Discurso no Senado Federal

IMPORTANCIA PARA O RIO GRANDE DO SUL DA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS FABRICAS DA FORD E GM NAQUELE ESTADO. PRATICA CONDENAVEL DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), GOVERNO ESTADUAL.:
  • IMPORTANCIA PARA O RIO GRANDE DO SUL DA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS FABRICAS DA FORD E GM NAQUELE ESTADO. PRATICA CONDENAVEL DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS.
Aparteantes
Tião Viana.
Publicação
Publicação no DSF de 17/04/1999 - Página 8452
Assunto
Outros > ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • COMENTARIO, HISTORIA, POLITICA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
  • EXPECTATIVA, INSTALAÇÃO, INDUSTRIA AUTOMOTIVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), COMENTARIO, CONFLITO, NATUREZA FISCAL, ESTADOS, AMBITO, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, CAPITAL ESTRANGEIRO.
  • EXPECTATIVA, ATUAÇÃO, OLIVIO DUTRA, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), NEGOCIAÇÃO, MANUTENÇÃO, INDUSTRIA AUTOMOTIVA, COMENTARIO, POLITICA PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • DEFESA, COMPENSAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), RECURSOS, PRIVATIZAÇÃO, INDUSTRIA SIDERURGICA, POLO PETROQUIMICO, INDENIZAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, AMBITO ESTADUAL.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Muito obrigado a V. Exª.

Farei um pronunciamento hoje voltado praticamente para o meu Estado, o Rio Grande do Sul. Comuniquei ao Rio Grande, ao companheiro de V. Exª, meu amigo, Governador Olívio Dutra, que estaria falando aqui neste momento.

Graças a Deus, agora temos a TV Senado, temos a oportunidade de falar e ter eco. Claro que as rádios, os jornais e a televisão publicam os fatos, mas o fazem de uma maneira diferente. Não publicam como vai acontecer agora, neste momento. Tenho certeza de que lá no Rio Grande do Sul muitas e muitas pessoas estão assistindo a este pronunciamento, que é a obrigação que tenho para com meu Estado.

Tivemos uma eleição muito concorrida no Rio Grande, talvez a mais bonita, mais positiva e mais debatida do Brasil inteiro. Houve duas propostas, dois grandes nomes: o Britto, que na minha opinião fez um grande governo, e Olívio Dutra, que foi um grande Prefeito de Porto Alegre, um homem da maior integridade e da maior competência. Eles debateram teses e propostas. Ganhou Olívio Dutra. Ele é o Governador. Ele governa. É verdade que ele vive a circunstância de governar com uma minoria na Assembléia Legislativa, já que as forças que o apóiam têm 20 parlamentares e as forças contrárias têm 35 parlamentares. Mas há uma tradição no Rio Grande do Sul de que o que é bom para o Estado é bom para todos nós e, dentro dessa tese, está a preocupação que temos pela frente.

Neste momento, vive o Rio Grande do Sul uma questão importantíssima. É uma decisão que o governo do Estado tem que tomar sobre um problema que ele herdou do governo anterior, mas ele é que terá que decidir para o futuro. Venho a esta tribuna porque, de certa forma, estamos chegando aos finais de prazos para saber se a decisão será uma ou outra. Venho a esta tribuna com meus 69 anos de idade, dos quais 40 dedicados à vida pública. São 40 anos de mandatos ininterruptos. Nesses 40 anos, amando meu Rio Grande do Sul, coloquei-o acima de tudo.

Quando fui governador, suspendi, pela primeira vez, as fotografias de governador nas salas de aula, nas repartições oficiais. Eu estranhava aquilo e perguntava: quando saem os governadores, para onde vão as fotografias? E me respondiam que iam para o lixo. Então eu disse: prefiro não ter as fotografias durante os quatro anos, para que ninguém as jogue no lixo quando eu sair. Ninguém as jogou fora. Não que as guardassem, mas simplesmente não as tinham. O mapa do Rio Grande do Sul tem o contorno de um coração. Se V. Exª, em determinado momento, olhar para o mapa do Brasil e para o Rio Grande, verificará que o Rio Grande do Sul tem o contorno de um coração. Fiz um coração vermelho, e o lema do meu governo era: “Leve o Rio Grande no peito”. Em vez da fotografia do governador, havia o quadro do Rio Grande na forma de coração: “Leve o Rio Grande no peito”.

Venho trazendo o Rio Grande no peito durante 40 anos. E o meu amigo Olívio Dutra sabe que fomos Oposição no Rio Grande do Sul durante muito tempo. Eu era um guri de 30 anos quando cheguei na Assembléia Legislativa para começar um mandato, numa época altamente positiva. No movimento universitário, ouvia o lema de Juscelino Kubitschek: “o Brasil precisa crescer cinqüenta anos em cinco”. Depois, no meu início de vida política, João Goulart era Presidente da República, substituindo Jânio Quadros, que tinha renunciado. Parecia-me que o Brasil ia adiante.

Estourou a Revolução. Se muita gente pagou preço alto pela Revolução, ninguém pagou como o Rio Grande do Sul, por ser terra do Jango, Presidente, do Brizola, liderança importante, do Dr. Getúlio Vargas, cujo tempo que passou na Presidência da República não era perdoado por paulistas, mineiros e por muita gente. Na verdade, não se cassou, não se prendeu e não se torturou tanto quanto no Rio Grande do Sul.

Dois anos depois, terminei Presidente do Partido e líder da Bancada. Em 1966, já passada a Revolução, o MDB ia eleger o governador. Cassaram a eleição direta e fizeram uma indireta. Nesta, cassaram tantos deputados nossos quantos necessários para eleger o Coronel Peracchi Barcellos Governador.

Quatro anos depois, a mesma coisa aconteceu. A eleição ficou indireta mais uma vez. Éramos maioria mais uma vez. Cassaram tantos deputados quantos necessários para eleger o Triches Governador. Olha, era gente querendo extinguir o MDB.

Em 1970, quem ganhou a eleição no Rio Grande do Sul foi o voto em branco para o Senado. Mesmo assim, sofrendo, com o coração sangrando, eu sempre dizia: “O que é bom para o Rio Grande do Sul é bom para o MDB”. Em duas oportunidades naquela ocasião, eu, Presidente do MDB e seu líder na Assembléia. Naquela época só existia o MDB - o PT e o PC do B de hoje ou participavam do MDB ou estavam na clandestinidade -, todas as forças de oposição estavam integradas em nosso partido. Éramos um grande partido, unimos todas as oposições. Posso dizer que a resistência ao regime militar começou no Rio Grande do Sul, porque nos integramos e tivemos a coragem de lutar. Muitas pessoas pagaram por essa ousadia. Em certa ocasião, saí da tribuna da Senado para visitar Olívio Dutra, que havia sido preso quando era Presidente do Sindicato dos Bancários. Lembro-me ainda de Lílian Celiberti, que desapareceu, foi levada para o Uruguai; houve também o caso do sargento que apareceu boiando, com as mãos amarradas. Desta tribuna, protestávamos e gritávamos contra esses abusos e, em pleno regime militar, criamos uma CPI para investigar a tortura, pela primeira vez. Provamos e denunciamos que o chefe de polícia era encarregado da tortura. Mas isso não impedia que, quando as coisas eram boas para o Rio Grande do Sul, mesmo com o coração sangrando, votássemos a favor.

Fui presidente e criador da comissão especial que pretendia instalar a Aços Finos Piratini no Rio Grande do Sul. Há um ressentimento do Brasil com relação ao Rio Grande. Muitas pessoas no Brasil, principalmente em São Paulo, que dominam há muito tempo as áreas econômica e financeira - particulares e públicas -, nunca perdoaram o Rio Grande. Tudo sempre foi muito difícil para o Rio Grande do Sul. Nos governos de Getúlio Vargas, João Goulart e dos generais, o Rio Grande do Sul estava na Presidência da República, mas tinha a mania de ser exageradamente íntegro, não oferecendo vantagens ao Rio Grande do Sul. Devem ter argumentado alguns presidentes de origem gaúcha: “Como é que eu, Presidente da República, vou fazer algo pelo Rio Grande? Parecerá gauchada, ficará feio, tenho de olhar para o Brasil”.

E o Brasil crescendo e se desenvolvendo, olhava para o Rio Grande do Sul como se fosse ele um estado perigoso. Primeiro, porque era fronteira com a Argentina e metade do Exército brasileiro estava nessa fronteira. Depois, por causa das idéias de Alberto Pasqualini, Getúlio Vargas ou Leonel Brizola. Por tudo isso, o Rio Grande do Sul foi proibido de crescer.

Quando viemos aqui para fazer a Aços Finos Piratini, criar uma siderúrgica no Rio Grande do Sul, diziam que era ridículo e éramos recebidos com deboche: “Para que vocês querem aço? O Rio Grande do Sul tem de plantar soja, batata, criar gado, porque o Rio Grande do Sul não tem minério, não tem consumo. Para que uma siderurgia no Rio Grande do Sul?” Eu presidi a Comissão que fez a siderúrgica, mas tivemos de construi-la com o nosso dinheiro. E, recentemente, o Governo Federal a desapropriou e não vimos um tostão.

Para possibilitar a construção do pólo petroquímico, eu, Pedro Simon, presidente da oposição, líder da oposição, cassado - poderia ser eu o Governador do Rio Grande do Sul - criei a uma comissão especial, onde brigamos e lutamos para instalar o terceiro pólo petroquímico do Rio Grande do Sul. Ridicularizavam-nos: “Pólo petroquímico no Rio Grande do Sul? Mas o Rio Grande do Sul não tem petróleo, não tem nada, não tem consumo, para quê?” Foi uma guerra. E para construir o pólo petroquímico, além da guerra, o governo do Rio Grande do Sul teve de investir mais de US$ 300 milhões na infra-estrutura do pólo petroquímico, na defesa do meio ambiente, na construção dos canais necessários. Tudo isso foi necessário, porque não queriam que o Rio Grande do Sul tivesse esse pólo petroquímico.

Ao longo do tempo, estórias como essas se repetiram. Durante anos o Rio Grande do Sul buscou desenvolvimento e crescimento, mas a área financeira do Governo Federal via essa busca com antipatia - diria até que com desprezo.

Quando fui Ministro da Agricultura do Governo José Sarney, começou-se a debater a tese do Mercosul. Quando fui Governador do Rio Grande do Sul, realizamos reuniões com os presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai e foi criado o Mercosul. Esse Mercado Comum do Sul mudou o mapa da América Latina e do Brasil. Esse Rio Grande do Sul coitado, esquecido, perigoso passou a ser o centro geoeconômico do Mercosul e hoje Porto Alegre é a metade do caminho entre São Paulo e Buenos Aires, é a metade do caminho entre Santiago do Chile e o Rio de Janeiro ou entre Santiago do Chile e Belo Horizonte. Com isso, mudou a fisionomia do Rio Grande e grandes empreendimentos estão pensando hoje em ir para o Rio Grande.

Em decorrência dessa importante realidade, de repente, chances que perdemos no passado reapareceram. A Ford e a GM, as duas maiores indústrias automobilísticas do mundo, estão querendo se instalar no Rio Grande do Sul. A mesma intenção têm outras empresas da maior importância, como a Dell e a Goodyear, que também querem se instalar no Rio Grande. Essas e outras empresas de grande significado darão uma nova dimensão ao Rio Grande do Sul.

Em 1969, o Presidente da República da Itália foi a Caxias, cidade cuja população descende, em 90% dos casos, de colonos italianos. O Presidente da Itália se apaixonou por Caxias - paixão correspondida por Caxias - e perguntou o que poderia fazer para retribuir o carinho que aquele povo havia demonstrado ter pela Itália. Os moradores de Caxias - muito competentemente - disseram que sua cidade era o segundo maior parque industrial de autopeças no Brasil e que seria um orgulho se a FIAT fosse para lá.

Dez dias depois, o Presidente da FIAT desembarcou no Rio de Janeiro, pegou outro avião para Porto Alegre e de lá, acompanhado do prefeito e de empresários que o aguardavam, foi direto para Caxias. Ficou acertado que a fábrica da FIAT seria instalada em Caxias. À época, o Presidente da República era Médici, gaúcho; o Vice-Presidente da República era Adalberto, também gaúcho; metade dos ministérios do Sr. Médici era ocupada por gaúchos, sendo dois de Caxias: o Andreazza, dos Transportes, e o Corsetti, das Comunicações. No entanto, a fábrica foi para Minas Gerais.

O prefeito, o governador do Estado, o ex-prefeito de Caxias - coronel do Exército, colega de turma do Andreazza e do Corsetti -, os três eram de Caxias , mas a fábrica foi para Minas Gerais, porque o governador do Rio Grande resolveu não brigar com o Sr. Rondon Pacheco, de Minas Gerais, que a seu ver estava oferecendo demais pela instalação da FIAT; disse que não entraria em leilões.

Procurem investigar o que significou a FIAT para Minas Gerais. V. Exªs verão que a FIAT fez de Minas um estado industrial, trazendo desenvolvimento para um estado que, como o Rio Grande do Sul, era apenas um estado agropastoril. Procurem tirar a FIAT de Minas Gerais e colocá-la no Rio Grande do Sul para ver se nós seríamos, como somos hoje, o quarto arrecadador de impostos. Tenho certeza de que seríamos nós o segundo.

Temos um situação muito delicada no Rio Grande do Sul. Vemos hoje o Governador Olívio Dutra e o PT, que estão no Governo do Estado e têm sua particular filosofia de governo, têm sua ideologia - que eu respeito -, sustentando a tese de que o governo anterior deu vantagens exageradas à FORD e à Chevrolet. É bem provável e talvez isso seja fruto da experiência vivida com relação à FIAT.

Ao preparar este pronunciamento, aproveitei idéias de um anterior em que dei razão a Olívio Dutra quanto à necessidade de fazermos um novo pacto federativo. Há um pacto federativo nos Estados Unidos: eles buscam a concorrência, eles disputam, mas o fazem de forma respeitosa.

Na Alemanha, existe o pacto federativo, onde eles se coordenam, colaboram entre si, não havendo disputa. Mas o pacto federativo do Brasil é corrosivo, destrutivo, anárquico, destrói e, muitas vezes, só o empresário termina ganhando. Isso vem vindo ao longo do tempo, mas nunca atingiu - perdoe-me o meu amigo Antonio Carlos, que não está aqui presente - o que está escrito aqui, onde o Governo do Estado da Bahia assina uma nota, dizendo: “GM, FORD venham para a Bahia. Aqui a gente honra os compromissos e está sempre andando na frente.” Isso é uma provocação.

E ele está no Rio Grande do Sul, há dois dias, arrecadando empresas e oferecendo vantagens, não sei quais. Penso diferente do Governador Amin, que também está buscando a FORD, mas está agindo de uma outra maneira. Se a FORD vai sair de lá, se vai para outro lugar, o Governador Amin está vindo a Brasília, para ir ao Banco do Brasil e ao BNDES, arrecadar dinheiro, que não tem, para tentar levar a FORD para Santa Catarina.

Meu amigo Olívio Dutra, o Congresso Nacional e o Governo Federal, todos somos responsáveis por esse tipo de concorrência, porque isso não é capitalismo. Capitalismo é a livre concorrência, o debate de buscar maiores vantagens, etc. Sei que a maneira como está sendo feita está errada, mas os responsáveis somos todos nós, que estamos vivendo sob esse regime errado, onde as decisões estão tomadas.

Foi por causa disso que tivemos que construir a Aços Finos Piratini e gastar US$400 milhões no pólo petroquímico, senão não iriam para frente. Agora, temos que tomar essa decisão.

O Rio Grande do Sul tem tudo para se transformar no centro geoeconômico do Mercosul. E é bom para o Brasil que isso aconteça, ou seja, para que o Rio Grande do Sul não se transforme num ponto de passagem entre Buenos Aires e São Paulo. E São Paulo passe a ser um macro da América Latina - como já é do Brasil, pois todo o País trabalha para São Paulo -, o que não vai agüentar. Isso meu amigo Olívio Dutra tem que entender.

É mais do que claro, penso e repito, que o Olívio tem razão de debater, discutir e divergir do contrato. Eu mesmo tenho dito que se fosse governador, eleito depois de Antônio Britto, também ia querer negociar, alterar, modificar, buscar que o contrato fosse menos oneroso para o Rio Grande do Sul; mas não deixaria, jamais, passar a oportunidade da FORD e a GM ficarem no Estado. Isso é até psicológico, fundamental, porque o fato dessas empresas - FORD, GM - estarem no Rio Grande do Sul, fará com que muitas outras também venham para o Estado.

Quero dizer ao meu amigo Olívio Dutra que, embora não seja do meu Partido, penso igual a ele, ou seja, temos que levar para o Rio Grande do Sul as pequenas, as médias e as micro empresas. Também considero um absurdo colocar esse dinheiro aqui se podemos colocar lá. Isso foi uma emergência, uma coisa que aconteceu, o que não o impede, com o mar de dinheiro que virá com os impostos, que a política que irá adotar, daqui para a frente, seja a do pequeno, do médio ou do micro; seja como na Itália, onde o volume imenso de produção industrial, das sete maiores do mundo, vem de micros e pequenos. Alguém que pensa que a Itália é a FIAT, as grandes empresas, está completamente errado; são as micros, as pequenas.

O Governador tem razão ao olhar para a pequena propriedade rural. Temos condições fantásticas. Nesses últimos anos, um milhão e trezentos mil gaúchos saíram do Rio Grande do Sul para desenvolver, levar o progresso e o desenvolvimento para o resto do Brasil. Enquanto isso, o Rio Grande do Sul paga à míngua pela falta de recursos.

Está certo o meu amigo Olívio, quando olha para o pequeno produtor, para a pequena propriedade, para o que precisa mais. Mas, pelo amor de Deus, nesta hora, neste momento, o grande plano do Rio Grande do Sul é se apresentar-se com uma roupagem nova, um Estado que tem condições de falar de igual para igual com o Brasil e com o Mercosul. Isso é o que penso.

Vejo aqui, por exemplo, lados negativos. O Governo do Estado pode colocar os US$400 milhões - que podem ser negociados, discutidos e debatidos - mas o BNDES não concede um empréstimo. O que vai acontecer? Duvido que o BNDES não conceda, pois está concedendo para todos os Estados e vai deixar de conceder para o Rio Grande do Sul.

Durante cinco anos, a FORD se compromete no sentido de que todos os seus empreendimentos, na América Latina, serão no Rio Grande do Sul. Todos os carros importados da Argentina pagarão o imposto no Rio Grande do Sul e não na Argentina.

E se V. Exª, que é vizinha, for no porto de Vitória, vai verificar que arrecada mais com os impostos provenientes da importação dos carros do que uma montadora com a venda dos carros dessa importação.

Pela primeira vez, uma empresa multinacional fala em buscar um entendimento de tecnologia, onde uma escola técnica terá a presença da tecnologia de fora, a presença da tecnologia nacional e a formação da mão-de-obra nacional.

Não é o ideal? Não é o ideal. Criticar o Governo passado é uma coisa, mas a nossa geração jamais se perdoará - e o futuro cobrará de nós - se perdermos essa oportunidade. Ninguém se lembra mais da FIAT, quem fez, quem não fez. Antes da FIAT, quando Juscelino era Presidente da República e buscou dinheiro no Banco Mundial e fez as grandes hidrelétricas do Brasil, como Furnas, Três Marias, ele quis fazer, também, um projeto para o Rio Grande do Sul, mas não tínhamos a Companhia Estadual de Energia Elétrica; o que existia era a Comissão Estadual de Energia Elétrica e o Banco Mundial, para conceder empréstimo, exigia uma companhia, ainda que estatal. E o Rio Grande do Sul disse: ”Não, nós não queremos”. E até agora estamos sem energia. Deixamos passar a oportunidade que estava ali, porque ninguém fez o que Juscelino fez em termos de energia. Por duas vezes, pagamos o preço da incompetência - na energia e na FIAT. Em duas vezes somamos - na Aços Finos Piratini e no Pólo Petroquímico.

Penso que o meu amigo, o Governador Olívio Dutra, pode continuar fiel ao seu eleitorado e a sua gente, dando essa explicação: “Encontrei a situação assim. Era uma situação que já estava em desenvolvimento, que já estava criada. Não é o meu projeto original, mas está aí para que o novo governo tome posição.” Deixar de completar as coisas que são positivas não é uma coisa interessante.

            Vejo uma coisa muito inteligente: se a FORD ficar no Estado, o Projeto Amazon vai continuar, pois foi concebido para ser executado em Guaíba, pela proximidade do Estado com os mercados de São Paulo e Argentina. A fábrica que será construída usará a mais moderna em tecnologia O terreno em Guaíba, já está em fase final de terraplanagem; o prédio do escritório, inclusive, já começou a ser erguido. Para a imagem da FORD não é estratégico mudar de Estado por disputa com o governo. Fica feio para a FORD sair do Rio Grande do Sul para ir para a Bahia porque deram uma vantagem ou sei lá o quê. A FORD tem cacife para bancar a planta de Guaíba sem depender do governo. O medo que tenho é que a Justiça dê ganho de causa para a FORD, e ela, entrando na Justiça, termine com uma indenização realmente maior do que o governo daria. Os fornecedores estão programados para produzir autopeças nos arredores de Guaíba. Isso é que é importante. Não é apenas uma montadora. É uma montadora e ao lado dela há um complexo de fábricas, que produzirão as autopeças destinadas. Isso tanto na GM quanto na FORD. Para a FORD é interessante, na guerra mundial que eles trazem de Detroit, entre FORD e GM, que as duas fiquem por lá. A GM está ali em Gravataí e a FORD está em Guaíba, numa distância de 50km entre uma e outra, e para nós, do Rio Grande do Sul, é bom que essa disputa seja feita lá no Rio Grande do Sul. Os fornecedores estão programados para produzir autopeças nos arredores da cidade de Guaíba. Na guerra privada com a GM, sua irmã em Detroit, é interessante estar certo de que a concorrência existe. Se Governo não aceitar e a FORD for embora, a planta do Projeto Amazon poderá ser deslocada para qualquer outra região, sem perdas na linha de produção.

Está ali o Amin, de um lado, oferecendo o Porto de São Francisco, comportando-se com respeito, parece-me, fazendo a parte dele. E, do outro, está o ilustre Governador da Bahia, fazendo uma declaração de meia página na imprensa, o que considerei uma provocação - que me perdoem!

É preciso, apenas, respeitar as exigências de tamanho, de terreno e facilidades para escoar a produção por via rodo, hidro e ferroviária, o que se tem na Bahia, em Santa Catarina, no Paraná e em vários outros lugares; não é, estrategicamente, só o Rio Grande do Sul. Há pelo menos 3 Estados que desejam conquistar a planta da FORD: Bahia, Paraná e Santa Catarina, que oferecem, inclusive, vantagens superiores às que ela tem no Rio Grande do Sul. O desgaste de uma guerra jurídica com a FORD e o Governo do Rio Grande do Sul não é interessante para a FORD, assim como não é interessante para o Rio Grande do Sul.

Pelo cronograma estabelecido, o Amazon precisa ser apresentado em setembro de 2001 de qualquer maneira. As relações da direção da FORD com os integrantes do governo gaúcho estão desgastadas, mas se sair errado é ruim para o Rio Grande e é ruim para a FORD. Pelo cronograma estabelecido, o Amazon precisa ser apresentado em setembro de 2001 - repito -, inclusive, na exposição já prevista na Alemanha. As relações da direção da FORD com os integrantes do governo - creio - facilitam os dois quereres, há uma grande integração e um entendimento respeitoso de ambas as partes.

Não gostaria, digo do fundo do coração, de ser responsável pelas cobranças que a nossa geração nos fará no futuro se perdermos esse projeto. Quando o Governo do Rio Grande do Sul renegociou a sua dívida com o Governo Federal, eu votei aqui. E quando votei - não nego -, eu disse para mim mesmo e falei para o Senador José Fogaça que o Presidente Fernando Henrique estava fazendo aquilo porque era candidato à reeleição. Porque, fazer uma rolagem de dívida com 30 anos de prazo, a um juro de 6%, recolhendo os títulos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que valiam nada, e colocar títulos federais?

Hoje, estou vendo que a rolagem era feita, mas, na verdade, os governos não pagavam nada. Fui um dos poucos que pagou alguma coisa - não endividei o Estado e paguei - mas, na verdade, os governos não pagaram nada. Então, rolavam a juros de 30%, 35%, mas não pagavam. Agora, não. Agora, o governo quer pagar. O governo tem que pagar. E quando votei, eu disse: Eu voto, mas encaminho o meu voto por escrito. Falei com o Governador Antônio Britto, ele sabe disso, falei com o Governo Federal.

Tem compensação de dívidas que o Governo do Rio Grande do Sul tem direito, nessa rolagem. Por isso, com relação a Aços Finos Piratini, o Governo do Estado pagou do seu dinheiro, não sei se US$ 500, US$ 600 ou US$ 700 milhões. Depois, não tínhamos dinheiro para completar a Aços Finos Piratini. O Governo Federal lançou um plano espetacular à área de desenvolvimento, de triplicar a indústria de aço e exigiu que lhe entregássemos a Aços Finos Piratini, que ele completava. O Governo do Rio Grande do Sul deu, de graça para o Governo Federal, a Aços Finos Piratini. O Governo Federal não fez coisa nenhuma na Aços Finos Piratini Tudo bem! Agora, ela foi privatizada. Ora, se foi privatizada, o Rio Grande do Sul tem direito aquilo que ele gastou, aquilo que ele investiu. Então, cadê o dinheiro do Rio Grande do Sul?

O Governo do Rio Grande do Sul gastou mais de US$500 milhões no Pólo Petroquímico. Ele era estatal e o Governo o privatizou. Se o Governo Federal o privatizou, cadê a nossa parte, cadê a parte que o Rio Grande do Sul gastou no Pólo Petroquímico? Quando eu era governador do Estado, só consegui do Sr. Sarney sorriso e simpatia, em termos de realização, nada. Consegui duas coisas dele positivas: uma, na época em que o problema da reforma agrária estava crônico no Rio Grande do Sul, os sem terras, que tinham vindo de uma época remota - porque eu substitui 24 anos de um governo do mesmo partido, que era o PDS, depois a Arena, que apoiava o regime militar, e eu, entrando ali, vindo da oposição - acharam que era a liberdade total, e as movimentações foram tremendas. Tentei fazer a reforma agrária, mas não consegui. A única coisa que pude foi fazer com que o Ministro da Reforma Agrária fosse lá no Rio Grande do Sul fazer um compromisso comigo, dando autorização para eu comprar terras, eu e o Rio Grande do Sul. E não conheço, se alguém conhece um caso que me diga, foi a primeira e a única vez no Brasil que se fez reforma agrária comprando terra à vista, a dinheiro, cerca de 25 mil hectares. Compramos, demos para os agricultores sem terra, mas em um convênio feito com o Governo Federal. E ele se comprometia a nos devolver esse dinheiro para fazermos um fundo de reforma agrária, esse dinheiro permanentemente seria usado para novas compras para fazer reforma agrária e até hoje não nos devolveram. Levantamento feito pelo Governo diz que isso hoje são R$104 milhões.

Não consegui do Governo Federal um quilômetro de asfaltamento no meu governo no Rio Grande do Sul, o máximo que eu consegui foi um convênio entre o DNER e o DAER do Rio Grande do Sul, onde nos autorizavam a asfaltar estradas federais, comprometendo-se a nos pagar posteriormente. Asfaltamos várias estradas federais. Está aqui agora o Governo Olívio Dutra dizendo que, sem juros, são 248 milhões. Diz o Governo Olívio que seriam 8 bilhões e que poderíamos sentar à mesa para discutir com o Governo Federal a compensação de dívidas entre o que nós devemos e o que temos direito a ressarcimento.

Diante desse quadro, quero dizer o seguinte: vamos debater. Temos condições de conseguir do Governo Federal o ressarcimento dessas questões. Mas não vamos perder a FORD, nem a GM. Não vamos perder essa chance da Goodyear nem dessa empresa moderníssima em tecnologia de informática darem um perfil diferente ao Rio Grande do Sul. Vamos debater, vamos brigar. Vamos fazer o que fizemos até ontem. O Rio Grande do Sul, nas grandes horas, nos grandes momentos, esteve unido e estará unido. O PT não irá mudar sua ideologia, continuará batendo no Pedro Simon, no Brito, no PMDB, no governo passado: Olha aí o abacaxi que nos deixaram! Que barbaridade! Fizeram isso!

E volto a repetir, se a tese do PT é fazer pequenos empreendimentos, pequenas indústrias, microindústrias, pequeno agricultor, para trazer dinheiro para nossa gente, acho que é correto. Mas e as indústrias do Rio Grande do Sul e os frigoríficos que estão aí, alguns quase falindo? É claro que há milhares de razões para debatermos e discutirmos, só que esse é o momento do estadista tomar uma decisão pensando no futuro. Não é pensando no hoje ou no amanhã, mas sim pensando no futuro. Mesmo pensando no mais pobre, no mais humilde, os que mais precisam, não podemos esquecer o que isso vai provocar e alterar no quadro geral do Rio Grande do Sul.

Digo isso do fundo coração, meu amigo Olívio Dutra, digo com o carinho e com respeito que tenho por você. Você é um homem de bem, um homem sério e torço para que o seu Governo dê certo. Tenho pena daqueles que gostam de crescer à custa da desgraça dos outros. Como eu, que sou de oposição, vou desejar que o Brasil vá mal, pensando que, assim, eu teria chance? Isso é um crime contra mim, contra a dignidade, porque estou violentando os meus filhos e a minha família. Quero que Olívio faça um grande governo. Em 2002 discutiremos e debateremos. Fui Presidente da Comissão do Pólo Petroquímico, trouxe o Pólo Petroquímico e foi o que mais usaram na campanha de 1982 contra mim.

Essa é outra questão. O que vale é fazermos o que devemos fazer no momento exato.

Eu poderia apresentar aqui pesquisas como a que está saindo no Jornal do Comercio e no Zero Hora, que mostram que a imensa maioria do povo, inclusive do eleitorado do PT, é favorável a que saiam a FORD e a GM. Que o PT diga: “Houve isso no contrato, houve exagero, etc e tal...” Que tente renegociar essas cláusulas, tudo bem, mas diante de um objetivo: elas vão ficar lá. Não vamos assistir o Governador da Bahia, às gargalhadas, inaugurando fábrica lá na Bahia - uma ova! Nem meu querido Amin, lá em Santa Catarina, inaugurar fábrica ali também não. Considero-me avançado, considero-me um homem de ideologia mais à esquerda do para o centro, defendo as idéias de Pasqualini, de que temos de buscar o bem da sociedade. Sou um inconformado com este Brasil onde milhões passam fome, com essas elites brasileiras que, na minha opinião, não valem nada porque são irresponsáveis, porque só pensam nelas.

Concordo com a tese de que temos que olhar para os que mais precisam, os mais necessitados. Até aí, por amor de Deus, ninguém me dará lição, porque essa tem sido a nota permanente dos meus 40 anos de vida pública, desde guri até hoje, defendo as mesmas idéias. Eu não estou mudando. Não vão querer dizer: “Mas agora o Simon está defendendo as duas maiores multinacionais! Mas o Simon, em vez de dar dinheiro para gente simples, está fazendo proposta para essa gente que tem dinheiro e não precisa. Tem que dar para quem precisa”. Isso é verdade, meu amigo Olívio Dutra. Mas, desgraçadamente, nesse sistema capitalista que está aí, que podemos querer mudar, temos que ter arte na maneira de fazer.

Essa gente está com propostas melhores do que a nossa. Realmente, temos que alterar o pacto federativo, proibindo isso que está acontecendo. Na verdade, essas fábricas poderiam vir para cá pela metade das exigências que fazem, se outro Estado não oferecesse mais. É isso o que está acontecendo. Nós estamos aqui vivendo essa situação. Enquanto o Governo do Rio Grande do Sul acha que as exigências são demais, o Governo da Bahia oferece muito mais do que estamos oferecendo.

Já demos uma parte, o negócio está andando, está fluindo, está se desenvolvendo; enquanto isso, vem lá o Amin, que não tem um tostão, que está com o pagamento do funcionalismo atrasado, falar com o Banco do Brasil, com o BNDES, com o Governo, enfim, procurando dinheiro emprestado, porque não quer perder essa oportunidade.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Estou aqui cercado pelo PT, mas concedo-lhe o aparte com o maior prazer. Sou um grande admirador de V. Exª, da sua capacidade e da sua competência. Ouço com carinho o seu aparte porque V. Exª, como integrante do PT, poderá dar uma diretriz ao meu discurso.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Agradeço ao eminente Senador Pedro Simon a oportunidade do aparte. Sempre que V. Exª vem à tribuna ensina muito à geração de jovens políticos do Senado. Ao mesmo tempo, gostaria de dividir um pouco essa responsabilidade a que V. Exª se refere. Reafirmo seu respeito à figura ímpar de Olívio Dutra e à trajetória administrativa do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul. Mas, Senador, gostaria de me envolver num sentimento partidário diante dessa questão que V. Exª traz com responsabilidade, com sinceridade e a boa intenção que ninguém pode questionar. O Partido dos Trabalhadores tem o seu modo petista de governar, que é claro, definido e maduro no Brasil. Temos uma prática de, dentro das discussões de governo, apresentarmos as prioridades fundamentais do modelo de governo, do projeto que vai ser colocado em curso. Assim foi no Governo do Distrito Federal, na Prefeitura de Santos e na Prefeitura de Porto Alegre - que V. Exª conhece muito mais do que eu - a prática do Partido dos Trabalhadores. Também não teria qualquer condição de acrescentar à experiência e à compreensão política de V. Exª o fato de que, na rolagem da dívida dos Estados, o Partido dos Trabalhadores teve uma posição muito clara, achou injusto o que se colocaria para as futuras gerações de governantes. Foi assim que o Governador Olívio Dutra assumiu o Rio Grande do Sul, que V. Exª conhece muito bem. Imagino as angústias que o Governador Olívio Dutra tem passado naquilo que é responsabilidade de governar do Partido dos Trabalhadores, das forças democráticas que atuam lá, como a de V. Exª, que é uma pessoa que o Brasil inteiro respeita e admira. Faço idéia da dificuldade em que se encontra o Governador Olívio Dutra. Qual é a maior emergência social no Rio Grande do Sul? Qual é a relação de desenvolvimento estratégico ou a visão desenvolvimentista que se pensa para o Brasil hoje? Imagino que seja esse impasse que está vivendo o Governador Olívio Dutra e acredito que é preciso uma solução mais íntima, mais madura e mais intensa em relação a essa questão. Chegaria ao ponto de sugerir a V. Exª que propusesse a vinda do Governador Olívio Dutra ao Senado, para debater esse assunto, com a presença da FORD e da GM. Talvez chegássemos a um ponto maduro, não a um ponto negativo sob o prisma da política maior, como esse que a Bahia adotou, no sentido de tentar apenas transferir aquilo que é do interesse do Brasil inteiro. Penso que o Governador Cristovam Buarque tem exemplos muito importantes, que soam como uma visão menor de governar, mas não são. O Governador Cristovam Buarque tinha que fazer uma limpeza urbana forte na Ceilândia, que se encontrava numa situação deplorável. Ele tinha que decidir sobre o uso de grandes máquinas modernas de coleta de lixo e de manipulação dos dejetos, considerando os recursos de que dispunha e a questão fundamental, que era a limpeza da Ceilândia. E ele viu que com carroças de boi - não entenda como um comparativo negativo ou primitivo - gastaria muito menos e alcançaria uma limpeza equivalente. Então é assim que o Partido dos Trabalhadores define como prioridade naquilo que é fundamental: gerar empregos, diminuir a fome, promover um desenvolvimento que tenha outra característica que não a dos governos tradicionais e aquilo que é necessário, como V. Exª coloca. Entendo que a FORD e a GM são fundamentais neste País, têm que estar presentes e são parceiras do desenvolvimento, mas talvez, historicamente, tenham sido muito egoístas nas relações com governos sérios e comprometidos com o projeto social. Parabenizo V. Exª, com quem aprendo muito, mas quis externar o sentimento de um militante do Partido dos Trabalhadores.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Felicito-o pela competência do aparte e concordo muito com o que diz V. Exª, que temos que respeitar a maneira petista de governar. Sou o primeiro a dizer que temos que respeitar a maneira petista de governar.

Sou fã do Cristovam Buarque. Meu amigo Governador Roriz, do meu Partido, que me perdoe, mas gostei muito do governo do Cristovam Buarque. V. Exª salientou bem: ele entendeu que a carroça seria melhor do que as máquinas e assim procedeu. Mas Cristovam Buarque, na maneira petista de governar, quando chegou aqui, o metrô já tinha sido iniciado pelo seu antecessor, e ele não parou a construção, ele praticamente levou à conclusão o metrô, sempre dizendo que achava um absurdo, que não era a sua tese, mas que o governo anterior tinha começado, e ele não poderia deixar parada a obra.

Essa é uma maneira petista, mas ética de governar. Não era do seu projeto, não era sua idéia, não era do seu interesse. Ele não faria o metrô. Que me perdoe o atual Governador, eu também não faria. Não consigo entender! Até entendo um metrô ligando as cidades satélites entre si ou ligando as cidades satélites a Goiás, mas ligando ao Plano Piloto? Trazer o pessoal para Brasília, para frente do Congresso? Até hoje não entendi. Sou amigo pessoal do Cristovam, e ele disse: “Mas o que queriam que eu fizesse, Simon? Tenho que continuar a obra”. Isso não impediu que o Cristovam, nos seus outros projetos - e há muitos que conheço e respeito, como, por exemplo, o microempresário, que não era nem empresário e, com um pouco de dinheiro, transformou-se num pequeno empresário e está hoje até exportando -, utilizasse a maneira petista de governar.

O que quero dizer é exatamente isto: o Sr. Olívio Dutra foi eleito para governar com o seu Partido e com as suas idéias. Ele tem autoridade e soberania para isso. Mas, no caso, é um projeto que está em andamento - não sei se estou sendo claro. Acho que ele tem que fazer o que o Cristovam fez aqui, levou adiante uma obra, dizendo que não gostava, mas ninguém cobrou coerência do Cristovam. Ele levou adiante, não concordava, mas aquilo tinha que ser concluído.

É o que está acontecendo. Olívio Dutra tem a maneira do PT de governar para os micro, para os pequenos e para os médios. Tudo bem! Mas pelo menos integre esses projetos que já existem.

Estou falando com serenidade. Amo demais o Rio Grande do Sul. Talvez, é claro, que o Brasil todo; um Brasil querido e imenso com este, não há quem não o adore. Mas quem, dentro do Brasil, não adora o seu Estado? Aprendi a adorar demais o meu Estado pelo que sofremos, pelo que lutamos, pelas dificuldades que enfrentamos ao longo do tempo. Penso que o Rio Grande do Sul é uma terra injustiçada. Olha, minha querida Presidente, enchemos a boca quando falamos nos bandeirantes, nos desbravadores. Tudo muito bem! Mas eram aventureiros que vinham buscar esmeraldas, ouro, matéria preciosa. Os gaúchos, 1,3 milhão, em 20 anos, foram pelo Brasil inteiro levando dinheiro, sua família, sua mulher, seus filhos e suas mãos calejadas; levando também tecnologia para o progresso, para o desenvolvimento, para a agricultura. Vá ali no Tocantins, vá ali no Mato Grosso do Sul. Temos hoje mais de 2.500 CTGs - Centros de Tradições Gaúchas no Brasil inteiro; no Amazonas, no Pará. São os gaúchos que saíram do Rio Grande do Sul para levar o progresso, para levar o desenvolvimento, para criar o novo Brasil que está aí. Gente que chora até hoje a saudade do Rio Grande, que até hoje, lá no Paraná, lá em Santa Catarina, lá no Acre toma o seu chimarrão, fuma o seu cigarro campeiro, come o seu churrasco ao estilo do Rio Grande do Sul, ouve e canta as nossas músicas.

Sofremos muito! Muita gente não perdoa o fato de Getúlio ter sido do Rio Grande. Os paulistas nunca nos perdoaram pela derrota de 30. E, de certa forma, cultuaram aquele ódio entre Brasil e Argentina, que nunca existiu. Imagine, Presidente, metade do Exército brasileiro estava na fronteira do Brasil com a Argentina. Alegrete tem quatro unidades do Exército e não tem nenhuma fábrica. O Rio Grande do Sul nasceu na fronteira, e a fronteira foi proibida de crescer, proibida de ter energia, proibida de ter fábrica, proibida de ter tudo durante 150 anos. O trem no Brasil é bitola larga, na Argentina também; no Rio Grande do Sul, é bitola estreita, para que, quando houvesse a guerra, os argentinos não pudessem invadir o Brasil.

Pagamos um preço muito caro por sermos fronteira. O gaúcho tem uma maneira de ser, de defender suas idéias progressistas. Não é por nada que Luís Carlos Prestes saiu de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, para fazer sua caminhada fantástica, a maior da história da humanidade, levando suas idéias. Depois, veio Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini e, hoje, é o PT. Mas as idéias progressistas têm vez e hora no Rio Grande do Sul. Isso faz com que muita gente veja o Rio Grande do Sul com um sentimento de preocupação. Não é a nossa maneira brasileira de ver as coisas, é mais a maneira de São Paulo. Sai um banqueiro, entra outro; sai um Ministro da Fazenda, entra outro e todos são paulistas.

Meu amigo, Olívio Dutra, faço um apelo como teu amigo e como gaúcho: faça um bom governo, não altere essa sua maneira digna, correta, séria de administrar, pelo amor de Deus! Olha, Olívio, escute o que vou dizer: se a FORD e a GM não ficarem no Rio Grande do Sul e também as indústrias eletrônicas, de pneus e tantas outras, o PT não terá chance de ganhar outra eleição, porque ele vai pagar um preço muito caro. Se o PT bater em nós, no Pedro Simon, no Antônio Britto, no PDMB - “esses caras trouxeram essas montadoras, não deu para resistir, tivemos de agüentar”, etc -, eles serão os grandes vitoriosos. Mas o Rio Grande do Sul exige grandeza de nossa parte.

Não estou gostando do debate entre a Oposição e o Governo em meu Estado; estão na base do bate-boca. A Bíblia está certa quando, no Eclesiástico, diz que há momento para tudo. Há momento para disputar eleição, há momento para brigar, há momento para debater e há momento para se sentar à mesa e conversar. Creio que agora é o momento, e não importa a figura do Sr. Britto, o que importa é o momento que estamos vivendo; e é dentro deste momento que o Dr. Olívio Dutra tem na sua frente uma página em branco como Governador.

O Governo - e aí concordo com o meu querido, brilhante e jovem Senador do Acre - deve estar vivendo momentos de dificuldade nas contraditas dos debates que lhe são apresentados. Pessoas talvez um pouco mais apaixonadas que lhe apóiam, outras diferentes; ele deve estar vivendo este momento, concordo com V. Exª e respeito o meu amigo Olívio e os que pensam diferente, porque sei que não é por má-fé. Não me passa pela cabeça que setores do PT que têm uma posição diferente desta o tenham por má-fé. Talvez sejam pessoas muito puras, muito dignas, muito corretas e que estejam defendendo, como eu defendo, o uso desse dinheiro para os pobres, que precisam; e não entregar esse dinheiro para a FORD, para a Chevrolet, para pessoas que não precisam, com tanta gente passando fome no Rio Grande do Sul! É verdade! Mas o estadista tem que ver adiante. Não posso ver só o hoje, não posso semear a hortaliça para comer amanhã. Claro que vou semear a hortaliça para comer amanhã, mas tenho que semear algo que vou morrer e não vou ver, mas os que vierem depois de mim verão. Essa é a posição do Olívio. Essa é a posição do PT. E porque respeito o Olívio e porque respeito o PT do Rio Grande do Sul estou aqui, neste momento, fazendo este pronunciamento. Porque acredito na sua sinceridade estou aqui, com os meus sessenta e nove anos de vida e quarenta anos de política. No início, estivemos lutando tantas e tantas vezes.

Quando eu era Governador do Rio Grande do Sul, votei no nome do Dr. Ulysses para a Presidência da República, mas, quando todas as forças e todos os Governadores apoiavam Collor, subi no palanque do Lula, no meu Estado, e votamos no seu nome. Disse, naquela ocasião, como digo agora, que considero Lula um grande homem, digno, correto, decente, uma pessoa que já prestou um inestimável serviço ao País, que, talvez, até bem diferente seria se ele fosse seu Presidente.

É nessas condições, do fundo da minha alma e do meu sentimento, meu amigo Olívio Dutra, que lhe faço um apelo: reflita, pense, pense, mas pense como gaúcho. Esqueça o PT, o PMDB; esqueça tudo o mais e pense no seu Rio Grande.

Muito obrigado, Srª Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/04/1999 - Página 8452