O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de tê-lo aparteado, não o fiz porque estava na Presidência, mas tive a mesma sensação, o mesmo sentimento expendido por V. Exª de que muitas coisas não andam bem no Brasil, mas a democracia anda muito bem, graças a Deus!  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao que tudo indica o século XXI será o início da tão esperada "idade do ouro" da humanidade, pelo menos no que concerne à eliminação das doenças mais comuns. É o que nos leva a crer o noticiário relativo aos rápidos avanços da medicina preventiva.  

Sob o título "Uma nova geração de vacinas", o Jornal do Brasil divulgou importantes informações sobre a mais recente revolução no campo da vacionologia: a vacina desenvolvida em células de plantas.  

Essas plantas transgênicas, isto é, modificadas pela introdução de genes externos, constituem um sistema vantajoso de produção de vacinas, já que dispensam a fase de purificação dos antígenos e a conservação em refrigeradores.  

Segundo a opinião do Dr. Eloi Garcia, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e membro da Academia Brasileira de Ciências, abre-se o caminho para o desenvolvimento de uma nova geração de vacinas contra o HIV, a influenza, o rotavírus, a tuberculose e algumas doenças parasitárias como malária e leishmaniose.  

A primeira vacina transgênica foi testada em dezenas de americanos voluntários e aprovada pela severa agência de controle de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos. Batatas geneticamente alteradas imunizam contra hepatite B. Entretanto, esses tubérculos dever ser ingeridos crus, pois constatou-se que a proteção imunobiológica se altera com o aquecimento da batata, inativando os antígenos.  

Descobriu-se, recentemente, uma nova planta-vetor, a banana-transgênica, capaz de combater a bactéria responsável pela contaminação da água e dos alimentos. A bactéria pode causar diarréia e é uma das causas mais sérias de mortalidade infantil, especialmente nas populações mais pobres.  

Essa fruta, além de integrar habitualmente a alimentação infantil, pode ser ingerida crua, sendo seu cultivo comum e de baixo custo em todos os países em desenvolvimento. A dispensa de refrigeração e as facilidades de transporte e aplicação são outros fatores que influem na redução dos custos.  

Os cientistas consideram ser apenas uma questão de tempo, para que as "bananas imunológicas" desempenhem o importante papel de proteger as crianças contra diarréia, sarampo, coqueluche, tétano, poliomielite e outras doenças infecciosas.  

Diversos pesquisadores e instituições brasileiros estão empenhados nesses estudos, que muito interessam ao setor público, principalmente ao programa nacional de produção de vacinas e imunização do Ministério da Saúde.  

Também o setor privado está atento às mesmas pesquisas, que visam ao desenvolvimento dos imunobiológicos, já que abrangem um mercado estimado em 200 milhões de dólares, com perspectivas de expansão em nível nacional.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Poder Legislativo deverá tomar posição em breve quanto aos diversos campos de utilização dos transgênicos, seja no que concerne a vacinas e medicamentos, seja quanto ao setor da produção e comercialização de alimentos geneticamente modificados.  

Cadeias de supermercados na Alemanha, França, Itália, Bélgica e Irlanda recusam-se a vender transgênicos. No Brasil, a rede Carrefour e algumas grandes indústrias já manifestaram a disposição de seguir a tendência européia.  

O consumo da soja transgênica é preocupante, pois existem indicações da possibilidade de aumento do nível de estrógenos nos mamíferos. O leite produzido por vacas alimentadas dessa forma apresenta maior teor de gordura, comprovando alterações no organismo consumidor da leguminosa alterada.  

Quanto ao difundido argumento de que as plantas modificadas revelam-se mais resistentes, cabe recordar a capacidade de adaptação das diferentes pragas. Além disso, temos o exemplo do algodão, que, modificado geneticamente pela empresa Monsanto e utilizado por plantadores norte-americanos, deveria ser imune a dois tipos de inseto. Na prática, porém, revelou-se resistente a apenas uma das pragas, exigindo maior emprego de produtos químicos.  

A propósito, senhores, a Monsanto já adquiriu o controle da maior empresa brasileira de comercialização de sementes, a Agroceres. Encontra-se também em plena expansão nos Estados Unidos, enquanto, paralelamente, estabelece acordos com diversas empresas de pesquisa genética.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a produção de alimentos sempre foi considerada estratégica pelas nações desenvolvidas. Com o advento da biotecnologia e o avanço progressivo das empresas químicas no setor nutricional, a agricultura mundial subordina-se cada vez mais aos interesses das grandes companhias.  

Defrontamo-nos, então, com um problema de segurança nacional, uma ameaça externa, insidiosa, porque desconhecida. Um verdadeiro cavalo de Tróia que, sob a aparência de maior economia e maior produtividade, pode acarretar prejuízos inestimáveis à saúde dos brasileiros, à agricultura nacional, ao meio ambiente, aos nossos rebanhos e aos próprios produtores.  

Por essas razões, congratulo-me com o Senador Leomar Quintanilha, brilhante expressão da política tocantinense. Estou informado de que seminário sobre manipulações genéticas proposto pelo nobre Colega encontra-se nos trâmites finais para sua realização, devendo acontecer ainda neste primeiro semestre. É extremamente importante, Sr. Presidente, que o Senado se debruce sobre essa nova matéria, que está ganhando repercussão em todo o mundo. Esse seminário, que será patrocinado pelo Senado Federal, vem em boa hora.  

Sr. Presidente, nobres Colegas, meus conhecimentos de genética não me permitem uma opinião definitiva sobre a questão, mas, na condição de médico, preocupo-me com a saúde da população e com o meio ambiente. Faço minhas, portanto, as palavras da ilustre Senadora Marina Silva em recente pronunciamento: "A comunidade científica e os políticos devem discutir a questão dos organismos geneticamente modificados, sem se deixarem levar por pressões de empresas que querem apenas ganhar mais. Se o Primeiro Mundo está reticente, por que vamos ficar na contramão?"  

Concordo com a eminente Senadora quando diz e assegura que esse assunto deve ser exaustivamente estudado e analisado  

Como determina o Código de Defesa do Consumidor, o cidadão tem o direito de obter informação clara e precisa a respeito dos diferentes produtos e serviços oferecidos, bem como sobre os riscos que possam apresentar.  

Partindo desse princípio legal, apresentei o Projeto de Lei que recebeu o nº 188, de 1999, que acrescenta dispositivos à Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade da rotulagem de produtos contendo organismo geneticamente modificado ou seus derivados.  

A intenção da proposta, senhores, é que cada cidadão brasileiro, em meio ao emaranhado de informações contraditórias, possa decidir, de forma consciente e com liberdade de escolha, se deseja ou não consumir alimentos transgênicos.  

Essa proposição constitui uma das providências iniciais, em respeito à liberdade individual.  

Precisamos debater a questão com detalhes, para que as duas Casas do Congresso Nacional estejam à altura de uma das suas mais importantes obrigações, a de zelar pelos destinos do povo brasileiro.  

Muito obrigado.