O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, gostaria de levar ao conhecimento dos Exm.ºs Srs. Senadores aqui presentes algumas importantes considerações sobre a questão dos produtos geneticamente modificados ou transgênicos.  

Trata-se de tema crucial e polêmico para o País neste momento. Deve, portanto, ser abordado de forma desapaixonada e livre de ideologias. Precisamos encarar os produtos transgênicos de forma racional e consciente, tendo em mente o impacto que podem ter para o País, analisar os fatos e contribuir para que o debate seja profícuo. Nunca poderemos permitir que assunto de tal relevância seja obscurecido por suposições, receios ou interesses particulares.  

Quero deixar bem claro que, antes de mais nada, meu objetivo aqui neste plenário é contribuir para que os interesses da Nação sejam atingidos. Para isso, vou-lhes apresentar alguns fatos:  

A soja geneticamente modificada, que recebeu o aval da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança em setembro do ano passado, foi aprovada nos Estados Unidos em 1994, após anos seguidos de testes e avaliações. Naquele País foi analisada do ponto de vista de segurança alimentar, ambiental e agrícola e recebeu aprovação dos três organismos governamentais responsáveis por essas áreas.  

Perguntarão V. Exªs.: só isso garante a segurança do produto? Essa mesma questão, Srªs e Srs. Senadores, foi levantada pelos países que aprovaram a soja para plantio e consumo. E, por conta dessa questão, cada país realizou, de forma independente, seus próprios testes.  

O Canadá testou e aprovou a soja para plantio e consumo. A Argentina também realizou sua própria avaliação e concluiu que o produto é seguro. Mesmo a União Européia, que muitos erroneamente julgam ter barrado os alimentos transgênicos aprovou a soja. O mesmo ocorreu com o Japão. Todos os Países, inclusive o Brasil, que testaram a soja chegaram à mesma conclusão: ela é segura para o plantio e para o consumo do ponto de vista de segurança nacional, ambiental e alimentar. Aliás, não só a soja mas também o milho, o algodão, a canola, a batata, a cana e uma série de produtos básicos.  

Culturas geneticamente modificadas são plantadas comercialmente em nações européias como Espanha e França; além dos Estados Unidos, Canadá, China, Austrália, Argentina e México. Além das autorizações para plantio comercial em diversos países, a soja geneticamente modifica foi aprovada para consumo pela União Européia, Japão e Estados Unidos entre outros.  

Em todo o mundo, Srs. Senadores, a soja geneticamente modificada já é consumida, diretamente ou em produtos da cadeia alimentar, pelas populações desses países e das nações importadoras. Estima-se que mais de 2 bilhões de pessoas estejam consumindo alimentos preparados com soja geneticamente modificada, sem que nunca tenha sido registrado um único caso de reação adversa do ponto de vista alimentar. Da mesma maneira, não se conhece nenhum impacto negativo no aspecto ambiental.  

Alguns dos Srs. Senadores podem estar se perguntando se essas afirmações não são extremadas, já que a mídia tem divulgado notícias que, aparentemente, contradizem meus argumentos. Antecipando-me a esses questionamentos, chamo a atenção para o fato de que todas essas notícias, invariavelmente, referem-se a testes feitos exatamente para detectar a segurança ambiental e alimentar. Uma vez comprovado qualquer risco, por mínimo que seja, são fechadas as portas do mercado pelos mecanismos regulamentadores já existentes.  

Isso, meus senhores, é muito importante. Até hoje falam de uma soja que recebeu o gene da castanha-do-pará e que, por isso, teria causado maior incidência de alergia. Pois bem, onde está esta soja? Ela não existe.  

Recentemente, a mídia deu grande destaque ao caso do teste com ratos que, tendo ingerido batatas transgênicas, apresentaram reações adversas ao produto. O que poucos perceberam é que esse estudo, que sequer foi analisado pela comunidade científica, foi feito com batatas alteradas de laboratório, isto é, que não foram aprovadas e não existem comercialmente.  

Embora poucos percebam, a biotecnologia já faz parte de nosso dia-a-dia. Para se ter uma idéia, toda a insulina é produzida por meio de técnicas de engenharia genética. Na pecuária, diversas espécies são oriundas de técnicas de manipulação de genes. Na saúde é imprescindível para o desenvolvimento de novos medicamentos.  

E a biotecnologia não chega às nossas vidas como uma ilustre desconhecida. Pelo contrário. Poucas vezes a história da humanidade o homem soube tanto sobre um alimento antes de consumi-lo como agora. Antes, a reação adversa só era detectada após o consumo. Hoje, sabe-se a estrutura química, a composição nutricional, o impacto sobre o ambiente, os efeitos sobre o consumo. Enfim, hoje sabemos o que estamos consumindo. Tanto sabemos, que consumimos. Como mencionei há pouco, são mais de dois bilhões de pessoas consumindo a soja geneticamente modificada, diretamente ou em produtos de cadeia alimentar. Seria isso possível se houvesse a rejeição dos consumidores no grau em que alguns pretendem colocá-la?  

Estatísticas da publicação semanal especializada, Oil Word , da Alemanha, comprovam que os Estados Unidos e a Argentina, nações que já cultivam a soja geneticamente modificada, continuam vendendo normalmente seu produto para países europeus e para o Japão. Aliás, uma observação: até hoje o Brasil produz apenas soja convencional, uma vez que as sementes geneticamente modificadas não eram comercializadas até a última safra. Pois bem! O Brasil não recebeu tratamento especial de nenhum desses mercados, nossa soja não vendeu mais ou melhor do que vendia antes.  

Mesmo agora, com tamanha polêmica, temos muito discurso e nenhuma ação concreta. Muita gente tem vindo ao País dizer que dará prioridade à soja brasileira. Contratos, no entanto, não foram fechados. Os negócios no mercado de commodities continuam iguais.  

Vale destacar que no imenso mercado de commodities sempre existiu espaço para nichos específicos. Produtos de custo mais alto e de maior valor agregado, porém, de mercado restrito. Isso sempre existiu. O que não podemos fazer, sob o risco de condenar a agricultura brasileira ao atraso, é confundir nicho com mercado. Essa soja que se encontra no centro de toda essa polêmica em nosso País traz redução de custos da ordem de 20%. Façam as contas, Srs. Senadores: quanto é preciso que se pague a mais para que o produtor brasileiro ganhe exatamente o mesmo que seus concorrentes internacionais?  

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - Senador Lúdio Coelho, cumprimento V. Exª pelo tema que aborda no plenário desta Casa. V. Exª chama a atenção dos nobres Senadores, do Poder Executivo, em especial, e do povo brasileiro para a importância de uma tomada de decisão. Mais uma vez o Governo e o Ministério da Agricultura se omitem. A falta de uma política de incentivo à pesquisa leva ao empobrecimento o produtor rural. Anuncia-se, para este ano, uma safra recorde de soja. Ao acompanhar o preço da soja no mercado, observamos o seu aviltamento, ou seja, o preço da soja está muito baixo em relação ao custo de produção. Por isso, não adianta dizermos que Brasil é um grande produtor. Isso é importante. Mas o fundamental é que os produtores tenham renda e possam cumprir os seus compromissos e contribuir para o desenvolvimento do País. V. Exª, ao chamar a atenção para assunto da maior importância, enfatiza, sobretudo, a concorrência desleal do mercado mundial. Neste ano, os Estados Unidos, o maior produtor mundial de soja, deverão produzir em torno de 45% de soja modificada. Por isso, no Brasil, estamos concorrendo de modo desigual, não há subsídios, os são juros altos e adversas as condições do nosso custo de produção. A Argentina, nosso vizinho, no Mercosul, já está produzindo soja transgênica, e o produtor brasileiro continua proibido de produzi-la.  

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Fazendo soar a campainha.) - Consulto o Plenário sobre a prorrogação da sessão por 5 minutos, para que o orador conclua a sua oração. (Pausa)  

Não havendo objeção do Plenário, está prorrogada a sessão por 5 minutos.  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.  

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - Serei breve. Mas não poderia deixar de ressaltar que os produtores brasileiros, em desigualdade de condições, seguramente estão empobrecendo. O tema é muito importante e precisa ser debatido com profundidade. Sr. Presidente, Srs. Senadores, dei entrada, na Comissão de Assuntos Econômicos, a um requerimento solicitando uma audiência pública, ocasião em que o assunto poderá ser mais bem discutido. Sugiro, na minha proposta, que sejam convidados os Presidentes da Abag, da CNA, da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras -, da Embrapa, enfim, as autoridades do setor agrícola brasileira para que, de fato, conhecendo em profundidade a realidade econômica e social, pudéssemos tomar uma decisão. Quero cumprimentar V. Exª por trazer este assunto à discussão. Espero contar com o apoio dos nobres Pares para a aprovação do meu requerimento. Dessa forma, poderemos discutir o assunto em profundidade, tomarmos uma posição firme e definitiva e planejar a curto, médio e longo prazos o futuro da agricultura brasileira. Muito obrigado.  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Muito obrigado, Senador Arlindo Porto.  

Sr. Presidente, antes de encerrar, desejo apenas ressaltar a importância deste tema para a Nação brasileira. O desenvolvimento da agricultura de soja na Argentina é algo fantástico. Naquele País, está-se plantando soja transgênica. Com relação aos Estados Unidos, tenho uma informação um pouquinho diferente daquela do Senador Arlindo Porto: 52% da soja plantada naquele país é transgênica.  

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?  

O SR. LÚDIO COELHO

(PSDB-MS) - Ouço V. Exª com muito prazer.  

O Sr. Luiz Estevão (PMDB-DF) - Nobre Senador Lúdio Coelho, é com muita alegria que tenho oportunidade de aparteá-lo. V. Ex.ª, como homem do Centro-Oeste, profundamente envolvido, ao longo de sua vida, com a agricultura e a pecuária, conhece como ninguém os problemas e as possibilidades de soluções para as questões da agricultura brasileira. Nunca é demais lembrar que, não fosse um incidente, ou um acidente — não importa como chamemos —, na questão cambial e na política econômica brasileira, bem como crises em outras economias do resto do mundo, que provocou a desvalorização do real perante o dólar, estaríamos assistindo no Brasil, nos próximos 60 dias, lamentavelmente, ao fim da nossa agricultura, no que se refere à produção de grãos. Com o preço alcançado pela soja hoje no mercado internacional, de cerca de US$9,00 a saca, o mais baixo preço alcançado pela soja nos últimos 29 anos no mercado mundial, veríamos simplesmente a impossibilidade de os agricultores brasileiros, embora colhendo a safra, de honrar seus compromissos e de se capitalizar para o plantio da próxima safra de verão. Qual a solução para isso? Evidentemente, o ganho de produtividade. Por isso, mais do que nunca, é preciso que se discuta com maturidade, sem preconceito e com o olhar para o mundo e para o futuro da agricultura a questão da soja transgência. Portanto, cumprimento V. Exª por trazer o assunto à discussão desta Casa, tendo certeza de que, a partir de sua experiência, sem dúvida alguma, suas propostas devem ser olhadas com muita atenção por nós que teremos a responsabilidade de examiná-las e de decidir pelo bem da agricultura do nosso País. Muito obrigado.  

O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS) - Muito obrigado, Senador Luiz Estevão.  

Sr. Presidente, a produção de soja do Brasil Central é transportada por mais de dois mil quilômetros até porto de embarque, Não há hidrovias, ferrovias e as nossas rodovias estão em péssimo estado de conservação. Além desses agravantes, nossos juros são os mais altos do mundo. O caminho mais acertado para o nosso crescimento econômico e para o tão sonhado equilíbrio da balança comercial é o desenvolvimento agrícola.  

Agradeço a benevolência de V. Exª ao me conceder mais tempo.  

Muito obrigado.  

e d¦Ä