O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ante a crise econômica que atinge o mundo, que, entre outros males agravou o problema do desemprego e, em cascata, a fome e a violência, não poderia deixar de manifestar a minha mais profunda preocupação.  

O desenvolvimento econômico imposto às nações mais pobres por um conglomerado de nações mais ricas e poderosas que têm o capital e o lucro como únicos objetivos sem se importarem com o sofrimento da humanidade, levou as pessoas conscientes a exigirem uma postura mais solidária de quantos estão nos postos de comando em todo o mundo.  

Só assim poderemos barrar o verdadeiro Armagedon que ameaça invadir e destruir inapelavelmente todas as nações pela implosão dos valores democráticos que garantem a liberdade, a fraternidade e a solidariedade.  

Os métodos de desenvolvimento priorizam sobremaneira o econômico em detrimento do social, esquecendo que o homem é a causa maior.  

Nesse mundo conturbado da globalização, têm-se reforçado conceitos de desumanização, que coloca a ética em questionamento, numa visão clara de que o importante se traduz em ganhos de poder e riqueza.  

Essa concepção encontra-se arraigada entre indivíduos, nações, governos e raças, numa competição desmedida e cruel, gerando a guerra e o estabelecimento da miséria e da violência quando há, em contrapartida, um alto desenvolvimento tecnológico.  

A globalização, Sr. Presidente, como processo de desenvolvimento, não pode ter uma visão fragmentada, mas deve constituir-se num procedimento harmônico de desaparecimento de fronteiras econômicas, culturais e raciais, numa atitude de ajuda mútua, considerando o estágio em que se encontra cada povo.  

Nesse contexto, com certeza será um força motriz a globalização, capaz de alavancar o mundo subdesenvolvido e fortalecer o já desenvolvido.  

Numa percepção de unidade, haverá consciência de que cada membro faz parte de um corpo único, que é afetado no momento em que cada uma de suas partes é também afetada. Assim, cada ação tem um encadeamento lógico de atingimento ao todo, mesmo que tenha sido pontual e individualizada.  

É essa visão holística que constituirá o novo paradigma do terceiro milênio, onde a inter-relação e a interdependência entre fatos e seres provocará uma abertura de consciência mundial em busca maiores acertos.  

O Brasil de hoje, Sr. Presidente, é um dos focos desta crise a que me refiro.  

Em nome da estabilização do real, o Governo usa o discurso de que precisamos atrair capitais externos, conter o consumo e impedir a volta da inflação; mas, enquanto isso, o País assiste estarrecido à perda do que lhe resta de sua soberania, quando aceita o receituário originário do exterior, que lhe é imposto e se torna um laboratório de experiências nefastas.  

Ora se sobrevaloriza o câmbio, criando um artificialismo monetário por decreto, igualando a nossa moeda tupiniquim ao todo-poderoso dólar norte-americano, facilitando importações e gerando emprego lá fora, enquanto o nosso mercado interno praticamente desaparece com o fechamento de empresas e o recrudescimento do desemprego; ora se estabelecem taxas de juros estratosféricas, agravando a situação de penúria em que se debate a nossa depauperada economia, gerando desespero nos campos e nas cidades, com o aumento do contingente de mão-de-obra desocupada, e a escalada da violência como nunca aconteceu em toda a história do Brasil.  

Agora, aquela experiência nefasta, como não deu certo, o Governo, de um dia para o outro, resolve mudar as regras do jogo até então estabelecidas: desvaloriza o real e eleva mais ainda as taxas de juros, entregando-se por completo às determinações emanadas do FMI, de cujo socorro a equipe econômica do Governo jamais admitiu precisar. Num período de apenas um mês após a desvalorização do real, os bancos ganharam mais dólares do que conseguiram ganhar em todo o ano passado, aliás duplicaram seus lucros em somente um mês da desvalorização. Alguns deles, como o Marka, com base em informações privilegiadas, tiveram até o direito de adquirirem junto ao Banco Central alguns milhões de dólares por preço muito abaixo da cotação oficial – um crime que já está sendo apurado pela CPI dos Bancos e pela Polícia Federal.  

Como explicar que o Brasil tenha tido com a desvalorização do real um prejuízo de R$103 bilhões – equivalente a cinco vezes a receita de venda da Telebrás, que foi de R$22 bilhões? As jogadas alucinantes do Banco Central redundaram em perdas com títulos cambiais e no mercado de futuros de cerca de R$55 bilhões, enquanto a nossa dívida externa, com a alta do dólar, subiu para mais de R$47 bilhões.  

As despesas excepcionais do Governo com a desvalorização elevaram a dívida pública total a R$500,788 bilhões em fevereiro, contra R$388,667 bilhões em dezembro do ano passado. Do aumento total da dívida, 91,5% são explicados pela alta do dólar frente ao real. Segundo dados oficiais, divulgados este mês, a União, os Estados, os Municípios e as estatais gastaram R$126 bilhões acima de suas receitas, entre março de 1998 e fevereiro de 1999, provocando um déficit público superior a 14% do PIB. Um rombo impressionante, que deixa muito mal a Administração Pública em nosso País e revela a incompetência do Governo para definir prioridades, entre as quais estimular o setor produtivo interno com a geração de empregos e renda, ao invés de adotar uma política recessiva, amparando-se numa taxa de câmbio artificial e altas taxas de juros, que só fizeram estimular o capital especulativo e reprimir o nosso progresso.  

Sr. Presidente, analisando dados oficiais, deparei-me com contrastes que realmente me levaram a pensar seriamente na responsabilidade que temos, como representantes do povo, em lutar pelo resgate de nossa cidadania. E esse resgate da cidadania deve começar pelas regiões mais pobres, como a região Nordeste.  

Ao me referir ao Nordeste, abro um parêntese para lembrar que nosso Estado de Sergipe, neste momento, enfrenta uma das secas mais violentas (na maioria dos municípios do Polígono não chove há quase dois anos). E, agora, associo-me ao Estado de Alagoas, representado nesta Casa também pela Senadora Heloisa Helena, e que vem sofrendo as conseqüências dessa estiagem prolongada, onde o povo passa fome e sede.  

Enquanto isso, um projeto da construção de canais – a respeito do qual já me referi em uma outra sessão – concebido pela Codevasf, que poderá abrir mais de 150 mil novos empregos na região, incluída parte do Estado da Bahia, que também se beneficiaria com a execução desse empreendimento, ainda não foi tocado simplesmente porque o Governo não tem a irrigação como prioridade.  

Com a realização do Projeto Alto Sergipe, que surgiria no norte da Bahia, na divisa com Sergipe, com uma extensão de 335km, chegando até o Município de Pinhão, e do Projeto Xingó–Poço Redondo, com uma extensão de 50km, poderíamos irrigar uma área equivalente a 70 mil hectares, a custo de aproximadamente R$380 milhões. Levando-se em conta que, no Município de Poço Redondo, os sertanejos castigados pelas secas estão tomando chá de cidreira sem açúcar ou fazendo sopa de palma, que é um alimento para o gado, para matarem a sua fome, podemos ver o quanto é triste assinalar como se matam os bons projetos e a fome dos necessitados, neste Brasil cruel: com chá de cidreira sem açúcar e com sopa de palma.  

Porém, com o Proer, para salvar os bancos falidos, mais de US$20 bilhões foram torrados.  

Onde está o compromisso social de um governo que inverte, sem nenhuma consulta, as prioridades nacionais, alargando o espaço dos mais ricos e distanciando cada vez mais a pobreza de sair de sua letargia e de seu sofrimento? Ou simplesmente devemos decorar e nos ater à frase conformista de Homero: "Para que servem os prantos que fazem tremer a alma visto que esta é a sorte que os deuses impuseram aos mortais, condenados a viver na dor?"  

Srªs e Srs. Senadores, agora, eu lhes pergunto: o que é mais importante no mundo, o ser ou o ter? Preferimos ser uma população de miseráveis desprovidos das necessidades básicas ou uma economia de destaque mundial? Devemos deixar a fome e a incerteza grassarem na vida daqueles que fazem o País, ou fortalecê-los, dando-lhes condições condignas de vida para contribuírem no processo econômico?  

Lógico está que as ações sociais citadas que representam, no ano, menos de 22% da dívida não concorrem com o alto custo da nossa dependência econômica ao capital estrangeiro, mas com certeza repercutem de forma altamente positiva no bem-estar do povo.  

O que estamos a ver? Dos 150 milhões de brasileiros, de 20% a 30% estão em condições de miserabilidade, convivendo não apenas com as necessidades materiais mas participando de um processo de degeneração em termos de violência e de destruição de si próprios, sem respeitar valores e sem ver no outro o espelho de si.  

Aonde chegaremos diante do desnorteamento das famílias, célula mater da formação do indivíduo, que se vê acuada no mundo monetariamente engessado pelo material, que não dá espaço a todos e segrega principalmente os menos favorecidos?  

Que fazer com a juventude que não encontra mercado de trabalho e se desvia pelos caminhos do tóxico e da degradação pessoal, mesmo aqueles que tiveram acesso a um status quo de privilegiados, por terem nascido em "berço de ouro?  

Que fazer com o povo que não tem a consciência da preservação da natureza, única fonte de sustentabilidade para gerações futuras?  

Que fazer da ganância financeira dos que detêm o capital em detrimento da valorização do trabalho do homem?  

Segundo pesquisa da UNICAMP — Universidade de Campinas -, o Brasil está em 4º lugar, em número absoluto, de desemprego mundial, perdendo para a Índia, Indonésia e Rússia. Em 1986, era o 13º colocado. Atualmente, concorremos com 5,09%, em comparação com o mundo, o maior índice de desemprego já registrado no Brasil, que representa uma participação de 59% do que deveria ser, considerando que nossa fatia na População Economicamente Ativa do mundo é de 3,2%.

Como evitar que o capitalismo reforce a ignorância do povo, motivo primordial para sua preservação? A alienação do homem, segundo Karl Marx, "é um processo pelo qual os atos de uma pessoa são governados por outro e se transformam em uma força estranha colocada em posição superior e contrária a quem o produziu".  

O homem alienado não decide, não critica, não tem opinião, idolatra políticos e patrões, não valoriza sua cultura, entre outras qualidades negativas que lhe descaracteriza como ser.  

Como resolver o problema da cidadania, estabelecida constitucionalmente e mascarada muitas vezes pelos que detêm o poder econômico e político? Quantos "cidadãos" não conhecem seus direitos e deveres e vivem à mercê dos propósitos dos outros sem questionar as obrigações do Estado e da própria sociedade para consigo e com sua família?  

Enfim, eu poderia questionar, ainda, vários outros aspectos, como por exemplo o desenvolvimento do campo e a ecologia, que com certeza nos mostraria que a realidade do nosso País não tem contribuído para o bem-estar do nosso povo.  

Prolifera, com índices alarmantes, a violência, a corrupção, os crimes hediondos e a depravação, não só em termos sexuais como de disseminação de drogas até entre crianças.  

Como cidadão e político, vejo a necessidade da transparência das ações do Governo e da priorização das mesmas com a participação efetiva do cidadão.  

A Sr.ª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Concedo o aparte à nossa querida Líder, Senadora Marina Silva, com muito prazer.  

A Sr.ª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Senador Valadares, esta tarde em que V. Exª faz observações sobre os problemas econômicos e sociais do nosso País é uma tarde especial. Estamos vivendo um momento em que os meios de comunicação, com justa razão, estão dando todo o espaço para as CPIs instaladas nesta Casa, principalmente para a CPI do sistema financeiro. Os fatos que estão se apresentando para a Nação são motivo de preocupação e de muito afinco por parte dos Membros da CPI, que devem investigá-los com todo o rigor que a sociedade brasileira espera. No entanto, V. Exª traz um tema que está na agenda nacional, na casa de cada cidadão. Há uma frase de Chico Buarque, de uma música muito bonita, que diz que "a dor da gente não sai no jornal". A dor das pessoas que não têm saúde, educação, emprego e moradia nem precisa sair no jornal, porque ela está estampada na vida da maioria das pessoas deste País. V. Exª traz essa discussão com muita propriedade nesta tarde. Num País em que esses fatos como esses passam a fazer parte da vida de cada um, de milhões de pessoas, o grande problema que pode ocorrer é a mistura da alienação com uma espécie de completa indiferença por aqueles que, embora se digam "não-alienados", passam a ter uma relação de alheamento para com esses problemas. Alhear-se é tratar as coisas como se elas não existissem - como se encontrar pessoas nas calçadas, embaixo das marquises não se constituísse em algo que nos estarrecesse! A cada dia, as estatísticas registram que o número de desempregados está aumentando, e parece que isso não tem problema. Vemos todos os dias matérias a esse respeito nos meios de comunicação. Um dia desses, minha filha de oito anos me disse: "Mamãe, tem uma menininha que está comendo cacto cozido no Nordeste. A mãe coloca sal em uma panela e cozinha o cacto para que ela coma." São muitos os problemas para os quais aquela meia dúzia de incluídos, cerca de 60 milhões, começa a ficar completamente alheia. Se o dólar começa a cair, se há um pequeno sinal de que o mercado voltou a funcionar, o Brasil já é considerado maravilhoso, pode ser cantado em verso e prosa pelo mundo afora, pronto para buscar novos capitais. Esses capitais podem até estabilizar a economia dos incluídos, mas para os excluídos a quem V. Exª se refere o problema continua. O termômetro da melhora do sistema econômico, das condições sociais, não pode ser os 60 milhões de incluídos que temos, os que possuem emprego, casa e endereço, mas os milhões que nada têm. É desses que V. Exª fala com muita propriedade. Solidarizo-me com V. Exª e partilho das mesmas preocupações trazidas nesta tarde em que a agenda nacional, a dor que não sai no jornal, está estampada na casa de cada um dos que não têm emprego, saúde e educação, mas, infelizmente, possuem uma coisa muito grave: o alheamento das políticas públicas na resolução de seus problemas.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Senadora Marina Silva, V. Exª foi eleita com base na confiança do povo do seu Estado, o Acre, que reconhece o seu trabalho social e a sua sensibilidade para com as populações excluídas, que, como V. Exª falou, nem sempre estão com o sofrimento estampado nos órgãos de comunicação. Mas é um sofrimento constante, permanente, decorrente justamente de políticas excludentes feitas por governantes que se preocupam, antes de tudo, com o lucro das grandes empresas, com privilégios concedidos aos bancos. Daí os escândalos que surgem dia a dia nas páginas dos jornais contra os bancos, contra os lucros exorbitantes daqueles que vêem no lucro o único alvo de suas ações. Agora, estão na mídia nacional e sendo investigados pelo Senado Federal, por meio da CPI dos Bancos; CPI que nós, da oposição, já havíamos proposto desde 1995 e, em decorrência da vontade do próprio Governo - já que naquela época não existia uma disputa tão acirrada como hoje existe entre o PMDB e o PFL -, foi enterrada, sepultada. Mas hoje volta, naturalmente contida até certo ponto.  

Entretanto, se as mazelas do Sistema Financeiro forem denunciadas a cada dia pela imprensa, a opinião pública vai pressionar o Senado Federal a descobrir cada vez mais injustiças cometidas, lucros alcançados de forma irregular, em detrimento das populações mais pobres que não têm voz. Têm voto na hora da eleição, mas não têm voz nem prestígio suficiente para que seus gritos saiam diariamente na imprensa. Agradeço a V. Exª pela palavra de apoio e de solidariedade.  

O povo é quem sabe o que é bom para si. É quem sente na pele suas necessidades. É ele, portanto, quem tem de opinar de forma consciente e construtiva quanto ao que fazer. E esse poder não pode se concentrar na decisão puramente governamental, haja vista que são os impostos, pagos de forma sacrificada pelos contribuintes, que financiam as ações.  

Nessa ótica participativa, todos os que compõem esta Casa são responsáveis pela condução desse processo, razão pela qual conclamo os Senadores e Senadoras para levantarmos a bandeira, evitando que, nesta globalização, os interesses do capital sobreponham-se à justiça social, à educação, à cultura, ao meio ambiente e ao cidadão.  

Presenciamos hoje vários movimentos sociais em prol da preservação da natureza, da ética, da fraternidade universal, do despertar da espiritualidade do homem num processo regenerativo e criador da paz no mundo. Somemo-nos a todos eles e assumamos nossas responsabilidades, participando deste Terceiro Milênio com fé e esperança de um futuro glorioso.  

Para encerrar, já que falamos na responsabilidade de cada um de nós, gostaria de lembrar uma mensagem de Gandhi: "Aquele que não é capaz de governar a si mesmo não será capaz de governar os outros."  

Muito obrigado, Sr. Presidente.