O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o sistema financeiro começa a ter, depois de uma semana de trabalho, extraordinário impacto, mostrando quão importante é a sua realização, pois já descobrimos fatos da maior relevância.

Gostaria de comentar um fato, em virtude do que está sendo noticiado hoje na imprensa, ou seja, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso estaria muito preocupado com a possibilidade da convocação dos Ministros Pedro Malan, da Fazenda, e Pedro Parente, do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela CPI. Quero ponderar que seria muito estranho se a CPI, já desde o início de seus trabalhos, começasse com uma limitação ou restrição dessa natureza. Então, será que o Presidente já quer a garantia dos proponentes da CPI, do Senador Jader Barbalho, Líder e Presidente do PMDB e autor do requerimento, será que quer da parte do Presidente da CPI, Senador Bello Parga, e de todos os membros daquela Comissão o compromisso de que ela pode funcionar, desde que não convoque o Ministro Pedro Malan e o Ministro Pedro Parente?

De maneira muito interessante, ainda ontem, em teleconferência realizada em Nova Iorque, o Presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que esteve, na última semana, depondo na CPI, teve a oportunidade de elogiá-la ao afirmar que ela contribuirá para que haja maior transparência de todo o funcionamento do Banco Central, do sistema financeiro nacional.

Reitero, Sr. Presidente, como uma das pessoas que assinaram o requerimento para formar a CPI - há tempo, nós, da Oposição, estávamos insistindo na necessidade de uma CPI sobre o sistema financeiro e avaliamos como muito bem formulado o requerimento feito pelo Senador Jader Barbalho -, que o nosso propósito é, a partir dos estudos e das apurações que vamos realizar nesta CPI, procurar fortalecer o sistema financeiro, fazer com que a autoridade monetária do país se torne muito mais confiável. Devemos verificar quais são os instrumentos - às vezes, até de natureza legal, mas colocados de maneira inapropriada, porque estão a permitir janelas e formas - de que as instituições financeiras se utilizam, por meio de estratagemas, que vamos examinar a fundo.

Relatório enviado pelo Banco Central mostra o resultado de diversos conglomerados. Ao examiná-lo, verificamos que há determinadas instituições financeiras - às quais está associada uma série de fundos - que às vezes alcançam resultados financeiros da ordem de 10, 20, 60 ou 70% de seu patrimônio. Em relação ao que foi investido, no entanto, alguns dos fundos ligados a essas matrizes apresentam resultados simplesmente fantásticos - alguns superiores a 100%, 200%, 500% ou a 1000%; há, inclusive, resultados da ordem de 1300% em relação ao que foi investido! Esse é, por exemplo, um dos meandros, uma das situações de grande complexidade que iremos ter que apurar e examinar, Senador Eduardo Siqueira Campos.

Temos ainda que examinar em que medida as autoridades monetárias, juntamente com as autoridades da Receita Federal, enfim as autoridades econômicas, foram responsáveis pela criação de mecanismos que permitiram a fundos de capital estrangeiro receber recursos de uma instituição bancária, investi-los e remeter para o exterior, sem o pagamento de tributos e de imposto de renda, os rendimentos decorrentes desses investimentos. Em que medida isso não foi, justamente, a maneira que se encontrou para propiciar às instituições matrizes em Nova Iorque, em Paris, na Suíça, em outros lugares, extraordinários ganhos? É possível até que tudo isso seja legal, mas é algo que precisamos conhecer.

Na próxima segunda-feira, vamos ter a oportunidade de argüir Francisco Lopes e, na terça-feira, Cláudio Mauch. Mas chegará o momento em que vamos ter a necessidade natural de argüir, de aprofundar o questionamento junto à autoridade econômica maior. Qual é a autoridade econômica maior, já que não podemos chegar ao ponto, neste Parlamento, de também argüir o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso? A autoridade econômica maior, cuja presença nesta Casa a Constituição nos permite requerer, é o Ministro da Fazenda, o Ministro do Orçamento.

Quero aqui revelar, Sr. Presidente, que, na semana passada, na sala do Presidente da CPI, Senador Bello Parga, presentes inúmeros Senadores do próprio PMDB, inclusive o Senador João Alberto, Relator, e outros Senadores membros da CPI, discutiu-se a propósito dessa convocação Dialogamos e eu próprio disse que avaliava que teríamos, inevitavelmente, que convocar o Ministro Pedro Malan. Entendo, no entanto - e isso foi dito na reunião -, que devemos esperar um pouco para convocar S. Exª, porque há muitas coisas sobre as quais devemos nos inteirar antes para melhor proveito tirar de sua presença aqui. Caberá a S. Exª esclarecer pontos duvidosos, mas esse questionamento será feito com o maior respeito.

Naquela ocasião - posso invocar o testemunho de outros -, o próprio Senador João Alberto, Relator, a quem o Presidente da Comissão costuma sempre perguntar o que acha, disse que considera importante essa convocação e que está de pleno acordo com ela.

Isso tem de ser visto como algo natural. Por isso, causa-me estranheza a atitude do Presidente da República, estampada, por exemplo, na Folha de S. Paulo de hoje, quando diz que o Ministro da Fazenda e o Ministro do Orçamento não podem ser argüidos pela CPI. Diz a manchete: “FHC quer evitar ida de Malan à CPI”.

Sr. Presidente, já tivemos a oportunidade de indagar o Ministro Pedro Malan a respeito das razões que levaram à substituição de Chico Lopes na Presidência do Banco Central, anunciada cinco dias depois da aprovação de seu nome nesta Casa. Naquele dia, na Comissão de Assuntos Econômicos, S. Exª disse que preferia não responder a essa questão, mesmo depois de eu haver registrado a sua observação, em tom de blague, de que só revelaria isso em um livro para ser publicado dez anos após a sua morte.

Ora, isso é algo do interesse do Senado, da opinião pública brasileira, tanto mais agora quando surgem essas notícias e encontram-se documentos que podem ser comprometedores - documentos que estão sendo objeto de apuração e, certamente, serão usados na argüição de Francisco Lopes.

Quero dizer, Senadora Heloisa Helena, que votei favoravelmente a Chico Lopes aqui no plenário, porque tenho conhecimento de sua trajetória como economista e sempre o considerei uma pessoa séria, ainda que tivesse preocupação com a sua participação em um governo que está, a toda hora, no limiar das fronteiras éticas: fala-se com freqüência de pessoas que estavam no sistema financeiro privado e passam para o sistema financeiro público - movimento descrito pelo eminente economista John Kenneth Galbraith como simbiose burocrática. Trata-se da interação de pessoas que estão, com freqüência, passando do setor público para o setor privado e depois do setor privado para o setor público, imiscuindo-se na coisa pública, relacionando interesses de tal forma que começam a fazer com que a máquina governamental trabalhe no interesse das empresas de onde vieram ou para onde foram os seus amigos.

Isso é algo que não pode ser admitido. É preciso tomar extraordinário cuidado. Daí a importância dessa CPI no sentido de tornar transparentes essas relações. No momento certo, depois de termos nos aprofundado no assunto, de termos ouvido dezenas de pessoas e de termos traçado um quadro muito mais aprofundado sobre a questão, devemos convocar o Ministro Pedro Malan e o Ministro Pedro Parente. No instante em que a CPI, por consenso, considerar importante a presença dessas autoridades, elas devem vir aqui para esclarecer nossas dúvidas.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Permite-me V. Exª. um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Ouço a Senadora Heloisa Helena com muita honra.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador Eduardo Suplicy, quero congratular-me com o pronunciamento de V. Exª. É claro que todos nós, brasileiros, quase não ficamos mais estarrecidos com essas denúncias de corrupção que têm envolvido o Governo Federal. Parece-me que houve estarrecimento maior justamente quando se escolheu o nome de Armínio Fraga, uma pessoa completamente envolvida com o capital especulativo internacional, o que foi uma demonstração concreta do que V. Exª chama de simbiose - e nós chamamos de promiscuidade - na relação entre o poder político e o poder econômico. Esse tipo de relação, sem dúvida, pratica crimes de lesa-pátria, porque o montante investido nos negócios é absolutamente importante do ponto de vista financeiro, assim como poderia ter gigantesca importância do ponto de vista social. Cada vez que vejo essas cifras, milhões e bilhões de dólares, nos meios de comunicação, confirmo o quanto o capital especulativo sangra o País. Esse tipo de postura política irresponsável, esses informantes, essa promiscuidade, tudo isso, enfim, já se está tornando banal. Nós, que somos nordestinos, quando vemos os valores, os montantes, lembramo-nos da fome e da miséria no Nordeste, onde pessoas morrem de fome, onde pessoas - como já disse várias vezes nesta Casa -, na beira de um barreiro seco, tentam tirar da lama água para dar aos seus filhos. E esses fatos são tratados com o máximo de naturalidade, porque há a banalização da miséria e a naturalização da corrupção e da promiscuidade envolvendo o grande capital especulativo internacional. Espero que o Presidente da República não tenha dado esse tipo de declaração, porque por mais que ele e outras pessoas pensem que são donos desta instância de poder político, desta instância de decisão que é o Congresso, é evidente que não são. Portanto, é de fundamental importância que o Ministro Pedro Malan seja escutado, até para garantir a transparência e a legitimidade da Comissão Parlamentar de Inquérito. Não consigo acreditar que uma pessoa que estava operando como Presidente, mas efetivamente não estava no cargo, fosse tomar uma medida dessas. E é claro que essas são as medidas para os banquinhos, porque o nosso companheiro, o Deputado Federal Aloizio Mercadante, já tinha feito denúncias relacionadas aos grandes bancos, com o envolvimento de personalidades políticas, fora o fundo do Soros, que está hoje, no Brasil, representado pelo atual Presidente do Banco Central. Nesse sentido, nada melhor do que a providência divina e os informantes do bem, que levaram para a imprensa essas denúncias, para possibilitar que o Ministro Pedro Malan, antes da sua morte - veja como é maravilhosa a providência divina -, esclareça a opinião pública nacional - todos queremos saber. Não aceitamos simplesmente que se diga: pagou com o quê? Com o meu dinheiro, com o seu, com o nosso? Não pagou coisíssima nenhuma, porque não sabemos onde essas personalidades aplicam as suas fortunas pessoais. Com certeza, tiraram da grande maioria de miseráveis, de desempregados, de pobres e de famintos deste Brasil. Portanto, nada mais lógico e de bom senso do que devolverem.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Muito obrigado, nobre Senadora Heloisa Helena, pelo seu aparte. Penso que se o Presidente da República examinar bem a seqüência dos fatos verá por que será inevitável a vinda dos Ministros Pedro Malan e Pedro Parente. Até mesmo Senadores do PFL, como o nobre Senador Edison Lobão - a quem vou conceder um aparte -, vão querer saber o que aconteceu, por exemplo, nessa operação com o Banco Marka e o Banco FonteCindam no dia 14, já que nos dias 14 e 15 houve uma extraordinária tensão no Banco Central, a ponto de ter o Sr. Cláudio Mauch anunciado a sua saída da Diretoria de Fiscalização, logo depois de ter assinado os papéis daquelas operações que, hoje, todos estão estranhando.

No dia 16, o Sr. Francisco Lopes viajou com o Sr. Pedro Malan para Washington, a fim de explicar as medidas que estava tomando no âmbito da política cambial. É mais do que natural que, diante da extraordinária tensão que ocorreu, com carta da BMF, carta do Sr. Salvatore Cacciola e carta do Sr. Eduardo Modiano, do FonteCindam, para a direção do Banco Central, eles conversassem sobre esses temas durante a viagem. Seria natural que houvessem conversado. É como se o pai e a mãe, diante de uma estrepolia extraordinária de seus filhos, viajassem e não conversassem sobre aquilo que provocou tanta tensão na casa.

Certamente, o Ministro Pedro Malan tem muito a revelar, inclusive sobre aquilo que conversou depois com o Presidente da República - e não apenas a respeito da política cambial, mas sobre essas operações. E é mais natural ainda que seja desejo do Ministro Pedro Malan, se for consistente com as palavras de Armínio Fraga, expressas ontem, em Nova Iorque, que haja total transparência. E a CPI será benéfica para que isso ocorra.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Com muita honra, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Eduardo Suplicy, sempre defendi - na Câmara dos Deputados, quando fui Deputado; agora nesta Casa, como Senador pela segunda vez, e também quando fui Governador de Estado - a existência de uma Oposição forte, firme, presente, atuante, o que faz compor o quadro democrático nacional. Não há democracia sem a presença de uma imprensa livre e de uma oposição assim, mas o que percebo, sobretudo em V. Exª, que admiro, é um certo radicalismo, a obstinação da acusação ao Governo. Ora, no caso da Comissão Parlamentar de Inquérito...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Estou querendo saber das coisas. Estou atuando aqui com a maior prudência e responsabilidade, sem querer adiantar qualquer acusação.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Se V. Exª me concedesse continuar o meu aparte, eu ficaria muito agradecido, até porque V. Exª é o dono do discurso.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - É claro.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Mas a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, que tem 120 dias para cumprir o seu papel, podendo ainda esse período ser prorrogado, fez apenas três reuniões, e V. Exª já aventa a possibilidade da convocação até do Presidente da República,...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - A Constituição não permite.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - ...além da convocação do Ministro da Fazenda. Isso é um exagero! Os documentos conhecidos são escassos, ralos. Penso que devemos, realmente, apurar o que está acontecendo na intimidade do sistema financeiro. No entanto, não devemos, a meu ver, ser guiados por hipóteses e nem por conjecturas. Mas voltando à figura simpática de V. Exª, que me faz lembrar a de Saulo de Tarso, que viveu há dois mil anos, na época de Cristo, e que se tornou o procurador do Pôncio Pilatos e dos Sacerdotes do Templo Romano na perseguição devastadora dos cristãos. Na viagem a Damasco, ele foi afetado pelo sinete de Cristo, que lhe disse: Saulo, Saulo, por que me persegues? Qualquer dia destes alguém vai perguntar isso a V. Exª, e eu vou lamentar. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - V. Exª apenas me honra com a comparação a Saulo de Tarso e São Paulo.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - São Paulo, não; Saulo de Tarso. São Paulo é outra fase, e V. Exª ainda não chegou lá, que é a da deificação. V. Exª ainda não se tornou um Deus.

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - E quem será o responsável pela conversão? Haverá um personagem.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Estou torcendo muito pela conversão de V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Mas qual será aquele que irá fazer a conversão? Se o Ministro Pedro Malan não vier, vai ser difícil.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. Fazendo soar a campanhia.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Estou concluindo, Sr. Presidente, apenas gostaria de dar um breve aparte à Senadora Heloisa Helena.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges) - Senador Eduardo Suplicy, a Mesa não gostaria de fazer o papel de Pôncio Pilatos, embora o dispositivo regimental exija que o tempo seja cumprido.

Quero aproveitar para informar aos nobres aparteantes que o inciso X do art. 14 do Regimento Interno prevê que o tempo de aparte é de 2 minutos. Assim, repito, não gostaria de, neste momento, fazer o papel de Pôncio Pilatos e deixar que V. Exª se estenda, prejudicando, assim, o tempo de outros Srs. Senadores.

Portanto, Senador, tendo em vista o seu tempo estar esgotado, peço a V. Exª que conclua o seu discurso.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

O Senador Edison Lobão estranha, como se fosse algo extraordinário, impossível, dialogarmos, no Congresso Nacional, com o Presidente da República. Entretanto, quero informar a S. Exª que não penso assim. Presenciei, no Parlamento britânico, a maneira como o Primeiro-Ministro Tony Blair, que é o Chefe de Estado, lá comparece, semanalmente, às quartas feiras, e responde às perguntas dos parlamentares. E quando há um fato excepcional, como foi, por exemplo, a ação bélica do Reino Unido, dois dias depois ele voltou para explicar novamente. Há, então, naquele país, a sessão semanal de 30 minutos, na qual o Primeiro-Ministro responde, brevemente, a mais ou menos dez perguntas dos parlamentares, que simplesmente levantam a mão manifestando interesse em perguntar. 

Senador Edison Lobão, voltando da Inglaterra, observei a cena da abertura dos trabalhos deste Congresso, em que o Ministro da Casa Civil traz a mensagem do Presidente da República, que não é lida por ele próprio, mas pelo Secretário da Mesa, um Deputado, obviamente. E a palavra do Presidente ficou ali, foi lida de maneira fria, e quem teve a possibilidade de falar naquele dia com extraordinária força, vibração e espírito de brasilidade foi o Presidente Antonio Carlos Magalhães. Ninguém pôde se expressar ali senão o Presidente do Congresso.

Ora, sabe V. Exª o que pensei, Senador Edison Lobão? Precisamos mudar isso e dar ao oportunidade próprio Presidente de vir, pelo menos uma vez ao ano, na abertura dos trabalhos - ou, quem sabe, duas vezes, se ele desejar ou se o Congresso o convidar -, ao plenário do Congresso Nacional, e não apenas para dizer as coisas do estado e da Nação, como, aliás, no sistema presidencialista, costuma fazer o Presidente Bill Clinton. Enquanto o nosso Presidente manda o Ministro da Casa Civil entregar uma mensagem sobre o estado da Nação, para ser lida pelo Secretário da Mesa do Congresso, o Presidente Bill Clinton, nos Estados Unidos - e nós, de alguma forma, seguimos o exemplo presidencial norte-americano -, vai ao Congresso, que tem o seu ponto alto quando o ouve ler o estado da Nação. É discurso dos mais ouvidos pelo Congresso, transmitido nacionalmente, com extraordinária relevância.

E qual é a idéia que tenho?

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Faça um projeto nesse sentido e eu o assinarei, com V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Com certeza, eu o estou elaborando, e aqui o faço em voz alta, para receber sugestões, porque a minha idéia é que o Presidente venha aqui e transmita, ele próprio, o estado geral da União. Daí, cada um dos partidos, também com um tempo razoável - mas não extraordinário, porque temos de dar oportunidade a todos -, poderia dizer das suas impressões sobre o discurso do Presidente, e aí, sim, o Presidente do Congresso...

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Aí já será parlamentarismo e não presidencialismo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Aí o Presidente do Congresso falaria. É a idéia que tenho, Senador Edison Lobão, que me vem à mente - e vou elaborá-la melhor - diante do seu pronunciamento. Não vejo nada de extraordinário em dialogarmos diretamente, não apenas lá no Palácio ou por lugares diversos do Brasil, num ambiente mais nobre, o ambiente por excelência maior, que é o recinto do Congresso, a Casa dos representantes do povo. Precisamos alterar, aperfeiçoar a Constituição para termos a oportunidade de dialogar com o Presidente, mesmo no regime presidencialista.

Muito obrigado.