Discurso no Assembléia Constituinte

PROPOSTAS DO ORADOR PARA A FUTURA CONSTITUIÇÃO.

Autor
Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA CONSTITUCIONAL.:
  • PROPOSTAS DO ORADOR PARA A FUTURA CONSTITUIÇÃO.
Publicação
Publicação no DANC de 06/05/1987 - Página 1645
Assunto
Outros > REFORMA CONSTITUCIONAL.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, NORMAS, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, RELAÇÃO, CRIAÇÃO, MANDADO JUDICIAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, DIREITOS SOCIAIS, EQUIPARAÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, RITO SUMARIO.
  • COMENTARIO, TESE, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), RELAÇÃO, REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, AUTORITARISMO, SUGESTÃO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, TIPICIDADE, CODIGO PENAL.
  • PROPOSTA, DEFINIÇÃO, DIREITOS, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE URBANA, POSIÇÃO, RELAÇÃO, REFORMA AGRARIA.
  • FIXAÇÃO, LIMITE DE IDADE, ELEITOR.
  • PROPOSTA, SINDICALIZAÇÃO, DIREITO DE GREVE, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR, GOVERNO MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL, EXTINÇÃO, REGIME JURIDICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EXCEÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
  • SUGESTÃO, LEGISLAÇÃO, INICIATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADOS, CRIAÇÃO, JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS, OBJETIVO, DEMANDA, POPULAÇÃO CARENTE.
  • SUGESTÃO, LEGISLAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), OBJETIVO, GARANTIA, PARIDADE, REPRESENTAÇÃO, GOVERNO, EMPREGADO, EMPREGADOR.
  • SUGESTÃO, NORMAS, RESTABELECIMENTO, ESTABILIDADE, EMPREGO, TRABALHADOR, MANUTENÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
  • NECESSIDADE, FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO, EMPREGO, SALARIO, OBJETIVO, IGUALDADE, POLITICA SALARIAL, COMBATE, DESVALORIZAÇÃO, MOEDA, INFLAÇÃO.
  • SUGESTÃO, NORMAS, PROPOSTA, REFERENDO, POPULAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, RELAÇÃO, DECISÃO, SISTEMA DE GOVERNO.
  • NECESSIDADE, NORMAS, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, OBJETIVO, PRERROGATIVA, GARANTIA, IGUALDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ELEIÇÃO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO.
  • PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ELEIÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.
Texto integral Não disponível
Texto integral não disponível!