para a lealdade e de profundo desprezo para a subserviência. Por isso, estou na tribuna e peço que V. Exª me dê a honra de incluir seu aparte em meu discurso.  

Sr. Presidente, para que se tenha uma idéia do que pode vir a ser o campo de Uatumã, darei alguns dados do que já está sendo investido em Urucu.  

Esse empreendimento, orçado em US$1,7 bilhão, vai garantir a geração de 930 MW de energia elétrica, destinada à Região Amazônica, utilizando cinco milhões de metros cúbicos/dia de gás natural, produzidos nos campos de Urucu e Juruá, no Alto Amazonas.  

O gás será transferido até Coari, no rio Solimões, por meio de um gasoduto, já em construção, com 280 quilômetros de extensão. A viabilidade de implantação de outro gasoduto, com 420 quilômetros, que levaria o gás até Manaus, está sendo analisada. Também faz parte do projeto um gasoduto de cerca de 500 quilômetros de extensão, de Urucu para Porto Velho (RO), para transportar o gás natural que será consumido pelas usinas termelétricas da região. A autorização de sua construção já foi solicitada à Agência Nacional do Petróleo pela Petrobrás Gás S.A. (Gaspetro).  

O projeto com o gás de Urucu, estruturado pela Petrobrás, Gaspetro, Eletrobrás, BNDES, Companhia de Gás do Amazonas e pelos Ministérios de Minas e Energia e do Planejamento e Orçamento, envolve investimentos em novas instalações termelétricas e em adaptações nas existentes.  

Parece ser desnecessário abordar esse assunto, mas, como estamos trazendo gás da Bolívia, chamo atenção para o aspecto da dependência, que será motivo de outro discurso meu. Essa dependência será absolutamente neutralizada, dentro da nossa região, com as nossas riquezas e com o talento que o brasileiro tem para resolver as questões e problemas nacionais, com soluções interessantes.  

Além do envolvimento das instituições estatais, o projeto, que deverá ser concluído em dois anos, prevê a participação majoritária de investidores privados.  

O preço da energia a ser gerada será cerca de 50% menor do que o praticado hoje na região, criando condições para o desenvolvimento econômico e industrial, gerando empregos e aumentando o bem-estar da população.  

E por que estou aqui a falar de gás, volátil como os capitais que nos deixaram? Porque se trata de uma das mais importantes alternativas de energia que se tem neste final de século para a diversificação da matriz energética do Brasil. Mesmo sendo de origem fóssil, como o petróleo, ele tem baixíssimo teor poluente, sendo considerado combustível verde. Ora, Sr. Presidente, no mundo atual, em que os fenômenos de aquecimento da atmosfera e perda da camada de ozônio se tornam problemas ingentes a serem combatidos, o uso de fontes limpas de combustível é sempre uma solução bem-vinda.  

Assim, Srªs e Srs. Senadores, o gás natural passou a ter, no Brasil de hoje, um papel importante na política energética nacional, cujos três pilares fundamentais são:  

- a segurança, considerada em seus três aspectos essenciais, como a diversidade, a eficiência e a flexibilidade da matriz;  

- o caráter estratégico da energia, elemento-chave da competitividade e da capacidade produtiva de qualquer economia moderna;  

- a preservação do ambiente como condição indispensável para o crescimento sustentado e a garantia de que depois do presente haverá um futuro para a humanidade.  

Abordo essa matéria, Srs. Senadores, porque se fala muito no crescimento sustentável, nesse tipo de desenvolvimento, na maneira como teríamos de preservar o meio ambiente, mas não vejo a indicação de caminhos que apontem soluções. Resta apenas a retórica gasta, cansada, já por todos desacreditada. Está na hora de colocar sugestões no papel, a fim de que haja uma prova de que esta Casa está contribuindo para que tenhamos no Brasil uma política energética da melhor qualidade.  

O gás natural representa, pois, uma importante contribuição na diversificação das fontes de energia. Ele permite que o aumento do consumo de energia na indústria, nos serviços e no uso doméstico seja significativamente suportado por essa nova fonte de energia. E diga-se nova pelo menos para o Brasil, pois o gás natural representa hoje apenas cerca de 2,5% do consumo total de fontes primárias de energia em nosso País. Se levarmos em conta que o consumo médio mundial situa-se na faixa de 23%, estamos ainda longe dessa média. É evidente que, tomado como referência o padrão de consumo dos países que usam mais gás que nós, essa defasagem se justifica, já que não temos demanda de gás para calefação e nossa geração de energia é predominantemente hidroelétrica. Note-se que a Política Nacional de Energia tem como meta que nosso consumo de gás natural ultrapasse os 10% do total das fontes primárias utilizadas até a próxima década.

Na verdade, Sr. Presidente, o setor de gás natural no Brasil é ainda incipiente, contrariamente ao de energia elétrica. A Constituição de 1988, a Emenda Constitucional nº 9, de 1995, chamada "Emenda do Gás Natural", e a Lei nº 9.478, de 1997, trouxeram novo estímulo ao desenvolvimento da indústria do gás em todo o território nacional. Elas elucidaram uma série de conflitos de competência entre as esferas federal e estadual, em especial no que concerne à distribuição de gás canalizado.  

Todos nós acompanhamos, já há algum tempo e, mais recentemente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania esse problema da disputa, Sr. Presidente, da distribuição de gás canalizado entre as esferas estadual e federal.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª, eminente Senador Casildo Maldaner.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Cumprimento V. Exª, Senador Bernardo Cabral, pela importância do tema que nos traz quando aborda a questão da distribuição do gás e da economia que ele oferece à indústria brasileira, principalmente quanto à competição, uma vez que sua utilização baixa os custos. Gostaria de lembrar o leilão da Comgás realizado ontem em São Paulo.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ultrapassou R$1 bilhão.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Pelo ágio oferecido. Notamos que as empresas internacionais do ramo, de países que têm um consumo bem maior que o nosso, dão grande importância ao gás. Isso é um alerta. Daí a importância do discurso de V. Exª não só para o Amazonas, o Norte ou o Centro-Oeste. Em nosso Estado, Santa Catarina, com o uso do gás na produção de cerâmica, teríamos uma economia de 12%, e o aproveitamento do material seria bem maior. V. Exª traz um tema corajoso, com a orientação do seu Partido no sentido de que se devem abrir possibilidades nesse campo para se ter sintonia no futuro. Com bem se diz, não é pela extrema direita, nem pela extrema esquerda, mas pelo caminho que é necessário, buscando-se o que é fundamental quando se analisa um tema dessa natureza, de interesse de todo o Brasil inteiro. Meus cumprimentos, Senador.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Agradeço a V. Exª, eminente Senador Casildo Maldaner. V. Exª foi exatamente no ponto fulcral, chamou a atenção para um assunto da maior importância. A Nação está à espera de uma maior difusão do uso do gás natural como fonte de energia no Brasil, a partir da flexibilização do monopólio da Petrobrás. Sabe V. Exª que aqui tenho a posição conhecida de defensor da Petrobrás. Não aceito que possamos perder o seu controle. No entanto, V. Exª focalizou a importância da abertura que se faz dessas possibilidades de a iniciativa privada, a partir de agora, poder participar desses segmentos.  

O Sr. Amir Lando (PMDB-RO) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço com prazer V. Exª e, logo a seguir, o Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O Sr. Amir Lando (PMDB-RO) - Nobre Senador Bernardo Cabral, V. Exª aborda um tema de interesse nacional, não apenas da nossa região. Não há dúvidas de que a grande disputa das próximas décadas irá girar em torno das fontes de energia. Sabemos que o Brasil ainda dispõe de energia, sobretudo do petróleo, para sustentar 25 anos de sua própria demanda. Podemos descobrir novas fontes, e esse tempo será aumentado continuamente. A Europa e o Japão, em grandes linhas, zero anos. No caso dos Estados Unidos, entre suas reservas e o que está acumulado de reservas alheias, não passariam de oito anos. É evidente que essa será uma fonte permanente de cobiça, porque sabemos que a economia se movimenta por meio dessas fontes de energia, sobretudo do petróleo, e agora o gás, como um derivado. Desse modo, veja V. Exª que isso é muito importante para o Brasil, mas também é muito importante que tenhamos a consciência de que é preciso defender essa energia para uso do povo brasileiro. Isso me preocupa muito. Ontem mesmo assisti pela televisão, e hoje li nos jornais, ao que foi o leilão da Comgás. Aparentemente poderíamos aplaudir que houve um aumento de ágio de 120%, mas, na verdade, nobre Senador, as avaliações são muito abaixo do valor real. Analisei muitas das avaliações das empresas que foram vendidas. Arma-se um cenário conservador como se o produto principal não tivesse mercado ou tivesse dificuldades de mercado. Dentro da metodologia do fluxo de caixa descontado, sobretudo com esse cenário negativo, isso faz com que o preço do bem caia consideravelmente. Há uma irrealidade das avaliações. Tenho medo de que, amanhã, essa nossa riqueza - que é do Amazonas e do Brasil - também seja levada a um processo de desvalorização, para entregar de graça hoje a uma multinacional. Todos estão de olho na questão das fontes de energia. Solidarizo-me com V. Exª quando diz à Nação da importância da Amazônia no que se refere às fontes de energia.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Bernardo Cabral, a Mesa apela a V. Exª no sentido de não mais conceder apartes, já que o tempo de V. Exª esgotou há 5 minutos.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Sr. Presidente, V. Exª me permite mais um minuto?  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Permito, sem dúvida, mas há ainda dois apartes.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Sr. Presidente, retiro o tempo do meu discurso para ouvir o Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A Mesa lhe mantém o apelo; entretanto, respeita a decisão de V. Exª. Mas apenas quero lembrar que temos 28 oradores inscritos e V. Exª é o primeiro.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Bernardo Cabral, não poderia deixar de dizer da importância do pronunciamento de V. Exª e de me aliar à defesa da Amazônia e de suas riquezas que são, na verdade, do Brasil. Se V. Exª me permitir, terei muita honra em subscrever integralmente seu pronunciamento. Muito obrigado.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Melo, vou concluir, pedindo desculpas à eminente Senadora Marluce Pinto pela falta de tempo. No entanto, certo de que S. Exª iria prestar sua solidariedade, incorporo seu nome ao meu discurso.  

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, como restam cinco folhas do meu discurso, que, quando encerrar a última palavra, que determine a publicação na íntegra do discurso, na seqüência, para que não se tire a oportunidade de quem quiser tomar conhecimento, por ocasião da publicação no Diário do Senado, do que aqui vai, porque falo inclusive nas reservas brasileiras de gás.  

Passo o discurso na íntegra a V. Exª. E receba os meus agradecimentos pela gentileza com que permitiu que eu ultrapassasse alguns minutos do meu discurso.