O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Agradeço a V. Exª, eminente Presidente, Senador Carlos Patrocínio.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 16 de abril, comemora-se o Dia do Exército Brasileiro. Nesse dia, rememoramos a primeira Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, no contexto da ocupação holandesa em Pernambuco, que é considerada, pelos historiadores, a certidão de batismo do sentimento nacional brasileiro. Naquele dia, pela primeira vez, brasileiros brancos, negros e indígenas, representados, para a nossa memória, por Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Filipe Camarão, pegaram em armas para a defesa da integridade do território nacional. A data, por isso, marca também o nascimento de nosso Exército.  

Nossa Força Armada da Terra, desse modo, já nasceu sob o signo daquilo que viria a ser a característica mais original da Nação brasileira: a integração racial. Até hoje, o Exército continua a ser, das Forças Armadas, a que se mostra mais representativa da sociedade nacional, em sua diversidade racial e social. Cada vez mais, as Forças Armadas em geral - e, mais particularmente, o Exército -, cumprindo seu papel de instituições nacionais, regulares e permanentes, fundadas na hierarquia e na disciplina, tornam seus quadros um painel mais representativo da população brasileira, sem distinções de cor, origem social, ou mesmo sexo. Nelas, conta somente o mérito pessoal.  

Mencionarei dois fatos que exemplificam esse caráter democrático. No que diz respeito à igualdade dos sexos, por exemplo, lembro que a revista Veja, de 11 de novembro do ano passado, trazia reportagem em que se podia constatar a crescente participação das mulheres nas Forças Armadas. No Exército, elas já seriam três mil, e foram autorizadas a fazer treinamentos de combate, inclusive o dificílimo treinamento antiguerrilha na selva, que muitos homens não conseguem levar até o fim.  

Já quanto à integração racial, chamo a atenção das Srªs. Srs. Senadores para a notícia, publicada há poucos dias, da promoção ao generalato de um oficial negro, o segundo em nossa história.  

O evento que acabo de citar, a chegada de um negro ao posto de general-de-brigada, ademais, é bem simbólico da ambigüidade da questão racial no Brasil: por um lado, a igualdade formal, garantida pela lei, exemplificada na ascensão de um negro ao generalato; por outro lado, a desigualdade de fato, flagrante no fato de ser apenas o segundo general negro de nossa história, quando se sabe muito bem que a maior parte de nossa população tem ascendência africana.  

O que desejei mostrar é que o Exército brasileiro tem dado sua contribuição para o cumprimento do objetivo nacional de igualdade entre os cidadãos, expresso em nossa Carta Magna, livrando-se dos preconceitos e se tornando uma Força moderna e democrática.  

A contribuição mais relevante do Exército para a cidadania, porém, talvez esteja na assistência a nossas populações mais distantes e isoladas das ações sociais dos setores civis do Estado. Os brasileiros que vivem em localidades remotas da Amazônia, por exemplo, principalmente junto às fronteiras, encontram no Exército quase que seu único elo com a Nação brasileira. Para aqueles nossos compatriotas - dos quais não costumamos nos lembrar, confortavelmente instalados em nossos gabinetes -, o Governo Federal, quiçá o próprio Brasil, nas pessoas dos agentes de saúde e educação e dos executores de obras públicas, apresenta-se vestido de verde-oliva.  

Esse papel de integração social de uma Nação tão diversa, espalhada por um território tão vasto, merece todo o nosso aplauso e reconhecimento. Neste Dia do Exército Brasileiro, quero deixar registrado meu aplauso a essa Instituição costumeiramente heróica, ligada, como visto, à própria origem da Pátria e voltada dedicadamente para a construção de um futuro melhor para todos os brasileiros.  

O Exército Brasileiro pertence a todos nós, independentemente de fronteiras ideológicas, econômicas, sociais, sexuais, raciais e religiosas.  

Meus cumprimentos, portanto, e minhas congratulações a todos os que fazem o Exército Brasileiro.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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