O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, tecerei alguns comentários sobre o problema do desemprego, oferecendo como colaboração algumas soluções, tais como o fomento à agricultura e o incentivo, a curto prazo, ao pequeno produtor, bem como o estímulo ao setor da construção civil, que consiste em proporcionar moradia a quem não tem.  

Tenho dito que, hoje, o novo conceito de cesta básica no Brasil significa não apenas alimentação, subsídio ínfimo para sobreviver biologicamente. Sem dúvida, é necessário inserir na nova concepção de cesta básica — além da educação, do trabalho e até do lazer — a moradia, isto é, o teto, que é fundamental.  

O desemprego é um dos maiores problemas deste final de século, em quase todos os países, sejam ricos ou pobres. O problema deixou de ser conjuntural para assumir contornos de graves proporções no mundo globalizado em que vivemos, fortemente influenciado pelo acelerado desenvolvimento de novas tecnologias e pela busca da reestruturação e da eficiência, norteadora das principais decisões nos meios empresariais. Nos últimos tempos, a reengenharia de processos de produção vem causando estragos nas relações de trabalho, com a substituição do homem pela máquina e a garantia de amplas vantagens econômico-financeiras.  

Em nosso País, a situação não é diferente, pois as taxas de desemprego estão cada dia mais elevadas, sem perspectivas visíveis de melhora, sobretudo neste momento grave de crise que atravessamos. As pesquisas de opinião apontam o desemprego como a principal preocupação dos cidadãos brasileiros em todos os Estados da Federação.  

Como a perspectiva é o agravamento do panorama social do País e, em particular, o crescimento desses índices, creio que é chegado o momento de combater decisivamente esse fantasma que assombra uma imensa parcela da nossa população, esse verdadeiro flagelo que tem levado ao desespero milhares de cidadãos, lançando um sem-número de famílias brasileiras no infortúnio e na miséria.  

Por isso, Sr. Presidente e nobres colegas, é chegado o momento de combater o desemprego decididamente, com a adoção de políticas socioeconômicas capazes de gerar emprego e renda e de reverter o quadro atual de retração do mercado de trabalho brasileiro.  

Sabemos muito bem que os setores que respondem mais rapidamente aos estímulos para geração de renda e emprego são a agricultura e a construção civil.  

Em épocas passadas, depois de 1964, nosso País viveu situação semelhante à atual, registrando altos índices de desemprego e regime de contenção salarial. Ressalvadas as significativas diferenças que marcam aquele período e o que atravessamos na atualidade, gostaria de lembrar quanto foi positivo o impulso dado à construção civil naquele momento, com a criação do Sistema Nacional de Habitação.  

Embora não ignore que, atualmente, nossa extrema escassez de recursos inibe a criação de um novo Sistema Nacional de Habitação, estou convicto de que o Governo ainda dispõe de meios e de mecanismos para estimular o renascimento da construção em nosso País.  

Minha convicção tem bases concretas. O próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu primeiro pronunciamento após as eleições de 4 de outubro, foi enfático ao identificar o setor da construção civil como exemplo de atividade que deve ser incentivada, sobretudo por sua extraordinária capacidade de gerar empregos, no quadro de uma "coordenação mais ativa do setor produtivo nacional".  

Ao falar sobre a importância das medidas que devem ser tomadas para tirar o Brasil das dificuldades em que se encontra e abrir novos caminhos para o desenvolvimento do País, o Presidente da República afirmou textualmente, naquela oportunidade: "é indispensável, e nós manteremos essa linha, assim como é essencial levar adiante, e nós dispomos dos recursos, um forte programa de construção civil". Para Sua Excelência, esse programa situa-se no mesmo nível de importância dos programas de turismo e da pequena e média empresa.  

Sr. Presidente, as principais lideranças da sociedade brasileira, sejam elas parlamentares ou sindicais, vêm pressionando o Governo a adotar medidas e a criar um amplo programa de geração de empregos em nosso País, destacando a importância do incentivo aos setores da agricultura e da construção civil.  

Com o estímulo a este último, o Governo reduzirá não só o problema do desemprego, mas também atenderá à enorme demanda reprimida de moradias, principalmente para as classes de menor poder aquisitivo, minorando o déficit habitacional existente em nosso País.  

Por isso, a indústria da construção civil é, reconhecidamente, uma das maiores geradoras de emprego e renda. Representantes das entidades ligadas a essa área têm destacado a relevância social do setor nas ações de combate ao desemprego, principalmente por sua grande capacidade de absorção de mão-de-obra.  

Estima-se que, a cada parcela de R$10 mil, correspondente à construção de uma habitação popular com área variando entre 35 e 40 metros quadrados, sejam criados sete empregos diretos e outros cinco ou seis indiretos.  

É extremamente importante ressaltar que a maioria das atividades produtivas são atividades afins à da construção. Estão estreitamente ligadas ao setor não só a produção de máquinas e equipamentos, mas também toda uma gama de atividades que vão da areia e do cimento aos acabamentos finais, das várias gerações da petroquímica ao aço, dos materiais mais simples aos mais sofisticados, dos produtos brutos aos semi-elaborados ou acabados.  

O setor da construção civil em nosso País é bastante pulverizado, podendo gerar empregos em diferentes pontos do território nacional. A estimativa é de que existam, atualmente, no Brasil, cerca de 60 mil empresas do setor, dos mais diferentes portes. Essas empresas movimentam, diretamente, cerca de 7% do nosso PIB, algo em torno dos 36 bilhões de dólares, segundo dados publicados na Revista Brasileira da Indústria e da Construção . 

Por essa razão, Srªs. e Srs. Senadores, ao concluir meu pronunciamento, gostaria de expressar a minha esperança de que medidas concretas para dinamizar o setor da construção civil sejam anunciadas em breve para que esse importante setor da economia brasileira possa se desenvolver de forma compatível com as suas potencialidades.  

Trago essas considerações porque o Presidente da República, na última semana, foi a uma cadeia de emissoras de rádio e de televisão e disse que o setor da construção civil é prioritário e vai desenvolver um programa para ir ao encontro de seu desenvolvimento. Isso nos anima, mas queremos, nobres Colegas, que esse programa não fique só na boa vontade. Nossa esperança é que essa luz no fim do túnel não seja uma moto na contramão.  

No final de semana passado, em meu Estado e em diversos encontros que tivemos em várias cidades, como Blumenau, Itajaí, em Lages, ou mesmo Florianópolis, afirmei a minha esperança de que esse progresso venha a ocorrer. É certo que se conjugarmos o setor da produção agrícola mais recente, mais rápido, dos hortigranjeiros e outros, vamos oferecer mais emprego; mas a construção civil também gera empregos para os pobres sem um teto, sem moradia. No Brasil, é preciso buscar oferecer emprego em várias frentes.  

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Ouço com muita honra o Senador Carlos Patrocínio.  

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Eminente Senador Casildo Maldaner, V. Exª nos apresenta a solução para o problema número um de nosso País. Todas as enquêtes e pesquisas feitas apontam a geração de emprego como o que está em evidência. V. Exª chama atenção para o problema e apresenta soluções plausíveis e, por isso, eu gostaria de congratular-me, mais uma vez, com V. Exª. Não é esta a primeira vez que V. Exª trata do tema, mas hoje ressalta que jamais houve uma oportunidade tão singular como esta, para que o Presidente Fernando Henrique Cardoso implemente, definitivamente, uma política de geração de emprego e renda. O Presidente tem anunciado que vai retomar a construção civil neste País. Eminente Senador, só na grande São Paulo atualmente há cerca de 1 milhão e 700 mil desempregados. Este seria o momento oportuno de o Governo reverter o fluxo migratório para o campo. No Estado do Tocantins, existem 164 projetos de assentamento do Incra. O primeiro Orçamento destinava para esse programa de assentamento cerca de R$15 milhões. Como V. Exª sabe, o Governo, posteriormente, enviou ao Congresso Nacional um segundo Orçamento, de n.º 2, ou seja, a correção do Orçamento n.º 1. Somente o Incra do Estado do Tocantins teve seu Orçamento reduzido de R$15 milhões para R$4,9 milhões, já estando em andamento 164 projetos de assentamento. Senador, temos lembrado aqui do Proálcool. Não sei por que o Governo não reativa esse programa, um dos maiores geradores de emprego e renda no País, cuja tecnologia de ponta possuímos. Ao contrário, estamos vendo usinas sendo invadidas porque não estão cumprindo sua finalidade social. Creio que a construção civil, os assentamentos devidamente implementados e a reativação de programas como o Proálcool seriam uma saída para essa questão do desemprego que tanto aflige a população brasileira e que tem sido o maior fator da queda dos índices de popularidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Cumprimento V. Exª por trazer, mais uma vez, esse assunto à consideração dos seus nobres Pares.  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Recolho, Senador Carlos Patrocínio, as ponderações de V. Exª, que, inclusive, traz sugestões fora até do âmbito da construção civil, como a reativação do Proálcool e outras frentes, e ilustra meu discurso quando cita números astronômicos de falta de moradias no Estado de São Paulo.  

Esse problema, muitas vezes, é ocasionado pela migração, porque as pessoas começam a se concentrar nas grandes metrópoles na busca de uma perspectiva melhor de vida.  

Tenho dito que precisamos descentralizar o desenvolvimento no Brasil. Temos que interiorizar as populações e procurar formar diques para segurá-las em suas origens, uma vez que, com seu deslocamento para as grandes metrópoles, surgem grandes problemas de infra-estrutura; de segurança e habitação. Na verdade, é isso que ocorre. O custo da manutenção de condições mínimas a essas populações nas grandes metrópoles é bem maior que mantê-las em seus lugares de origem. Portanto, a descentralização e a interiorização do desenvolvimento são sumamente importantes.

Poderíamos oferecer casas também no meio rural. Por que não? Não só no perímetro urbano e nas pequenas comunidades, mas oferecer também ao pequeno produtor rural. Penso que deve fazer parte da reforma agrária a moradia, que é uma questão essencial. E não só para aquele que não a tem. Às vezes, aquele agricultor que tem um pequeno pedaço de terra, para que não venha a ser um sem-terra amanhã, ele precisa de uma pequena moradia, de um teto.  

Entendo que este é o momento de ajudarmos a descentralizar as ações e levarmos esse movimento em todas as direções, porque, reativando os setores, estaremos oferecendo postos de trabalho para muita gente.  

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Ouço com prazer V. Exª, que inclusive foi Ministro da Agricultura.  

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - Senador Casildo Maldaner, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento. V. Exª levanta dois temas importantes e interligados. Um deles trata da necessidade de geração de emprego e renda, tema contundente com o qual iniciou seu pronunciamento. Depois, aborda a construção civil como geradora de emprego e renda — quero enfatizar esse aspecto, neste momento, pois concordo com a proposta de V. Exª. Quero ressaltar que a aquisição da casa própria é algo que traz tranqüilidade para a família. O trabalhador, a pessoa que busca alternativas para uma vivência digna, só consegue sedimentar seu objetivo, sua opção de investimento, por meio da casa própria, às vezes, adquirida com sacrifício. Srªs e Srs. Senadores, estamos no término do quarto mês deste ano e, desde o mês de novembro, a Caixa Econômica Federal não promove nenhum financiamento. Em Minas Gerais, pelo menos, não há liberação de recursos desde o final do mês de novembro. Isso preocupa-nos, porque todo programa precisa ser bem planejado e precisa ter continuidade. O Brasil precisa deixar de lançar programas, em torno dos quais faz-se uma grande campanha publicitária. Logo depois, os seus efeitos são reduzidos por falta de continuidade. Considero importante a abordagem desse assunto por V. Exª e aproveito a oportunidade para dar destaque a ele. A Imprensa nacional, na última semana, anunciou o lançamento, para breve, de um super leasing do setor habitacional: o Governo, por meio da Caixa Econômica Federal, lançaria esse programa e daria opção ao atual mutuário, que passa a ser um contratante e poderá fazer um contrato de leasing com duração de até 150 meses, depois, far-se-ia a opção de compra. Espero que não aconteça com esse programa o que tem acontecido com outros, isto é, que a construção da casa esteja distante da realidade e que a sua construção, que deveria ser feita pelo próprio mutuário, sendo feita no atacado, e tenha preço mais elevado que o do mercado. Espero, também, que esse não seja mais um artifício envolvendo a população carente deste País. Quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade do tema, que ressalta a necessidade de o Poder Público não doar casas simplesmente, mas de abrir perspectiva e possibilidade de que sejam construídas casas, o que daria tranqüilidade às famílias. V. Exª, de maneira rápida, também comenta a necessidade de financiamento habitacional rural. Quando participei do Governo, na condição de Ministro da Agricultura, apresentei uma proposta à Caixa Econômica Federal buscando alternativas para que o produtor rural, o pequeno homem do campo, pudesse ter acesso a esse financiamento. Lamentavelmente, a tecnocracia governamental não permitiu que isso ocorresse, pois entendia que era mais importante ter casa na periferia da cidade do que manter o homem no campo com dignidade, autonomia, possibilidade de cuidar bem de sua família. Quero apenas fazer esse registro e cumprimentá-lo pela importância do tema tratado.  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Incorporo, com muita honra, a explanação de V Exª ao meu pronunciamento.  

Reconheço, que V. Exª adverte, Sr. Presidente, que o tempo está praticamente no fim.  

Senador Arlindo Porto, o Governo não pode ser tão moroso em suas propostas. Creio que temos de ser mais práticos, principalmente com a questão da moradia popular. Não é possível que uma pessoa não possua sequer uma casa para morar. A Caixa, desde novembro, não tem enfrentado problemas dessa ordem. Ter moradia é uma questão de sobrevivência. Entendo que a Caixa pode deixar de lado os financiamentos de casas de praia para a classe média, de prédios, mas moradia popular faz parte de um novo conceito de cesta básica. Essa é uma questão fundamental e uma das causas geradoras da violência no Brasil, além do desemprego. Vamos oferecer moradia, incentivar a construção civil; vamos construir casas para quem não tem. Vamos atacar, por duas ou três frentes, as causas da violência no Brasil. A verdade é que precisamos acordar para isso, Senador.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - V. Exª concede-me um aparte, Senador?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Ouvirei V. Exª com muita honra e pedirei um pouco de tolerância ao Sr. Presidente. Peço que seja breve, Senadora.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador Casildo Maldaner, solidarizo-me com V. Exª por seu pronunciamento. Minha proposta era falar unicamente a respeito dos povos indígenas. Hoje, é o único dia em que os brancos dizem respeitar as comunidades indígenas. Mas, diante do tema que V. Exª traz à discussão, por mais que tente me controlar, não consigo. V. Exª, mais uma vez, aborda o tema do desemprego. Todos sabemos que o desemprego é a característica mais perversa de uma sociedade; ele humilha, destrói relações familiares, joga pai e mãe de família na violência doméstica, destrói relações familiares e joga pessoas na marginalidade, o último refúgio dos excluídos. Então, a partir desse pressuposto, considero o tema do desemprego da maior relevância. Não é à toa que a CNBB, mesmo sob as críticas irresponsáveis do Presidente da República, traz à Nação brasileira o debate sobre o desemprego. V. Exª traz dois temas que são de fundamental importância, um deles é a agricultura – e já não é a primeira vez que V. Exª trata desse assunto. V. Exª, por várias vezes nesta Casa, apresentou alternativas concretas e eficazes para o desenvolvimento da nossa agricultura. Aí pensamos, Deus do Céu, qual é a lógica que pode explicar por que um país como o Brasil, de dimensões continentais, com um potencial de áreas agricultáveis gigantesco, com praticamente 40% dos recursos hídricos de água doce do mundo, vive mergulhado na fome, na miséria, no desemprego e no sofrimento? Qual é a explicação, qual a justificativa? O problema está na opção econômica que o Governo Federal faz. É a opção da inserção subserviente na globalização. As grandes nações trabalham a globalização com a mobilidade entre capital, recursos financeiros, entre mão-de-obra; estabelecem mecanismos protecionistas para proteger seu parque produtivo, sua agricultura, por meio de subsídios, e o seu emprego. O Brasil, um País deste tamanho, com tanto potencial que poderia entrar no próximo século como a grande Nação do mundo, o fará de forma subserviente, subordinado em função da globalização. Então, tenho de me solidarizar com V. Exª. Temos de nos envergonhar por esta opção política subserviente que o Governo Federal faz. Como um País deste tamanho, Senador Gilberto Mestrinho, convive com a fome às vésperas do ano 2000, tendo o maior potencial para a produção de alimentos, desenvolvimento econômico, dinamização da economia local, geração de emprego e renda e não faz nada? Da construção civil nem se fala! V. Exª tem razão. Eu sou nordestina, originária de uma região que, além da agricultura, tem o turismo como grande alternativa para seu desenvolvimento. Mas para fazer turismo tem que haver obras de infra-estrutura porque ninguém faz turismo sem saneamento básico, sem abastecimento de água e energia, sem estradas, portanto, sem obras da área da construção civil. Assim, solidarizo-me com V. Exª quando trata da questão da construção civil e da necessidade de estabelecermos uma política para a construção de casas populares. Agradeço a benevolência da Mesa porque o tempo foi extrapolado.  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Recolho com muita honra a explanação de V. Exª. Na verdade, quando V. Exª falava da globalização, lembrei-me que temos o problema desemprego e que há pessoas que não têm o teto. Comecei a pensar no que vai acontecer depois de amanhã.  

Sempre festejamos o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, que se entregou em holocoausto pela Independência do Brasil. Há muitas pessoas sem ter onde morar, que estão desempregadas, o que demonstra que não atingimos, ainda, a Independência. Então, muitos Tiradentes ainda existirão. Todos os desempregados passam a ser Tiradentes do dia-a-dia, entregando-se também em holocausto na vida nacional, porque não criamos ainda independência no campo social para distribuir as riquezas para essa grande maioria, para essa gama enorme de pessoas no Brasil que não conseguem ter uma vida condigna.  

Encerro o meu pronunciamento com as palavras do nobre Senador Gilberto Mestrinho.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Senador Casildo Maldaner, as colocações que V. Exª faz são muito atuais e estão interligadas, porque o desemprego é crescente no País, e só se pode corrigir essa situação de emprego - melhor dizendo, ocupação econômica para o homem -, com o crescimento econômico. Não há qualquer outra fórmula que faça gerar atividade econômica, sem que essa atividade cresça. E o Brasil, infelizmente, por causas várias - já debatidas nesta Casa muitas vezes -, passa por uma crise que não aparenta saída porque a cada dia há mais desempregados. E essa crise aumenta à medida que se aprofunda a recessão. Com o desemprego não há casa, não há lar; há violência, há uma série de problemas que prejudicam terrivelmente a sociedade. E mais: quando se adotam medidas, elas têm em vista as capitais e as cidades principais. O campo, que poderia gerar muito emprego, muita atividade é esquecido. As pessoas, sem condições de viver no campo, imigram para as cidades e aumentam o desemprego e a falta de teto. É um ciclo vicioso de empobrecimento, de desassossego para a sociedade. Em conseqüência, vêm a violência, a prostituição, a série de mazelas que aflige a população brasileira, especialmente nas cidades maiores. É importante a geração de atividade econômica, voltando-se uma atenção maior ao campo. Conheço a proposta do eminente Senador Arlindo Porto, quando Ministro da Agricultura, que seria não uma solução, mas uma ajuda muito grande para, primeiro, impedir o êxodo rural para as cidades ou reduzi-lo já que a urbanização é um fenômeno mundial, e mostrar que há o interesse em ajudar o homem do campo. No momento, a grande resposta a ser dada ao País é a atividade do campo, a atividade agrícola. V. Exª está de parabéns, colocou muito bem o problema. Vamos ver se, com a colaboração de todos, despertamos as autoridades para que mudem essa política que não está dando certo. Muito obrigado.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Concluo, Sr. Presidente, acolhendo as ponderações do Senador Gilberto Mestrinho. Faço este pronunciamento em função de o Presidente ter dito, na semana passada, que agora vai por em prática um amplo programa principalmente quanto à moradia. Estamos aqui torcendo para que isso venha a se realizar.